Dalvana Mendes

A democracia, em especial o povo do município de Vargem Grande, obtiveram uma expressiva vitória na Justiça.

O desembargador Kleber Costa Carvalho, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, emitiu sentença, atendendo pedido de antecipação de tutela recursal, tornando sem efeito acórdãos do Tribunal de Contas do Estado que haviam rejeitado prestações de contas do ex-prefeito Miguel Rodrigues Fernandes, referentes ao exercício financeiro de 2009.

Com a decisão, Dr. Miguel, que comanda o maior grupo político já registrado na história vargem-grandense, está apto a disputar o pleito do dia 15 de novembro.

Mais: a sentença enterra uma série de factoides criados por opositores que, em todas as pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento, aparecem sendo derrotados pelo ex-prefeito.

Os acordos são referentes à convênio firmando pelo Município com a então Secretaria de Estado das Cidades.

A defesa de Dr. Miguel explicou que o ex-prefeito havia sido penalizado apenas com o pagamento de multa, por supostamente não ter adotado providências contra a ex-prefeita Maria Aparecida Ribeiro, quando esta deixou de prestar contas do referido convênio e encerrado no ano de 2008, o que não tornaria Dr. Miguel inelegível, já que o convênio em questão não diz respeito ao seu mandato, mas de sua antecessora.

“Com base na lei da ficha limpa, para alguém ser considerado inelegível é preciso que essa pessoa tenha suas próprias contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa: “ninguém pode ficar inelegível por contas de terceiros”, salientaram os advogados.

Em seu despacho, o magistrado cravou: “Há, portanto, nítida plausibilidade da tese recursal. O perigo da demora, por sua vez, advém dos incontroversos efeitos deletérios que a manutenção de condenação em Corte de Contas pode causar, notadamente quando houve aparente violação ao devido processo legal. Ante o exposto, presentes os requisitos essenciais à concessão da tutela de evidência vindicada, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela recursal, para que sejam suspensos os efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Contas do Estado contra o agravante exclusivamente no bojo da Tomada de Contas Especial nº 7.873/2011”.

Desde a última segunda-feira (28), o candidato impugnado Padre William, principal aliado em Alcântara do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), não tem tido sono para dormir de cabeça fria no travesseiro. Ao passar o ano inteiro falando para as “Viúvas” que era candidato ficha limpa, mas a mentira mostrou que tem pernas curtas após o Tribunal de Contas da União (TCU), divulgar uma lista com nomes de fichas sujas e condenados por suposto desvio de verbas públicas federais. Padre William encabeça a lista como condenado e com os direitos políticos suspensos até julho de 2028.

Após ser impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o enredo de Padre William já mudou de tom. De acordo com fontes fidedignas ligadas ao grupo político comandado por Padre William, o Candidato do PL agora já trama substituir seu nome pelo nome da esposa do ex-prefeito Domingos Araken.

Segundo a fonte, Leia é a primeira opção para substituir o Padre e o vereador Guterres Filho (Avante) seria a segunda opção do Padre William, já que de acordo com informações que circulam nos bastidores da política alcantarense, Nivaldo Araújo, que atualmente é o vice na chapa, teria dito que não reúne condições e forças para enfrentar as eleições como cabeça de chapa. No grupo de Padre William também, segundo fontes, grande parte dos aliados já teria descartado Nivaldo como candidato principal.

Com a promessa de ser o novo, Padre William está bem longe de ser à mudança que tanto prega, principalmente após ser condenado pelo TCU por suposto desvio de verbas federais. Se colocar a esposa de Araken em seu lugar, seria uma substituição do velho modelo político que destruiu Alcântara entre 2013 e 2016.

É aguardar os novos capítulos dessa novela que o povo alcantarense já viu em anos anteriores e já não acredita mais!

O candidato a reeleição ao cargo de vereador, Genival Alves (Republicanos ) reuniu na  última segunda-feira, 28, moradores do Túnel do Sacavém, em São  Luís.

O parlamentar ouviu as comunidades acerca das suas principais reivindicações e também fez um balanço positivo das ações desenvolvidas pelo seu mandato ao longo destes quase quatro anos.

Os moradores foram unânimes em cobrar do Poder Público projetos mais eficientes nas áreas da saúde, educação e infraestrutura, por exemplo. E também reconheceram o esforço e trabalho do vereador em favor das comunidades mais necessitadas.

O parlamentar ratificou o seu compromisso de continuar trabalhando em prol dos mais carentes, ampliando, inclusive, o trabalho do projeto Saúde na Comunidade, executado por ele desde 2017 e que já beneficiou mais de 30 mil pessoas com serviços gratuitos no setor da saúde básica preventiva.

Genival também fortaleceu o seu compromisso de continuar trabalhando para que, de fato, São Luís obtenha um sistema de saneamento básico eficiente.

Mais um Instituto de Pesquisa confirma a vitória de Dr. Julinho (PL) na disputa pela prefeitura de São José de Ribamar.

O novo levantamento, feito entre os dias 25 e 27 de setembro e divulgado em primeira-mão pelo Jornal O Estado, revelou que se a eleição fosse hoje, considerando apenas os votos válidos, Dr. Julinho seria eleito com 48% dos votos ribamarenses.

