Notícias

Em nova reviravolta, ministro do STJ cassa decisão que devolvia comando do Pros a seu fundador

Em nova reviravolta, ministro do STJ cassa decisão que devolvia comando do Pros a seu fundador

Marcos Holanda retoma controle da legenda nesta quinta-feira (04), em substituição a Eurípedes Júnior, provocando também a troca no comando do partido no Maranhão.

Marcos Caldas volta ao comando do PROS

O imbróglio em torno da direção nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ganhou novos contornos na noite desta quarta-feira (03/08).  O ministro Antônio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou liminar expedida pelo ministro Jorge Mussi que restabelecia o retorno de Eurípedes Júnior ao cargo de presidente nacional da legenda, da qual é fundador.

A nova reviravolta no caso ocorreu após Marcos Holanda formular pedido de reconsideração da decisão proferida pelo vice-presidente do STJ que, no exercício da presidência, deferiu parcialmente a tutela provisória de urgência requerida por Eurípedes.

Em sua petição, Holanda argumentou a falta de preenchimento dos requisitos legais para o deferimento de efeito suspensivo, sobretudo porque ainda sequer interposto o recurso especial, bem como as pendências no julgamento dos embargos declaratórios opostos por sua contraparte. Ele pediu a revogação do provimento acautelatório para restabelecer os efeitos do acórdão proferido pelo TJ-DFT.

“Nesses termos, ressaltam a incidência do entendimento consolidado nas Súmulas n. 634 e 635/STF, inexistindo circunstâncias que justifiquem a excepcional concessão da medida. Após historiar os fatos que envolvem a controvérsia, e ressaltar a inviabilidade de futuro e incerto recurso especial, bem assim os efeitos negativos da medida, haja vista o avançado trâmite dos procedimentos para o pleito eleitoral deste ano (periculum in mora reverso) pede a revogação do provimento acautelatório, para o fim de restabelecer os efeitos do acórdão proferido pelo TJDFT”, alegou o requerente.

Para Carlos Ferreira, são, de fato, relevantes as ponderações lançadas na decisão proferida pelo vice-presidente do STJ – no exercício da Presidência da Corte –, que fez um exame profundo e acurado de toda a controvérsia, deferindo a tutela de urgência para evitar a possível repercussão negativa que a manutenção do acórdão recorrido pode causar à agremiação partidária durante o processo eleitoral, em ano no qual se realizam eleições nacionais.

O relator destacou ainda que sob outro enfoque, a súbita e precária alternância da direção da agremiação partidária – até o julgamento do recurso declaratório –, em momento no qual se realizam convenções para a definição dos candidatos à eleição nacional, “é que pode ensejar perigo da demora reverso, recomendando a manutenção dos efeitos do aresto impugnado, conservando a composição do diretório nacional, ainda que em caráter provisório, evitando-se prejuízo às candidaturas aprovadas”.

“Tem-se, contudo, alegações que ainda pendem do exame das instâncias precedentes, carecendo o STJ da competência para apreciá-las desde logo, sob pena de qualificar supressão de instância. Por todo o exposto, reconheço a incompetência do STJ para o exame do pedido, razão pela qual reconsidero a decisão de fls. 8.287/8.294 (e-STJ), rogando a máxima vênia ao seu prolator, restabelecendo os efeitos do acórdão proferido pelo TJDFT”, concluiu o ministro em sua decisão.

Entenda o imbróglio

Em março, a segunda instância da Justiça do Distrito Federal destituiu Eurípedes da presidência do Pros e legitimou uma reunião partidária que havia eleito Marcus Holanda, líder de uma ala contrária e que acusa o fundador da sigla de desvios milionários.

A disputa chegou a colocar em dúvida a candidatura presidencial do coach Pablo Marçal, que é ligado à ala liderada por Holanda. O nome do influenciador digital foi confirmado no último domingo (31) em convenção partidária do Pros.

A data limite para a definição de candidatos encerra amanhã, dia 5 de agosto, conforme o calendário eleitoral. Até lá, havia uma expectativa para possível convocação de nova convenção partidária visando promover mudanças nas candidaturas.

