O Deputado estadual Wellington do Curso (PP), utilizando a Tribuna da Assembleia Legislativa, fez um comentário interessantes sobre a Operação Pegadores, deflagrada nesta quinta-feira (16) pela Polícia Federal e que atingiu em cheio o Governo Flávio Dino.

O parlamentar questionou onde andava a sempre vigilante, quando se trata de governos anteriores, Secretaria de Transparência do Governo Flávio Dino, que não se posicionou diante de tantos funcionários fantasma na Secretaria de Saúde, mesmo com inúmeras denúncias tendo sido feitas, inclusive da Tribuna da Assembleia Legislativa.

“Hoje, mais uma vez, seremos envergonhados, nacionalmente, mais uma operação da Polícia Federal de desvio de dinheiro público no Maranhão. Já é a segunda operação da Polícia Federal, só em 2017 na Secretaria de Saúde e fico me questionando, cadê a Secretaria de Transparência do Governo do Estado do Maranhão? Cadê as auditorias?”, indagou.

O curioso é que após a troca de gestores na Secretaria de Saúde, saída do médico Marcos Pacheco e a chegada do advogado Carlos Lula, conversas interceptadas deixam claro que a tal “folha complementar” ficou sob suspeita, mas ninguém no Governo Flávio Dino agiu.

Os comunistas “pegadores” parecem ter preferido apostar na sorte e na impunidade, mas esqueceram que a Polícia Federal não é a Secretaria de Transparência do Governo Flávio Dino. Ou seja, a PF funciona para todos os governos.

O Ministério Público do Maranhão solicitou ao prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho, que seja imediatamente disponibilizado transporte escolar a dois estudantes que moram no povoado Baixa Fria, a 2km de distância de onde estudam, no povoado São Vicente, na zona rural do município.

A solicitação foi baseada em denúncia de Maria do Socorro Gomes, mãe dos estudantes. Segundo ela, a Prefeitura de Matões e a secretaria de Educação do município não têm fornecido o transporte aos dois alunos.

Na Recomendação, a representante do MPMA também lembra que o dever do Estado com a educação deve ser efetivado por meio de programas suplementares de transporte escolar, entre outros.

Em cerca de nove meses, será dada, oficialmente, a largada para as eleições de 2018, com o início das campanhas. O circuito, contudo, começa a se afunilar desde já, a partir do lançamento das pré-candidaturas. Quando o assunto é Assembleia Legislativa, a disputa fica mais acirrada, devido à disponibilidade de 42 vagas. E o eleitor maranhense já começou a escolher os favoritos, conforme mostra enquete com mais de 80 postulantes, realizada com exclusividade pelo Portal RNM.

A consulta, que foi ao ar entre os dias 31 de outubro e 10 de novembro, contou com 9.075 mil votos e apurou o potencial de algumas lideranças estaduais – sobretudo os mais jovens, ou postulantes a cargos que nunca disputaram – que podem estar na disputa do ano que vem.

O presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), Duarte Júnior, terminou a enquete com 18%, equivalente a 1.598 votos.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP), ocupa o terceiro lugar com 12%, equivalente a 1.094 votos. Ele é seguido de perto pelo vereador de São Luís, Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), com 11% (ou 1.001 votos).

Dos nomes que constam na lista, apenas o deputado Max Barros (PRP) não recebeu nenhum voto. O deputado Stenio Rezende (DEM) e o ex-vereador de São Luís, Bispo Paulo Luiz (PRB), receberam apenas 1 voto, cada. Os três aparecem com 0%.

Outro dado bastante interessante apontado na intenção de voto é a possibilidade de renovação de mais da metade da bancada da Assembleia Legislativa na próxima legislatura. Formada por 42 parlamentares, a Casa seria composta por 23 deputados eleitos e 19 reeleitos, conforme revela os números abaixo da enquete.

Especialistas acreditam que o Brasil foi o país que mais firmou compromissos e que mais contribuiu em sustentabilidade para as questões de cooperação climática durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas – (a COP 23, que este ano alcança a 23ª edição), que foi encerrada na tarde desta sexta-feira (17) com avanços discretos na implementação do Acordo de Paris e participação de delegações de 197 países.

Entre os estados brasileiros participante do evento, o Maranhão representou o Brasil pela segunda vez, acompanhado do estado de Roraima, que estrou nesta edição. Além das discussões focarem maneiras de se viabilizar os objetivos do Acordo de Paris (firmado durante a COP 21), o governo maranhense uniu-se ao demais governos que integram a Amazônia Legal a fim de discutir os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, e também a questão da vocação para a agricultura que estados brasileiros possuem.

As discussões têm procurado, então, encontrar uma equação sustentável para esses estados, envolvendo um equilíbrio entre empreendimentos, vocação para os negócios, cooperação com os povos indígenas e o convívio com experiências alternativas que tendem a crescer na colaboração com as boas práticas.

A boa notícia é que os debates apontam para uma agricultura de baixo carbono que está crescendo nos estados que fazem parte da Amazônia Legal. Assim como a pecuária consorciada com a lavoura. Outro aspecto importante vivido entre os estados brasileiros, sobretudo pelos estados amazônicos, vai além dos desafios econômicos. É o caso do Maranhão.

Juiz abriu mão de benefícios. Crédito: Karlos Geromy

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) acatou pedido do juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, que causou polêmica ao questionar a necessidade dos chamados “penduricalhos”, ou seja, de benefícios aos magistrados, e determinou a exclusão imediata dos auxílios (moradia, saúde e alimentação) recebidos por Roberto de Paula pelo exercício da função. O deferimento é uma resposta ao próprio magistrado, que formalizou ao Poder Judiciário o pedido de perda dos benefícios.

