Dalvana Mendes

A Câmara Municipal aprovou e o Prefeito sancionou a Lei nº7.463 de 20 de junho de 2023, que cria o Selo de Educação Antirracista nas escolas do Município de São Luís de autoria do Vereador Profº Pavão Filho, objetiva implantar nas unidades de ensino uma nova cultura de combate ao racismo, além de oferecer palestras educativas de conscientização que promovam a igualdade racial, para que se tenha um ambiente escolar saudável, respeitador e acolhedor para os estudantes e toda a sociedade.

Com a implantação do Selo, as escolas estarão mais comprometidas com a educação antirracista e com a aplicação de políticas que tem o objetivo de banir o preconceito racial, a violência, o bulling, o dano psicológico e a falta de segurança.

A eleição municipal vem acirrando a formação de dois blocos na Câmara Municipal, fazendo o Legislativo entrar cada dia mais no centro das discussões do pleito do próximo ano, na disputa pela prefeitura de São Luís.

Visando compreender o andar da carruagem, a titular do blog da Dalvana Mendes esteve ontem no Palacio Pedro Neiva de Santana, e descobriu que no acirramento dois blocos, apenas o governador Brandão é unanimidade entre os vereadores.

Segundo as informações, a maioria dos parlamentares apoiaram a reeleição de Brandão, sendo que atualmente o governador mantém uma aliança estável com a Casa.

No entanto, é notório que o Parlamento ludovicense está dividido: um grupo apoia a pré-candidatura do atual presidente da Casa, Paulo Vitor e outro ainda em menor quantidade segue com Eduardo Braide para prefeito.

Em meio à essa divisão, só há uma única unanimidade: Brandão. Por isso, certamente o governador dará o tom que fará total diferença para as próximas eleições.

Diariamente milhares de maranhenses fazem o percurso Ilha de São Luís e continente, os quais residem em Bacabeira, Rosário, Santa Rita, Axixá, Morros, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Icatu e Itapecuru-Mirim. Muitos são os que trabalham, estudam e precisam de serviços na capital maranhense, causando um grande fluxo de deslocamento e do uso da rodovia BR-135. Porém, outra alternativa vem sendo pensada e pode finalmente sair do papel, pois o prefeito Hilton Gonçalo e o presidente da MOB, Adriano Sarney, estiveram reunidos para discutir a possibilidade de instalação de uma transporte ferroviário entre São Luís e as cidades que possuem linha férrea.

Hilton Gonçalo, prefeito de Santa Rita, desde 2017, vem apontando um destino para o uso dos vagões do VLT comprados em 2012 pelo então prefeito de São Luís, João Castelo (falecido). Em conversas com a TransNordestina e a Vale, o gestor municipal propôs um transporte ferroviário ligando São Luís, Bacabeira, Rosário, Santa Rita e Itapecuru-Mirim.

Na quinta-feira, 22 de junho, o assunto voltou a tona com a visita do ministro dos Transportes, Renan Filho, que é um entusiasta do transporte ferroviário. Na oportunidade, Hilton Gonçalo apresentou o projeto ao auxiliar do presidente Lula.

Em seguida, na sexta-feira, 23 de junho, Hilton Gonçalo esteve reunido com o presidente da MOB, Adriano Sarney, que juntos vão tentar acelerar as discussões para implantação do projeto.

A intenção é proporcionar um transporte mais barato para estudantes, trabalhadores e pessoas que precisam se deslocar até São Luís ou ir até a região do Munim.

A medida traria um desafogamento da BR-135, que já sofre com um grande fluxo de veículos, seja carros pequenos, vans, ônibus e caminhões que passam pela rodovia diariamente.

O projeto ainda está engatinhando, mas quem sabe dessa vez, vire realidade um VLT ligando São Luís até Itapecuru-Mirim.

O VLT sairia do Tirirical (km 0 da BR-135), passando por Aracanga (Maracanã), Piçarra (Pedrinhas) e Mandubé (Estiva), em São Luís. No continente a primeira parada seria em Rosário, onde já existe uma estação pronta e recém recuperada pelo IPHAN. Logo em seguida três estações finalizariam o percurso – Recurso, Carema e Piruaba – todas em Santa Rita.