Desfazendo e refazendo

A mais nova decisão do STJ na executiva nacional do PROS também trouxe consequências aqui no Maranhão. É que depois de o partido passar para a batuta de Marcos Holanda, o diretório maranhense voltou para as mãos do ex-deputado Marcos Caldas, que apoia a candidatura ao Palácio dos Leões do senador Weverton Rocha (PDT).

Com a saída de Eurípedes, quem também deixa o comando partidário no estado é Tatiana Carvalho, esposa do vereador Chico Carvalho (Avante), que apoia a reeleição do governador Carlos Brandão (PSB).

DOCUMENTO

Leia a decisão aqui

Brandão e Camarão se encontram com Lula em Teresina

Brandão e Camarão se encontram com Lula em Teresina

Nesta quarta-feira (03), o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realiza um ato político da sua campanha na cidade de Teresina (PI).

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e o candidato a vice-governador e ex-secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), foram convidados para o evento e já se encontraram com Lula.

O registro foi postado por Felipe Camarão, que destacou a alegria em reencontrar Lula.

“Que alegria reencontrar o próximo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Estamos juntos, meu presidente. No Maranhão é Lula, Brandão, Dino e Camarão!”, afirmou o candidato a vice-governador do PT.

O governador Carlos Brandão também fez questão de registra o evento e destacar o encontro com Lula.

“É uma imensa satisfação participar desse momento, em Teresina, com o nosso presidente Lula, junto com o amigo Wellington Dias, com a governadora do Piauí, Regina Sousa, com o amigo Felipe Camarão e com todos que participam desse grande encontro de celebração da democracia. É hora de união entre todos que querem paz, igualdade e o povo como prioridade”, destacou o governador maranhense.

Brandão tem candidatura a reeleição confirmada em convenção do PSB

Brandão tem candidatura a reeleição confirmada em convenção do PSB

O PSB realizou convenção nesta sábado, 30, e confirmou o nome de Carlos Brandão para a disputa pelo governo do Maranhão. Também foram confirmados os nomes de Felipe Camarão como candidato a vice e Flávio Dino para o Senado. O ponto alto da convenção foi a exibição de vídeo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  (PT) declarando apoio à chapa governista.

Lula garantiu que durante a campanha virá ao Maranhão para ajudar a eleger Brandão, Camarão e Dino. Ainda segundo Lula, é importante a eleição de Dino para o Senado.

A convenção, que reuniu milhares de pessoas no Parque João Paulo II no Aterro do Bacanga, foi oficializada a chapa “O Maranhão não pode parar” que reúne o PSB, PT, PCdoB, PV e PP. Segundo o governador Brandão, é esta composição que sairá vitoriosa e manterá “o Maranhão no caminho do desenvolvimento e justiça”

PSC confirma Lahesio Bonfim como candidato ao governo do Maranhão

PSC confirma Lahesio Bonfim como candidato ao governo do Maranhão

Em convenção realizada no bairro da Cohama, Lahesio Bonfim oficializa sua candidatura ao governo do Maranhão. (Foto: Reprodução)

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, foi oficializado candidato ao governo do Maranhão na tarde deste domingo (31).

Em uma convenção marcada pela espontaneidade dos presentes que lotaram a Batuque Brasil na Cohama, bairro de São Luís, Bonfim agradeceu a todos. “Eu não tenho eleitores, tenho apoiadores”, disse.

Apesar das dificuldades da campanha já relatadas por Lahesio em outras ocasiões, o comparecimento ao evento surpreendeu a todos os presentes. O espaço quase alcança a lotação máxima. Segundo a organização, não foram disponibilizados ônibus para o transporte dos presentes.

Durante a convenção foram anunciadas caravanas de todas as regiões do estado. “Eu estou com 77 anos, não tenho mais obrigação de votar, mas eu vou votar em Lahesio, porque ele vai mudar o Maranhão”, disse Antonia Cavalcante, de 77 anos. Ela estava na caravana de Bacabal.

A convenção foi marcada pela apresentação de uma chapa proporcional competitiva que deve impulsionar ainda mais a campanha de Bonfim. Além dos convencionais, participou da convenção o senador Roberto Rocha.

Edivaldo Júnior oficializa candidatura ao governo do Maranhão

Edivaldo Júnior oficializa candidatura ao governo do Maranhão

Edivaldo Holanda Jr. durante convenção do PSD, em São Luís. (Foto: Reprodução)

A Convenção do Partido Social Democrático oficializou na tarde deste sábado (30), o nome do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, como o candidato da legenda ao governo do Maranhão nas próximas eleições.

