Dalvana Mendes

O jornal Valor Econômico publicou, nesta sexta-feira (31), matéria sobre as alianças da esquerda para as eleições municipais de 2020. No texto, o deputado federal licenciado, Rubens Jr (PCdoB), aparece como pré-candidato que representará este campo na capital maranhense, São Luís.

Em todas suas entrevistas e diálogos com a população, Rubens tem reforçado que sua trajetória é coerente e que sempre atuou na esquerda, ao lado do governador Flávio Dino. “Sempre marchei deste lado e assim continuaremos, respeitando as diferenças, trabalhando pelo bem comum, que é o que mais importa. Sempre foi assim, durante os mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão, como na Câmara Federal”, destacou.

Rubens afirma também que é clara sua oposição ao governo Bolsonaro e que isso não o faz “ter medo de perder voto, porque política não pode ser feita com dois lados. Este é o meu lado a vida inteira. Este atual governo federal é voltado para poucos, diferente da época do governo Lula, que temos que admitir que foi a gestão que mais ajudou os mais pobres. Nosso desafio é fazer, em São Luís, voltado para quem mais precisa”, complementou.

Aliança com PT– O Partido dos Trabalhadores se reúne neste final de semana para definir a forma de participação nas eleições municipais de São Luís e tudo indica que a tese da aliança com o PCdoB deverá ser vitoriosa. As principais correntes já se posicionaram neste sentido e a discussão agora se dará em torno da indicação do vice.

Segundo informações, o vereador Honorato Fernandes, Crisciele Muniz e Henrique Sousa estão no páreo para compor a chapa do candidato a prefeito do PCdoB Rubens Júnior. Na disputa interna, no entanto, o favoritismo recai sobre Honorato, pois agrada a chapa de candidatos à eleição proporcional.

Na condição de presidente do diretório municipal, Honorato vem dando declarações favoráveis a aliança com o PCdoB, sempre se mostra receptivo a possibilidade de compor como vice a chapa e conta com o apoio dos candidatos a vereador do partido, pois abre as perspectivas de vaga na Câmara Municipal, já que o vereador possui amplas possibilidade de reeleição.

Na tarde de ontem, sexta-feira (31), o pré-candidato a prefeito da Raposa, Eudes Barros (PL-22), não teve descanso. De forma espontânea, quase 100 representantes de famílias tradicionais do município apareceram para declarar apoio ao seu projeto político, e todos fizeram questão de posar para fotos ao lado do pré-candidato.

Logo que as primeiras fotos começaram a ser postadas nas redes sociais, mais e mais pessoas foram chegando para cumprimentar, fazer selfies e declarar apoio ao advogado raposense, na residência de seu cunhado, o Santinho.

Com a chegada da prefeita Talita Laci (PCdoB-65), seu pai José Laci e seu irmão Leonardo, vários eleitores do Grupo Laci também se dirigiram ao local para declarar apoio ao pré-candidato do PL-22. Muitas selfies foram feitas!

“Não tenho como não ficar emocionado, recebendo todo o carinho da classe política e, principalmente, do povo da Raposa. Nossa família cresceu, nosso grupo cresceu, e acredito que tudo seja a mão de Deus tomando conta do nosso projeto político”, disse Eudes.

Eudes Barros segue bombando na boca do povo e nas redes sociais enquanto os adversários começam a ter suas pré-candidaturas sufocadas na Raposa.

Veja algumas fotos:

              

O secretário de Saúde, Carlos Lula, criticou a realização de uma live que se transformou em um show da cantora Mara Pavanelli, no parque Aquático Valparaíso, em Paço do Lumiar.

O decreto assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) que flexibilizou a volta das atividades comerciais no Maranhão não liberou a realização de shows.

As imagens que circulam na internet mostram grande aglomeração de pessoas durante a live que se transformou em um show com a presença do público.

Nas redes sociais, o secretário Carlos Lula disse que o Valparaíso será autuado pela Vigilância Santitária e apelou mais uma vez para a classe empresarial e a população.

