Dalvana Mendes

A vereadora Karla Sarney (PSD-MA) se manifestou a favor do projeto de lei ZEMA, que é a Zona de Exportação do Porto do Itaqui que fica localizado em São Luís do Maranhão.

Esse projeto é de autoria do Senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e é um incentivo econômico para o desenvolvimento regional e nacional.

Rocha, vem lutando a favor dos empresários que fazem negócios no Porto para que possam fazer suas exportações sem qualquer impedimento e a Zema que é um projeto de visão vai ajudar bastante.

Todos os dias do Complexo Portuário saem produtos primários e semi elaborados, como soja e minério e por São Luís ter uma excepcional localização geográfica vai melhorar as negociações com os mercados de outros países e facilitar o livre comércio. A proposta é transformar o Porto do Itaqui numa das maiores exportadora, promover a difusão tecnológica e reduzir os desequilíbrios regionais.

De acordo com Karla, a “aprovação desse projeto só vai trazer melhorias para todos nós, pois irá desenvolver a industrialização do Maranhão, além de gerar vários empregos. A aprovação da Zema é um marco não só na cidade de São Luís, mas para o Brasil.”, afirma Karla.

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Má qualidade da água consumida na cidade, reclamações sobre o valor alto das contas enviadas aos consumidores e supostos pagamentos de tarifa de esgoto mesmo sem uso do serviço foram alguns dos questionamentos feitos pelos vereadores aos representantes da BRK Ambiental, durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (22/06), na Câmara Municipal, para discutir as principais queixas dos ribamarenses contra os serviços prestados pela concessionária que é responsável pelos serviços de água e esgoto em São José de Ribamar.

O evento, restrito devido à pandemia de Covid-19, contou com participação do secretário André Luís de Oliveira Cruz, titular da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo – SEMOSP; e do Dr. Madson Henrique Araújo Dias Júnior, chefe da Assessoria Jurídica – ASSEJUR da Prefeitura.

Ao adentrar o espaço, os convidados realizavam a higienização das mãos com álcool em gel. O uso de máscaras era obrigatório.  O diretor de Investimentos e Engenharia da BRK Ambiental, Marcelo Braga de Araújo, representou no ato o presidente da companhia, José Mário Ribeiro do Espírito Santo. O Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab), formado pelas Prefeituras de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, foi o único convidado que não participou do debate.

Coordenada pela presidente da Casa, vereadora Francimar Jacintho (PL), a audiência foi transmitida pelo canal da Câmara no YouTube e contou com participação virtual dos cidadãos ribamarenses. Durante a transmissão, os parlamentares tiveram tempo para fazer questionamentos que estavam sendo apresentadas pelos internautas que acompanhavam o ato.

Reclamações motivam encontro

Francimar abriu a reunião explicando que as principais reclamações apresentadas pela população motivaram os vereadores a propor um encontro com representantes da empresa para discutir questões relacionadas à falta de água encanada e rede de esgoto em algumas localidades; falhas em reparos da pavimentação, após religamento de tubos; fechamento da agência de atendimento no município, dentre outros assuntos já abordados no início da matéria.

“Água é um direito humano e em pleno período de pandemia estamos vendo muitas queixas dos ribamarenses contra os serviços prestados pela BRK. Precisamos tratar essas questões com seriedade para evitar que situações como essas por parte dos consumidores. As falhas na prestação do serviço resulta em cobranças por parte dos vereadores. Nós, enquanto representantes do povo, estamos sendo cobrados e não podemos aceitar isso”, discursou a chefe do legislativo.

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A Câmara Municipal de São Luís está analisando o Projeto de Lei 105/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O projeto foi lido na sessão remota extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (23).

A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) será responsável pela análise da LDO, que é a base para a elaboração do orçamento público da capital maranhense para o ano que vem com a receita e as despesas do município.

O prazo regimental para recebimento de emendas dos parlamentares – que devem ser protocoladas no Departamento Legislativo – é de 15 dias e começou a contar nesta quarta-feira (23) e se estenderá até 07 de julho.

Por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgânica de São Luís, a proposta precisa ser debatida com a população em audiência pública para a elaboração do relatório final, agregando contribuições de munícipes e vereadores. Em seguida, o texto é encaminhado para ser apreciado e votado no plenário em dois turnos.

Receita

O texto – que prevê uma receita total corrente, incluindo a arrecadação e os gastos, de R$ 3,448 bilhões – apresenta as metas e prioridades da administração pública municipal, além de dispor também, as metas e os riscos fiscais.

A proposta também serve como base para orientar a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, além de estabelecer as prioridades e metas da administração pública para o Plano Plurianual (PPA).

LDO

A LDO é uma das peças do orçamento municipal que define o exercício financeiro. No caso municipal, inclui não só o Executivo, mas também, o Legislativo, as empresas públicas e autarquias vinculadas à Prefeitura de São Luís.

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A Prefeitura de São Luís informou na noite da última terça-feira, 22, que seguirá somente com a aplicação de segundas doses de vacina contra a Covid-19.

E exclusivamente no Centro Municipal de Vacinação – Sebrae, das 8h às 18h.

O motivo da suspensão da aplicação das doses iniciais é a falta de imunizantes na capital maranhense.

“Assim que o Município de São Luís receber novas doses, anunciaremos o calendário de segunda chamada para quem perdeu a data da vacina”, diz um comunicado oficial.

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Uma eleição deve ocorrer no dia 2 do próximo mês, mas já existe consenso sobre o assunto.

Roseana será eleita presidente, tendo o deputado estadual Roberto Costa como vice. Ela sucederá o ex-senador João Alberto.