Para o Senado, O PSD vai apoiar a candidatura do senador Roberto Rocha à reeleição no Senado Federal. O ato teve a participação de lideranças políticas, de apoiadores e do presidente nacional do PSD e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

A oficialização da candidatura ocorreu na casa de eventos na Avenida dos Holandeses, no bairro Calhau, em São Luís. A vice na chapa de Edivaldo será a pedagoga Andrea Heringer. O PSD também confirmou a candidatura de deputados estaduais e federais pela sigla.

Weverton Rocha é confirmado candidato a governador do Maranhão

Weverton Rocha é confirmado candidato a governador do Maranhão

O senador Weverton Rocha teve sua candidatura ao governo do Estado confirmada durante a convenção do PDT, realizada nesta sexta-feira (29), no estádio Nhozinho Santos. O pedetista vai representar a legenda na corrida ao Palácio dos Leões e tem a seu favor números favoráveis em pesquisas de intenções de votos, além de uma grande lista de apoiadores de outras siglas.

Na ocasião, foi formalizado ainda o nome do deputado estadual Hélio Soares (PL) a vice-governador na chapa de Weverton e do senador Roberto Rocha (PTB), que é candidato à reeleição ao Senado e receberá apoio do grupo do pedetista.

A Convenção Juntos Pelo Trabalho contou com participação de membros de outras siglas que formam a coligação.

Weverton defende a geração de oportunidades de emprego e a parceria entre os poderes para garantir as melhorias ao povo do Maranhão. Outra bandeira do pedetista é o combate à pobreza no Maranhão. Ressalta ainda ser de origem humilde e sempre militando no PDT.

Candidatura de Vasty Meneses a deputada federal é homologada pelo PROS

Candidatura de Vasty Meneses a deputada federal é homologada pelo PROS


A empresária Vasty Meneses teve a sua candidatura a deputada federal homologada pelo PROS, em convenção conjunta realizada nesta sexta-feira (29), no estádio Nhozinho Santos, em São Luís.

Com atuação na região de Santa Luzia, município onde também já foi candidata a vereadora, Vasty garante que vai levar sua mensagem a todo Maranhão por meio da internet ou através de visitas aos municípios maranhenses. Em entrevista, ela explicou os principais motivos que a levaram à buscar uma vaga na Câmara Federal nas eleições deste ano.

“A vontade de ser deputada federal é a vontade de fazer mais por Maranhão, de trabalhar por todos, de melhorar a qualidade de vida das pessoas em todos os municípios, de atuar e debater temas importantes em Brasília, como combate à pobreza em nosso estado, geração de emprego e renda para todos, discussão da desburocratização para os pequenos empresário e lutar pela melhoria do serviço na segurança pública. A vontade de fazer mais fez com que a gente tomasse  essa decisão audaciosa em nossa vida política, vir candidata a deputada federal”, disse.

Após a convenção, Vasty agradeceu aos apoiadores e destacou que, se for eleita, pretende focar seu trabalho em ações que visam o desenvolvimento do Estado.

“Agradeço a todos os apoiadores que participaram conosco dessa importante festa da democracia. É uma honra fazer parte de um time do bem, e tão comprometido com a população e que juntos lutam por um único objetivo: o desenvolvimento do Maranhão. Estamos juntos!”, finalizou a candidata a deputada federal.

O próximo passo é o registro das candidaturas e abertura de contas. Apesar de já ter o número de campanha, os candidatos só podem pedir votos a partir do dia 16 de agosto.

Jornalista Jotônio Vianna morre aos 65 anos em Caxias

Jornalista Jotônio Vianna morre aos 65 anos em Caxias

Morreu nesta sexta-feira (29) o jornalista Jotônio Vianna, aos 65 anos. Natural de Grajaú, Jotônio era destacado jornalista da imprensa de Caxias.

O jornalista lutava contra um câncer no pulmão e seu quadro se agravou nos últimos dias. Ele estava internado no hospital Macrorregional de Caxias e não resistiu.

O blog de Jotônio (Jornalismo gonzo) era um dos principais da região leste do Maranhão.

