Dalvana Mendes

Partido que integra a base do governador na Assembleia pode fortalecer ainda mais a reeleição do prefeito ribamarense.

Depois de anunciar a filiação do empresário Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão (PSB), o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) deve abrigar também o engenheiro civil Natércio Santos, assessor especial do prefeito de São José de Ribamar, Júlio Matos – o Dr. Julinho (PL).

Considerado o “camisa 10” da gestão ribamarense, Natércio Santos vem se destacando na articulação política da cidade balneária e hoje é apontado como pré-candidato a vice na chapa majoritária encabeçada pelo médico que deve buscar a reeleição no ano que vem.

Para isso, Natércio conta com dois importantes apoios: a deputada federal Roseana Sarney e o deputado federal Cléber Verde, que também deve se filiar ao partido.

A entrada do assessor de Dr. Julinho ao MDB, partido que integra a base do governador na Assembleia Legislativa, contribui para fortalecer ainda mais a reeleição do prefeito.

Além disso, a nomeação da ex-deputada estadual Helena Duailibe (PP) – tia da esposa de Natércio – para o comando da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Comunidades (SEC), contribui para aproximar a administração ribamarense do Governo do Estado.

Filiação

A solenidade de filiação de Natércio ao MDB acontecerá nesta segunda-feira (29), a partir das 15h, no Hotel Luzeiros, na capital maranhense. O ato também marcará a chegada do deputado federal Cleber Verde ao partido.

A partir desta sexta-feira (26), a Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA) passa a ter novo comandante geral.

O coronel Paulo Fernando Moura Queiroz assume a função no lugar do coronel Emerson Bezerra da Silva, que ocupava o posto desde 7 de abril de 2022.

A solenidade de posse aconteceu na Sala de Reuniões do Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado.

O vereador Octávio Soeiro revelou que deverá se filiar ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), para comandar o diretório da sigla em São Luís.

Em contato com o Blog da Dalvana Mendes, o parlamentar disse que estaria aguardando somente a desfiliação do Podemos para assumir o novo desafio.

Como presidente da legenda, Soeiro deverá montar quadro de nominata para disputar a chapa proporcional que deve concorrer uma das 33 cadeiras [duas devem ser criadas até outubro deste ano] no plenário Simão Estácio da Silveira no próximo ano.

Além disso, também deve sentar na mesa de discussão em torno dos nomes que devem disputar a sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD). Por enquanto, o PSDB caminha alinhado à pré-candidatura de Paulo Victor. Atualmente o PSDB forma a federação com o Cidadania.

Pedido feito por Antônio Garcez, através de requerimento junto à Mesa Diretora da Câmara, aguarda uma solução da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz)

O vereador Antônio Garcez (Agir) apresentou Requerimento n.º 415/2023, pedindo à Mesa Diretora da Câmara Municipal que encaminhe ofício à Prefeitura de São Luís viabilizando solução para o problema relativo ao Imposto sobre Serviços (ISS) dos taxistas que atuam na capital maranhense.

Em seu pedido, o parlamentar explica que a medida busca avaliar uma possibilidade de conceder anistia aos trabalhadores que estão com débitos junto ao fisco municipal. “Muitos taxistas foram penalizados com uma lei de autoria do Executivo Municipal, que trata da regulamentação da categoria. O nosso objetivo é buscar uma solução para resolver essa situação que tem impactado no rendimento desses trabalhadores”, frisou.

O vice-presidente do Sindicato dos Taxistas de São Luís (Sinditaxi), Jean Fábio Franca Barros, avaliou de forma positiva a iniciativa do vereador Antônio Garcez e explicou que a medida pode anistiar alguns destes trabalhadores que acumularam débitos com Imposto sobre Serviços (ISS) acima de R$ 20 mil.

“Eu avalio de forma positiva a apresentação deste requerimento. Muitos dos taxistas acumularam essa dívida com Imposto sobre Serviços (ISS) até sem saber. Tem trabalhador que possui débito de mais de R$ 20 mil. Por isso, a possibilidade do pedido de anistia é um anseio da categoria”, disse o sindicalista.

