Após o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE) publicar uma matéria sem argumentação apontando uma série de irregularidades e acusar o prefeito de Bequimão, Zé Martins de abandonar a obra do Parque Expocapril e alega ausência de prestação de contas dos valores recebidos por meio do convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura (Sagrima), o prefeito Zé Martins emitiu nota de esclarecimento desmontando o verdadeiro factoide do MP de Bequimão. Com documentos e fotos, o gestor bequimãoense prova o exagero do Ministério Público e a injustiça cometida por falta de informações.

 

VEJA ABAIXO A NOTA DE ESCLARECIMENTO NA ÍNTEGRA

O prefeito de Bequimão, Zé Martins, em respeito à opinião pública, e em atenção às matérias jornalísticas diversas dando conta da propositura de Ação Civil por ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual através de sua Promotoria instalada na Comarca de Bequimão, vem esclarecer o que segue:

1 – Inicialmente devemos reconhecer e louvar o zelo do Ministério Público na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, iniciativas que por vezes, devido ao excesso de zelo, acaba por cometer algumas injustiças, como foi no presente caso;

2 – Com efeito, o Município de Bequimão assinou convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, ainda no ano de 2014, cujo objeto era a construção da infraestrutura do Parque de Exposição do município, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);

3 – Do total contratado, o governo estadual repassou apenas R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo o Município de Bequimão executado bem além deste valor, prova disso é que nunca cessou as exposições no mencionado parque como mostram as fotografias que seguem em anexo a esta nota;

4 – Embora tenha recebido somente o valor da primeira parcela, apesar de reiterados pedidos de medições para receber o restante do convênio e concluir a obra, o Município de Bequimão, fez sim, a prestação de contas do valor recebido em 26 de dezembro de 2014, conforme protocolo da SAGRIMA, tendo sido a mesma autuada com o Processo 0244876/2014 (SAGRIMA), falecendo de qualquer sentido a acusação da parte do MPE de que não houve a prestação de contas;

5 – Com relação à ilação de que teria havido “irregularidades no processo”, trata-se de uma acusação totalmente sem sentido. O processo licitatório obedeceu todas as etapas previstas em lei e o objeto foi executado. Não tendo sido concluído até o final, devido à ruptura unilateral do convênio por parte do atual governo estadual.

6 – Por fim, conclamamos, não apenas o Ministério Público, mas, também, a imprensa e toda a sociedade a se manterem vigilantes quanto à fiscalização dos recursos públicos, pois da parte deste gestor tais iniciativas sempre terão todo o apoio necessário, uma vez que a fiscalização e vigilância apenas atestarão a lisura dos nossos procedimentos.

Atenciosamente,

Zé Martins

Prefeito de Bequimão.

 

O vereador Beto Castro (PROS), em discurso na Câmara Municipal de São Luís, desta terça-feira (12), ameaça ir à Justiça contra a empresa Primor Empreendimentos Ltda, por causa da paralisação do serviço de recuperação e melhoramento da Feira do Bairro de Fátima na capital maranhense.

Durante fiscalização do parlamentar no local  foram constatadas inúmeras irregularidades em relação em relação às obras, além do abandono por parte da empresa responsável, e a estrutura construída já apresenta fissura, rachaduras, goteiras, além de o matagal ter tomado conta do local.

Segundo Beto Castro a obra iniciou em maio de 2017 e tinha prazo de conclusão para setembro do mesmo ano.  Foram destinados R$ 1 milhão de recursos do Governo Federal, por meio de emenda do deputado federal Rubens Jr, mais um complemento da Prefeitura de São Luis para executar toda a obra e, mesmo assim, ela não foi concluída.

 

“É absurdo o quadro que encontramos. Obra com dinheiro na conta, os feirantes passando por esta situação desconfortável, que atinge diretamente sua renda, e a empresa Primor Empreendimentos Ltda não dá conta, ou não tem interesse de terminar”, afirmou Castro.

