Assembleia lança campanha contra assédio, violência e feminicídio

Assembleia lança campanha contra assédio, violência e feminicídio

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio da Diretoria de Comunicação, iniciou, no fim de semana, uma campanha publicitária contra o assédio e o feminicídio (link do vídeo acima), que tem por objetivo alertar a sociedade maranhense sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando a denúncia contra os agressores.

A campanha está no ar com um vídeo e spot de 60 segundos, que estão sendo veiculados em emissoras de televisão e de rádio em todo o Estado. O projeto conta com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema) e da Procuradoria da Mulher.

Chega de abuso! Chega de assédio! Chega de feminicídio! Essas são as principais frases de efeito que impulsionam a campanha, incentivando as mulheres vítimas de violência a darem um basta na relação com seus agressores, denunciando-os aos meios competentes.

Mulheres que lideram equipes, mulheres empresárias, policiais, mulheres que trabalham e estudam, são mães e cuidam da família. O importante papel de destaque feminino na sociedade também está presente no VT da Alema. A abordagem da campanha impõe um basta à violência e também destaca que mulheres merecem respeito.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão sensível à crescente onda de violência que tem vitimado, a cada dia, mais mulheres no Brasil, lança esta campanha publicitária que serve não apenas de alerta, mas, principalmente, com o objetivo de promover o empoderamento das mulheres, mostrando que elas ocupam posições de destaque na sociedade, quer seja nos seus ambientes ou no seio familiar”, afirmou o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings.

Números do feminicídio

A campanha institucional, lançada pela Assembleia Legislativa, ocorre em março, mês da mulher, quando várias instituições unem forças para alertar e conter a onda de feminicídio no Brasil, que, em 2018, fez 4.254 vítimas em todo o país, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança  Pública.

Nos dois primeiros meses de 2019, já foram registrados, no Brasil, 217 casos de feminicídio consumados, conforme estudo da USP. No Maranhão, neste mesmo período, ocorreram 10 assassinatos de mulheres com as mesmas características de crime de ódio pela condição feminina, segundo relatório do Departamento de Feminicídio do Estado.

Já o site Relógio da Violência, do Instituto Maria da Penha, apresenta uma pesquisa em que os dados são ainda mais preocupantes. No Brasil, a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal; a cada sete segundo uma mulher é vítima de violência física; a cada dois minutos uma mulher é vítima de arma de fogo; a cada 22 segundos uma mulher é vítima de espancamento ou tentativa de estrangulamento.

Governo faz trabalhos emergenciais para amenizar efeitos das chuvas na Grande Ilha

Governo faz trabalhos emergenciais para amenizar efeitos das chuvas na Grande Ilha

Ponte da Estrada da Vitória desabou

Quem trafega pelas principais estradas que ligam os municípios da Grande Ilha percebeu que várias equipes de manutenção estão trabalhando para amenizar os estragos causados pelas fortes chuvas que caem desde o último sábado.

O governo do Estado colocou várias frentes de trabalho em campo para atenuar os efeitos da grande quantidade de água que tem caído ultimamente.

O próprio secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, percorreu hoje alguns trechos para traçar o planejamento emergencial adequado para os trabalhos. Trechos da MA-201 sentido Maiobão, MA-202 e MA-204, no Parque Vitória e Jardim Turu estão no cronograma de execução de obras emergenciais.

A Avenida Nossa Senhora da Vitória, acesso para MA 202, que está com o trecho cortado, já está passando por intervenção para que o tráfego seja liberado o mais rápido possível.

São Luís tem registrado índice de chuvas histórico neste mês de março. Somente de sexta para sábado choveu metade do previsto para todos os dias do mês. Foi a maior precipitação já registrada nos últimos 48 anos.

Iguaíba e Cidade Olímpica

No Iguaíba, as chuvas ocasionaram o desmoronamento da ponte que passa sobre o Rio Grande e dá acesso à comunidade Itatuaba. A equipe técnica da Agência Executiva Metropolitana vistoriou a área para que sejam definidos os serviços necessários para recuperação da ponte. O presidente da AGEM, Lívio Corrêa, foi pessoalmente vistoriar a área e definir a recuperação.

Também houve transbordamento e inundação de várias casas na Cidade Olímpica, José Reinaldo Tavares e Vila Sapinho. Lá, a Agência Metropolitana já iniciou as obras de desobstrução do canal que passa pelas três comunidades.

Eleição na UFMA: Apruma e reitora manobram para barrar candidatura de Natalino Salgado

Eleição na UFMA: Apruma e reitora manobram para barrar candidatura de Natalino Salgado

Há dois meses da eleição para os cargos máximos na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), os colegiados superiores da instituição estão prestes a votar um requerimento da Associação de Professores – Apruma, que regulamenta a inscrição de candidatos aos cargos de reitor e vice-reitor na UFMA.

O Processo nº 8113/2019-80, que sai do gabinete da reitora Nair Portela, altera a resolução 151/2010 do Conselho Universitário, que trata de questões gerais sobre eleições na Universidade.

A manobra tenta invalidar a candidatura de docentes que até o final do mandato, não possuam tempo para aposentadoria e ou se possuírem tempo para aposentadoria pela legislação em vigor, declararem que não irão requerer aposentadoria na duração do mandato, sendo vedadas as participações de candidatos que estejam em período de aposentadoria compulsória.

A professora Rosilda Silva Dias, membro atuante da Apruma e amiga pessoal da reitora Nair Portela, foi indicada para ser relatora do processo. Pareceres jurídicos apontam a inconstitucionalidade do processo, tendo como base a Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Acompanhe parte do parecer:
FUNCIONÁRIO PÚBLICO – CARGO EM COMISSÃO – REITOR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

O funcionário aposentado compulsoriamente não poderá exercer cargo em comissão ou função gratificada.

  1. Esse parecer tinha como base jurídica o art. 112 do Decreto-Lei 200, de 1967, que assim dispunha: “O funcionário aos 70 anos de idade máxima (setenta anos) prevista para aposentadoria compulsória não poderá exercer cargo em comissão ou função gratificada nos quadros dos Ministérios. do DASP e das Autarquias”
  2. Acontece que esse dispositivo foi superado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, plenamente em vigor, que, no seu art. 48, altera a redação do § 3º do art.1º da Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991: § 3o Poderão ser nomeados para cargo de direção ou designados para função gratificada servidores públicos federais da administração direta, autárquica ou fundacional não pertencentes ao quadro permanente da instituição de ensino, respeitado o limite de 10% (dez por cento) do total dos cargos e funções da instituição, admitindo-se, quanto aos cargos de direção, a nomeação de servidores já aposentados( grifou-se). (Redação dada pela Lei nº 12.772, de 2012)
Vereadores visitam bairros de São Luís prejudicados pelas fortes chuvas

Vereadores visitam bairros de São Luís prejudicados pelas fortes chuvas

Vereadores constatam risco em área de encosta que ameaça desmoronar

Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, Ricardo Diniz (PRTB) e Raimundo Penha (PDT) visitaram, neste domingo, vários bairros de São Luís que foram prejudicados pelas fortes chuvas que caíram nas últimas 24 horas.

Acompanhados do secretário municipal de Obras, Antônio Araújo, os parlamentares conversaram com as famílias que foram atingidas pelo temporal e que estão desabrigadas.

Osmar Filho garantiu que o Poder Legislativo Municipal também prestará assistências a estas pessoas.

“A prefeitura está tomando as medidas cabíveis e nós, enquanto Legislativo Municipal, iremos continuar visitando os locais atingidos e oferecer ajuda necessária à população”, disse o presidente da Casa.

O pedetista também esteve na sede da prefeitura, onde reuniu-se com secretários municipais e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Osmar Filho e Ricardo Diniz dialogam com populares sobre perigo representado pelas chuvas

Na oportunidade, Edivaldo, que também visitou áreas atingidas pelas chuvas, determinou a implantação de uma força-tarefa composta por diversas Secretarias e que está de prontidão.

“Não temos medido esforços para contornar os problemas ocasionados pelas fortes chuvas que têm castigado nossa cidade. Trata-se de um volume muito grande de água, que excederam as previsões meteorológicas. Sabemos dos transtornos que resultaram disto e temos mobilizado toda a nossa administração para que a população tenha todo o apoio de que necessita”, pontuou o prefeito.

Forte chuva causa diversos transtornos em São Luís

Forte chuva causa diversos transtornos em São Luís

As chuvas que caíram neste final de semana, em especial na madrugada deste domingo (24), uma das mais fortes dos últimos anos, causaram grandes transtornos na capital maranhense.

Somente neste final de semana, choveu mais da metade do que o previsto para todo o mês de março. Foram muitos alagamentos e alguns desmoronamentos na Ilha. Um casarão histórico na Rua Jacinto Maia, Centro de São Luís, desabou.

Na Avenida São Marçal, no Filipinho, o muro da antiga Associação dos Servidores da Fazenda do Estado do Maranhão (ASFEM) desabou em cima de um veículo.

Foram muitos pontos de alagamento, como na Avenida Casemiro Júnior, no bairro Anil, onde muitos motoristas não conseguiram passar.

Os deslizamentos deixaram casa sob alerta no Sacavém.

Arenhengaua vence MEC e conquista o título 2018 em Alcântara-MA

Arenhengaua vence MEC e conquista o título 2018 em Alcântara-MA

O campeão alcantarense da temporada 2018 saiu na tarde deste sábado (23), no estádio municipal Facurão. O jogo entre MEC e Arenhengaua foi bastante disputado durante os 90 minutos, mas a partida foi decidida em detalhes. Com um primeiro tempo dominado pelo time do interior, o MEC apenas tentava se defender, mas o Arenhengaua era muito perigoso, principalmente pelas pontas. A zaga do MEC bateu cabeça várias vezes e nessas falhas Caxeta e Beato fizeram 2 a 0 para o Arenhengaua só no primeiro tempo e ainda colocou duas bolas na trave. O placar poderia ter sido maior, se não fosse a ânsia para finalizar de qualquer jeito.

No intervalo o técnico do MEC chamou os jogadores e mostrou os erros do primeiro tempo. Na volta para o segundo tempo o time corrigiu as falhas e jogou em cima durante os últimos 45 minutos, até o camisa 18 Natanael diminuir o placar, fazendo 2 a 1, mas o relógio já cronometrava os minutos finais. Sem mais tempo para o MEC reagir, o árbitro da partida apontou para o meio de campo e finalizou o jogo. Os jogadores do Arenhengaua correram para o abraço, conquistando o Bi campeonato alcantarense (2016-2018). A torcida que compareceu em grande número fez a festa nas arquibancadas, principalmente os torcedores do Arenhengaua.

O Campeonato Alcantarense da Série A 2018 foi organizado pela Liga de Desportos em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, através do apoio da Prefeitura de Alcântara. O valor da premiação foi de R$15 mil reais, sendo que o campeão recebeu R$5 mil reais, troféu, medalhas e uma equipagem completa. Já o vice-campeão recebeu o valor de R$2.500 reais, medalhas, troféu e uma equipagem completa. O terceiro colocado recebeu R$700,00 e o quarto colocado embolsou R$400,00. A maior premiação de campeonato na história de Alcântara-MA.

Para o prefeito Anderson Wilker, a gestão tem investido no esporte alcantarense, mesmo o município passando por dificuldades financeiras, assim como o Brasil inteiro. “a prefeitura nos últimos 2 anos tem feito um investimento muito forte no esporte, tanto na sede com o campeonato alcantarense como também nas competições na zona rural. A gente fechou a temporada 2018 com chave de ouro e com uma premiação mais uma vez recorde. Neste domingo (24) vamos iniciar o campeonato alcantarense feminino, um feito inédito, vamos valorizar as mulheres ainda mais. A prova disso é que distribuímos 88 pares de chuteiras para os times femininos e vamos contribuir com o transporte para deslocamento das jogadoras até o estádio Facurão. Isso mostra que nossa gestão está ajudando, valorizando o esporte em suas diversas modalidades. Foi em nossa gestão que Alcântara realizou os Jogos Escolares Alcantarenses e consequentemente disputou os Jogos Escolares Maranhenses, onde fizemos bonito”, destacou o prefeito.

O presidente do Arenhengaua, Marcone Silva, falou da importância de ser campeão, mas destacou o apoio que o prefeito Anderson Wilker tem dado ao esporte amador do município. “É um momento de felicidade e principalmente por está representando o interior, já que sabemos das dificuldades em disputar um campeonato na sede, e principalmente um time da zona rural chegar à final. É o terceiro ano que o SIENA de Arenhengaua disputa o campeonato alcantarense e já chegamos em duas finais e ganhamos as duas: em 2016 em cima do Sampaio e em 2018 em cima do MEC, dois times da sede, isso para nós é inexplicável a emoção que estamos sentindo neste momento. Isso mostra que o futebol da zona rural também é forte”, destacou o presidente do Arenhengaua que enfatizou a ajuda da prefeitura de Alcântara, através do prefeito Anderson com transporte desde 2017 para locomoção dos jogadores.

Além do prefeito Anderson Wilker que marcou presença durante o jogo e na entrega da premiação, estiveram presentes também os vereadores Haroldo Júnior, Nilson Pereira e Nhoré, os secretários Edson Brabosa (Olhinho), Rogério Lopes e o diretor de Esporte, Guará, além de lideranças e desportistas.

Projeto proíbe revista em supermercado após compras

Projeto proíbe revista em supermercado após compras

O vereador Umbelino Júnior (PPS) é autor do projeto de Lei de Nº 032/19, que proíbe supermercados e similares fazerem conferência ou revista dos produtos adquiridos pelos clientes após o pagamento dos produtos no caixa.

Segundo o parlamentar, a proibição deve valer para o comércio de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, tais como: armazéns, mercearias, mercados, supermercados, hipermercados, atacadistas e similares.

De acordo com o texto, os estabelecimentos deverão deixar claro a existência das regras que estão contidas na lei e que garantem ao cliente não passar por tal constrangimento.

Umbelino justificou que a iniciativa da autoria da lei se deu por conta de inúmeras reclamações de consumidores que se sentiram constrangidos ao serem abordados para tais conferências de notas fiscais, na saída de alguns estabelecimentos.

“Não podemos permitir que as empresas e estabelecimentos promovam o constrangimento de seus clientes com esse tipo de ‘revista descabida’, esse tipo de atitude atinge a honra das pessoas portanto, não podemos permitir esse tipo de atitude. Acredito que existem outras formas até mais seguras de coibir possíveis roubos e furtos no interior das lojas,  como a instalação de câmeras por exemplo”, pontuou Umbelino.

CRO-MA repudia baixos salários oferecido aos dentistas em concurso de Governador Nunes Freire

CRO-MA repudia baixos salários oferecido aos dentistas em concurso de Governador Nunes Freire

 
O Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO-MA) se manifestou nesta sexta-feira (22),repudiando os baixos salários que a prefeitura de Governador Nunes Freire está oferecendo no seu concurso público para os dentistas trabalharem no municipio.

Confira a Nota na íntegra

O Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO-MA), vem a público manifestar repúdio contra o edital divulgado pela Prefeitura de Governador Nunes Freire. O CRO não pode aceitar um concurso onde o Cirurgião-Dentista tenha seu vencimento em aproximadamente R$12,00 por hora. Portanto repudiamos a situação proposta pelo edital onde Dentistas ganhem os mesmos vencimentos de outras profissões trabalhando uma carga horária maior e, o valor pago como salário, além de ser baixo não prevê inclusão do adicional de insalubridade. Pedimos aos Cirurgiões dentistas que, em prol da valorização da Odontologia no estado do Maranhão, não participem desses editais. Estamos estudando todas as vias jurídicas para garantir um salário digno para os profissionais da Odontologia que investiram altos valores em estudo e materiais. Contem com o CRO-MA, estamos juntos!

Rafael Nunes
Presidente do CRO-MA

Famem imprime novos rumos ao municipalismo no Maranhão

Famem imprime novos rumos ao municipalismo no Maranhão

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão tem imprimido uma rotina inovadora na gestão da entidade. Seus primeiros passos, o presidente Erlanio Xavier está desarticulando opiniões cristalizadas que no passado que associavam os gestores à falta de transparência e incompetência administrativa.

Passado o carnaval, quando efetivamente começa o calendário oficial do país, a direção da entidade iniciou um périplo pelos órgãos de controle em busca de parcerias institucionais que colaborem com as administrações municipais para que estas tenham mais eficácia e, sobretudo, transparência.

Na primeira semana de março, Erlanio foi recebido pelo conselheiro Caldas Furtado, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, e pelo procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Foram dois momentos de visitas institucionais que renderam agendas estruturantes para o municipalismo.

Com o Ministério Público do Estado do Maranhão, a Federação será parceira do projeto ‘Município Legal: Mais Receitas, Mais Direitos’. De maneira institucional, Famem e MPEMA se juntam para no combate à sonegação fiscal. O lançamento do projeto para os prefeitos será próxima terça-feira (26), avalizado entidade representativa do municipalismo no estado. O combate à sonegação é uma das metas constantemente perseguida na gestão de Erlanio.

Junto à Corte de contas do estado, o presidente da Famem costura uma agenda ampla e relevante Na pauta estão assuntos de grande impacto nas administrações municipais como as modificações induzidas pela MP 873 que subverte a relação com as corporações sindicais, e os ocupações irregulares de cargos, problema detectado pelo TCE-MA que exige pulso e sensibilidade dos gestores

Erlanio Xavier chegou à presidência da Famem com uma votação expressiva, unanimemente aprovado pelos filiados, hoje em torno de 98% dos prefeitos maranhenses em primeiro ou segundo mandato. Nestes momentos iniciais o prefeito e Igarapé Grande tem demonstrado convicção em seus propósitos de fortalecimento do municipalismo e de fidelidade aos compromissos assumidos, dando um direcionamento eficiente à entidade.

Ex-presidente Michel Temer é preso

Ex-presidente Michel Temer é preso

O Globo – Rio – Com base na delação do operador do PMDB Lúcio Funaro, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a força-tarefa da Lava-Jato prendeu na manhã desta quinta-feira o ex-presidente Michel Temer. Agentes da Polícia Federal ainda buscam o ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha e Moreira Franco (Minas e Energia). A ordem dos mandados de prisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A delação de Funaro foi homologada no dia 5 de setembro de 2017.

A colaboração de Funaro, homologada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, à qual o GLOBO teve acesso, tem 29 anexos que narram em detalhes como teria funcionado o esquema de corrupção no Congresso, chefiada por caciques do antigo PMDB como os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso em Curitiba, e Henrique Eduardo Alves, além dos ex-ministros Geddel Vieira Lima (preso há 6 meses), Moreira Franco e do ex-vice governador do Distrito Federal Tadeu Filippeli, que foi assessor especial do gabinete de Temer.

Investigadores cruzaram informações e documentos fornecidos por Funaro com planilhas entregues à Justiça pelos doleiros Vinícius Claret, o Juca Bala, e Claudio Barbosa, o Toni, apontados pela força-tarefa como responsáveis por mandar valores para o exterior para políticos e empresários. Nessas planilhas aparecem trasferências para Altair Alves Pinto, apontado como operador de Cunha. Altair foi apontado pelos doleiros como “o homem da mala” que repassava dinheiro para Eduardo Cunha e para o presidente Michel Temer.