Dalvana Mendes

O apagão no sistema de abastecimento de energia elétrica que atingiu 18 estados e o Distrito Federal na manhã desta
terça-feira (15) provou a suspensão das atividades regulares da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de São Luís.

Na Assembleia a sessão chegou a ser aberta normalmente, conduzida pelo primeiro vice-presidente, deputado Rodrigo Lago (PCdoB). Com a falta de energia elétrica, contudo, os parlamentares decidiu suspender os trabalhos – inicialmente -, por um período de 30 minutos.

Passado o prazo estipulado, Rodrigo Lago retornou à Mesa e encerrou a sessão. Ele sustentou que o sistema de ar-condicionado da Casa não estava funcionando e comunicou os colegas em Plenário.

Cancelada

A Câmara Municipal de São Luís também não realizou atividades e decidiu cancelar uma audiência que estava agenda com gestores da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz).

A audiência pública estava marcada para a apresentação de dados referentes ao primeiro quadrimestre do Executivo.
Ainda não foi definida nova data para a realização da audiência pública.

Os vereadores retomaram as suas atividades no Parlamento na próxima quarta-feira (16).

Apagão

O apagão registrado no Maranhão e em outros estados da nação ocorreu, segundo o Grupo Equatorial, por causa da atuação do ‘Esquema Regional de Alívio de Carga’. Houve uma falha no sistema, por isso o impacto em todo o país.

O esquema regional consiste em um mecanismo de proteção da rede para tentar restringir a perda de carga no sistema. Em todos os estados em que há concessão do Grupo (Alagoas, Amapá, Maranhão, Goiás, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul, a normalização já foi iniciada, segundo a empresa.

O grupo informou que segue acompanhando junto ao Operador Nacional do Sistema (ONS) as providências para o
restabelecimento integral das cargas e com equipes técnicas de prontidão em todas as suas bases nos estados.

Houve registro de suspensão do fornecimento em várias cidades de todo o país. O g1 apurou que os estados do Piauí, Bahia, Acre, Amapá, Maranhão, Pernambuco, Minas, Ceará, Santa Catarina e Paraíba foram afetados.

A 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha encaminhou, na última terça-feira, 8, à prefeita Maria Dulcilene Pontes Cordeiro, uma Recomendação que trata sobre o uso das cores oficiais do Município na fachada de prédios e logradouros públicos, fardamentos escolares, veículos e obras.

Um procedimento em tramitação na Promotoria constatou a utilização de cores que fazem menção ao partido político da prefeita (PL) na pintura de prédios públicos. O mesmo acontece com as placas com os nomes das escolas municipais recentemente reformadas e equipamentos situados em praças. As mesmas cores foram utilizadas na campanha de Maria Dulcilene Cordeiro.

Assinada pela promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, o documento observa que a publicidade de atos, programas, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação, “não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

O Ministério Público do Maranhão recomendou à gestora municipal que proceda a remoção de todas as pinturas de prédios públicos que contenham as cores do partido do qual faz parte, providenciando a nova pintura com cores que não atentem contra o princípio da impessoalidade, no prazo de 90 dias. Os custos deverão ser arcados pela própria prefeita, sem ônus aos cofres municipais.

Também foi recomendado que Maria Dulcilene Cordeiro se abstenha de pintar prédios públicos, adquirir bens móveis e fardamentos que remetam ao partido dela, utilizando preferencialmente as cores da bandeira do município (branco e azul).

Foi solicitado o encaminhamento de informações sobre as providências tomadas no prazo de 10 dias. Em caso de não acatamento da Recomendação, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias para assegurar a sua implementação e a responsabilização pessoal dos que derem causa ao descumprimento.

O governador de Roraima Antônio Denarium (PP) teve seu mandato cassado pelo TRE-RR (Tribunal Regional Eleitoral de Roraima), na manhã de hoje. Ele afirmou que irá recorrer da decisão.

Antonio Denarium deverá também pagar multa no valor de R$ 106.410,00.

Em suas redes sociais, o governador afirmou que segue no exercício do cargo e que “fez o correto pelo bem” do povo de Roraima. Ainda cabe recurso à decisão do TRE-RR.

