Prefeita de Guimarães é presa por suspeita de fraude no Município

Prefeita de Guimarães é presa por suspeita de fraude no Município

A Polícia Civil, por meio da Superintendência Especial de Combate a Corrupção do Maranhão (Seccor), prendeu na manhã desta quinta-feira (20) Nilce de Jesus Farias Ribeiro (PMDB), atual prefeita do município de Guimarães, a 70 km de São Luís, por suspeita de fraude em licitações e lavagem de dinheiro na Prefeitura. Nilce Farias foi candidata à releição em Guimarães, mas foi a terceira colocada com 1.060 votos (14,18%).

Nilce de Jesus Farias Ribeiro (PMDB) foi levada para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís, MA (Foto: Biaman Prado/O Estado)

Além da prefeita, também foram presos pela a polícia Carlane de Jesus Farias Ribeiro que é filha de Nilce de Jesus e secretária de Finanças do Município, Railson de Assis Pereira Sodré que é genro da prefeita e também pregoeiro da Prefeitura de Guimarães, Douglas Pereira Ribeiro, empresário contratante com o município maranhense, e Francivaldo Martins Piedade, conhecido como “Buíu” em Guimarães. “Buíu” já foi presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Guimarães e está sendo trazido para a capital maranhense.

Segundo informações do delegado da Polícia Federal, Ricardo Moura, os cinco suspeitos respondem a, pelo menos, quatro crimes contra a Administração Pública.

Hildo Rocha exclui Eduardo Cunha de grupo do PMDB no WhatsApp

Hildo Rocha exclui Eduardo Cunha de grupo do PMDB no WhatsApp

(Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) foi o responsável por excluir o ex-deputado e ex-presidente da Câmra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do grupo do PMDB Nacional no WhatsApp. A informação é do portal de notícias R7.

Segundo a publicação, a exclusão ocorreu logo após a notícia da prisão de Cunha, na tarde de ontem (19). “Apesar de ter tido o mandato cassado há mais de um mês, o peemedebista ainda era membro do grupo no aplicativo”, diz o portal, que acrescenta:

 — Segundo relatos de parlamentares do PMDB, o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), administrador do grupo, excluiu Cunha às 13h35, cerca de meia hora depois da prisão e após saber que a PF havia apreendido o celular do ex-deputado —

‘Ser for corajoso, vai ter que ir à TV Guará’, diz Braide sobre desafio de Edivaldo

‘Ser for corajoso, vai ter que ir à TV Guará’, diz Braide sobre desafio de Edivaldo

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Ao participar de uma reunião com lideranças da área Itaqui-Bacanga, no bairro do Anjo da Guarda, o candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PMN), disse que aceita o desafio do prefeito Edivaldo Junior (PDT), candidato à reeleição, que, desde ontem (18) tem utilizado seu espaço no horário eleitoral gratuito, para desafiar o adversário, a comparecer no debate da TV Mirante marcado para o próximo dia 28.

— E aqui eu quero dá o primeiro recado. Ontem, o prefeito que durante três anos e meio ficou dormindo, acordou e disse que quer me encontrar no debate. Então, eu quero fazer um convite a vocês: amanhã é o primeiro debate das eleições [deste 2º turno], amanhã às 10 horas da noite na TV Guará. Se ele for corajoso, do jeito que ele tá fazendo, amanhã 9h30 eu já tô com o pé lá esperando ele pra poder começar — declarou Braide.

O candidato do PMN disse que aceitou o desafio não para agredir a pessoa do prefeito, mas é pra fazer as perguntas que os eleitores estão lhe fazendo em relação à falta de ações da administração em algumas áreas.

 — (…) Sabe por quê? Não é para agredir a pessoa do prefeito, mas é pra fazer as perguntas que vocês me fazem. Porque que tá faltando algodão no hospital? porque que não tem seringa no posto medico? Porque que no Gapara só tem um ônibus que vai pra lá? Porque que o hospital está fechado? — questionou Braide, em discurso no trio elétrico.

