“É preciso tirar da história do Maranhão esses índices de ser o mais pobre”, diz Josimar

“É preciso tirar da história do Maranhão esses índices de ser o mais pobre”, diz Josimar

O deputado federal Josimar (PL) teve uma agenda extensa, nesta quarta-feira (14), participando das festividades em comemoração ao aniversário de 26 anos de emancipação política de Amapá do Maranhão.

Josimar, que estava acompanhado da prefeita amapaense Nelene Gomes (PDT), chamou atenção para o progresso do município, que atribuiu ao trabalho árduo de sua população, e destacou a importância do município para o desenvolvimento do estado.

“Quero parabenizar todos os amapaenses por terem edificado uma cidade cada vez mais alegre, segura e próspera. Parabenizo também todos os seus vereadores e a prefeita Nele Gomes, por estarem incansavelmente na luta pelo crescimento desta cidade que também contribui com o desenvolvimento do estado”, declarou.

Num discurso bem emocionado de quase trinta minutos, Josimar também fez duas críticas aos indicadores do Maranhão. Ele disse que é preciso alguém com pensamento de evolução para tirar o estado de ser o mais pobre do país.

“O Maranhão é rico de beleza naturais que precisa ser explorado, mas que precisa de pessoas com pensamento de evolução. Nós precisamos tirar de uma vez por toda da história do Maranhão esses índices de ser o Estado de ser o mais pobre da federação brasileira”, completou.

O evento teve participação de diversos autoridades e lideranças políticas. Entre eles, o líder político Milton Lemos, marido da prefeita Nele Gomes (PDT); e os prefeitos de Maracaçumé, Tio Gal (PL); de Boa Vista do Gurupi, Dilcilene (PL); de Cândido Mendes, Facinho (PL); e de Luís Domingues, Gilberto Braga (PSDB).

Roberto Rocha diz que “Maranhão é o sanguessuga dos impostos”

Roberto Rocha diz que “Maranhão é o sanguessuga dos impostos”

O senador maranhense Roberto Rocha voltou a criticar o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), pelos altos impostos cobrados no estado.

Rocha fez questão de ressaltar que a gestão de Flávio Dino vai sobrevivendo graças a uma “compensação” do Governo Bolsonaro.

“A cada R$ 10 milhões que o ‘Maranhão de Flávio Dino’ arrecada, recebe 18 milhões do ‘Brasil de Bolsonaro’. Não fosse por essa compensação, a situação do MA seria ainda mais grave do que é hoje. Uma vergonha, que a depender do governo comunista que está aí, só tende a piorar!”, afirmou.

O senador maranhense foi ainda mais enfático ao afirmar que o Maranhão é o sanguessuga dos impostos federais. Roberto Rocha destacou que é o Maranhão, governado por Flávio Dino, o estado que mais recebe e menos arrecada.

“MA: o sanguessuga dos impostos federais Dos 27 estados, 15 arrecadam mais impostos federais do que recebem de volta da União. Enquanto 12 recebem mais do que arrecadam. Adivinha qual é o que mais recebe e menos arrecada? Naturalmente, só poderia ser o Maranhão”, afirmou o senador.

Combustível – Já sobre o valor atual da gasolina, Roberto Rocha fez uma postagem, com imagem, detalhando sobre como é a composição do preço final do produto, que tem sido alvo de inúmeras reclamações. O senador ainda satirizou o governador Flávio Dino, que vive afirmando que são bandidos que culpam os governadores pelo alto valor do combustível.

“Muitas vezes os mocinhos precisam agir para o bandido reagir. Aí está a composição de um litro de gasolina no estado do Maranhão”, afirmou.

Lobão Filho e Márcio Coutinho participam de motocada e culto em Colinas

Lobão Filho e Márcio Coutinho participam de motocada e culto em Colinas

O advogado Márcio Coutinho e o empresário Lobão Filho cumpriram uma extensa agenda na cidade de Colinas, região sul do Maranhão, ao lado de lideranças religiosas, para participar da motocada e de um culto ministrado pela Igreja Assembleia de Deus Missão Cajati.

Durante a sua chegada na cidade, Lobão foi recebido com muito carinho pela população do município e prestigiou a motocada percorrendo as ruas da princesinha do Alto Sertão Maranhense.

