Dalvana Mendes

A política no Maranhão tem sido binária há muito tempo. Por anos foi dividida entre sarneistas e anti-sarneístas. Hoje resume-se a governistas e não governistas. E haja malabarismo para equilibrar posições entre esse frágil binarismo.

Eu sempre tomei um rumo insubmisso a esse jogo primário. Meu partido é o Maranhão. Meus interesses são os do Maranhão. Por isso não faço política com o fígado. Aprendi, desde sempre, a separar as pessoas das ideias e dos interesses que representam.

Foi com tristeza que vi o meu partido, o PSDB, tomar posição nacionalmente de oposição radical ao governo do presidente Bolsonaro. Para que? Para se alinhar à fila dos que rejeitam tudo, sem matizar os acertos do Governo?

Aqui no Maranhão ainda é pior, pois com essa atitude os tucanos aliam-se ao governo Flávio Dino, que representa tudo o que o PSDB sempre enxergou de pior no espectro ideológico. Aliam-se àqueles que os chamam de vendidos, golpistas e reacionários.

Eu, sempre mantive posição responsável em relação ao governo Bolsonaro, não sendo um aliado mas também não rejeitando as oportunidades que se criaram com a chegada de um governo que logo mostrou boa vontade com as dezenas de projetos que criei para beneficiar a população do Maranhão.

Além disso, um Governo que tomou posição forte em defesa da Base de Alcântara e das oportunidades que se abrem com esse empreendimento que pode representar a redenção da frágil economia maranhense.

Logo vi que meu caminho no PSDB estava se fechando, pois em nenhum momento ficaria contra os interesses do Maranhão, para me submeter aos caprichos momentâneos de nenhum partido.

Por isso procurei a direção do PSDB, há algum tempo, onde informei do meu desembarque do ninho tucano. Permaneci ainda um tempo para fazer valer meu voto em decisões importantes, inclusive pela permanência do nosso presidente Bruno Araújo. Todos sabem que no partido tenho grandes amigos com os quais guardo afetos e partilho ideais e visão de mundo.

Não poderia ser mais tranquila a minha saída, portanto, e foi combinada passo a passo. Ainda não decidi que rumo partidário tomarei, mas seja qual for nada mudará quanto à dedicação integral ao Maranhão.

A política é binária no Maranhão, mas a análise política não precisa ser. Aos que comemoram minha saída quero que saibam que será antes uma conquista que uma atribulação. Vocês verão!

Roberto Rocha

Senador

 

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Falando em nome do Consórcio Nordeste, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou ontem (12) que, após acerto com o Fundo Soberano Russo, a entidade efetuará a compra de 37 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 Sputnik V.

Segundo o governo petista, a previsão é que o contrato seja assinado na próxima semana.

De acordo com o planejamento do colegiado de governadores, haverá a entrega de 2 milhões de doses em abril e 5 milhões em maio.

A outras 30 milhões de doses serão distribuídas até o mês de julho.

Dias não explicou se o pagamento será feito de forma antecipada, como no caso dos respiradores que nunca chegaram, ou mediante a entrega dos produtos.

 

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O ministro Edson Fachin remeteu ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso (agravo regimental) da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sua decisão no Habeas Corpus (HC) 193726 em que determinou a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclusive as condenações.

No recurso, a PGR pede que seja reconhecida a competência daquele juízo e a preservação de todos os atos processuais e decisórios.

No despacho, o ministro observou que, por ter aplicado ao caso a orientação majoritária da Segunda Turma do STF, mantém as razões que o levaram a conceder o habeas corpus.

Ele deu prazo de cinco dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a publicação da decisão no Diário de Justiça Eletrônico, para que a defesa técnica de Lula apresente contrarrazões ao agravo regimental. Transcorrido o prazo, o processo deverá ser remetido à Presidência do STF, para inclusão em pauta.

Fachin salientou que, conforme o entendimento firmado no julgamento do HC 143333, compete ao relator, de maneira discricionária, a remessa de feitos ao Tribunal Pleno para julgamento e que, segundo o artigo 305 do Regimento Interno do STF (RISTF), essa prerrogativa é irrecorrível.

 

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O vereador Osmar Filho (PDT) tem crescido politica e administrativamente em São Luís nas ações de combate à pandemia de coronavírus.

