Cidades | Dalvana Mendes

Câmara inicia debate sobre Plano Diretor de São Luís nesta sexta-feira

1 de novembro de 2019 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

A Câmara Municipal de São Luís inicia, nesta sexta-feira (01), uma série de audiências públicas inéditas que serão realizadas com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, encaminhada à Casa de Leis pela Prefeitura.

A primeira audiência ocorrerá no Teatro Viriato Corrêa, no IFMA do Monte Castelo, no Centro, a partir das 19h. Informações detalhadas sobre os demais encontros estão disponíveis no site da Câmara, no campo Plano Diretor.

Estão sendo esperados, além de centenas de moradores de bairros situados nesta região da cidade, representantes de diversos segmentos; membros do Conselho da Cidade; e representantes do próprio Município, por exemplo.
Os trabalhos serão coordenados por uma Mesa Diretora composta pelos vereadores que presidem as Comissões Temáticas responsáveis em analisar a proposta e organizar o fórum de discussão.

Após explanação acerca do projeto do novo Plano Diretor, todos os participantes terão direito de dar a sua opinião e fazer questionamentos.

“O objetivo principal é estimular o debate, oferecer ao cidadão a oportunidade de fazer questionamentos, dirimir as dúvidas e contribuir com a proposta do Plano. O resultado destas audiências, com toda certeza, baseará o entendimento dos parlamentares no momento em que os mesmos, no Plenário, darão o seu voto relacionado ao projeto encaminhado pelo Executivo”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).

No total, serão promovidas oito audiências públicas – sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural (nesta região, para oferecer comodidade e estimular a participação popular, a CMSL disponibilizará ônibus para fazer o transporte dos moradores, caso haja necessidade) – durante o mês de novembro.

A definição dos locais e datas ocorreu de forma democrática após reuniões entre Osmar Filho; os vereadores que presidem as Comissões Temáticas – quais sejam Pavão Filho (Constituição e Justiça), Umbelino Júnior (Mobilidade Urbana), Edson Gaguinho (Indústria e Comércio) e Estevão Aragão (Saúde e Meio Ambiente) – e membros do Conselho da Cidade e de entidades representativas da sociedade. Também participaram dos encontros outros parlamentares membros de Comissões, como Honorato Fernandes, Genival Alves e Marquinhos, por exemplo.

Famílias de baixa renda podem solicitar abatimento na conta de luz em São Mateus

1 de novembro de 2019 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

A prefeitura de São Mateus do Maranhão e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) lançaram a Campanha ‘Tarifa Social de Energia Elétrica’, na última terça- feira, 29. O acordo vai permitir que sejam incluídos no programa de descontos da conta de luz, famílias de baixa renda, indígenas e quilombolas.

“Esta parceria do Tarifa Social vai atender famílias de baixa renda e comunidades indígenas e quilombolas com redução de 65% e até 100% de suas tarifas de energia elétrica, permitindo que essas pessoas usem o dinheiro economizado para aquisição de alimentos e outros produtos”, disse o prefeito interino Ivo Rezende.

Têm direito aos descontos da tarifa social de até 65% os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.

A atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar.

A regularização dos cadastros garante também que os beneficiários não percam outros programas federais e estaduais de complementação de renda, como o Bolsa Escola, Bolsa Família, Água para Todos, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.

Estiveram presentes no evento, o prefeito em exercício, Ivo Rezende, secretário de Assistência Social, Cleyton Ferreira, secretário de Juventude, Altemir Miranda, representante da Cemar, Ismael Nascimento e coordenadora do Cadastro Único e Bolsa Família, Janaína Sotério.

Moradores do Coroadinho e bairros vizinhos recebem ações do Saúde na Comunidade

28 de outubro de 2019 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Genival Alves participou da programação e recebeu os agradecimento dos moradores.

Moradores do Coroadinho e de bairros vizinhos foram beneficiados, neste último sábado (26), com ações do projeto Saúde na Comunidade, iniciativa pioneira em São Luís e no Maranhão, executada pelo vereador Genival Alves (PRTB) desde 2017, e que já se tornou referência no oferecimento gratuito de serviços de saúde básica e preventiva.

Centenas de pessoas participaram das atividades desenvolvidas na chamada Praça do Bradesco.

“Trata-se de um projeto maravilhoso, que aproxima as pessoas, em especial as mais carentes, dos serviços básicos de saúde. O vereador Genival acertou e está de parabéns em promover esta iniciativa”, comentou o pastor evangélico Wanderson Sousa.

Na área da Praça, foram promovidas atividades como oficinas de beleza; recreação para as crianças; oficinas pedagógicas; aferição da pressão arterial; dentre outros.