O pedido de providências foi direcionado ao prefeito Eduardo Braide (PSD), com cópia ao secretário José de Jesus do Rosário Azzolini, titular da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), para analisar a possibilidade da resolução do problema.

Instalada nesta quinta-feira, 25, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro já tem seu comando.

O deputado Arthur Maia (União) foi eleito presidente e designou a senadora Eliziane Gama (PSD) como relatora.

A maranhense chamou o trabalho no colegiado de “maior missão da minha vida política”.

“A missão que me é dada se pauta pelo equilíbrio, pela boa audição para ouvir todos os lados e muita diligência para analisar detidamente fatos, atos e provas. É o que cumpriremos com rigor”, destacou.

A chapa foi eleita por aclamação, com votos contrários apenas dos senadores Marco Do Val e Esperidião Amin. A comissão mista irá investigar as invasões quem são os responsáveis intelectuais e financeiros dos atos que culminaram nas invasões das sedes dos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

Um nome que surge como pré-candidato a prefeito de São Luís é o deputado estadual Yglésio Moyses.

O parlamentar, que integra a base aliada do governador Carlos Brandão (PSB) na Assembleia, poderá entrar na disputa com um objetivo em mente: mostrar os “podres” da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Segundo uma fonte, Yglésio, que é ainda segue no PSB, já tem pelo menos dois partidos que avaliam o nome dele de olho na disputa do próximo ano.

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), está realmente decidido a ser candidato a prefeito da capital maranhense nas eleições do próximo ano.

O maior avanço se deu nos últimos dois dias, quando ele cumpriu agenda em Brasília com importantes encontros no intuito de alinhavar alianças para 2024.

Inicialmente, o chefe do Legislativo esteve reunido com o ministro das Comunicações e deputado federal, Juscelino Filho (União Brasil).

“Em Brasília, estive reunido com o ministro das Comunicações, deputado Juscelino Filho, do governo Lula. Excelente conversa! Seguimos na missão de trazer ainda mais avanços para a Ilha”, destacou.

Depois, ele esteve reunido com o senador e presidente do PDT no Maranhão, Weverton Rocha.

“Seguimos nossa agenda em Brasília em reunião com o senador Weverton Rocha. Boa conversa sobre a nossa Ilha!”

Paulo Victor também esteve reunido com dirigentes do PSDB. “Diálogo produtivo com líderes do PSDB em Brasília”, revelou.

Em uma sessão ordinária realizada nesta terça-feira (23), na Câmara Municipal de Imperatriz, foi colocada em discussão e votada a criação de uma Comissão Processante para investigar graves denúncias relacionadas a situação da saúde na cidade.

A iniciativa partiu de uma denúncia formal apresentada pelo cidadão Teotônio Aparecido de Freitas Jr.

Caso as acusações sejam comprovadas, o atual prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, poderá ser afastado de seu cargo por infração política e administrativa.

A cidade de Imperatriz tem enfrentado uma série de problemas e dificuldades em seu principal hospital, o Socorrão Municipal. Segundo próprio Ministério Público uma série de irregularidades foram constatadas, desde problemas no funcionamento de aparelhos como raio-x até questões relacionadas ao pagamento de funcionários e fornecedores.

Segundo vereadores da oposição o montante de recursos que entram nos cofres da prefeitura não estão sendo devidamente tratados com transparência.

Para o vereador Adhemar Jr. (SDD) as denúncias apontam para uma grave crise na área da saúde, afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores de Imperatriz.

“Diante disso, a criação da Comissão Processante visa investigar minuciosamente as acusações e apurar as responsabilidades dos envolvidos.” Informou ele. A Comissão Processante terá a função de reunir provas, ouvir depoimentos e analisar documentos para embasar seu relatório final.” Informou ele.

Afastamento

Caso as evidências confirmem as denúncias, poderá ser proposto o afastamento do prefeito Assis Ramos, tendo em vista as infrações políticas e administrativas relacionadas aos problemas enfrentados na área da saúde.

Votaram a favor da denúncia, pela criação da Comissão, doze vereadores. Oito vereadores votaram contra a investigação.