“Impossível a gente avançar se a classe empresarial e a população não nos ajudar. O estabelecimento será autuado pela Vigilância Estadual. Shows não estão permitidos”, afirmou Lula.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) – órgão responsável em exercer a representação judicial e extrajudicial da Prefeitura de Anajatuba ingressou, no último dia 28 deste mês, com uma Representação Criminal contra ex-prefeito do município Hélder Aragão por irregularidades na construção de uma escola com seis salas no Povoado Quebra – comunidade quilombola, conforme vistorias técnicas realizadas por fiscais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

De acordo com a Representação assinada pelo Procurador Geral, Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva, o ex-prefeito teria celebrado convênio com o Ministério da Educação, para a construção da unidade escolar, através de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no valor de R$ 1.021.103,33 (hum milhão, vinte um mil, cento e três reais e trinta e três centavos). Entretanto, segundo a peça acusatória, após vistorias técnicas realizadas por fiscais do FNDE, foram detectadas várias irregularidades na execução do objeto.

“O relatório de restrições e inconformidades do Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação destaca que a obra foi paralisada e abandonada com apenas 31,52% (trinta e um virgula cinquenta e dois por cento) executada. A população de Anajatuba sofre desmesuradamente com os imensos transtornos decorrentes da não execução da obra, pois como o objeto se trata da construção de uma escola, toda a comunidade quilombola da região do povoado quebra são impossibilitados de ter assegurado direito pela carta magna, que é o da educação”, destacou o procurador no documento protocolado na Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA).

Segundo a Procuradoria Geral do Município, o ato praticado deixa indícios de má aplicação do dinheiro público por parte do ex-gestor. O órgão responsável em exercer a representação judicial e extrajudicial do Município destaca ainda que a população anajatubense não pode continuar sendo prejudicada pelo mau trato com o dinheiro público por parte de gestores que não tem compromisso com o povo nem com os recursos recebidos para sua correta aplicação.

“Os fatos mostram claramente que o ora Representado agiu com dolo fazendo a má aplicação do dinheiro público ou dando a este aplicação diversa do que foi contratada, gerando, em decorrência disto, situação de inadimplência do Município perante o FNDE. Além disso, o referido ato do ex-gestor, caracteriza, a princípio, crime de responsabilidade (Art. 1º, incisos VI e VII do Decreto-Lei n. º 201/67), além de ato de improbidade administrativa previsto no art. 10, caput, inciso XI da Lei 8.429/92”, frisou.

SEGUNDA REPRESENTAÇÃO
Essa já é a segunda Representação da PGM contra Hélder Aragão neste ano. Em janeiro, o ex-prefeito e a empreiteira Centauro Engenharia Ltda., de Itapecuru Mirim, foram acionados por abandono do canteiro de obra da Unidade Básica de Saúde (UBS), no povoado Limirique.

O empreendimento seria viabilizado com recursos federais, por meio de repasses do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, no valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), mas em outubro de 2015, após a mudança de gestão municipal, ocasionado pelo afastamento do então gestor, a empresa paralisou e abandonou a obra inacabada.

Materiais serão veiculados nas redes sociais do pré-candidato a prefeito de São Luís

Depois de estrear uma série bem-humorada para contar história dos bairros da capital maranhense, o deputado federal licenciado e ex-secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior (PCdoB), pré-candidato à Prefeitura de São Luís, segue inovando e investindo em seu marketing digital para chegar ao eleitorado ludovicense nesse período de pandemia.

Desde a última segunda-feira (28), prefeiturável do PCdoB divulga em suas redes sociais – Facebook, Instagram e Twitter – uma série de vídeos respondendo a comentários de internautas.

Os materiais, produzidos pela equipe de marketing e comunicação, também serão veiculados no canal doYouTube e site do pré-candidato no endereço eletrônico: https://rubenspereirajr.com.br/.

O objetivo da série é interagir com cidadãos, esclarecer eventuais questionamentos e responder a provocações de uma forma bem humorada. No primeiro vídeo de 2 minutos e 33 segundos, Rubens leu alguns comentários da galera da web.

Ficou curioso para saber as respostas? Dê um play no vídeo e assista:

 

Após paralisação decorrente dos impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus, as obras de revitalização na Vala do Batista, foram retomadas na última terça-feira, 28, em Bacabeira.

Realizado com recursos próprios, a reforma na Vala do Batista é um compromisso que a Prefeita, Fernanda Gonçalo (PMN) havia assumido e que agora será finalizado.

“Essa é uma das importantes obras de revitalização que a nossa gestão vai deixar para a cidade. Afinal, essa estrutura, nunca havia recebido nenhum tipo de intervenção. Estamos retomando as obras, após ajustes necessários, e vamos dar ritmo intenso, com um trabalho de qualidade para entregar mais essa obra à população”, destacou Fernanda Gonçalo.