Com a decisão, o magistrado receberá apenas o salário contido no contracheque, sem a incorporação de benefícios extras. A renúncia, até então informal, dos “penduricalhos” por Roberto de Paula foi feita no dia 8 deste mês (relembre aqui). Segundo o magistrado, na ocasião, o fato de o subsídio dos magistrados “não ter sido reajustado ou revisado anualmente […] não justifica legal e eticamente a compensação” com a concessão dos “penduricalhos”.

Na mesma linha do magistrado, o advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho entrou com pedido junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que a entidade respalde os membros do Judiciário que, por alguma razão, desejem abrir mão de benefícios que não considerem justos, como fez Roberto de Paula. A formalização do pedido foi feita no dia 8 deste mês e se baseia no que rege a Constituição Federal, que prevê a obediência ao teto salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O CNJ deverá se pronunciar em breve sobre o pedido.

O juiz que esteve de plantão no Tribunal de Justiça, neste fim de semana, em São Luís, Clésio Coelho Cunha, decretou a prisão preventiva de Lúcio André Genésio por conta de agressões físicas a sua ex-companheira, a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva. O pedido de prisão foi protocolado pelo Ministério Público, por meio da promotora Bianka Sekkef Sallem Rocha. O delegado de Polícia Civil, Válber Braga, que arbitrou fiança ao agressor, também deve ser investigado pela Corregedoria a pedido da Justiça.

Mobilização, qualificação e integração de lideranças, com estímulo à criação de um ambiente favorável aos pequenos negócios, para o desenvolvimento regional sustentável. Essa é a proposta do Programa Líder, desenvolvido pelo Sebrae em todo o país. Profissionais que atuam na Prefeitura de Bequimão estão participando da dessa iniciativa.

O segundo encontro do programa aconteceu nos dias 9 e 10 de novembro (quinta e sexta-feira), em Cururupu. No total, serão oito encontros entre os 11 municípios que fazem parte do Litoral Ocidental Maranhense.

O município de Bequimão foi representado pelos secretários Sidney Bouéres (Saúde) e Ademar Costa (Indústria e Comércio), além do a gente de desenvolvimento, Rodrigo Martins.

O objetivo do projeto é contribuir para o desenvolvimento sustentável, por meio do fortalecimento da boa governança, pela participação equilibrada dos setores público, privado e terceiro setor, favorecendo a identidade regional, grupal e a formação de capital social, para elaboração coletiva e execução de um Plano Estratégico de Desenvolvimento.

Para o secretário de Saúde de Bequimão, Sidney Bouéres, os encontros são fundamentais para a troca de ideias e experiências que irão fortalecer o programa no momento do planejamento. “Aqui, todos se mostram líderes, mas precisamos ser lapidados. O aprendizado aqui pode ser o caminho para a lapidação”, destacou.

O ENCONTRO
Para acrescentar mais conhecimento aos participantes, o Sebrae trouxe, do Estado do Paraná, o ex-prefeito e atual vice-prefeito da cidade de Bom Jesus do Sul, Paulo Deola. Ele falou sobre a implantação do programa Líder em sua cidade, com resultados importantes para o desenvolvimento da região, composta por quatro municípios (dois paranaenses, um catarinense e um argentino), com aproximadamente 35 mil habitantes impactados.

Durante a palestra, Paulo falou dos avanços nos quatro municípios que formaram o Consórcio Intermunicipal da Fronteira, órgão que briga por melhorias na educação, saúde, infraestrutura, saneamento e segurança da região. Além disso, o vice-prefeito paranaense destacou que os 11 prefeitos do Litoral Ocidental Maranhense podem se unir para levantar investimentos em benefício da região.
“O meu município tem pouco mais de 4 mil habitantes, o menor do consórcio, mas hoje a diferença é muito grande. Primeiro é preciso deixar a vaidade pessoal e esquecer as ideologias partidárias, visando ao desenvolvimento de cada município, o que consequentemente beneficirá a região por completa”, disse Paulo Deola. A educação em tempo integral, segundo ele, foi a principal conquista até agora.

Participaram do segundo encontro o diretor superintendente do Sebrae Maranhão, João Martins; a prefeita de Cururupu, Professora Rosinha (PCdoB); o prefeito de Central do Maranhão, Ismael Monteiro (PSDB); o prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), ex-prefeitos, secretários municipais, empresários, e lideranças de diversos segmentos de toda a região.

Focado no compromisso que tem com a população de São Luís, em especial com a educação, o vereador Francisco Chaguinhas apresentou na Câmara Municipal de São Luís um requerimento, pedindo ao presidente da casa legislativa, Astro de Ogum, a criação de uma frente parlamentar, na qual o objetivo será pautado na defesa das escolas comunitárias de São Luís.

Segundo o parlamentar, as escolas comunitárias contribuem muito para a educação de várias crianças de São Luís, e que a comissão congressista irá ajudar a melhorar o diálogo entre com o parlamento municipal.

“A comissão irá contribuir de forma significativa para a ampliação e defesa dessas escolas que,  sem sombra de dúvidas, contribuem muito para a educação de nossas crianças. Iremos aproximar mais os gestores destas escolas com o poder legislativo, onde iremos atuar em conjunto para que assim as demandas delas possam ser atendidas e amparadas”, disse.