Já na Carreta da Saúde (veículo climatizado, adaptado e que foi adquirido pelo próprio vereador), foram disponibilizadas consultas médicas e odontológicas; aplicação de flúor; distribuição de medicamentos; vacinação; testes médicos rápidos; preventivos.

“Já tinha ouvido falar do projeto e hoje pude conhecer de perto. É muito bom. São vários serviços sendo oferecidos gratuitamente perto de casa. Agradeço o vereador Genival pela iniciativa e comprometimento para com as famílias mais carentes”, disse a comerciante Yara dos Santos.

Genival Alves participou de toda programação. O parlamentar conversou com os moradores, ouviu suas reivindicações e recebeu vários gestos de apoio e de carinho.

Segundo o vereador, o Saúde na Comunidade e a Carreta da Saúde foram pensados por ele e sua equipe para beneficiar, principalmente, os mais carentes e necessitados.

“Desenvolvemos este trabalho com amor e pensando no próximo, principalmente àqueles mais carentes e que tem dificuldades de obter os serviços básicos de saúde. É por isso que a cada edição, quando recebemos estas manifestações de carinho, ratifico a certeza de que estamos no caminho certo”, avaliou Alves.

Além de bairros da capital maranhense, o projeto Saúde na Comunidade também já levou suas ações para outros municípios, como São José de Ribamar e Humberto de Campos.

Guimarães tem quase R$ 3 milhões bloqueados pela justiça para pagar dívidas deixadas pelo ex-prefeito Padre William

28 de outubro de 2019 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

A cabeça do atual prefeito de Guimarães, Osvaldo Gomes está a mil por hora desde que a Prefeitura foi notificada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que determinou o bloqueio de R$ 2.771.270,71 (dois milhões setecentos e setenta e um mil duzentos e setenta reais e setenta e um centavos) para pagamento de precatórios, resultantes de dívidas deixadas por ex-prefeitos do Município de Guimarães, como mostra o Portal da Prefeitura.

A dívida total é de R$ 6.499.370,58 (seis milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos). O maior montante da dívida corresponde a processos trabalhistas pleiteados por funcionários municipais relativos ao pagamento de insalubridade, risco de vida no trabalho e adicional noturno, protocolados na Justiça em 2010 e 2011, período em que o prefeito era o Padre William.

Segundo o site da Prefeitura de Guimarães, existem dívidas que foram proteladas a mais tempo como por exemplo, do imóvel da Câmara Municipal e os vencimentos de ex-vice-prefeito correspondente a três anos. A Justiça parcelou o primeiro sequestro em 12 parcelas mensais no valor R$ 230.939,23 (duzentos e trinta mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos) cujos valores sairão do Fundo de Participação do Município de Guimarães (FPM), sendo que a média mensal do Fundo é de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).

Com muita dificuldade, a Prefeitura de Guimarães já conseguiu pagar as parcelas dos meses de agosto e setembro, mas está propondo um acordo com os credores, por intermédio da Procuradoria Municipal, a fim de que as dívidas não venham comprometer o pagamento do funcionalismo público, que já enfrenta dificuldades financeiras.

Para o mês de dezembro de 2019, o Tribunal já fixou outro precatório no valor de R$ 2.528.099,87 (dois milhões, quinhentos e vinte oito mil, noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). Já para o ano de 2020, o último precatório será no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

A primeira proposta de pagamento feita pela prefeitura seria de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) mensais, mas foi rejeitada pelo representante dos credores. A Procuradoria Geral do Município de Guimarães vem buscando esforços para encontrar uma alternativa que não inviabilize as finanças do Município, que já começam a sentir o efeito da má gestão de ex-prefeitos.

Casa do Cidadão começa a emitir Cartão SUS em Santa Rita

24 de outubro de 2019 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social , através da Casa do Cidadão criada para facilitar a vida dos moradores de Santa Rita-MA, reunindo diversos serviços em um único lugar, agora pode contar com mais um beneficio, a emissão do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS).

O Secretário de Desenvolvimento Social, Júnior Enfermeiro em parceria com a prefeitura, comandada pelo médico, Hilton Gonçalo, trabalham para que a população tenha seus problemas solucionados com mais agilidade.
“O nosso foco é prestar atendimento com qualidade, eficiência e agilidade. Queremos facilitar para o cidadão santarritense e hoje nós também atendemos algumas cidades vizinhas”, disse o secretário.

De acordo com balanço divulgado pela secretária os serviços com maior procura são; emissão de RG, carteira de trabalho, certificado de reservista, CPF dentre outros.

