Polícia Federal cumpre 9 mandados de prisões por desvios na saúde do Maranhão;Ricardo Murad um dos envolvidos

Polícia Federal cumpre 9 mandados de prisões por desvios na saúde do Maranhão;Ricardo Murad um dos envolvidos

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã (18/10), de forma simultânea, duas fases da Operação Sermão aos Peixes – Operação Peixe de Tobias (6ª Fase) e a Operação Abscondito II (7ª Fase). Estão sendo cumpridos no total 19 mandados de busca e apreensão; oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva, todos expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor que supera a cifra de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).Entre os mandados de prisão, um deles em São Luís, é contra o ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad.

As diligências estão sendo realizadas em seis cidades: São Luís/MA, Imperatriz/MA, Parauapebas/PA, Palmas/TO, Brasília/DF e Goiânia/GO.
A investigação contou com a participação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.
No decorrer das investigações na denominada Operação Peixe de Tobias, foram coletados diversos indícios no sentido de que, entre os anos de 2011 a 2013, aproximadamente de dois milhões de reais destinados ao sistema de saúde estadual, teriam sido desviados para uma empresa sediada na cidade de Imperatriz/MA, tendo ocorrido o pagamento de valores mensais a blogueiros. A PF apura as circunstâncias do fato.

Nas investigações da operação Abscondito II, a PF apura o vazamento da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes reunindo elementos indicadores de que membros da organização criminosa investigada atuaram para cooptar servidores públicos de modo a obter informações privilegiadas sobre a investigação. Diante das informações existem indicativos no sentido da destruição e ocultação de provas por parte da organização criminosa.
Além disso, violando medidas cautelares impostas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido seus bens para terceiros visando impedir que fosse decretada a perda de tais bens.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados.

Após os procedimentos legais, os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

Os nomes escolhidos para estas fases são uma referência a trechos do Sermão do Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o “Sermão aos Peixes”, no qual o Padre utiliza vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. O fel do Peixe de Tobias, apesar de amargo, teria a capacidade de curar a cegueira dos ouvintes.

No contexto da investigação, o Peixe de Tobias busca revelar (trazer luz sobre) parte da trama delitiva que envolveu o desvio de recursos públicos.

Já o nome Abscondito II, continuidade da Operação Abscondito, deflagrada em outubro de 2016, remonta a um trecho do Sermão segundo o qual alguns peixes, quanto maiores, mais se escondem. Trata-se de uma referência aos atos de ocultação de provas e de patrimônio a partir da tentativa de dissimulação e ocultação dos bens adquiridos com valores desviados do sistema de saúde estadual..

Tema é acusado de não prestar contas de arrecadação da FAMEM

Tema é acusado de não prestar contas de arrecadação da FAMEM

Presidente da Famem, Cleomar Tema

Presidente da Famem, Cleomar Tema

A não prestação de contas dos recursos públicos recebidos pela FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão pode virar alvo de uma representação do Ministério Público de Contas (MPC). Segundo as informações, a entidade recebeu mais de R$ 2 milhões das cidades maranhenses associadas, entre os anos de 2017 e 2018, e não realizou a devida justificativa de destinação dos valores ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), ao Conselho Fiscal e muito menos à Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social.

De acordo com o que apurou o blog  Maranhão de Verdade, anualmente, até 30 de junho, as entidades semelhantes à Famem devem prestar contas à promotoria referente ao exercício financeiro do ano anterior. No entanto, um dos filiados alega que há anos a caixa preta da entidade não é aberta.

“Há anos não sabemos quanto a Famem arrecada. Precisamos saber quanto se arrecada e onde se gasta, pois, os recursos que são frutos da arrecadação dos municípios são oriundos do FPM”, destacou uma fonte consultada pela reportagem.

Além de não prestar contas, o presidente da Famem, Cleomar Tema também é acusado de não realizar licitação para a aquisição de produtos e contratação de serviços. “Como nunca houve qualquer prestação de contas, nem tampouco existe portal de transparência no sítio da Famem, não se conseguiu descobrir qual foi o destino dessa gorda quantia que vem sendo arrecadada pela entidade. Também não se conseguiu verificar se o presidente e demais agentes da associação recebem vencimentos ou qualquer outro tipo de pagamento”, acrescenta a fonte ouvida pelo Maranhão de Verdade.