No áudio que circulam em diversos grupos de WhatsApp, aplicativo gratuito para a troca de mensagens, é possível ouvir aplausos com as declarações públicas do candidato que levaram o publico ao delírio.

VLT é ignorado no plano de governo de Edivaldo Júnior

VLT é ignorado no plano de governo de Edivaldo Júnior

Mesmo sem funcionar, VLT consome R$ 400 mil dos cofres públicos.

O prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), candidato à reeleição, costuma sempre dizer na propaganda da TV que realizou grandes transformações no transporte público da capital. Porém, o plano de governo que ele entregou à Justiça Eleitoral não tem nenhuma proposta para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que mesmo sem utilização, já devorou quase meio milhão dos cofres da Prefeitura.

Caso Edivaldo confirme sua reeleição, no próximo dia 30 de outubro, ao que tudo indica o modal seguirá sem data definida para entrar nos trilhos. Mesmo parado, o VLT continuou a sugar verba pública dos cofres, além dos quase R$ 7 milhões gastos quando da sua compra, há quatro anos.

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Contrato para aquisição do VLT com a Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda foi de R$ 6,4 milhões

Isso ocorreu porque a Prefeitura de São Luís, por meio do INCID – Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural, teve que pagar R$ 200 mil à Fundação Bio Rio, para elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica que justifique a implantação do VLT no trecho Itaqui X Bacanga.

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Consultoria que custou R$ 200 mil nunca foi apresentada

O extrato do contrato, homologado no dia 28 de agosto de 2014, foi publicado no dia 2 de setembro do mesmo ano no Diário Oficial do Município (DOM). Além disso, a prefeitura assinou termo de cessão com a Transnordestina Logística S. A, no valor de R$ 200 mil para guardar o VLT.

Mesmo fora dos trilhos, VLT continou 'sugando' verbas dos cofres públicos.

Mesmo fora dos trilhos, VLT continou ‘sugando’ verbas dos cofres públicos.

Quando se faz as contas somando os R$ 200 do ‘estudo de viabilidade técnica’, com os R$ 200 do ‘aluguel’ com a Transnordestina, o modal consumiu, mesmo parado, R$ 400 mil.

Única ‘viagem’ do VLT na gestão de Edivaldo, foi quando os Vagões foram transportados com percurso feito, do terminal da Praia Grande ao Tirical, no galpão da Transnordestina.

Única ‘viagem’ do VLT na gestão de Edivaldo, foi quando os Vagões foram transportados com percurso feito, do terminal da Praia Grande ao Tirical, no galpão da Transnordestina.

Não mereço sofrer agressões por causa de posição política

Não mereço sofrer agressões por causa de posição política

Antes de publicar tudo isso eu pensei muito, muito mesmo! Depois do que eu passei na manhã de hoje, não tenho vergonha nenhuma de me expor, afinal, eu sou a vítima, não fiz absolutamente nada de errado, e só estou aqui para que vocês conheçam a verdadeira história de uma agressão que só aconteceu, por causa do meu posicionamento político e da intolerância por parte do meu agressor. Explico.

Na manhã desta terça-feira, dia 19 de outubro, participava da caminhada do candidato Eduardo Braide -33, na Rua Grande, no Centro, acompanhada dos colegas de imprensa, Davi Max (estudante de jornalismo) e do blogueiro Daniel Castro, editor do blog Arena Net. Ao final do evento, resolvemos nos dispersar e eu resolvi procurar uma Lan House para realizar algumas impressões de meu interesse.

Ocorre que, ao adentrar no local que oferece acesso à Internet, fui constrangida por uma atendente, simplesmente, por estar com alguns adesivos do candidato 33 espalhados pela minha roupa, conforme imagem acima. Foi então que a responsável pelo estabelecimento respondeu que eles “não eram 33, eram 12”. Eu retruquei dizendo que “o voto é democrático e, eu e minha familia também não abririamos mão de votar no 33”. Em seguida, me dirigir ao senhor Roberto Carlos Salomão Chaib, para realizar o serviço de impressão.