Em razão da situação de abandono encontrada na Feira do Bairro de Fátima, o vereador afirmou que desta vez pretende ir a Justiça, pra cobrar a empresa Primor Empreendimentos Ltda um cronograma sobre o andamento das obras, além de fazer representações no TCE e no TCU, diante dos investimentos do Governo Federal, para que eles exijam a conclusão das obras.

“Uma obra paralisada gera muito mais prejuízos do que aquele representado pelos recursos até então empregados. Se preciso for, vou à justiça, precisamos da reforma, quero saber  quando vai começar e quando vai terminar”, afirmou o parlamentar em discurso.

 

 

A Câmara dos Vereadores de São Luís aprovou, na última quarta-feira (6), uma moção de congratulações e aplausos ao General Mourão (PRTB), vice-presidente do Brasil. A proposta foi aprovada durante plenária na sede do Poder Legislativo Municipal.

O autor da proposta foi o vereador Genival Alves, do mesmo partido que Mourão. Segundo o vereador, a justificativa para a concessão do título foi devido  sua trajetória militar.

” Durante a vida militar, Hamilton Mourão foi instrutor na Academia Militar, atuou na Missão de Paz em Angola e foi adido militar na Embaixada do Brasil na Venezuela. Após deixar a ativa, em fevereiro de 2018, filiou-se ao PRTB, iniciando assim sua carreira política. Para o novo vice-presidente do Brasil, a chapa vencedora das eleições de 2018 representa a vontade de mudança da população. “, afirma.

O general Mourão, vice-presidente,  é natural de Porto Alegre. Ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras em fevereiro de 1972, quando tinha 18 anos. Permaneceu na ativa durante 46 anos, até fevereiro do ano passado e nas Eleições 2018 concorreu à vice-presidência junto com Jair Bolsonaro (PSL).

 

Filiado ao PRTB, Mourão foi anunciado vice de Bolsonaro em 5 de agosto, depois que o senador Magno Malta (PR), o general Augusto Heleno (PRP) e a advogada Janaína Paschoal (PSL) recusaram convite para ocupar o posto. Para viabilizar a aliança com o PSL, o presidente do PRTB, Levy Fidelix, desistiu da candidatura à Presidência.

O vereador Osmar Filho (PDT) segue inovando na sua gestão à frente da Presidência Câmara Municipal de São Luís.

O parlamentar e o diretor-geral da Faculdade Estácio, Francisco Teixeira, firmaram parceria que beneficiará servidores da Casa com a concessão de descontos de até 50% para ingresso no ensino superior, além de cursos de pós-graduação.

O convênio, que será assinado oficialmente na próxima semana, também foi viabilizado pelo vereador Ricardo Diniz (PRTB), que atua como docente há 16 anos e defende o ingresso no ensino superior como ferramenta de mudança e valorização profissional.

Todos os servidores da Câmara poderão ter acesso a uma bolsa que oferecerá desconto de até 50% em qualquer curso da Estácio – modalidade presencial e a distância, além de cursos de especialização. O benefício também se estende aos dependentes do funcionário (cônjuge e filhos).

Em contrapartida, os universitários da instituição poderão atuar em diversos setores da Câmara através de bolsa de estágio.

“Com esta parceria, iremos oportunizar o ingresso dos servidores no ensino superior. Assim, teremos o reflexo também no atendimento da Casa e na prestação de serviços a toda a população de São Luís, uma vez que a capacitação profissional fará a diferença na vida dos nossos funcionários’’, afirmou Osmar Filho.

Ricardo Diniz destacou desprendimento do vereador/presidente, que não mediu esforços para viabilizar a parceria.

‘’Sou professor e sei da importância da qualificação profissional na melhoria da qualidade de vida e na aplicação do aprendizado no dia a dia, no uso dos procedimentos técnicos e operacionais dos trabalhos. Para os servidores da Câmara, a parceria surge com o objetivo de somar nas demandas e ser um instrumento de mudança e renovação”, disse.