Governo federal vai financiar 2 novos ferrys e um pier para o Maranhão

Governo federal vai financiar 2 novos ferrys e um pier para o Maranhão

A travessia da Baía de São Marcos saindo da ilha de São Luís para a Baixada Maranhense é, sem dúvida, um dos símbolos do Maranhão.

Imensas balsas que levam milhares de pessoas, carros de passeio, vans e ambulâncias rumo ao continente encurtando um caminho que, se fosse terrestre, seria mais longa e cansativa.

No entanto, a lista de problemas só aumenta apesar das promessas de mudar toda essa realidade considerada, até então, um caos.

É rotineiro que, nos feriados, viagens extras sejam colocadas devido à procura.

Quem quiser vir da Baixada para São Luís ou quiser fazer o caminho contrário, sabia que poderia ir e comprar a passagem que conseguiria fazer a travessia.

Mas esta realidade mudou. Os usuários deste transporte não tem mais a facilidade do ir e vim quando assim precisar ou desejar.

Agora esta realidade deve finalmente mudar. Além de duas novas embarcações que serão construídas com financiamento garantido pelo Ministério da Infraestrutura, também há projeto aprovado de um píer.

Para o ano de 2022, o Ministério da Infraestrutura do Governo Federal tem liberado R$ 1 bilhão para investimentos na construção e reformas de embarcações e infraestrutura de transporte aquaviário no país.

De 15 projetos já aprovados, 3 são para o Maranhão, para a empresa Internacional Marítima, 2 para a construção de novas embarcações e 1 para a construção de um píer flutuante.

A informação do recurso liberado já foi publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de maio e dá conta de um montante da ordem de R$ 50 milhões para a construção de dois super ferry boats a serem fabricados no Estaleiro Indústria Naval Catarinense (INC), com capacidade para 800 passageiros e 80 veículos, com prazo estipulado de 450 dias para a conclusão dos projetos.

O financiamento foi aprovado pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante, de onde se origina o recurso federal a ser utilizado pela empresa Internacional Marítima.

Além do financiamento para a fabricação das duas embarcações, já está aprovado também para 2022 a liberação do projeto de construção do píer flutuante.

Convenções partidárias chegam à reta final no Maranhão

Convenções partidárias chegam à reta final no Maranhão

As convenções partidárias no Maranhão estão chegando à reta final e culminam com eventos que se estendem até o último dia determinado pela justiça eleitoral. As legendas têm até dia 5 de agosto para definir seus nomes na disputa às eleições deste ano. Os eleitores irão às urnas, em outubro, escolher deputados estaduais e federais, governadores, senadores e presidente da República.

É durante as convenções que são feitos os registros das candidaturas. Esta é uma das fases mais importantes das eleições. É nesse momento que os partidos e coligações irão solicitar à Justiça Eleitoral a certidão dos que concorrerão aos cargos eletivos.

O período das convenções vai até 5 de agosto e após a escolha dos candidatos, os partidos têm até 15 de agosto para fazer o registro na Justiça Eleitoral.A campanha começa pra valer no dia 16 de agosto, só aí os pedidos de votos podem ser feitos.

Agendas

O PDT fará convenção nesta sexta-feria (29), no Estádio Municipal Nhozinho Santos, quando se confirmam os nomes do senador Weverton Rocha ao Governo do Estado; do seu vice, Hélio Soares (PL); e ao Senado, Roberto Rocha (PTB) que tenta reeleição.

No sábado (30), haverá dois eventos. O PSB confirmará o governador Carlos Brandão à reeleição, Felipe Camarão (PT) para vice e o ex-governador Flávio Dino (PSB) para Senado, em evento no Parque João Paulo II, Aterro do Bacanga, a partir das 16 horas.

O PSD reúne também dia 30, com o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior no governo e definição do seu vice e apoio ao Senado, às 14h, na Villa Reale, Avenida dos Holandeses, Quintas do Calhau.

O PSC realiza convenção dia 31 de julho para confirmar o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, ao Governo, mas local e horário ainda não foram divulgados, nem o nome a vice na chapa.

Dia 5 de agosto, quando encerra o prazo de convenções, quem fará evento será o PSOL, lançando a pré-candidatura ao governo de Enilton Rodrigues.