Ele me perguntou, onde estava o arquivo, se no pendrive ou no e-mail? Respondi, no e-mail, então cedeu o seu computador para localizar os documentos a serem impressos. Em seguida, chamei-o para mostra os arquivos que seriam baixados. Eu cedi novamente a cadeira para ele e, uma impressão foi feita sem que eu estivesse solicitado. Ele me perguntou se a página impressa era minha e eu respondi que não.

Com um aspecto diferente no rosto, e com um tom agressivo na voz, o comerciante se mostrou totalmente apático. Por não estar me sentindo bem naquele local, optei por cancelar o atendimento, mas mesmo assim, o agressor queria que eu pagasse por outro serviço: o acesso à internet. A partir deste momento, o comerciante iniciou um festival de insultos, agressões físicas e verbais, palavras de baixo calão e expressões chulas dizendo, inclusive, que “o candidato Braide era igual a mim: golpista”.

Mais tarde descobrir que meu algoz seria pastor de uma igreja evangélica do bairro da Vila Palmeira e, por causa de sua postura agressiva, fomos parar na Delegacia da Mulher, onde a delegada Mary Jane Monteiro Lemos chegou a lavrar o Boletim de Ocorrência de nº 3508/20016 para que o caso seja encaminhado ao conhecimento da autoridade judicial.

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Tenho 30 anos e sou jornalista desde 2011, quando me graduei pela UNASP – Centro Universitário Adventista de São Paulo. No entanto, nesse curto período em que atuo na profissão, essa foi a primeira vez que fui hostilizada por causa da minha posição política.

Sempre acreditei que a lógica democrática se inspira em valores permanentes e o maior deles é a liberdade de expressão. Faz parte da condição humana o direito de se expressar sem a interferência do Estado ou de censores. Por isso mesmo a Declaração Universal dos Direitos Humanos defende explicitamente a liberdade de opinião e de expressão:

“A defesa da liberdade pressupõe a defesa da independência intelectual de cada cidadão e o desafio para uma democracia é a busca pelo equilíbrio”.

Atualmente, contudo, vivemos tempos difíceis, em que a liberdade de expressão é ameaçada por idiossincrasias. Acho que nenhum eleitor de São Luís merece desqualificação e agressões por causa de seus posicionamentos políticos.

A liberdade de expressão não é um direito absoluto, dizem alguns. Sim, não é. Em nome dela não é possível admitir a propagação de violências, ódio racial e obscenidades para menores, por exemplo. Entretanto, uma sociedade civil democrática deve restringi-la como exceção, e não como regra.

Dalvana Mendes
Jornalista por formação

MP requer pagamento de salário atrasado de servidores em Governador Nunes Freire

MP requer pagamento de salário atrasado de servidores em Governador Nunes Freire

O Ministério Público do Maranhão requereu, em 13 de outubro, como medida liminar, que a Justiça obrigue o Município de Governador Nunes Freire a adotar, no prazo de 48 horas, providências para efetuar o pagamento do salário do mês de setembro dos servidores da Educação, bem como de motoristas, agentes administrativos, vigias e auxiliares operacionais de serviços diversos.

O pagamento deve ser comprovado por meio de documento que demonstre o depósito para cada servidor.

Não sendo comprovado a quitação dos vencimentos, foi pedido que a Justiça determine o bloqueio de 60% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destinados a este fim, bem como das verbas destinadas ao pagamento dos demais servidores.

Ainda como medida liminar, foi requerido que seja determinado o pagamento dos meses de outubro, novembro e dezembro. Em caso de descumprimento, que seja efetuado o pagamento por meio de bloqueio.

Os pedidos foram feitos em Ação Civil Pública de obrigação de fazer proposta pela promotora de justiça Laura Amélia Barbosa.

Para a promotora, não existem razões plausíveis para o atraso no pagamento, porque todos os repasses de recursos destinados aos Municípios estão regulares. “É inaceitável qualquer justificativa quando se sabe que há verba vinculada para o pagamento dos professores e demais servidores”, concluiu.