A atual linha férrea da TransNordestina não possui parada em Bacabeira, mas pode ser incluída duas estações, uma em Periz de Baixo e outra próxima a sede do município, assim como outra em Itapecuru-Mirim.

A deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT) informou nesta segunda-feira, 26, por meio de nota, que passa bem após acidente ocorrido em trecho da BR-135, quando se deslocava de Caxias para São Luís.

Ela viajava como carona em um veículo, com o secretário municipal de Matões, Nonato, e mais duas pessoas.

“Após o acidente, a deputada Claudia Coutinho foi encaminhada ao Setor Médico da Assembleia Legislativa, onde recebeu os cuidados dos profissionais da saúde. O acidente resultou em uma vítima fatal e, neste momento, a Deputada se solidariza com os familiares e próximos do falecido”, diz o comunicado.

O vereador Chico Carvalho (Solidariedade) apresentou pedido de vista nesta segunda-feira (26).  O pedido foi acatado, o que adiou por 48 horas a sessão extraordinária para análise de vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a emendas ao projeto de reajuste de 8,2% dos servidores municipais da capital maranhense. A votação foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 28 de junho.

Emendas vetadas

Segundo a Ordem do Dia – documento de caráter processual que contém a pauta das reuniões plenárias –, os vetos estão relacionados ao Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense. Trata-se de sugestões parlamentares que foram integralmente vetadas pelo prefeito Eduardo Braide. A medida original era válida apenas para os servidores efetivos.

Comissionados, serviços prestados, agentes comunitários e agentes de endemias, além dos conselheiros tutelares, ficaram de fora da proposta original e foram incluídos a partir de emendas aprovadas na Câmara. Mas a gestão municipal quer que a medida seja válida apenas para os efetivos, o que beneficiaria somente 12 mil servidores.

Entre as emendas vetadas constam as que incluíram no texto os Agentes Comunitários em Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), os servidores com contratos temporários, cuidadores escolares, motoristas de ambulância do Samu e os conselheiros tutelares.

Em sua justificativa, o chefe do Executivo afirmou que a ideia era garantir a aprovação do texto original, sem emendas, para evitar um impacto nas contas públicas de R$ 794 milhões, que poderia ultrapassar o teto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Placar para definir

As propostas trancam a pauta e impedem a deliberação de outros projetos. No entanto, para que o veto seja derrubado em plenário, é necessário que pelo menos 16 dos 31 vereadores sejam contrários à intervenção do chefe do Executivo nas mudanças das propostas ao projeto original.

A cidade de Cândido Mendes amanheceu nesta segunda-feira (26) em clima de guerra em virtude de manifestações populares contra o processo de cassação de vereadores pela Câmara Municipal.

Desde a semana passada, uma crise institucional instalou-se na cidade em virtude da decisão do presidente do Legislativo municipal, vereador Josenilton Santos do Nascimento, de levar a votação processos de cassação dos mandatos de adversários para dar posse a suplentes supostamente da sua base política.

As cassações foram confirmadas hoje, por maioria.

Foram cassados Tayron Gabriel Sousa de Jesus, Wadson Jorge Teixeira Almeida, Whebert Barbosa Ascensão, e Nivea Marsônia Pinto Soares, sob alegação de quebra de decoro parlamentar.

Assumirão em seus lugares, se não houver decisões em contrários, Haymir Pereira Nishimura, Dadson Silva e Silva, Carlos Rogerio Ferreira Viana e Joana Costa Cunha.

Josenilton Santos do Nascimento sustentou em processo aberto no Conselho de Ética que os parlamentares teriam “manchado” a imagem da Câmara de Cândido Mendes ao se posicionarem, em novembro do ano passado, pela extinção dos mandatos dos vereadores Cleverson Pedro Sousa de Jesus e Jaelson de Araújo Ribeiro, que faltaram mais de 1/3 da sessões da Casa Legislativa.