Para o vereador Wanderson Manchinha (PSB) a população de Imperatriz aguarda com expectativa os resultados das investigações, na esperança de que medidas efetivas sejam tomadas para solucionar os problemas e garantir uma assistência médica adequada para todos.

“A Comissão Processante terá um papel crucial nesse processo, buscando promover a transparência e a responsabilização dos responsáveis pelos problemas enfrentados na saúde municipal.” Disse ele.

A comissão processante será presidida pelo vereador Carlos Hermes (PCdoB), na relatória o vereador Rubinho Lima (PTB) e Berson do Posto (SDD) como membro.

É importante ressaltar que o prefeito Assis Ramos terá o direito de se defender durante o processo, apresentando sua versão dos fatos e argumentos que julgar pertinentes. O resultado da investigação e as possíveis medidas a serem tomadas serão de extrema relevância para o futuro da administração municipal e a qualidade de vida dos cidadãos de Imperatriz.

Com objetivo de ampliar e detalhar os horários de encerramento das atividades comerciais, a fim de proporcionar uma regulamentação mais clara e precisa para diferentes tipos de estabelecimentos e eventos na cidade, foi promulgada a Lei n° 7.369, de autoria do vereador Astro de Ogum(PCdoB), que altera o chamado Código de Postura do Município, no seu art. 177, Inciso VI, da Lei 1.790/68.

Apresentada pelo parlamentar atendendo pedido dos promoteres de evento, o novo regramento legal traz alterações importantes para o funcionamento de estabelecimentos e festas na capital.

“Essa alteração não apenas beneficia um nicho específico, mas São Luís como todo, que é uma cidade onde o turismo é muito forte. Saiu ganhando a cadeia produtiva que gira em torno dos eventos noturnos. A situação estava ficando insustentável. As pessoas faziam um auto investimento para a realização de show ou coisa parecida, e antes do consumidor chegar, às autoridades já estavam lá para exigir o término. Um absurdo”, explicou.

ENTENDA AS MUDANÇAS:
O novo texto estabelece horários específicos para o encerramento das atividades em bares, restaurantes, boates, buffets, casas de eventos e de recepções, shows musicais em locais abertos, shows musicais em locais privados com isolamento acústico, cafeterias, lojas de conveniência, lanchonetes, trailers e similares. As festividades juninas, carnaval, passagem de ano novo, eventos na área da Lagoa da Jansen e na Av. Litorânea, e eventos especiais também terão novo regramento.

O horário de encerramento das atividades de bares e restaurantes, que passa a ser diariamente às 03:00 horas sofreu significativa alteração. O mesmo aconteceu com o seguimentos de boates, buffets, casas de eventos e de recepções, os quais poderão funcionar até às 04:00 horas, conforme as normas legais aprovadas pelo órgão competente.

Já os shows musicais em locais abertos deverão terminar às 02:00 horas, exceto nos feriados e finais de semana, quando poderão se estender até às 03:00hs. E o mesmo tipo de evento, em locais privados com isolamento acústico poderão funcionar até às 04:00 horas, desde que estejam em conformidade com as normas legais.

As cafeterias poderão funcionar 24 horas, entretanto, não poderão comercializar bebidas alcoólicas de qualquer espécie e sob qualquer forma. As lojas de conveniência terão permissão para funcionar durante todo o dia, mas a venda de bebidas será proibida após às 02:00 horas, sujeita a multa que varia de R$ 2.000,00 a R$ 4.000,00.

Lanchonetes, trailers e estabelecimentos similares poderão funcionar 24 horas, desde que não realizem a venda de bebidas alcoólicas, caso contrário, deverão encerrar suas atividades às 02:00 horas.

Em relação a eventos especiais, como festas juninas e de carnaval, o horário de encerramento foi estabelecido às 04:00 horas quando houver a utilização de som mecânico. Já na passagem de ano novo, não haverá restrições de horário.

“Esse mérito não é apenas meu e, sim, do Parlamento Ludovicense, pois apenas apresentei o problema, através do Projeto de Lei, e foi acolhido e aprovado por unanimidade”, finalizou Astro.