A natureza jurídica da Famem também vem sendo. Alguns especialistas consultados pela reportagem entende que a entidade está equivocada, por se enquadrar na categoria de direito privado de natureza civil e de caráter representativo e assistencial dada aos Municípios e não como uma associação de direito público – e, portanto, passível de prestação de contas.

 “O inciso II, do Artigo 3º do Estatuto, diz que a filiação é feita através do preenchimento de instrumento bancário de autorização de débito e concordância com a cobrança de sua contribuição social de acordo com o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios – FPM a ser estabelecido em assembleia geral”, diz trecho do documento.

Outro problema apontado foi a forma de contribuição prevista no estatuto da Famem. Os denunciantes afirmam que, pelo fato de o débito ser realizado diretamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), deve-se checar se as cidades têm autorização do Legislativo para realizar o pagamento.

A partir das supostas irregularidades encontradas, não se descarta a possibilidade do presidente da Famem, Celomar Tema, ser acionado para que se abstenha de realizar quaisquer contratações de serviços, aquisições de bens e contratações de pessoal, exceto por seleção ou concurso público. Também não está descartada a possibilidade de um pedido para que a Famem seja reconhecida como ente jurisdicionado do Tribunal de Contas e não do Tribunal de Justiça, como ocorre atualmente.

Fundada em 31/10/1985, a Famem tem como propósito organizar os municípios para a defesa dos interesses em comum e tornar as administrações mais ágeis, além de solucionar problemas nas mais diversas áreas.

CAMINHO DO DINHEIRO 
Uma série especial do  vai mostrar caminho do dinheiro arrecadado pela Famem ao longo dos últimos anos. O caso é gravíssimo e pode sobrar até para os prefeitos Antônio José Martins, de Bequimão; Luis Mendes Ferreira Filho, de Coroatá e Idan Gomes Chaves, de Santa Filomena, ambos são membros Efetivos do Conselho Fiscal da entidade. Aguardem!

Gestão de Edivaldo Júnior pretende comprar R$ 5,5 milhões em carne e frango

Gestão de Edivaldo Júnior pretende comprar R$ 5,5 milhões em carne e frango

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Municipal de Saúde (SEMUS), está licitando um valor milionário em gêneros alimentícios perecíveis.

O valor que será gasto é nada menos do que R$ 5.557.950,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta reais), segundo consta no site oficial da Prefeitura.

Os alimentos que a gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) deseja adquirir são apenas frango e carne, que serão distribuídos em diversas unidades de saúde de São Luís. O contrato terá validade de 12 meses

O processo licitatório foi aberto em setembro e ainda está andamento.

PMA aciona município de Cantanhede e Cooperativa por contrato irregular

PMA aciona município de Cantanhede e Cooperativa por contrato irregular

Prefeito Ruivo

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, no último dia 8, com uma Ação Civil Pública na qual requer, em regime de urgência, a suspensão do contrato firmado entre a Prefeitura de Cantanhede e a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos para fornecimento de funcionários para a administração municipal, burlando a exigência de concurso público.

O contrato no valor de R$ 1.227.023,30 tem irregularidades desde o processo licitatório. O processo foi iniciado em 14 de fevereiro de 2017 mas a autorização para a sua realização é datada de 24 de fevereiro, “o que indica que o processo licitatório foi objeto de montagem, reforçado pelo contexto que a Cooperativa requerida foi a única licitante”, observa o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.

Também não há documento delegando ao secretário de Administração e Finanças a autorização para a realização do processo licitatório e nem empenho para liquidação e pagamento do contrato. A natureza do serviço, em que há vínculo de emprego e subordinação dos profissionais com a cooperativa, já seria suficiente para impedir a contratação da Diversa Cooperativa.