EMISSÃO DO CARTÃO DO SUS

O Cartão Nacional De Saúde (Cartão SUS) é um documento que possibilita a identificação do usuário ao utilizar o Sistema Único de Saúde – SUS. O cadastro é o registro oficial que identifica o usuário para o SUS com as informações de saúde.
Para fazer o cadastro do SUS, o usuário deverá comparecer a Casa do Cidadão munido de carteira de identidade e o CPF. É importante já levar também o comprovante de residência para já inclui-lo no cadastro e deixá-lo completo. Para os menores de 16 anos que não possuem CPF será necessário a Certidão de Nascimento ou Declaração de Nascidos Vivo – DNV.

O Usuário que já possui o Cartão SUS, deve informar na Casa do Cidadão alterações de dados existentes no cadastro, como: nome, estado civil, telefone, número de documentos, endereço e outros.

Jornalista é agredido, por suposto segurança do Supermercado Mateus em São Luis

8 de outubro de 2019 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Udes Filho informou que acionará a Justiça em busca de reparação, para que o respeito ao cidadão, ao cliente e ao profissional de imprensa e a Liberdade de Expressão prevaleçam

O jornalista, blogueiro e produtor de conteúdo digital Udes Cruz Filho, usou o seu perfil na rede social Facebook para divulgar um vídeo e denunciar agressão, abuso de autoridade e constrangimento ilegal sofridos por ele no interior do Mateus Supermercados, no bairro da Cohab, na noite de quarta-feira (2) de outubro.

Udes explicou que se encontrava na fila do caixa, em companhia de sua esposa, quando notou uma movimentação atípica e seguindo seus instintos de profissional de imprensa, preparou o seu celular e começou a filmar a ocorrência, que envolvia um suposto policial militar / segurança, descaracterizado e armado e um homem que portava uma faca, adquirida no interior do próprio supermercado.

“Alguns funcionários caracterizados informaram que o segurança do estabelecimento se tratava de um policial à paisana, mas continuei a fazer a filmagem […] Quando ele percebeu que a situação estava sendo filmada, demonstrou mais preocupação comigo do que com o homem que portava a faca. O segurança / PM se voltou em minha direção, se identificando verbalmente como policial militar e exigindo que eu parasse de filmar a ação, pois, segundo ele, eu não estava autorizado a fazer a gravação”, explicou Udes.

Além do segurança / policial, outros funcionários caracterizados demonstraram mais preocupação com a filmagem do que com o homem com a faca. “Informei ser um profissional de imprensa, mas as ordens para parar de filmar continuaram e junto das ameaças de que eu teria que ser conduzido até a delegacia”.

Udes relata que continuou a filmar até que o segurança/policial, com a ajuda de outros funcionários, em um ato de agressão, derrubou o celular de suas mãos e atentando contra a liberdade de expressão e liberdade de imprensa, confiscou o aparelho.

Veja no vídeo:

O homem com a faca ficou em segundo plano e foi convencido a entregar a faca por outros clientes que estavam no local, inclusive, o próprio jornalista.

Após o incidente, o segurança/PM tentou devolver o aparelho, mas o jornalista teria dito que só receberia das mãos dele na delegacia. Segurança sumiu logo após ouvir a negativa.

“Procurei então alguém do supermercado para pedir esclarecimentos. Uma mulher, que se apresentou apenas como Maria (se negando a dar o sobrenome), se qualificando como gerente, apesar de ter presenciado tudo, disse que não sabia de nada, que não conhecia ninguém, não sabia dizer o próprio nome completo. Mas estranhamente foi das mãos dela que recebi o celular, levado pelo segurança / policial.”

É importante ressaltar, que filmar uma ação policial é o exercício pleno do direito fundamental da liberdade de expressão e pode ser um ato de fiscalização da atuação do poder público.

Udes informa que acionará a Justiça em busca de reparação, para que o respeito ao cidadão, ao cliente e ao profissional de imprensa e a Liberdade de Expressão prevaleçam.

Pesquisa: Atuação e Reconhecimento ao vereador Astro de Ogum

8 de outubro de 2019 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Segundo a pesquisa Prever, Astro de Ogum aparece liderando o ranking, como o parlamentar mais atuante da capital maranhense

Pesquisa Prever divulgada hoje na blogosfera maranhense faz um diagnóstico da atuação dos vereadores de São Luís.

Na espontânea, quando não são apresentados nenhuma opção de nomes e o entrevistado fala o que lhe vem à cabeça quando é questionado quem considerava o parlamentar mais atuante, Astro de Ogum aparece liderado o ranking de preferência com 7,1% das intenções.