Representação – Por conta das decisões, Josenilton do Nascimento chegou a ser denunciado ao Ministério Público do Maranhão.

“Os vereadores de oposição ao atual presidente da Câmara Municipal estão sendo constrangidos a responder ilegítimo e ilegal processo de cassação de seus mandatos, instaurado ao arrepio das normas pertinentes, pois foi instaurado sem o quórum necessário, sem tipicidade, não há ato ilícito a ser apurado e ofendendo até a própria Constituição Federal, Art. 53, e Art. 40. da Lei Orgânica do Município que asseguram aos parlamentares a imunidade por seus votos, cabendo ressaltar que a prerrogativa de imunidade material, especialmente na parte do ato de votar pelo parlamentar é até uma garantia irrenunciável, não podendo os vereadores de Cândido Mendes serem processados por exercer uma garantia constitucional e inerente ao exercício dos mandatos legislativos no sistema democrático”, diz a representação protocolada no MP-MA.

Os prefeitos de Santa Rita e Bacabeira, Hilton e Fernanda Gonçalo, respectivamente, participaram do encontro do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), no Palácio dos Leões e no Palácio Henrique de La Rocque, com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

Nas duas oportunidades, os gestores chegaram a discutir a possibilidade de implantação de um trem de passageiros ligando as cidades de São Luís, Bacabeira, Rosário, Santa Rita e Itapecuru-Mirim.

O projeto idealizado em 2017 pelo prefeito Hilton Gonçalo consiste em aproveitar os vagões do VLT comprados em 2012 pelo então prefeito de São Luís, João Castelo (falecido), e oferecer mais essa alternativa de transporte a quem precisa transitar na zona rural da capital maranhense ou chegar nas demais cidades da região metropolitana.

O projeto para instalação do VLT foi apresentado em uma reunião do CIM – Consórcio Intermunicipal Multimodal – com representantes da TransNordestina e Vale. O engenheiro Francisco Soares apresentou um esboço das paradas já existentes onde o VLT poderia passar. Sairia do Tirirical (km 0 da BR-135), passando por Aracanga (Maracanã), Piçarra (Pedrinhas) e Mandubé (Estiva), em São Luís.

No continente a primeira parada seria em Rosário, onde já existe uma estação pronta e recém recuperada pelo IPHAN. Logo em seguida três estações finalizariam o percurso – Recurso, Carema e Piruaba – todas em Santa Rita.

A atual linha férrea da TransNordestina não possui parada em Bacabeira, mas pode ser incluída duas estações, uma em Periz de Baixo e outra próxima a sede do município, assim como outra em Itapecuru-Mirim.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que “estamos fazendo uma ampla releitura para ampliar as ferrovias no país”. A fala abre uma esperança para que o assunto venha ser discutido pelo Governo Federal.

Para Hilton Gonçalo, a linha férrea e os vagões já existem, resta apenas uma adequação.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (19), do lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, realizado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo governador Carlos Brandão (PSB). A ação retomará mais de 609 obras da educação paralisadas no Estado.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou a importância da retomada dessas obras inacabadas para a educação maranhense. “Em meio ao elevado número de obras paralisadas no país, o Governo Federal lançou o maior projeto de retomada de obras na história da educação brasileira. Aqui no Maranhão, em parceria com o Governo Estadual, nossos municípios terão as condições necessárias para a conclusão desses serviços paralisados”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o ministro Camilo Santana, a expectativa é que sejam criadas aproximadamente 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil após a conclusão de 3.590 obras de infraestrutura escolares em todo o país. Essas construções receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

“Só no Maranhão, são 609 obras inacabadas na área da educação, em 160 municípios. Para a execução das construções, cabe ao FNDE transferir os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. Mais de R$ 577 milhões serão destinados pelo Governo Federal para conclusão das obras no Estado”, enfatizou o ministro.

