Dalvana Mendes

O secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, confirmou, nesta terça-feira, 04, que o Maranhão tem quase 46 mil profissionais da educação vacinados.

“Mais uma vez quero agradecer a sensibilidade do governador Flávio Dino e o trabalho conjunto da SES, liderada por Carlos Lula. Vamos vencer! ESPERANÇA”, disse Felipe Camarão em postagem em uma rede social.

Para os trabalhadores da educação, que estão aptos a se vacinar, conforme critérios estabelecidos, devem ficar atentos aos documentos que serão exigidos para poder garantir a aplicação da dose. No dia da vacinação, é necessária a apresentação de contracheque ou declaração de vínculo emitida pelo serviço onde o trabalhador da educação está cumprindo a sua função, para a comprovação do vínculo ativo.

A Resolução Nº 09/2021 considera o cenário epidemológico atual da Covid-19 no Estado do Maranhão e leva em conta que as escolas são ambientes fechados, com grande número de pessoas, e a execução regular de atividades coletivas constitui risco elevado de ocorrência de casos da doença entre os trabalhadores da educação, tanto do ensino básico como do ensino superior.

Considera ainda que as escolas constituem serviço essencial, e a retomada das aulas presenciais é de grande relevância, onde os trabalhadores da educação devem ser incluídos no grupo prioritário para receber a vacinação.

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O vereador Astro de Ogum(PCdoB) usou suas redes sociais para parabenizar o Governo do Estado, que vem realizando dezenas de intervenções estruturais em São Luís. No sábado(01), ao lado do correligionário, o governador Flávio Dino e do vice- governador Carlos Brandao(Republicano), o edil participou de uma extensa agenda representado a Câmara Municipal de São Luís.

“A política é um tema que atinge diretamente a vida de todo cidadão, mesmo dos intitulados “apolíticos”, pois é através dela que os representantes constituídos planejam e desenvolvem as políticas públicas que serão implantadas. Normalmente as desavenças partidárias atravancam a administração, prejudicando o povo de maneira reflexa, entretanto, por aqui, as obras na capital maranhense executadas pelo Executivo estadual, por meio da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Humano – Secid, sob o comando de Márcio Jerry, denotam o contrário do praticado no restante do País, ou seja, que o coletivo precisa se sobrepor o individual”, disse o decano no Parlamento Municipal.

Para o vereador, a forma de o governador gerir a coisa pública, mesmo fazendo oposição acirrada ao presidente Jair Bolsonaro, que tem o Podemos na base governista, partido que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide é filiado, tem sido exceção à regra.

“A agenda de atividades da Secid no sábado(01), em alusão ao Dia do Trabalhador, em bairros como São Francisco, Paraíso Piancó, Residencial Ribeira, Vilas Nova República e Industrial evidencia com clareza, que o bem estar do cidadão ludovicense, além de prioritário, supera as questões política/partidária ”, finalizou Astro.

As intervenções que fazem parte do Programa de Revitalização de Praças e Espaços Públicos tem o objetivo de requalificar logradouros públicos, estimular a convivência comunitária, atrair famílias e, ainda, movimentar atividades econômicas e comerciais.

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Após enviar via protocolo, por e-mail, a minuta em anexo do projeto de lei solicitando a aprovação do auxílio cidadão para famílias de baixa renda em São José de Ribamar, o prefeito Dr. Julinho se reuniu com os vereadores e entregou em mãos o projeto, na última sexta-feira.

O auxílio cidadão será no valor de R$ 120,00 para os moradores ribamarenses que estão inseridos nos pré-requisitos. A previsão é que seja apreciado na próxima terça-feira (4) e o parecer seja dado na quinta-feira (6).

Esse auxílio é uma forma da prefeitura contribuir com o seu povo nesse momento de pandemia que o mundo atravessa.

“O valor do auxílio poderia ser maior, mas nesse valor, a prefeitura alcançará o máximo de famílias possíveis e, dessa forma, estaremos ajudando aqueles que mais precisam em São José de Ribamar”, destacou o prefeito.