Ao tomar conhecimento dos números, Astro agradeceu o carinho da população ludovicense e afirmou que é um privilégio saber que foi reconhecido como parlamentar mais bem avaliados da capital em um período importante da democracia brasileira, no qual as instituições enfrentam profundo e crescente descrédito popular. “Eu só tenho a agradecer ao povo. Obrigado, São Luis!”

Juventude vence o Babaçu e é campeão da Série B do Maranhense

7 de outubro de 2019 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O time de São Mateus já havia vencido a primeira partida e com a nova vitória ficou com o título da Série B

O Juventude da cidade de São Mateus do Maranhão vence o Atlético Babaçu na segunda partida da final da do Estadual e levantou à taça da Série B. A vitória foi na tarde deste sábado (5), no Pinheirão, no município, por 3 a 1.

O primeiro gol da partida foi marcado por Emerson Nike, no segundo tempo, o Atlético Babaçu reagiu e empatou com Júnior Chicão.

Já Júnior Negão fez o segundo do Juventude e, logo na sequência, Thiago Lemos deu números finais ao placar. O time de São Mateus já havia vencido a primeira partida da final por 2 a 1 e com a nova vitória ficou com o título da Série B.

Prefeito Miltinho sanciona lei que implanta plano de carreira e remuneração aos agentes comunitários e de endemias

5 de outubro de 2019 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O Prefeito de São Mateus do Maranhão, Miltinho Aragão, sancionou a lei municipal que implanta plano de carreira e remuneração aos agentes comunitários e de endemias

O prefeito de São Mateus do Maranhão, Miltinho Aragão, sancionou a lei municipal nº 321/2019 de 01 de outubro de 2019, na sexta-feira (04), que garante o plano de carreira e remuneração dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) do município. A sanção da Lei acontece após aprovação do projeto na Câmara Municipal da cidade.

Na sexta- feira, 04, Miltinho Aragão reuniu a classe em ato a alusão ao dia dos ACE e ACS comemorado em todo território nacional, na oportunidade ao lado dos representantes da categoria, o vice-Ivo Rezende e os secretários, assinou o projeto lei, disse que essa foi mais uma vitória da luta em prol da valorização dos servidores municipais.

“Ao assumir a Prefeitura, passei a elencar com mais ênfase ainda a bandeira de valorização para que todos os servidores recebam em dia todos os direitos adquiridos com muita luta e suor.
Os ACEs e ACSs são profissionais fundamentais à saúde da população nas bases. Sem eles, não conseguimos levar a promoção e prevenção em saúde para a população que mais precisa do poder
público. Então, nada mais justo do que valorizar os servidores desde o início da minha gestão”, reforçou o prefeito.

Câmara de São Luís homenageia cinquentenário da Festa da Juçara

4 de outubro de 2019 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

A edição 2019 do evento será oficialmente aberta neste domingo no Parque da Juçara em comemoração do cinquentenário da Festa da Juçara

Por iniciativa do presidente Osmar Filho (PDT), a Câmara Municipal de São Luís prestou homenagem, durante sessão solene realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, quinta-feira (03), aos 50 anos da tradicional Festa da Juçara, realizada todos os anos no bairro do Maracanã.

“A Festa da Juçara todos conhecem. É uma festa tradicional, que há cinco décadas movimenta a economia criativa de São Luís, com a geração de empregos diretos e indiretos não só na área do Maracanã, mas todo o seu entorno”, disse Osmar Filho, lembrando ainda do papel cultural e turístico que o evento ocupa no calendário da cidade.

Para a presidente da Associação dos Amigos do Parque da Juçara, Mayara Marques, este é um momento de gratidão e felicidade para a comunidade. “É uma homenagem não só para a Festa da Juçara, mas para a comunidade do Maracanã e da zona rural de São Luís. Fica aqui registrado o meu agradecimento ao vereador Osmar por ter proposto esta homenagem nesta Casa que representa a população da cidade”, falou.

De acordo com o secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, o reconhecimento proposto pelo Parlamento Ludovicense é extremamente justo e beneficia, principalmente, homens e mulheres que ajudaram e continuam ajudando a construir a cultura da capital maranhense.

A edição 2019 do evento será oficialmente aberta no domingo (06), a partir das 10h, no Parque da Juçara. Terá programação diversificada, com apresentações de grupos culturais, como Bumba-Meu-Boi e Tambor de Crioula, além de parque de diversão, feira de artesanato e barracas para venda de comidas típicas e, claro, de polpa da juçara que será servida com seus acompanhamentos tradicionais como o camarão, peixe frito e carne seca.

Também participaram da sessão solene o secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior; os vereadores Natos Júnior (PP), Pavão Filho (PDT), Paulo Victor (PTC) e Antônio Garcez (PTC); além de representantes do bairro e da cultura de São Luís.