Francisco Teixeira também ressaltou a importância da cooperação público-privado.

‘’Para nós, da Estácio, significa um ganho imensurável selar esta parceria que terá muito a acrescentar para a Câmara, para nossa instituição e, consequentemente para o mercado de trabalho de São Luís. O presidente Osmar Filho mostrou, mais uma vez, que possui um perfil inovador e visionário’’, comentou.

Também participaram da reunião a gestora comercial da Faculdade, Adriana Assis; os coordenadores dos curso de Contábeis e Jornalismo; José Reis Rocha e Lilia Antoniere respectivamente; além do procurador da Câmara, Vitor Cardoso.

Na sessão dessa quarta-feira(06), o Deputado Estadual Fernando Pessoa(SDD/MA) ocupou por duas vezes a tribuna da Assembléia, para fazer uma indicação e realizar alguns agradecimentos.

No pequeno expediente, Fernando Pessoa pediu que fosse encaminhada uma indicação ao Governador Flávio Dino , solicitando a construção de uma ponte ligando o centro da cidade de Tuntum ao bairro Mil Réis, em substituição a ponte de madeira que se encontra deteriorada e oferencendo riscos aos pedestres e condutores que fazem uso dessa importante via de acesso.

Já no grande expediente, Fernando Pessoa aproveitou para agradecer o cordial acolhimento recebido, antes de tomar posse, nas secretarias de estado onde teve atendidas demandas oriundas de municípios nos quais obteve apoio e votação. Os agradecimentos foram extensivos aos secretários Márcio Jerry, Simplício Araújo, Expedito Rodrigues, Jeferson Portela, Carlos Lula, Felipe Camarão e Marcelo Coelho.

Fernando Pessoa, ainda em seu discurso, parabenizou o Prefeito Erlânio Xavier de Igarapé Grande e o Prefeito Eric Costa de Barra do Corda, por terem sido eleitos, no último dia 30 de janeiro, respectivamente, presidente e vice presidente da FAMEM – Federação dos Municípios Maranhenses.

Por último, o Deputado Fernando Pessoa informou que reuniu-se, nessa terça-feira(05), com o Superintendente do INCRA/MA,  George de Melo Aragão, ocasião em que tratou da regularização de alguns procedimentos que dizem respeito a  liberação legal dos terrenos onde serão construídas  05 novas escolas em Barra do Corda, as quais, em breve, serão entregues à população, pelo prefeito Eric Costa.

As obras de adequação do trecho rodoviário da BR-135/MA estão cautelarmente suspensas, segundo informou hoje (4) o Tribunal de Contas da União (TCU).

A decisão é decorrente de auditoria na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Maranhão (SRDNIT/MA). Os trabalhos analisaram as obras do trecho rodoviário da BR-135/MA, entre o km 95,60 e o km 127,75.

O Tribunal constatou que 60% do valor da obra, cerca de R$ 40 milhões, tem projeto desatualizado, com serviços em desacordo com a realidade e estudos defasados e insuficientes. Não constam, ainda, todos os elementos necessários à execução completa do trecho.

A auditoria também verificou que decisões anteriores do TCU não foram atendidas, a exemplo do Acórdão 2.901/2014-Plenário, que determinou a realização de alterações no projeto executivo previamente à publicação de novo edital para contratação das obras.

A obra se encontra com apenas 6,25% de execução financeira e um dos motivos para o atraso são as restrições orçamentárias para execução de desapropriações necessárias, pois há comunidades quilombolas próximas.

Para o relator do processo, ministro-substituto André Luís de Carvalho, “há um agravamento da situação verificada em 2014, pois ainda que parcialmente utilizável àquela época, hoje corre o risco de ser imprestável, uma vez que necessita de profunda revisão devido ao tempo transcorrido”.