Além do Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também ingressou com ação e conseguiu liminar determinando à Diversa Cooperativa que se abstenha de intermediar ou fornecer mão de obra a terceiros em desobediência à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e aos princípios e lei que regem o cooperativismo.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) também acolheu medida cautelar para determinar que o Município de Cantanhede suspenda quaisquer pagamentos firmados com a Diversa Cooperativa e se abstenha de realizar novas contratações com a entidade. O TCE-MA reconheceu o caráter inidôneo da cooperativa, a ilegalidade da contratação, os indícios de irregularidades na licitação e a lesividade do contrato.

Além da liminar para a suspensão do contrato, o Ministério Público do Maranhão requer, ao final do processo, que a Justiça determine a rescisão definitiva do contrato entre o Município de Cantanhede e a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos.

 

Pesquisa/BTG Pactual: Bolsonaro tem 59% e Haddad, 41%

Pesquisa/BTG Pactual: Bolsonaro tem 59% e Haddad, 41%

Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (15) pelo Instituto FSB Pesquisa/BTG Pactual registra 51% das intenções de voto para Jair Bolsonaro (PSL) e 35%, para Fernando Haddad (PT), no cenário estimulado.

Brancos e nulos somam 5%; 6% disseram que não votam em nenhum dos dois candidatos que disputam a presidência neste 2º turno das eleições; e 3% não souberam ou não responderam.

Se considerados apenas os votos válidos, Bolsonaro vai a 59%, contra 41% de Haddad.

A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 14 de outubro com 2 mil eleitores a partir de 16 anos de idade, e entrevistados por telefone nas 27 unidades da federação. A  margem de erro no total da amostra é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o número BR-07950/2018.

Ariston Ribeiro teve mais votos que 7 deputados eleitos, mas não levou a cadeira

Ariston Ribeiro teve mais votos que 7 deputados eleitos, mas não levou a cadeira

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Nas últimas eleições com a possibilidade de coligações entre os partidos na disputa pelas vagas no sistema proporcional, para deputados federais e deputados estaduais, o vice-prefeito de Santa Rita, Ariston Ribeiro de Sousa (Avante), que concorreu à Assembleia Legislativa obteve 31.314 votos, ocupando a 38ª posição das 42 vagas disponíveis para os mais votados, mas não levou a cadeira.

Os candidatos Helena Duailibe (SD), com 31.147 votos; Mical Damasceno (PTB), com 30.693 votos; César Pires (PV), com 30.091 votos; Pastor Cavalcante (Pros), com 29.366; Wellington do Curso (PSDB), com 24.950 votos; Wendell Lages (PMN), com 22.989 votos; e Felipe dos Pneus (PRTB), com 21.714 votos, por sua vez, tiveram votação menor do que a de Ariston, e conseguiram se eleger.

A distribuição das vagas ocorre de acordo com o quociente eleitoral. Este é um número calculado pela divisão do total dos votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis. Este ano, o quociente do Estado, para deputado estadual, foi de 77.492 votos. Isso significa que cada um dos 2 partidos e 7 coligações que entraram na disputa precisavam obter pelo menos esta quantidade de votos para conseguir eleger uma cadeira.

BEM VOTADOS, MAS NÃO ELEITOS
Além de Ariston, outros nomes se destacaram nas urnas com uma votação expressiva, mas que acabaram não sendo eleitos e, mesmo se não houvesse o quociente, continuariam fora, como é o caso de Edivaldo Holanda (PTC), com 32.916; Zito Rolim (PDT), com 30.647; Valeria Macedo (PDT), com 29.640; Fábio Braga (SD), com 28.973; Belezinha (PR), com 28.793; Marcos Caldas (PTB), com 27.322; Raimundo Cutrim (PCdoB), com 26.403; Francisca Primo (PCdoB), com 25.748; Toca Serra (Patriota), com 24.230; Jota Pinto (Patriota), com 24.185; Augusto de Jesus (PRB), com 24.093; e Sergio Frota (PR), com 23.331.

COMO FUNCIONA O QUOCIENTE
O quociente eleitoral define os partidos e/ou coligações que têm direito a ocupar as vagas em disputa nas eleições proporcionais: eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador.

Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral. Em 2018, para garantir uma cadeira na Assembleia Legislativa, partidos e coligações precisaram de 77.492 votos. Este número é o quociente eleitoral, resultado da divisão entre a quantidade de votos válidos e o número de cadeiras existentes no Legislativo estadual.