O TRE-RR acolheu o pedido do diretório regional do Avante, que ajuizou uma ação. Na ação, o Avante alegou que o governo usou “programas sociais destinados a pessoas carentes intuito eleitoreiro” por meio da Lei no 1.639, de 24 de janeiro de 2022. Isto porque o governo teria feito a ampliação do “Cesta da Família” para captar votos durante as eleições de 2022.

“Houve significativo aumento do número de beneficiados dos projetos sociais decorrentes da aprovação da lei supramencionada. No ano de 2022 os Representados já gastaram mais que o dobro dos exercícios 2020 e 2021 com verbas destinadas ao fortalecimento da política de segurança alimentar e nutricional – cerca de R$ 11.166.595,84”, cita o pedido.

O julgamento do TRE começou no dia 30 de maio, mas foi adiado duas vezes após pedido de vistas dos juízes Francisco Guimarães e Ataliba de Albuquerque. À época, Ataliba levou uma questão de ordem sobre a decadência da ação a respeito do vice da chapa não ser mencionado no processo.

Antonio Denarium foi reeleito em 2022 para o segundo mandato com 163.167 dos votos, 56,47% do total de votos. Antes de tomar posse como governador em 2019, ele assumiu o comando do estado como interventor federal nomeado pelo então presidente Michel Temer (MDB).
O mandato como governador em 2018 foi o primeiro cargo público exercido por ele. Antes, era empresário do ramo de agronegócio.

Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de São Luís realizará nesta terça-feira, 15, a partir das 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma audiência pública com representantes da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2023.

A apresentação do RGF é um mecanismo de fiscalização para dar transparência à administração pública, por meio da demonstração das informações relativas à despesa total com pessoal, dívida consolidada, concessão de garantias e operações de crédito, dentre outros.

O RGF, junto a outros documentos, é apresentado periodicamente para acompanhamento, fiscalização e análise dos órgãos de controle e da sociedade, como cumprimento às normas previstas em lei.

O evento poderá ser acompanhado pela população por meio do site institucional e do canal da Câmara no YouTube.

Dezoito milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência em 2022. Na semana em que se comemora 17 anos da Lei Maria da Penha, o número chamou a atenção de autoridades que repercutiram os dados da pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Instituto Datafolha.

Segundo o Instituto Maria da Penha, a lei de mesmo nome tipifica os cinco tipos de violência as quais as mulheres podem ser submetidas: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. A procuradora da Mulher, vereadora Karla Sarney (PSD), avalia que os dados podem ser ainda mais preocupantes, considerando que a pesquisa trabalha somente com dados oficiais, ou seja, casos que chegaram ao conhecimento público.

Desde que foi sancionada no dia 07 de agosto de 2006, as mesmas autoridades têm se preocupado com a efetividade da Lei Maria da Penha. Entre as medidas adotadas está a criação da Campanha Agosto Lilás, instituída pela Lei 14.448/22, que determina que União, estados e municípios promovam ações de conscientização sobre a necessidade do combate à violência contra a mulher em suas diversas formas.

“Em 2006, com o clamor público, com o poder da imprensa, que trouxe a sociedade civil organizada, é que nós começamos a sermos vistas em relação à violência. Então só tem 17 anos que esses crimes foram levados a sério, deixaram de ser tratados meramente no juizado. Infelizmente, o trabalho nunca acaba”, declarou Karla Sarney.

Em um feito histórico que marca uma nova etapa na representação municipalista do Maranhão, todos os 217 prefeitos e prefeitas do Estado aderiram à Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Desde sua criação, a Federação tem desempenhado um papel fundamental na articulação e defesa dos interesses dos municípios maranhenses, e essa adesão em massa reflete um compromisso de todos em trabalhar em prol do desenvolvimento local e regional na atual gestão.

Um dos principais aspectos da adesão completa dos municípios à Famem é o foco na municipalização. A busca pela “unidade” tem sido materializada por meio do fortalecimento dos governos locais e da descentralização das decisões, permitindo que os gestores municipais tenham um papel ativo na determinação dos rumos do estado.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, destacou a importância dessa conquista: “A adesão de 100% dos municípios maranhenses demonstra a maturidade e o comprometimento de nossos líderes municipais com a causa municipalista. Juntos, poderemos impulsionar o desenvolvimento de nossas cidades e regiões, garantindo uma melhor qualidade de vida para nossos cidadãos”, afirmou.