“Toda vez que venho a Colinas, sou muito bem recebido. Hoje, não foi diferente, ao chegar na cidade, participei de uma motocada, organizada pela Igreja Assembléia de Deus Missão Cajati. Nas ruas, recebi o carinho dessa cidade que pode contar sempre com meu apoio e dedicação”, disse Lobão Filho.

Um ato de fé e devoção marcou a passagem do empresário, que, à noite, encerrou a agenda contando o seu testemunho de vida no 4º aniversário da Igreja.

“Deus sempre esteve comigo. Em todos os momentos. Hoje, eu testemunho o milagre que o Senhor fez em minha vida. Há anos sofri um acidente, nesse momento eu vi a mão do mestre sobre a minha vida. Foram meses no hospital, mas graças a ele, eu estou aqui contando o meu testemunho a vocês. Que o nome do Senhor seja louvado”, disse.

“Obrigado pelo convite amigos e irmãos em Cristo Pr. Cristiano Bahia, Irmã Larissa Bahia, Silvio, Pr. Sampaio Júnior, Deusvaldo, Pr. Carlos Brito e sua esposa. Registro também a presença do amigo Dr.Márcio Coutinho e da minha esposa, Paulinha Lobão”, finalizou.

Conheça as novas regras para as eleições de 2022

Conheça as novas regras para as eleições de 2022

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais.

O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.

Conheça as regras:

Recursos

Para incentivar candidaturas de mulheres e negros, a nova regra modifica contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas durante esse período.

Fundo eleitoral

Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – chamado de fundo eleitoral – terá R$ 5,7 bilhões. Esse é o valor previsto para o financiamento de campanhas políticas. Os recursos são divididos da seguinte forma:

  • 2% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito.
  • 35% dos recursos devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral. Nos casos de incorporação ou fusão de partidos, os votos dados para o partido incorporado ou para os que se fundirem devem ser computados para a sigla incorporadora ou para o novo partido.
  • 48% dos recursos do fundo serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. Pela regra, partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo os deputados que não tenham migrado para outra legenda.
  • 15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos.

Fundo Partidário

Já o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou fundo partidário é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022 e R$ 1,65 bilhão em 2023. A divisão é feita da seguinte forma:

  • 5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;
  • 95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Nova data de posse

A emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.

Fidelidade partidária

As novas regras permitirão que parlamentares que ocupam cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador possam deixar o partido pelo qual foram eleitos, sem perder o mandato, caso a legenda aceite.

O texto permite ainda que partidos que incorporem outras siglas não sejam responsabilizados pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.

Antes da mudança, a lei eleitoral permitia que parlamentares mantivessem o mandato apenas nos casos de “justa causa”, ou seja, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento fosse 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.

A incorporação de partidos também foi disciplinada pela emenda. Pelo texto, a sigla que incorporar outras legendas não será responsabilizada pelas sanções aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relacionadas com prestação de contas.

Plebiscitos

A emenda constitucional incluiu a previsão para a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas terão que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 dias antes da data das eleições. Os candidatos não poderão se manifestar sobre essas questões durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Federações partidárias

Apesar de não fazer parte da Emenda Constitucional 111, outra mudança nas regras eleitorais terá validade no próximo pleito. Ao derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional validou o projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos em uma federação.

A federação partidária possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos. As siglas que integram o grupo mantêm identidade e autonomia, mas quem for eleito devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.

Outras modificações

A Câmara dos Deputados aprovou ainda outra proposta com a revisão de toda a legislação eleitoral. A modificação do novo código consolida, em um único texto, a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação eleitoral tem, ao todo, 898 artigos e reúne, entre outros pontos, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades e a Lei do Plebiscito.

Pelo texto aprovado na Câmara estabelece a quarentena de diversas carreiras. A proposta aprovada pelos deputados exige o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

Entre as inovações da nova regra eleitoral está a autorização para candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador. O partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto ou por resolução do diretório nacional, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa.

No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avaliou que não havia tempo hábil para analisar as propostas de alteração ao código eleitoral a tempo de vigorar para as eleições de 2022. De acordo com o Artigo 16 da Constituição Federal, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. A matéria ainda aguarda votação no Senado e não terá vigor nas próximas eleições.