Presidente da Câmara Municipal, o parlamentar tem agregado esforços para proteger os servidores da Casa, com medidas de restrição e regras de funcionamento, além de campanhas de conscientização para o público interno e externo.

O vereador pedetista liderou a sessão que aprovou, por unanimidade a aprovação do projeto que autorizou a Prefeitura de São Luís a comprar vacinas diretamente dos fabricantes, antecipando-se à decisão do Congresso Nacional.

A decisão da Câmara dá ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) a condição de ser o primeiro do país a comprar vacinas diretamente, já que o Senado aprovou o projeto autorizando governos e prefeituras a negociar diretamente nas fábricas de vacinas.

Mas além de dar à prefeitura a condição de imunizar a população, Osmar Filho também liderou a aprovação de uma emenda coletiva com recursos destinados exatamente à compra de vacinas, envolvendo todos os vereadores.

“Sugeri aos vereadores na sessão de hoje, que possamos destinar emendas com o intuito de combate à CoVID-19; e assim a Câmara Municipal contribuir de forma direta com o avanço da imunização em nossa cidade”, destacou.

Os vereadores vão se reunir segunda-feira, 15, com o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, para discutir a melhor forma de cuidar desta pauta.

As ações de Osmar Filho se refletem diretamente na esperança da população em estar imunizada contra  CoVID-19.

 

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O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, nesta sexta-feira (12), em entrevista coletiva virtual, a prorrogação por mais 7 dias das medidas restritivas por conta do aumento de casos da Covid-19 no Maranhão. Além disso, o governador anunciou novas medidas.

O decreto assinado pelo governador Flávio Dino com as medidas restritivas tem validade até o próximo domingo (14), mas com a prorrogação vai até o dia 21 de março. O novo decreto suspende por uma semana as atividades em bares e restaurantes.

Flávio Dino anunciou a criação de dois auxílios emergenciais transitórios em razão da suspensão das atividades no comércio: o auxílio emergencial cultural no valor de R$ 600 e auxílio emergencial empresarial no valor de R$ 1 mil para bares e restaurantes.

O governador anunciou a instalação de mais um hospital de campanha no Maranhâo, além do hospital de Imperatriz que entrou em funcionamento essa semana. Ele afirmou que a sua equipe está definido a região e que o secretário de Infraestrutura, Comércio e energia, Simplício Araújo está buscando uma empresa parceira. A expectativa é de que esse novo hospital de campanha venha a funcionar dentro de 15 dias. Além da ampliação de leitos em estruturas municipais dedidas pelas prefeituras em Pedreiras, Caxias e Bacabal.

Flávio Dino anunciou que 212 cidades maranhenses alcançaram a meta de 60% de aplicação das doses e decidiu que o recebimento de novas doses a partir da próxima semana se dará agora para os municípios que alcançarem 70% de aplicação das doses. A alteração do percentual já consta no novo decreto assinado hoje.

Segundo o governador já foram realizadas 1.288 operações de fiscalizações sobre as empresas.

 

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O vice-governador e pré-candidato ao Governo, Carlos Brandão, nessa quinta-feira (11), anunciou que está de volta ao comando do PSDB, presidido até então pelo senador Roberto Rocha.

 Brandão confirmou que deixou o Republicanos e retornou ao PSDB, partido por onde já foi deputado federal.

O que parece uma boa articulação, pode ser um “tiro no pé”, pois o atual governador Flávio Dino, do PCdoB, é cotado para ser vice de Lula, do PT, nas eleições presidenciais. Nacionalmente, o PSDB tem candidatura própria à presidente.

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Após articulação da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, que identificou o recebimento ilegal do auxílio emergencial por parte de 84.045 servidores públicos no estado, quase R$ 7 milhões já foram restituídos aos cofres públicos.

A devolução dos valores é resultado de ação conjunta do Ministério Público do Maranhão (MPMA) com a Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Depois do cruzamento realizado pela CGU entre as folhas de pagamentos de servidores (ativos e aposentados), de pensionistas dos municípios maranhenses e do Governo do Estado do Maranhão foram identificados mais de 84 mil servidores e pensionistas que receberam o auxílio emergencial ilegalmente no estado.