Segundo a equipe do TCU, novos fatores ainda precisam ser considerados, a exemplo do aumento da demanda turística para os Lençóis Maranhenses, por meio da BR- 402/MA-110, que faz entroncamento com a BR-135.

O ministro-relator comentou ainda que “ao contratar obra com base em projeto desatualizado, a administração assume riscos de que as soluções previstas não mais se adequem às reais necessidades, de que o custo do empreendimento se eleve e de que eventuais aditivos contratuais superem os limites legais previstos”.

O Tribunal avaliou que a continuidade da execução dos serviços poderá acarretar prejuízos à administração. Primeiro, porque há risco de deterioração precoce do pavimento a ser construído, caso sejam adotadas premissas de dimensionamento que não reflitam a realidade atual do tráfego da rodovia. Outro risco identificado pela Corte de Contas é de que a execução desordenada dos serviços de terraplenagem destoante do projeto executivo aprovado acarrete acréscimo no custo da obra, com a consequente insuficiência de recursos. Em função disso, o Tribunal suspendeu, cautelarmente, a execução dos serviços do contrato para as obras no trecho da BR-135.

 

São Luís trata apenas 11,04% do esgoto produzido, aponta estudo

 

 

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Genival Alves (PRTB), propõe uma audiência pública com o objetivo de debater o Saneamento básico, para buscar soluções para este problema que assola a população ludovicense.

Na Lei 11.445 de 2007, conhecida como a Lei do Saneamento Básico. A legislação prevê a universalização dos serviços de abastecimento de água e de tratamento da rede de esgoto, sendo que um dos principais pilares é a elaboração de um plano municipal do setor para cada cidade

“Este é um assunto de saúde pública, por isso já apresentamos uma proposição e vamos abordar sobre as Estações de Tratamento de Água (ETA), para obtemos recursos, para que possamos garantir no próximo ano, uma construção das Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e a ampliação da rede de esgoto” finalizou Genival Alves.

O parlamentar ressaltou que o tema visa garantir direitos dos moradores previstos na Constituição Federal.  “O objetivo da proposta é garantir em lei um serviço que já faz parte das ações do município, mas que não está sendo executado como deveria. Mas a idéia é envolver toda a bancada dos deputados federais, deputados estaduais, vereadores de São Luís, para que juntos possamos aprovar políticas públicas voltado ao Saneamento básico, mas também recursos da União para toda nossa cidade”, explicou Genival Alves.

Na audiência pública será proposto um levantamento sobre as áreas sem tratamento de esgoto de São Luís para ordenar o problema. Ainda segundo o vereador, a população e órgãos competentes serão convidados para ampliar a discussão do assunto da forma mais democrática. “Vamos levar ao debate um assunto que é um dos grandes entraves para o desenvolvimento de nossa cidade”, concluiu o parlamentar.

SAIBA MAIS:

Em um ranking das 100 maiores cidades do país, São Luís (MA) é a 76ª no quesito, segundo o levantamento produzido. Apesar de oferecer serviços d’água tratada a 87,00% dos habitantes, 55,5% da população tem acesso à coleta de esgoto e somente 11,04% do esgoto produzido é tratado.

Os números são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (Snis), do Ministério das Cidades, referentes ao ano-base 2018.

O vereador e segundo secretário da mesa, Francisco Chaguinhas (PP), falou das expectativas para este novo ano na Câmara Municipal de São Luís, no plenário Simão Estácio da Silveira, sessão solene para retomada dos trabalhos da 19º Sessão Legislativa.

“Hoje iniciamos um novo ciclo. Tenho certeza que a nossa luta em prol da população de São Luís irá continuar. Desejo ao presidente da Casa, Vereador Osmar Filho, um mandato de muita prosperidade, pois competência ele tem de sobra”, disse.