São José de Ribamar é a cidade mais populosa a não registrar mortes por Covid-19 em setembro no país

São José de Ribamar é a cidade mais populosa a não registrar mortes por Covid-19 em setembro no país

Fachada da Igreja Matriz de São José de Ribamar, no Maranhão — Foto: Reprodução/Trip Advisor

São José de Ribamar foi a cidade mais populosa do país a não registrar mortes por Covid-19 no mês de setembro de 2021. Os dados são de um levantamento do G1, com base em dados repassados pelas secretarias de saúde dos estados.

Ao todo, foram cerca de 13 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes que não relataram mortes no mês, e São José de Ribamar foi o mais populoso que não teve sequer um caso de óbito registrado em setembro – e em outubro também ainda não houve mortes pela doença.

Com pouco mais de 180 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE, São José de Ribamar está localizada na Ilha de Upaon-Açu, no Norte do Maranhão, onde também estão localizados os municípios de Paço do Lumiar e Raposa, além da capital São Luís.

Para especialistas, diversos fatores podem ter contribuído para a diminuição dos óbitos por Covid-19, sendo a principal a chegada, em maio, de 300 mil doses extras de vacina que contribuíram para a imunização mais rápida de toda a população da ilha, incluindo São José de Ribamar.

A entrega de mais doses ocorreu por uma estratégia do Ministério da Saúde para barrar uma possível disseminação da variante Delta do coronavírus, após a chegada de seis indianos pelo navio MV Shandong da Zhi, na Ilha de São Luís. Todos testaram positivo para a variante e um deles acabou morrendo.

“Foram 36 mil doses na primeira remessa de doses extras, então o que temos feito, o principal, é a vacinação. Hoje temos 60 mil pessoas com as duas doses da vacina. Outra ação é que temos quatro unidades básicas para dar assistência às síndromes gripais, com testagem rápida, e em caso positivo a gente já faz a prescrição desse paciente”, explica a secretária Municipal de Saúde de São José de Ribamar, Bernadete Veiga.

A secretária também atribui a diminuição dos óbitos à obrigatoriedade de máscaras, que segue vigente, além da descentralização da vacinação pela cidade. Em março, foi criada ainda uma parceria com o governo do Estado que criou um drive-thru para ampliar a vacinação em um shopping às margens da principal estrada que leva ao município, com aplicações ocorrendo até mesmo durante a madrugada, no mês de junho.

Vacinação para moradores de Paço e São José de Ribamar ocorridos em Shopping — Foto: Divulgação

Atualmente, São José de Ribamar possui cerca de 60 mil pessoas vacinadas com a segunda dose, ou a dose única, segundo a prefeitura. Desde o início da pandemia, foram 4.056 casos registrados, com 317 óbitos pela doença.

“PT tem condições de liderar a chapa majoritária”, diz Camarão ao afirmar sua pré- candidatura ao governo

“PT tem condições de liderar a chapa majoritária”, diz Camarão ao afirmar sua pré- candidatura ao governo

Duas importantes declarações de Felipe Camarão (PT) sobre as eleições de 2022.

Em entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, o secretário de Educação disse que tem sim interesse em ser candidato a governador:

“Quando me filiei ao PT, era pré-candidato a deputado federal, mas hoje me coloco sim a vaga de pré-candidato ao Governo do Maranhão, caso seja esse o interesse do PT, da Direção Estadual e da nossa militância”, afirmou.

E acrescentou que, na visão dele, o PT tem cacife para liderar uma chapa majoritária.

‘Acho que o PT tem condições sim de liderar a chapa majoritária nas eleições do ano que vem”, finalizou.

Compra de apoio por R$ 7 mil pode levar à cassação do prefeito de Coroatá

Compra de apoio por R$ 7 mil pode levar à cassação do prefeito de Coroatá

O Ministério Público emitiu parecer pela cassação dos mandatos do prefeito de Coroatá, Luis Mendes Ferreira Filho, do vice Juscelino do Carmo Araújo, e do vereador Antônio Macílio Gonçalves Magalhães.

Uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo foi proposta pela Coligação Unidos pela Mudança de Coroatá- MA. De acordo com a ação, o atual prefeito e o vice teriam praticado atos de abuso de poder político, econômico, corrupção e captação ilícita de ilícita de voto.

Na denúncia, consta que o prefeito Luis da Amovelar Filho teria entregue dinheiro ao vereador Macílio Gonçalves e este repassado ao conselheiro tutelar Jarbas Almeida R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em troca do seu apoio político.