Com o levantamento, o TCE editou decisão normativa recomendando aos gestores estaduais e municipais a instauração de processo administrativo disciplinar no respectivo ente ou órgão público contra os servidores que receberam o auxílio.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o presidente do TCE e a superintendente da CGU no Maranhão emitiram ofício conjunto solicitando informações sobre as medidas adotadas pelos gestores para apurar a conduta dos servidores públicos.

Em seguida, o chefe do MPMA emitiu Recomendação aos promotores de justiça para que eles instaurassem procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pelos gestores públicos contra os servidores.

Os gestores devem comunicar aos órgãos federais (CGU, Ministério Público Federal e Polícia Federal) os casos de falta de restituição para que os servidores sejam responsabilizados criminalmente.

A promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, Nahyma Ribeiro Abas, destacou que, apenas no mês de maio de 2020, o cruzamento de dados feito pela CGU e TCE detectou o pagamento ilegal de R$ 62 milhões e 462 mil a servidores públicos do Maranhão.

A representante do MPMA informou, ainda, que já foram instaurados 34 procedimentos administrativos para apurar o recebimento ilegal em 31 municípios maranhenses. Também já foram emitidas 19 Recomendações aos gestores municipais para que identifiquem servidores que receberam ilegalmente o auxílio federal.

No último sábado (27), foi inaugurado dentro dos supermercados Assaí Atacadista de São Luís, dois novos pontos de coleta de resíduos recicláveis do projeto E+ Reciclagem, da Equatorial Maranhão.

A parceria entre Assaí Atacadista e Equatorial vai proporcionar a mais pessoas a possibilidade de destinar corretamente os resíduos e evitar o descarte impróprio de materiais no meio ambiente, além de converter o valor desse material em bônus na conta de energia. As estações foram instaladas dentro dos estacionamentos das lojas do Assaí na Avenida São Luís Rei de França, bairro Turu e Avenida Guajajaras, bairro São Bernardo. Ambos os postos funcionam todos os sábados, das 8h às 12h.

Para participar, a comunidade deve levar a conta de energia mais recente, documento de identificação e os resíduos como metal (latinhas de refrigerante, por exemplo), papel de todos os tipos (revistas, livros, jornais, etc) plástico (embalagens de shampoo, garrafas PET, etc), óleo de cozinha usado, caixas tetra pak (de leite, extrato de tomate, dentre outros) e até mesmo aparelhos eletrônicos, como telefones celulares, pilhas e bateria para descarte correto.  No local, o atendente irá pesar separadamente cada item, por tipo e classe, e o valor final será revertido em bônus na conta de energia residencial informada ou de alguma instituição filantrópica.

 

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Representantes das empresas e consórcios do setor de transporte público de São Luís e da categoria dos rodoviários sentarão à mesa nesta quinta-feira (11) para negociar uma solução que evite a greve do serviço marcada para o próximo dia 15. A reunião está agendada para as 15h, na sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), no bairro Apicum.

De um lado, o sindicato dos trabalhadores apresentará sua pauta de reivindicações, que tem como um dos itens prioritários a proposta de reajuste salarial. A entidade que defende os interesses de motoristas, cobradores e fiscais também alega que a classe está sofrendo dificuldades desde o início da pandemia do novo coronavírus.

Por sua vez, o sindicato patronal aponta pelo menos três fatores que estariam pressionando o sistema e a boa qualidade da prestação do serviço. Um deles refere-se aos sucessivos aumentos do preço do óleo diesel, combustível que abastece a frota de ônibus que atende a capital e demais municípios da região metropolitana.

A ampliação de uma para duas horas do tempo para uso do Bilhete Único, medida adotada no apagar das luzes da gestão passada, também pressiona para baixo a receita das concessionárias. Com menos passagens pagas, as empresas e consórcios precisam de uma compensação para continuar operando de forma satisfatória.

A própria reposição salarial a ser concedida aos rodoviários, conforme prevê a convenção coletiva de trabalho que rege a relação entre patrões e empregados do transporte público, é mais um fator a impactar a saúde financeira do sistema, gerando ainda mais defasagem. Com a aproximação da data-base da categoria, em 1° de maio, a busca por uma solução negociada é algo primordial e urgente.

Diante do impasse e do risco de colapso do serviço de transporte de passageiros, torna-se necessária a intervenção do poder público, que deve lançar mão de todos os mecanismos possíveis para afastar a ameaça de greve e manter o sistema em operação, dentro da normalidade.

 

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