 

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O defensor público Jean Carlos Nunes Pereira, titular do Núcleo de Direitos Humanos, da DPE/MA, afirmou nas suas redes sociais que irá atuar para impedir a segregação de pessoas de outras regiões de São Luís na Península da Ponta d’Areia.

“Nenhuma praia de São Luís pertence à elite. Nenhum bar/restaurante pode escolher cliente por condição social. O NDH-DPE atuará contra todas as tentativas de Aparthaid (sic) e para que a praia da Península, bem comum do povo, seja de todos”, declarou Jean Nunes em suas redes sociais.

O tema gerou grande repercussão após as reclamações de moradores da Península da circulação de pessoas de outras regiões na praia da Ponta d’Areia. Um empresário disse em um grupo de Whatsapp de moradores que orienta os garçons a não atenderem clientes que não pertençam aos “padrões sociais” da região.

Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado Roberto Costa disse que academia na Península pergunta até se apartamento do morador é próprio ou alugado para realizar a inscrição.

 

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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que determinou ao juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís (MA), Douglas de Melo Martins, que se abstenha de participar de debates virtuais públicos que possuam conotação político-partidária. A confirmação da liminar ocorreu nesta quarta-feira (29/7), na 55ª Sessão Extraordinária.

A decisão liminar foi tomada no último dia 12 de maio, nos autos da Reclamação Disciplinar 0003341-63.2020.2.00.0000, formulada pelo senador Roberto Coelho Rocha (PSDB/MA) contra o magistrado. Segundo o parlamentar, o juiz “vem se submetendo a superexposição midiática ao lado de diversos políticos maranhenses, participando de diversos eventos promovidos por estes, já tendo atuado em diversas lives propiciadas e agendado a sua participação em outra que ainda vai ocorrer”.

Em sua decisão, o ministro Humberto Martins afirmou que o magistrado, por estar investido de jurisdição e possuir a função principal de julgar, tem o dever de resguardar sua imparcialidade e sua impessoalidade e também preservar para que suas decisões judiciais, sua imagem e a própria imagem do Poder Judiciário como um todo não sejam atreladas a interesses político-partidários de qualquer natureza.

Ao trazer o seu voto-vista, o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, disse que esse é um caso paradigmático. Segundo Toffoli, os magistrados não têm a mesma liberdade de expressão dos demais cidadãos, os quais não estão sujeitos ao regime jurídico da magistratura, que visa preservar a independência e imparcialidade do Poder Judiciário. Toffoli salientou que há limites constitucional, legal e ético intransponíveis para os magistrados e que isso está ratificado no inciso 3º do Artigo 95 da Constituição Federal, que veda aos juízes dedicar-se a atividade político-partidária.

De acordo com ele, cabe ao CNJ atentar para esses preceitos e para a conduta da magistratura. “O Conselho Nacional de Justiça tem o dever de zelar pelo prestígio da magistratura nacional e não pode fechar os olhos a aparições públicas de magistrados que transmitam à sociedade a impressão de se revestirem de caráter político-partidário e, por via de consequência, de comprometimento da imparcialidade judicial”, disse Toffoli, ao acompanhar o entendimento pela ratificação da liminar.

A decisão pela confirmação da liminar foi tomada por maioria de votos. Ficaram vencidos os conselheiros Ivana Farina, Luiz Fernando Keppen, Mário Guerreiro e Tânia Reckziegel.

 

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O Ministério Público do Maranhão divulgou nota esclarecendo a situação do Posto A, localizado na praia da Ponta D’Areia.

Segundo o MP, providências estão sendo adotadas, mas, até o momento, não houve nenhuma operação com objetivo de interditar o local.

Em relação ao episódio amplamente divulgado nas redes sociais envolvendo um estabelecimento da área, o MPMA, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, já instaurou um procedimento para notificar o proprietário, com a finalidade de evitar a ocorrência de novas situações que desrespeitem o Código de Defesa do Consumidor.

A esse respeito, o MPMA reforça o seu compromisso com a defesa dos direitos do cidadão e ressalta que jamais irá tolerar qualquer forma de discriminação. Assegura, ainda, que assim que forem tomadas outras medidas cabíveis em relação à questão, inclusive em parceria com outras instituições, tais ações serão amplamente divulgadas.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e os promotores de justiça Cláudio Guimarães, Litía Cavalcante e Fernando Barreto darão uma entrevista coletiva, nesta quinta-feira (30), às 11h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Jaracati, para falar sobre o posicionamento do Ministério Público do Maranhão em relação à situação na área denominada Posto A, na Ponta D’Areia.

 

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