Em um vídeo, é possível ver o candidato Macílio Gonçalves (de vermelho), precisamente aos 25 segundos, colocando certa quantia em dinheiro sobre a cadeira branca ao seu lado esquerdo e Jarbas (de preto) pegando o valor, conferindo e, em sequência, dizendo que vai atender Macílio e Douglas (funcionário público e particular político do atual Prefeito). Após a saída de Macílio, de Douglas e da terceira pessoa que os acompanhava, Jarbas reaparece nas gravações dizendo que o valor pecuniário se refere à dinheiro público e que aqueles que lá estavam tentavam comprá-lo, para obtenção de apoio político e voto.

Como prova do apoio político foi colacionada fotografia de Jarbas aderindo à campanha do candidato “Luís da Amovelar.

“Verificou-se que a Prefeitura de Coroatá foi utilizada pelo réu LUÍS MENDES FERREIRA FILHO, em conluio com o vereador MACÍLIO, como instrumento para intermediar troca de cargo público ou benefício, por apoio político do eleitor JARBAS ALMEIDA. (…) Assim, no mérito entende que a ação deve ser julgada procedente, merecendo justa reprimenda,”, manifestou-se a promotora de Justiça Aline Albuquerque.

Agora resta a juíza se manifestar, o que deve acontecer nos próximos dias.

Empresa responsável pela eleição da OAB-MA usa cases de firma acusada de fraude eleitoral

Empresa responsável pela eleição da OAB-MA usa cases de firma acusada de fraude eleitoral

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contratou uma empresa criada no início de fevereiro para implementar o voto online em suas seccionais estaduais. Inédita, a eleição virtual da entidade acontecerá em cinco estados – incluindo o Maranhão – em novembro.

Trata-se da Webvoto Tecnologia em Eleições Ltda. No entanto, a empresária Fortunato Venturoli, sócia da empresa com mais quatro pessoas, estaria sendo investigada por fraudes em processos eleitorais de outras instituições, segundo constatou o blog do Isaías Rocha a partir de informações trazidas através de reportagem do Correio Brasiliense.

Antes de constituir a Webvoto, em fevereiro de 2021, Caroline Venturoli atuou como advogada e procuradora legal de outra empresa especializada em eleição digital. Trata-se da Scylt Soluções de Segurança e Voto Eletrônico S.A., com sede em Barcelona, na Espanha. A empresária foi representante legal da empresa em processo que apurou denúncias de irregularidades na eleição da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), ocorrida em abril de 2017.

E isso não é tudo. Os documentos disponíveis na internet sobre a Webvoto, indicam que ela não possui condições técnicas para a atividade. E o mais grave: usa justamente cases da firma acusada de fraude eleitoral.

Sem expertise, a Webvoto responsável pela eleição da OAB-MA admite que nos últimos 8 anos, atuou no Brasil sob o nome da multinacional espanhola SCTYL, empresa líder mundial no mercado de eleições, mas que deixou de existir no país no dia 22 de fevereiro, quatro anos depois das denúncias de irregularidades na eleição CGADB.

Postura contraditória

“Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”, é um ditado regularmente usado para denegrir alguém, que demonstra maus exemplos em suas atitudes.

A expressão pode ser usada perfeitamente para definir a postura contraditória do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, que costumava criticar o presidente Jair Bolsonaro por questionar a segurança das urnas eletrônicas.

No momento em que o dirigente da entidade máxima de representação dos advogados tem a oportunidade de comprovar a segurança dos equipamentos de votação, a instituição que ele comanda acaba se colocando numa posição favorável à de Bolsonaro ao optar em realizar eleições em cinco das 27 seccionais sem uso das urnas eletrônicas que vem sendo tão questionada pelo presidente da República.

Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorvente a mulheres de baixa renda

Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorvente a mulheres de baixa renda

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. No entanto, vetou alguns trechos que previam a distribuição gratuita de absorventes femininos a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade extrema, além da inclusão dos itens nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial da União.

O Congresso pode agora manter ou derrubar o veto do presidente. Isso pode ser feito no prazo de até 30 dias após a publicação no Diário Oficial.

A justificativa de Bolsonaro é que a proposta não indica fonte de custeio ou medida compensatória. Segundo nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, isso afrontaria a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e a Lei Complementar nº 173, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Ainda de acordo com a nota, Bolsonaro levou em consideração “manifestações técnicas dos ministérios competentes”.