Na reunião, o prefeito escutou as demandas dos vereadores, que apresentaram as dificuldades e os problemas enfrentados no município para que possam ser solucionados o mais breve possível.

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) realizou nesta sexta-feira, 30, mais uma coletiva sobre panorama e novas medidas de enfrentamento ao coronavírus no Estado.

Durante a apresentação, Flávio destacou a parceria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão na sensibilização e mobilização dos municípios. “Quero agradecer as prefeituras maranhenses, lideradas pela Famem, e agradecer as equipes do Governo do Estado lideradas pelo secretário de estado da saúde, Carlos Lula, pelas unidades regionais de saúde, que estão nos territórios, ajudando que nós tivéssemos, essa melhoria no desempenho na ação”, disse o governador Flávio Dino.

Nova remessa ao Maranhão está prevista para sábado, 1, com um carregamento de 10 mil doses de Pfizer para São Luís. O novo público-alvo no estado está incluído grávidas com comorbidades e pessoas com síndrome de down.

O chefe do executivo anunciou que os municípios só receberão novas doses se alcançarem 80% de doses aplicadas, medida que começa a valer na próxima segunda-feira, 3. As outras medidas continuam em vigor.

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Neste caso, deputado federal que é ex-prefeito de Maranhãozinho, só ficará inelegível por decisão da Câmara de Vereadores

Só a rejeição das contas do prefeito pela Câmara de Vereadores pode torná-lo inelegível. O parecer de Tribunal de Contas não tem o poder de impedir o político de se candidatar, ainda que o prefeito tenha agido como ordenador de gastos, e não como chefe do Executivo. Essa foi a tese definida em agosto de 2016 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em dois recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida.

O entendimento, por exemplo, é semelhante ao do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que em novembro de 2018 decidiu que nem toda rejeição de contas resulta automaticamente na inelegibilidade do candidato.

Os dois casos desmontam ‘fakes news’ contra o deputado federal Josimar (PL) sobre uma provável inelegibilidade por conta de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pela desaprovação do balanço financeiro do município de Maranhãozinho relacionado ao exercício de 2011, período em que o parlamentar foi prefeito.

No entanto, mesmo com parecer prévio pela reprovação das contas no TCE, o deputado não corre nenhum risco de ficar fora das eleições, pois ele só ficará inelegível por decisão da Câmara de Vereadores.

A decisão do Supremo acabou com uma dúvida que pairava desde 2010, com a aprovação da Lei da Ficha Limpa que determinou que ficariam inelegíveis candidatos que tiveram contas rejeitadas ‘pelo órgão competente”. A dúvida se dava em relação a qual órgão caberia tal decisão: se somente a Câmara Municipal ou também um Tribunal de Contas.

A discussão chegou a empatar em quatro a quatro, mas o voto de desempate ficou a cargo do ministro Celso de Mello, o último a votar. E, pare ele, tornar definitivo o parecer do Tribunal de Contas por omissão do Legislativo é “inadmissível”, pois se trata de “julgamento ficto”. Para o ministro, a inelegibilidade é “sanção gravíssima”, que não pode ser consequência da omissão a respeito de um parecer prévio.

Além de confirmar que só o Legislativo pode declarar prefeito inelegível por rejeição de contas, o STF também ‘reduziu a pó’ o poder de muitos conselheiros de contas que se achavam verdadeiros juízes para julgar e decidir quem tinha ou não o direito de concorrer numa eleição.

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“O compromisso do CIM é proporcionar desenvolvimento e modernização para todos os munícipios consorciados “, deputado federal, André Fufuca.

Em evento celebrativo realizado na manhã da última quinta-feira, 29, de forma presencial e virtual, o Consórcio Intermunicipal Multimodal completou oito anos de existência e 100 dias da gestão 2021-2022. A cerimônia teve como principal objetivo celebrar as datas e apresentar as propostas de progresso, modernização e democratização da gestão, a equipe técnica, e a parceria estabelecida com a Universidade Federal do Maranhão – UFMA, com a presença de autoridades, prefeitos consorciados e demais convidados.