O governador Carlos Brandão acrescentou que, em sua totalidade, a conclusão desse conjunto de construções somará ao Estado 152 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

“Parabenizo o ministro Camilo Santana pela iniciativa de concluir essas obras que impulsionam e valorizam a área da educação. Os governadores terão um papel importantíssimo na articulação com os prefeitos para ajudá-los nesta retomada e eu me comprometo com esse projeto. É um marco na história do Brasil”, ressaltou Brandão.

Mudanças

De acordo com o Pacto, poderão ser admitidas mudanças nos projetos iniciais de obras ou serviços de engenharia inacabados, precedidas de análise técnica do FNDE, desde que as mudanças sejam devidamente fundamentadas pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelo município, e que o valor das alterações não excedam o valor de repactuação.

No ato, também estiveram presentes o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, além dos deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Dra. Viviane (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Zé Inácio (PT), Ricardo Arruda (MDB), Rafael (PSB), Leandro Bello (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil), Cláudio Cunha (PL), Carlos Lula (PSB), Roberto Costa (MDB), Davi Brandão (PSB) e Osmar Filho (PDF).

Estiveram presentes, ainda, os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), Rubens Júnior (PT), Amanda Gentil (Progressistas), Duarte Júnior (PSB), Márcio Jerry (PCdoB), André Fufuca (Progressistas), Júnior Marreca Filho (Patriota) e Fábio Macedo (Podemos), além de prefeitos, profissionais da educação e outras autoridades.

Com apoio fechado de Josimar de Maranhãozinho, Roseana Sarney e Cléber Verde, o prefeito Júlio Matos – o Dr. Julinho (PL) só não ganha novamente em São José de Ribamar se não disputar. É a mesma coisa que repetir: “Sampaio não vence o Moto” se não aparecer em campo para humilhar o adversário.

Com um time que o prefeito ribamarense vem montando, o resultado acusará goleada histórica. Muita gente não concorda, mas, no íntimo, sabe que o placar será elástico, independente do candidato que bote a cara de fora pra enfrentar o médico. Ainda que oposição venha caminhar unida em torno de um nome, mesmo assim, não inviabilizaria a reeleição do prefeito.

Com uma gestão aprovada, um grupo forte e um legado histórico, ele é raiz e seu projeto está dentro da expectativa do povo. Político que conhece o eleitorado pelo nome e, que se movimenta bem nas comunidades, Dr. Julinho é o postulante ao cargo mais conhecido da política ribamarense. Por isso mesmo, analistas concluem que a oposição não tem nome para enfrentar o prefeito na disputa municipal. Isso explica, por exemplo, o fato do gestor ter mais que o triplo das intenções de voto do 2º colocado.

Dr. Julinho sabe disso, mas, como bom líder político, não abre mão de reforçar a equipe, liderada por jovens articuladores como Natércio Santos e Júlio Filho; além de aliados veteranos como Mazinho e Ribamar Dourado, que estão engajados no projeto.

Na semana passada, durante um encontro com lideranças políticas, ele avaliou sua na caminhada rumo a 2024. “Não sabia que tenho expressiva quantidade de amigos em São José de Ribamar!” – declarou o prefeito, ao tomar conhecimento de vários apoiadores que estão chegando para subir no seu palanque.

O lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, estabelecido pela Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, foi bastante concorrido, na tarde desta segunda, 19, em São Luís.

O evento, além da presença do governador Carlos Brandão, dos ministros da Educação, Camilo Santana e das Comunicações, Juscelino Filho, reuniu inúmeras autoridades, entre eles prefeitos e prefeitas de diversas cidades maranhenses, que vieram conhecer de que forma o governo federal vai operacionalizar essa retomada de obras.

A Federação dos Municípios do estado do Maranhão (Famem), agente importante nesse processo, foi representada por seu diretor jurídico, o prefeito de Loreto, Germano Coelho. Em seu discurso, confirmou que a participação da entidade continuará sendo efetiva, para que os municípios saiam fortalecidos nesse pacto. “A Famem, sob a liderança do presidente Ivo Rezende, está empenhada em auxiliar os governos federal e estadual para que todos os municípios com obras paralisadas tenham o melhor acesso à informação para que vejam suas obras retomadas”, concluiu o diretor.