Bem distantes, aparecem tecnicamente empatados, os candidatos Beto das Vilas (Republicanos) e Eudes Sampaio (PTB), ambos com 18%, seguidos de Jota Pinto (PDT) com 12% e Edson Júnior (PMB) com 5%. O nome do candidato Magão (PSOL), não aparece em nenhuma pesquisa feita até o momento.

No cenário onde são considerados todos os votos, inclusive brancos, nulos e os que disseram não saber em quem votar, Dr. Julinho venceria com diferença de 26 pontos. De acordo com o levantamento, neste cenário o médico está com 41% das intenções de votos; Beto das Vilas e Eudes Sampaio com 15%; Jota Pinto com 10%; Edson Júnior com 4%; Nenhum deles 6% e NS/NR 9%.

Essa é a quarta pesquisa registrada que aponta vitória folgada de Dr. Julinho em São José de Ribamar.

O levantamento feito pela Escutec ouviu 600 entrevistados entre os dias 25 e 27 de setembro, está protocolado sob o número MA-03402/2020, tem margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos e intervalo de confiança de 90%.

Vítima de fakenews

Liderando a preferencia dos ribamarenses com grande folga para os seus adversários, o médico passou a ser vítima de fakenews em grupos de whatsapp e em veículos de imprensas alinhados com seus adversários.

Curiosamente, entre os propagadores de fakenews estão a chefe de gabinete do prefeito Eudes Sampaio, candidatos aos cargos de vereador do PTB, partido do atual prefeito e dezenas de funcionários comissionados da prefeitura.

Para desmentir qualquer divulgação mentirosa, qualquer cidadão tem acesso ao Divulgacand, e verificará que o médico está elegível e com todas as certidões apresentadas dentro do prazo.

Eudes Sampaio fora da disputa?

Até o momento, o atual prefeito Eudes Sampaio (PTB) foi o único candidato que teve seu impugnação ao registro de candidatura protocolado na Justiça, e poderá ser substituído por Tiago Fernandes (PP).

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Por Felipe Camarão

A trajetória de crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Maranhão, consolidada com os dados divulgados recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Ministério da Educação, apontam para uma revolução que transforma a educação maranhense, desde o primeiro ano de gestão do governador Flávio Dino, que se inspirou em um dos mais ilustres educadores do mundo, Paulo Freire, priorizando a educação como a chave de transformação e desenvolvimento social do nosso Estado.

Em toda a história do Maranhão, é a primeira vez que uma gestão tem sua política educacional avaliada nos três ciclos consecutivos, com resultados crescentes, como ocorre no governo Flávio Dino, quando superamos um vergonhoso índice de 2,8, em 2013, saltando para 3,1 em 2015, depois fomos para 3,4 em 2017 e, em 2019, alcançamos a marca de 3,7.

Contudo, para atingir esse patamar, foi necessário planejar um caminho de ações estratégicas que dessem lugar à construção da Escola Digna, a mesma defendida por Freire na “Pedagogia do Oprimido”, ou seja, aquela cuja missão é ensinar o aluno a “ler o mundo” para poder transformá-lo. Portanto, cada escola entregue, cada professor que está mais valorizado, as formações realizadas, laboratórios instalados, inúmeras bibliotecas abertas, entre outras ações realizadas até aqui, representam investimentos na libertação da nossa gente, por meio do conhecimento.

O IDEB, indicador mais importante da educação brasileira, que avalia o rendimento e fluxo escolar dos estudantes, demonstra que a concepção da gestão da educação maranhense está correta, ao investir na qualidade da aprendizagem dos estudantes, enquanto sujeitos capazes de protagonizar as mudanças e transformações sociais, nos espaços que ocupam e confirma a educação libertadora que melhora a vida das pessoas, como fora apregoada por Paulo Freire.

No último 19 de setembro, o patrono da nossa educação completou 99 anos de nascimento e já se preparam, no Brasil e em outras partes do mundo, programações alusivas aos 100 anos desse baluarte, como o fez o Conselho Estadual de Educação do Maranhão, ao instituir o Comitê 100 anos de Paulo Freire – O vínculo da Educação com a indignação e a esperança. Trata-se de um coletivo que irá desenvolver ações alusivas a Freire, para manter vivo seu legado.

Exaltar o ideal de Freire é investir na educação das pessoas, sobretudo das camadas mais pobres, com o compromisso de que possam alçar melhores condições de vida, com emancipação social, política e cultural. E essa é a bandeira do governo Flávio Dino, que tem sido levantada em todos os municípios maranhenses, com medidas que vão desde a garantia do acesso, com a melhoria das estruturas escolares, valorização dos nossos professores e ações para motivar nossos alunos no sentido de que estudem e aprendam, com qualidade, em condições iguais ou até melhores que os da rede privada.

Em um tempo breve, creio, gerações de maranhenses vivenciarão os frutos das mudanças promovidas, hoje, por este governo. Já não temos mais do que nos envergonhar no cenário nacional, mas ainda há desafios a serem superados e, por isso, precisamos continuar com o mesmo foco, tal qual Paulo Freire defendeu: “[…] Olhar para o passado deve ser apenas um meio de entender mais claramente o que e quem eles são, para que possam construir mais sabiamente o futuro.”

Viva Paulo Freire!
Viva a educação do Maranhão!

Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação e Reitor IEMA
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
26/09/2020

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