Também estiveram presentes e compondo a mesa os secretários de governo, o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho, o prefeito, Edivaldo de Holanda Júnior, vereador Francisco Chaguinhas (2ª Secretário), vereador Beto Castro (3ª Secretário), Dr. Luiz Gonzaga Martins (Procurador Geral de Justiça do Estado), Sr. Tyrone José Silva (Desembargador e presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do MA), Deputado Estadual Wellington do Curso (Representando a ALEMA), Flávia Alexandrina (Secretária de Estado e no ato representando o Governador Flávio Dino), Tenente Coronel Luciano Freitas( Comandante do 24º Batalhão de infantaria e Selva) e Dr. Caio Victor (Representando a OAB).

Uma comissão formada por 21 vereadores, liderada pelo presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), vistoriou, nesta última quinta-feira (31), barragens de resíduos do Consórcio de Alumínio do Maranhão S/A (Alumar).

A comitiva contou com participação de técnicos do Conselho Regional de Química do Maranhão (CRQ-MA), de professores do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e da Associação Maranhense dos Engenheiros Ambientais (AMEA).

De acordo com o vereador Genival Alves, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, a visita proposta pelo chefe do legislativo ludovicense teve três objetivos: verificar a regularidade do funcionamento das barragens em operação; checar se elas estão em conformidade com a Política Nacional de Segurança de Barragens; e, por fim, identificar eventuais perigos que estes locais onde são despejados rejeitos de bauxita – substância prejudicial aos seres humanos, a fauna e a flora – podem representar para a população e meio ambiente.
“Foi uma agenda muito positiva do nosso presidente Osmar Filho que serviu para a tomada de alguns encaminhamentos. Infelizmente, por conta da tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, despertou o interesse da Câmara em conhecer o funcionamento deste tipo de equipamento, em função de uma preocupação por parte da população ludovicense. E essa visita serviu para estabelecermos o diálogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa”, informou.

Antes da visita, in loco, as barragens de resíduos, os vereadores e técnicos participaram de uma apresentação institucional conduzida pelo diretor da Alumar, Helder Teixeira.

Na oportunidade, o executivo detalhou a Metodologia Construtiva, Plano de Segurança de Barragens e Plano de Emergências Ambientais. Logo após a inspeção, Osmar Filho relatou os principais encaminhamentos a serem dados.

Ele destacou a realização de uma audiência pública e a elaboração de um relatório que será produzido pelos técnicos convidados pela Casa, a pedido da Comissão de Meio Ambiente da Casa.

“Este é um novo momento no qual Câmara mostra-se atenta a tudo e qualquer coisa que diz respeito à cidade. Tivemos uma explicação técnica, uma reunião ilustrativa e em seguida fizemos uma visita aos lagos de resíduos de bauxitas. A partir de agora, vamos fazer alguns encaminhamentos para que possamos tranquilizar a população. Os técnicos convidados pelo legislativo vão produzir um relatório que será apresentado a sociedade em audiência pública que será realizada na Casa Legislativa”, destacou.

O professor do IFMA, Rogério Teles, disse que a iniciativa serviu para informar e tranquilizar a sociedade. “Foi uma iniciativa muito boa por parte do presidente Osmar e dos vereadores que serviu para informar, esclarecer acerca da realidade das lagoas”.

O químico Peron Figueiredo, que é delegado do Conselho Regional de Química (CRQ-MA), também fez uma avaliação positiva da agenda. De acordo com ele, a atividade foi importante porque reuniu autoridades, executivos e técnicos para uma avaliação detalhada.

Também participaram da comitiva os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Paulo Victor (PTC), Nato Júnior (PP), Estevão Aragão (PSDB), Raimundo Penha (PDT), Antônio Garcez (PTC), Marquinhos (DEM), Aldir Júnior (PR), Beto Castro (PROS), Sá Marques (PHS), Barbara Soeiro (PSC), Marcelo Poeta (PCdoB), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PCdoB), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriota), Pereirinha (PSL), Ricardo Diniz (PRTB) e Silvino Abreu (PRTB).