Ivo ainda ressaltou a estratégia de trabalhar sempre em parceria com os segmentos e instituições, principalmente do governo, já que o governador Carlos Brandão sempre foi um municipalista convicto. “Seu apoio à Famem tem sido fundamental para criarmos um ambiente de cooperação e parceria entre o governo estadual e as administrações municipais. Essa colaboração tem se refletido em programas e iniciativas que visam fortalecer a infraestrutura, educação, saúde e outros setores em todo o estado”, finalizou o presidente.

A conquista tem sido muito comemorada e demonstra que o Maranhão está no caminho certo para a promoção do desenvolvimento em todas as regiões.

O prefeito Eudes Barros se reuniu na manhã desta terça-feira (08), com o renomado empresário Ilson Mateus, no Centro Administrativo do Grupo Mateus, em São Luís,  para anunciar a implantação de uma unidade do supermercado em Raposa.

O Grupo Mateus é a maior rede varejista do Norte/Nordeste e a terceira maior empresa de varejo alimentar do Brasil. Com lojas nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Ceará, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Paraíba, a chegada da rede ao município, além de fomentar a economia local, irá expandir a geração de empregos para moradores da região.

Ilson Mateus destacou o apoio do gestor municipal em todo o processo de expansão. “Quero lhe agradecer por todo o apoio que você deu nessa tramitação da documentação. Chegou a hora, e agora estamos aqui lançando a pedra fundamental dessa loja em Raposa. Esse empreendimento, é um super Mateus, que vai empregar centenas de pessoas nessa cidade maravilhosa”.

A abertura do supermercado representa um avanço para a cidade, como destacou o prefeito.  “Serão mais empregos gerados, algo que, sem dúvidas, irá gerar mais empregos, e renda, além de fortalecer a nossa cidade. Então quero agradecer o Ilson pelo apoio e pela confiança no município. E quero dizer que nós, poder público, estamos à procura de outros investimentos para a Raposa, com o objetivo de capacitar o nosso povo e oportunizar empregos”.

O diretório estadual do PMN no Maranhão tem novo comando, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, assumiu a presidência na última terça-feira, 1º de agosto. Filiado desde 2020 no partido, o gestor municipal foi alçado a nova função, após reunião com o presidente nacional Antônio Massarollo, que comunicou uma visita em breve a São Luís para discutir as questões locais com a nova diretoria e filiados.

Além de Hilton Gonçalo fazem parte do diretório estadual, a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, que é a vice-presidente; Eliane Muniz, tesoureira; a esposa do deputado estadual Ariston, Janaína Ribeiro e Claudio Martins de Lisboa.

Hilton Gonçalo recebeu carta branca para iniciar as discussões para filiações partidárias em busca de candidaturas fortes para as disputas de prefeito e vereador. Na capital maranhense, a construção será coletiva com o presidente Antônio Massarollo. Em 2020, o PMN apoiou Eduardo Braide para prefeito.

Em São Luís, um bom grupo deve ser montado para disputa para o cargo de vereadora, que assim como em 2020, a meta é eleger pelo menos três representantes. Os que foram vitoriosos na última eleição, dois já deixaram o partido – Ribeiro Neto e Álvaro Pires – e Marcos Castro, também já comunicou a sua saída. Isso favorece a montagem de uma boa nominata e competitiva para 2024.

Na cidade de Bacabeira, a pré-candidatura de Naila Gonçalo já está certa pelo PMN, uma vez que ela já é filiada ao partido. Assim como outros pré-candidatos a prefeito da região do Munim já iniciaram as conversas.

Em reunião com a direção nacional, Hilton Gonçalo recebeu a informação que o PMN não pretende fazer fusão e nem formar Federação com qualquer outro partido, e nos próximos meses, deve iniciar o processo de migração para a nova nomenclatura: Mobiliza 33.