CNJ quer explicações de magistrado maranhense que assumiu cargo na Conmebol

CNJ quer explicações de magistrado maranhense que assumiu cargo na Conmebol

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, Pedido de Providências para que o desembargador Marcelo Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), preste informações a respeito de notícia publicada no portal UOL de que teria assumido a função de representante brasileiro no Comitê de Ética da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).

Marcelo Buhatem é natural do Maranhão e se mudou para o Rio de Janeiro aos 17 anos. Atuou no Ministério Público por 20 anos e desde 2010 é desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

De acordo com a decisão, o desembargador teria praticado ato que, em tese, pode caracterizar conduta vedada a magistrados (CF/1988, artigo 95, parágrafo único, I; Loman, artigo 26, II, a, e 36, II), como exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério.

O magistrado tem 15 dias para apresentar informações a respeito dos fatos narrados na notícia.

Em artigo, professor da UEMA diz se Bolsonaro fosse seu aluno estaria reprovado por plágio

Em artigo, professor da UEMA diz se Bolsonaro fosse seu aluno estaria reprovado por plágio

Prof. Dr. Roberto Serra

Permitam-me compartilhar com vocês algumas reflexões que julgo importantes para o momento em que nos encontramos.

Será que os eleitores de Bolsonaro já leram o “plano de governo” dele? Acredito que não. Se tivessem lido, como eu li, os 81 slides mal escritos e repletos de imagens, sem fundamentação e sustentação teórica ou lógica, com dados manipulados, com argumentos enviesados e ainda por cima com texto plagiado de matéria do site do Portal da Indústria (se fosse um aluno meu, estaria reprovado), entenderiam porque esse homem não pode ser Presidente do Brasil. Só pra que entendam o nível preliminarmente, tenho alunos de graduação que fariam muito melhor!

Não bastassem os insanos discursos já conhecidos sobre pobres, nordestinos, negros, mulheres, gays, ditadura, tortura, armas, saúde, só pra citar alguns, ele conseguiu se superar formalmente com o seu plano de gestão para o país. A leitura do Bolsonaro por esse plano e também como não poderia deixar de ser, por sua propaganda eleitoral e absurda rede de fake news, revela um candidato à presidência completamente sem preparo e aficcionado doentiamente pelo PT, muito mais do que a qualquer outra coisa.

Espero que os eleitores de Bolsonaro busquem conhecer também o plano de governo do Haddad. Importante elegermos pontos centrais que nos sejam caros e fazermos as comparações devidas.

Como forma de contribuir para as suas reflexões, mas sem discorrer sobre a seção que trata de “valores e compromissos”, repleta de contradições e devaneios, quero destacar apenas alguns pontos a fim de iniciar o debate dessas propostas. Alerto que algumas dessas proposições podem soar como piadas de mau gosto. Vejamos:

Slide 25: defende que o porte de arma reduzirá a criminalidade e justifica com estatísticas de países como os EUA, Áustria, Alemanha, Suécia, Noruega, Finlândia, Israel, Suíça, Canadá.

Fico imaginando quanto tempo ainda levaremos pra chegarmos perto do nível de desenvolvimento e civilidade desses países e agora estamos diante de uma real possibilidade de querer seguir o desenvolvimento deles começando logo pelo armamento da população.

Slide 32: armamento para todos os cidadãos para legítima defesa e da propriedade particular, assim também a tipificação como terrorismo de qualquer tipo de invasão (rural ou urbana).

Esquecem que o Brasil nem mesmo amadureceu universalmente o sentido de propriedade privada, simplesmente porque sequer ela existe para milhões de brasileiros.

Slide 39: colocação da rede de saúde pública à serviço da privada, permitindo que médicos percam suas funções assistenciais em postos de atendimentos públicos.

Slide 46: eliminação completa da ideologia de Paulo Freire na educação brasileira, assim como vinculação da universidade aos interesses empresariais e implantação da educação a distância da infância ao ensino superior.

Slide 53: transferência das instituições financeiras federais, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento e do Ministério da Indústria e Comércio para as mãos de um dos maiores especuladores do mercado de capitais brasileiro, Paulo Guedes.