O município de Governador Nunes Freire está localizado a 446 km de São Luís.

MP cobra regularização do fornecimento de água em Pindaré-Mirim

MP cobra regularização do fornecimento de água em Pindaré-Mirim

Devido à frequente falta d’água nos domicílios de Pindaré-Mirim o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 11 de outubro, Ação Civil Pública (ACP) contra a Caema para tentar obrigar a empresa a regularizar o fornecimento do produto aos moradores da cidade.

O promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos classificou, na ação, a situação de “lamentável”, pois a companhia não investe na manutenção ou expansão dos equipamentos de captação e armazenamento de águas, apresentando, em pleno século XXI, uma estrutura arcaica e ineficiente.

O titular da Promotoria de Justiça de Pindaré-Mirim destacou, ainda, que a Caema é alvo de constantes reclamações dos consumidores e o fornecimento de água é suspenso por vários dias. “A demandada é conhecedora de tal situação. E, apesar desse fato, não adota qualquer efetiva providência no intuito de solucionar o problema”, afirmou na ACP.

PEDIDOS

O MPMA pediu ao Poder Judiciário a concessão de medida liminar para obrigar a Caema a restabelecer, no prazo de 48 horas, o fornecimento regular e contínuo de água aos consumidores, além de evitar futuras interrupções.

Também foi pedido que a empresa forneça, no prazo de 24 horas, suprimento de água por meio de caminhões-pipa, evitando que nenhum consumidor fique sem água por mais de 12 horas. Caso estas medidas não sejam cumpridas, o Ministério Público pede a aplicação de multa diária de R$ 20 mil.

Com o objetivo de regularizar o abastecimento, a Promotoria pediu a condenação da empresa para perfurar mais dois poços tubulares em Pindaré-Mirim.

A Promotoria de Justiça também requer o abatimento proporcional das cobranças relativas ao fornecimento nos últimos 90 dias, contados do ajuizamento da ACP. Também foi pedido à Justiça que obrigue a empresa a apresentar relatório comprovando o cumprimento das medidas no prazo máximo de 30 dias.

Motorista perde o controle do veículo e sofre acidente em São Luís

Motorista perde o controle do veículo e sofre acidente em São Luís

Um motorista ainda não identificado sofreu um acidente na madrugada desta quarta-feira (19), na Avenida dos Portugueses, em São Luís, após perder o controle da direção do seu veículo e bater no muro da sede da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma), próximo da região Itaqui-Bacanga.

O veículo foi encontrado aberto em cima da calçada e com a sua parte frontal completamente destruída. No local do acidente não foi encontrada nenhuma pessoa. Apenas marcas de sangue evidenciando que a vítima ficou ferida.

Dos quatro pneus do carro, três estavam estourados. A batida foi tão forte que destruiu uma parte do muro da sede da associação. No momento do acidente não passava ninguém pelo o local.

Edivaldo Júnior ignora crise, cria 46 cargos e eleva custos para R$ 3,7 milhões

Edivaldo Júnior ignora crise, cria 46 cargos e eleva custos para R$ 3,7 milhões

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Mesmo depois de enfrentar grave crise financeira na Prefeitura em 2014, ameaçando inclusive o pagamento de reajuste salarial, e já tendo decretado contingenciamento de quase 50% do Orçamento daquele ano, o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), apresentou à Câmara projeto de lei que cria 46 cargos em comissão.

 Ao entrar em votação na última sessão do mês de dezembro de 2014 em caráter de urgência, a proposta causou controvérsia para um prefeito que passou os quase três anos de seu governo alegando crise financeira para realizar investimentos em áreas como saúde e educação. Os cargos foram criados no período em que o prefeito reafirmava que o Município sofria com falta de verba.

 As vagas de emprego foram distribuídas por quatro órgãos da administração municipal. A Secretaria de Governo recebeu a maior quantidade. Foram criados 20 cargos comissionados para a pasta sendo 10 para assessor técnico parlamentar com o salário de R$ 9 mil cada um e 10 para assessor especial do prefeito com salário de mais de R$ 5,6 mil.

 As 10 vagas de assessor parlamentar especial foram criadas para a pasta de Articulação Parlamentar, que é atrelada a Secretaria de Governo.

 Também conseguiram mais cargos a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público. Por lá, foram criadas quatro vagas para assessor técnico de assuntos especiais. Nessa função indefinida, o salário é de R$ 9 mil.

 COMISSIONADOS

Na Central Permanente de Licitação, foram criados mais de 10 para comissionados. Foram três para analistas jurídicos, dois para assessores de planejamento estratégico, três para compor a Comissão Central de Licitação (CCL) e dois para assessoria de procedimento licitatório. O maior salário é do membro da CCL que tem salario de R$ 9 mil. Os demais ganham de R$ 3.441,00 a R$ 6.531,00.

 A Secretaria Municipal de Agricultura de Abastecimento (Semapa) também ganhou 12 novas vagas. Para a pasta foram criadas três vagas para analista técnico, um assessor especial, quatro assistentes técnico nível superior, três assistentes nível médio e um motorista. Os salários variam de pouco mais de R$ 3,4 mil a R$ 9 mil. O impacto mensal desses 46 novos cargos é de mais de R$ 310 mil. Por ano, a Prefeitura pagará pelos 46 comissionados mais de R$ 3,7 milhões.

 O prefeito Edivaldo Júnior chegou a negar a criação dos novos cargos. Durante a posse dos membros da mesa diretora da Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro de 2015, ele disse que os cargos criados foram direcionados para conselhos tutelares.

“Terra arrasada é uma realidade da Prefeitura de São Luís. Agora o que criamos foram cargos para a parceria público e privada para a construção do Hospital Jackson Lago, que já é uma realidade”, afirmou o prefeito. No entanto, mesmo diante da ‘crise econômica’ que atingiu o município, o chefe do executivo municipal encaminhou os projetos de lei à Câmara Municipal para criação das vagas.

 NÚMEROS

 – 46 cargos comissionados foram criados no fim do ano passado

  – R$ 310 mil é o custo mensal a mais com os novos funcionários

  – R$ 3,7milhões é o custo anual com os 46 funcionários comissionados

 NO LIMITE DA LRF

Quando o prefeito Edivaldo Júnior assumiu, ele anunciou que a Prefeitura de São Luís estava no limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de gastos com pessoal.

Na época, o gestor dizia que o gasto com a folha de pessoal estava próximo de 52% do orçamento, não podemos mais aumentar devido ao risco de ultrapassar o percentual permitido que é de 54%.

Devido a isso, o prefeito chegou a contratar empresas para terceirizar a mão de obra para diversas áreas.

Exonerou cerca de 3 mil servidores do tipo serviço prestado por serem estes considerados fantasmas, mas mesmo assim continuava no limite da LRF.

Noblat: o fenômeno Eduardo Braide

Noblat: o fenômeno Eduardo Braide

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O blog do jornalista Ricardo Noblat destacou hoje (18) a disputa eleitoral em São Luís, que no 2º turno tem um embate entre o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e o deputado Eduardo Braide (PMN).

De “azarão” no 1º turno, o candidato do PMN, agora, chega com status de favorito – para Noblat, como “fenômeno”.

Veja abaixo o que diz Noblat sobre a sucessão na capital  Maranhense.

A situação é parecida em São Luís. Com uma diferença: ali quem pinta como favorito não é o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), candidato à reeleição com o apoio do governador Flávio Dino (PC do B). Mas Eduardo Braide (PMN).

Na última pesquisa do Ibope do primeiro turno, Braide apareceu em quinto lugar. Na mais recente pesquisa do Datafolha, ele já teria ultrapassado por pouco seu adversário.

São Luís tem por hábito votar no candidato que faz oposição ao governo estadual. Braide é um fenômeno até agora. Quase não teve tempo de propaganda no rádio e na televisão”