Em primeiro momento, o assessor da presidência do CIM, Altemar Lima,ressaltou os principais objetivos da entidade “Se inaugura aqui não só um novo ambiente físico, mas também se inaugura um novo ambiente institucional. Estamos aqui para trazer transparência, e ao mesmo tempo, transformar essa instituição em uma fábrica de projetos, que possa trazer desenvolvimento, cidadania e benefícios para todos os municípios consorciados.”

“É uma honra ser presidente do CIM, tenho a convicção que nesses dois anos de mandato nós iremos conduzir de forma efetiva, iremos fazer muito, juntos pelo progresso e democratização. Vamos usar o nosso consócio para fazer o bem, com credibilidade e ações que levam cidadania e desenvolvimento para nosso estado”, disse o presidente do CIM, Fufuca Dantas.

Ainda em sua fala, o presidente detalhou as medidas de reestruturação administrativa implantadas no Consórcio como a comissão especial de gestão, e assinatura do acordo de cooperação com UFMA [LABCIM].

Na oportunidade, o professor e doutor, Marcelo Pompermayer parabenizou e destacou as iniciativas do consócio “Estamos muito empolgados e orgulhos de tudo que está acontecendo aqui. Essa parceria inovadora com a UFMA tem o potencial de transformar a realidade dos municípios que fazem parte do consórcio. Credibilidade, transparência, colaboração e apoio aos munícipios, são palavras que definem esse projeto. uma estratégia inovadora!”

Também participaram da solenidade, Giselly Pinto, gerente de relações institucionais da Vale, Fernando Coelho, prefeito de Bom Jesus das Selvas e primeiro vice-presidente do CIM, Lúcio Flávio, prefeito de Itinga do Maranhão, segundo vice-presidente do CIM, Arkley Bandeira, representante da UFMA, Joanilda Rocha, coordenadora técnica de projetos da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

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A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, ampliou nos primeiros dias de gestão vários serviços, programas e projetos, junto às famílias atendidas e acompanhadas a SEMAS com o objetivo de garantir direitos e cidadania, cuidando das pessoas, e observando os desafios do momento de pandemia do novo Covid 19 em que vivemos.

Outras ações foi a atualização do sistema do Programa Criança Feliz, que atendeu 400 indivíduos entre crianças entre 0 a 6 anos e gestantes, com visitas domiciliares e entrega de 367 kits pedagógicos possibilitando seu desenvolvimento saudável e proteção.

Os CREAS por meio do Serviço de Atenção e Proteção Especializada a Indivíduos e Famílias – PAEFI realizou 426 acompanhamentos familiares. Além disso, foi entregue mais de 15.800 refeições para famílias acompanhadas pelo CRAS do São Raimundo garantindo sua segurança alimentar e nutricional. Outro resultado importante, foi a aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar das Vilas fortalecendo assim o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no município.

Outro importante destaque foi a descentralização do Cadúnico, para as diversas unidades de CRAS São Raimundo, Turiúba, Nova Terra e Trizidela da Maioba garantindo acesso e agilidade à serviços essenciais à população.

O Cadúnico disponibiliza serviços assistenciais, tais como: isenção do pagamento da taxa de inscrição do Enem, isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, bolsa família, acesso ao programa Água para Todos, carteira do idoso, acesso ao programa Brasil Alfabetizado, tarifa social de energia elétrica, benefício de prestação continuada e o projeto Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha Vida.

A Semas também trabalhou firme concedendo vários benefícios à população, tais como: Auxílio Funeral, cestas básicas e enxovais.
Articulou diversas parcerias para oferecer para as famílias e jovens inclusão socioprodutivas com destaque para o SESI, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), SENAC, IFMA.

O trabalho continua firme com parcerias para possibilitar direitos e acesso à população, por exemplo, parceria com UNICEF e CESJO com a doação de meia tonelada de arroz, cinco mil kits de higiene bucal, cinco mil máscaras, dentre outros itens de higiene.

O trabalho da SEMAS tem sido incansável e segue em ritmo acelerado, pois tem oferecido mais cidadania e direitos a cidade, além do cuidado com as pessoas.

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