Slide 55: cortes na remuneração dos servidores públicos e forte indício da não-realização de concursos públicos.

Slides 56, 60, 61, 70 e 74: extinção e privatização de empresas estatais, o que inclui a própria Petrobrás.

Slide 57: substituição do sistema previdenciário atual por um regime de capitalização, que certamente privilegiará o setor empresarial bancário.

Slide 58: unificação dos impostos, que alcançarão a todos indistintamente, de modo que quem paga mais, passe a pagar menos e quem paga menos, passe a pagar mais.

Slide 59: manutenção do tripé macroeconômico vigente com câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal.

Slide 64: criação de uma carteira de trabalho verde e amarela, em que o indivíduo escolhe se que ser regido pela CLT ou por um acordo de serviço com o seu empregador.

Slide 66: desenvolvimento e ampliação do mercado de capitais e apoio a novas empresas sempre em parceria com empresas privadas do mercado de capitais.

Os slides terminam sem dizer ou aprofundar nada sobre temas importantes como o meio ambiente, a agricultura familiar e muito menos ainda sobre justiça social ou distribuição de renda. Fica evidente o forte apelo aos interesses empresariais em detrimento de qualquer outro interesse nacional.

É isso mesmo que o Brasil quer?

*Prof. Dr. Roberto Serra*
Professor do Departamento de Administração da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)

Aceita ou chora! Após ser reeleito Flávio Dino volta com as Blitzes

Aceita ou chora! Após ser reeleito Flávio Dino volta com as Blitzes

Blitz do BPRV montada na Avenida São Luís Rei de França, no Turu

Menos de 24 horas após a reeleição em primeiro turno do governador Flávio Dino (PCdoB), as blitze do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRV) parecem ter voltado. Uma delas foi montada, na manhã desta segunda-feira (8), na MA-203, conhecida como estrada do Araçagi. Na Avenida São Luís Rei de França, no Turu, foi montada outra blitz, com cones na pista e tudo.

NA Estrada do Araçagi, viatura do BPRV foi estrategicamente posicionada no acostamento

Em menos de 2h, Eliziane trai evangélicos ao anunciar apoio a Haddad e pastores repudiam declaração da irmã

Em menos de 2h, Eliziane trai evangélicos ao anunciar apoio a Haddad e pastores repudiam declaração da irmã

Em nota, religiosos afirmaram que se a senadora eleita tivesse manifestado preferência pelo petista durante a campanha, teriam negado a ela votos da Assembleia de Deus

Um grupo de pastores da Assembleia de Deus divulgou nota em repúdio à declaração de apoio da senadora eleita Eliziane Gama (PPS) ao candidato do PT à presidência da República, Fernando Haddad. Os evangélicos se opõem ferrenhamente ao presidenciável petista, alegando que ele defende práticas explicitamente contrárias á Bíblia Sagrada.

NOTA DE REPÚDIO

O Ministério Local da Assembléia de Deus em Lago da Pedra formado pelos pastores
dirigentes e obreiros, repudia a atitude da senadora eleita *Eliziane Gama,* ao declarar (no dia 07/10/2018) apoio no segundo turno da eleição presidencial ao candidato do PT, que tem práticas explicitamente contrárias a Bíblia Sagrada. Informamos aos irmãos que se esta afirmativa de apoio da senadora tivesse sido feita antes do pleito eleitoral jamais teríamos apoiado a referida candidata.

Att.
✅Pr. Raimundo Francisco do Santos
– Presidente da IEADELP
✅ Pr. Francisco de Assis Gonçalves de Araújo (Vice presidente)
✅ Pr. Oséias Souza Silva
✅ Pr. João Lima Torres
✅ Pr. José Ernesto Gonçalves de Araújo
✅ Pr. Antônio Cassiano Leite Filho
✅ Pr. Antônio Junior Teixeira de Oliveira
✅ Pr. José Maria do Nascimento Melo
✅ Pr. Gedalias Francisco dos Santos
✅ Pr. Josumar Morais
✅ Dirigentes, Diáconos e Auxiliares

Confira carta do Pastor Coutinho, líder máximo da Assembleia de Deus no Maranhão, recomendando voto em Eliziane aos fiéis da igreja: