Bolsonaro manda mais R$ 672 milhões para o combate à Covid-19 no MA

Bolsonaro manda mais R$ 672 milhões para o combate à Covid-19 no MA

O governo federal autorizou, nesta quinta-feira (2), de uma só vez, o repasse de mais R$ 13,8 bilhões para o combate à Covid-19 em todo o país. Este é o maior valor já liberado em uma única fase.

Os recursos podem ser usados para melhoria da oferta dos serviços hospitalares e de Atenção Básica por meio da aquisição de insumos e produtos, custeio de intervenções médicas, contratação de profissionais de saúde, entre outras benfeitorias na rede pública de saúde, com foco na assistência ao cidadão. Ao todo, já são cerca de R$ 25 bilhões destinados exclusivamente para a Covid-19.

Para o Maranhão foram destinados R$ 672 milhões, sendo R$ 96,3 para o governo Flávio Dino (PCdoB) e outros R$ 575,6 milhões aos municípios.

Condenação no TRF1 tira Washington Luís das eleições 2020 em Bacuri

Condenação no TRF1 tira Washington Luís das eleições 2020 em Bacuri

Washington Luís, prefeito de Bacuri

Os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmaram, na última terça-feira, dia 30 de junho, a condenação do prefeito de Bacuri, Washington Luís, por fraude no Programa de Saúde da Família, mantendo no quadro de odontólogos, profissionais que não prestavam serviços àquela municipalidade, desviando, portanto, os recursos públicos relativos aos respectivos pagamentos.

Em 2018, Washington Luís já havia sido a condenado à suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de 5 (cinco) anos neste caso pelo juiz federal Clodomir Sebastião Reis. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, a condenação pelo colegiado da 3ª Turma suja a ficha do chefe do executivo e o impede de disputar as eleições deste ano.

A Ação que condenou Washington, por ato de Improbidade Administrativa, Dano ao Erário e Enriquecimento ilícito, foi ajuizada pelo Ministério Público Federal.

Agora, além de ficar inelegível e não poder entrar na disputa pela reeleição, o prefeito bacuriense terá que ressarcir os cofres públicos do município, por dano causado ao erário em mais de R$ 50 mil e mais multa.

Além disso, Washington também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, sendo proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente.

Inelegível, Washington está fora da disputa em Bacuri
Deputados aprovam texto-base da PEC que adia as eleições deste ano

Deputados aprovam texto-base da PEC que adia as eleições deste ano

Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar também registrou 4 abstenções. Falta votar destaques que podem alterar pontos do texto.

Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.

O relator destacou ainda que as mudanças sugeridas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde. A PEC 18/20 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

TJ afasta juiz denunciado em suposto esquema de heranças milionárias no MA

TJ afasta juiz denunciado em suposto esquema de heranças milionárias no MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu por unanimidade afastar  hoje (1º) o juiz titular da 3ª Vara Cível da Comarca de São José de Ribamar, Márcio José do Carmo Costa. Ele também responderá a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

O magistrado foi denunciado no Fantástico, da TV Globo, por possível participação num esquema de decisões judiciais que envolve heranças milionárias.

Segundo a reportagem, um grupo criminoso mapeava possíveis processos de heranças, criava os herdeiros com documentos falsos e dava entrada em ações judiciais com pedidos de liberação de valores em contas bancárias.

A decisão desta quarta-feira não é uma condenação. Apenas um afastamento cautelar

Live Solidária “Guarnicê em Casa” reúne grupos de bumba-meu-boi e direção de Marlene Mattos

Live Solidária “Guarnicê em Casa” reúne grupos de bumba-meu-boi e direção de Marlene Mattos

A megadiretora artística e empresária desembarca em São Luís para comandar live com duração de seis horas

Uma das mais talentosas e bem sucedidas diretoras de TV do Brasil, a maranhense Marlene Mattos, que já comandou programas de celebridades como Luciano Huck, Ana Maria Braga e de ninguém menos que Xuxa, a Rainha dos Baixinhos, de quem administrou a carreira do zero ao estrelato por 18 anos, realizará, em parceria com o Grupo Mulheres Solidárias (entidade social sem fins lucrativos presidida por Ana Karin Andrade) e com o vereador de São Luís Ivaldo Rodrigues (idealizador da Feirinha São Luís), uma live solidária intitulada “Guarnicê em Casa”, pela qual toda renda auferida durante sua exibição será destinada a grupos de bumba meu boi do estado.

A ação, que ocorrerá no próximo sábado, 04, a partir das 20h, diretamente do palco do CEPRAMA, com duração de seis horas de transmissão pelo canal TV Difusora no YouTube, contará com a apresentação de sete batalhões: Boi de Axixá; Boi Brilho da Ilha; Boi da Maioba; Boi de Maracanã; Boi de Morros; Boi de Nina Rodrigues e Boi de Sonhos; além da participação especial do grupo de forró pé-de-serra Vaidapé.

Acostumada a lidar com projetos grandiosos, Marlene Mattos garante que está empregando esforços ilimitados juntamente com toda sua produção a fim de levar até o público de casa um espetáculo encantador, a começar pelo cenário especialmente projetado para o salão do CEPRAMA que receberá também uma superestrutura de som e luz de última geração.

Proposta do adiamento das eleições pode ser votada hoje

Proposta do adiamento das eleições pode ser votada hoje

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que prevê o adiamento das eleições municipais de outubro para os dias 15 e 29 de novembro, poderá ser votada hoje, quarta-feira (1º). Segundo ele, o diálogo sobre a proposta está bem encaminhado com os líderes.

Maia afirmou ainda que não há nenhuma negociação para vincular a votação do texto sobre o adiamento das eleições e a MP 938/20, que cria auxílio financeiro de R$ 16 bilhões para estados e municípios.

 

Governo Bolsonaro prorroga o auxílio emergencial para os informais afetados pela pandemia

Governo Bolsonaro prorroga o auxílio emergencial para os informais afetados pela pandemia

Deputados comemoraram, na sessão virtual do Plenário desta terça-feira (30), a decisão do governo Bolsonaro de prorrogar o auxílio emergencial para os informais afetados pela pandemia de Covid-19. A oposição cobrou o pagamento do auxílio até dezembro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo estuda pagar duas parcelas de R$ 600 divididas em quatro vezes.

O líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que a prorrogação vai beneficiar mais de 60 milhões de brasileiros. “O nosso governo já falou – o nosso presidente e o ministro Paulo Guedes – que não faltarão recursos para salvar vidas e preservar os empregos dos brasileiros”, disse.

Oposição
O líder da Oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE), ressaltou que a pressão do Congresso foi fundamental para que o auxílio fosse estabelecido em R$ 600. “Esta Casa é a grande responsável para que a população brasileira não fique em uma situação ainda maior de sofrimento”, disse.

Para o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), a prorrogação por dois meses é insuficiente. Ele defendeu o pagamento até dezembro, mesmo prazo do estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19. “O governo decretou estado de calamidade pública, e esta Casa aprovou o ‘orçamento de guerra’, dando todas as condições para que o governo gaste para salvar vidas”, afirmou.

 

Willame Anceles vira ‘infiel incorrigível’ ao ‘dormir com um e acordar com outro’ em Rosário

Willame Anceles vira ‘infiel incorrigível’ ao ‘dormir com um e acordar com outro’ em Rosário

A música “Dorme Junto e Acorda Separado”, composta pela dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano, pode ser usada perfeitamente para definir a postura do enfermeiro Willame Anceles, ex-gerente regional de saúde, no município de Rosário. É que ele demonstra certa dificuldade de encontrar 0 diferencial entre os prefeituráveis rosariense.

Desde o início do ano, Anceles flerta com todos os pré-candidatos a prefeito. Começou “namorando” com Calvet Filho, depois “acordou” com Jonas Magno e começou a “dormir” com o grupo Gonçalo que deverá apoiar alguém na cidade, usando a mesma tática dos demais: apoio para as eleições 2020.

Quando todos imaginavam que ele já havia se decido, eis que surge uma nova surpresa: rompeu com o grupo Gonçalo e voltou a ‘declarar seu amor’ à Jonas, sobrinho da atual prefeita Irlahi Linhares, mas opositor à gestão da tia.

Mas como quem trai uma vez trai duas e três, Willame Anceles demonstrou ser um infiel incorrigível. De volta aos braços do sobrinho da prefeita Irlahi Linhares, ele voltou a traí-lo ao trocar Magno por Jardson Rocha.

O desejo de trair, por se envolver com outra pessoa, demonstra que já é uma característica da personalidade de Willame Anceles. Depois de tantas idas e vindas, eis que o infiel voltou a declarar seu amor ao vereador Jonas Magno.

Fica difícil oferecer vantagen$ para quem tem dificuldade de encontrar a virtude diferencial. O que Willame não sabe é que acreditar em todos e em ninguém dá na mesma. Com qual “Moral” o dirigente do PCdoB vai chegar no pleito deste ano?

Estranho, não? Afinal, se Willame gosta de todos, como torcer por apenas um? Mas, para falar a verdade, acho que todos com quem ele sentou devem estar com os olhos arregalados com a vergonhosa postura de quem não passa confiança e credibilidade.

Padre Wiliam desrespeita Lei Federal e Decreto Municipal que exigem uso de máscara em Alcântara

Padre Wiliam desrespeita Lei Federal e Decreto Municipal que exigem uso de máscara em Alcântara

O pré-candidato a prefeito de Alcântara, padre William (PL), que está no grupo de risco de contágio ao novo coronavírus por ser um idoso de 78 anos de idade, desrespeita a quarentena, a Lei Federal Nº 1.652/2020, aprovada na Câmara e Senado Federal que exige uso obrigatório de máscaras em todo território brasileiro.

Durante andanças pela zona rural do município de Alcântara, Padre Wiliam posa para fotos ao lado de moradores sem máscaras, mostrando que pouco está preocupado com a população alcantarense, quanto à proliferação do novo coronavírus o município.

Fotos mostram que Padre Wiliam, aliado do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, maior apoiador de sua candidatura em Alcântara, visita casas nas comunidades Itaúna e Paraíso onde fica ao lado dos moradores sem máscaras. O pré-candidato Padre Wiliam também esteve no povoado Corre Fresco onde posou ao lado de moradores também sem o uso de máscaras.

Para quem realmente pensa no melhor para o povo de Alcântara, deveria no mínimo respeitar o Projeto de Lei Federal, já que não cumpre o Decreto Municipal que exigem a obrigatoriedade de uso de máscaras, já que estaria se prevenindo e posteriormente prevenindo a vida de seus conterrâneos. O Padre Wiliam simplesmente descumpriu o Projeto de Lei Federal e o Decreto Municipal, dando mau exemplo ao povo de Alcântara.

CONHEÇA A LEI QUE EXIGE USO DE MÁSCARA NO BRASIL

O projeto de lei (PL 1.562/2020) que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público (como shoppings) e no transporte público foi aprovado a Câmara e Senado. A medida vale enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.

De acordo com o texto, a obrigação de usar as máscaras na boca e no nariz se estende ao serviço de transporte por aplicativos e aos táxis, assim como a ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados, além de estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, escolas e demais locais em que haja grupo de pessoas.

MP auxilia PF na apuração de contratos suspeitos no MA

MP auxilia PF na apuração de contratos suspeitos no MA

De O Estado

O Ministério Público do Maranhão vai auxiliar a Polícia Federal nas investigações de supostos desvios de verbais federais destinadas aos municípios para o combate à Covid-19.

Após o desencadeamento da Operação Cobiça Fatal, no início do mês – que apontou irregularidades em processos de dispensa de licitação para a compra de EPIs e insumos utilizados na linha de frente do controle do novo coronavírus – promotores estaduais começaram a apurar mais de perto os contratos decorrentes de processos licitatórios nos municípios já citados pela PF, com as mesmas empresas.

Estão sob a mira dos federais contratos em São Luís, Timbiras, Matinha, Icatu, Cajapió, Lago do Junco, Turilândia e Porto Rico do Maranhão.

Neste último caso, o promotor Thiago de Oliveira Pires, da Promotoria de Justiça de Cedral, já determinou a abertura de procedimento para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 50/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Porto Rico e a Precision Soluções em Diagnósticos para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), material de limpeza, e insumos para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município m virtude da pandemia do novo coronavírus .

A Precision foi um dos alvos da “Cobiça Fatal”, e, segundo a investigação, integrava um consórcio de empresas montado para fraudar licitações em municípios maranhenses em meio à crise sanitária.

Em seu despacho, o promotor concedeu prazo de dez dias úteis para que a gestão da prefeita Tatyana Mendes encaminhe “cópia integral da Contratação Direta nº 050/2019, incluindo o contrato administrativo, as notas de empenho e as notas fiscais emitidas, bem como comprovante do fornecimento dos insumos solicitados em licitação”.

Pires também determinou a realização de inspeção in loco para averiguar o cumprimento do objeto do contrato, e se está havendo o fornecimento correto dos materiais adquiridos.

O Estado encaminhou pedido de esclarecimentos sobre o caso à Prefeitura de Porto Rico do Maranhão, por meio de formulário de contato existente no site da gestão municipal, e aguarda retorno.