O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, indeferiu, na última quarta-feira (13/01), petição protocolada pela Coligação Pra Frente Ribamar, encabeçada pelo ex-prefeito Eudes Sampaio (PTB), a qual buscava o julgamento antecipado, em caráter de urgência, do recurso interposto contra a decisão monocrática de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, que negou seguimento ao recurso especial eleitoral ajuizado por Eudes, atribuindo mais uma derrota à sua Coligação.

Desde a vitória de Dr. Julinho no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), que deferiu o seu pedido de candidatura por 3 votos a 2, o candidato derrotado acumula derrotas na justiça eleitoral. De lá pra cá, tentou mudar o resultado das urnas, através de um recurso especial eleitoral.

No entanto, o ministro Luis Felipe Salomão, relator do referido recurso especial eleitoral no TSE, decidiu, monocraticamente, negar seguimento a este, mantendo integralmente a decisão do TRE-MA, e confirmando o registro de candidatura de Dr. Julinho.

Mas, insatisfeito, a defesa de Eudes interpôs outro recurso contra a decisão do relator do caso, dessa vez um agravo interno, para que a decisão do ministro fosse revista pelo colegiado.

Devido ao recesso forense, contudo, o agravo interno interposto não foi imediatamente apreciado, o que ensejou a petição com pedido de tutela de urgência protocolada ainda durante o recesso, e direcionada ao Presidente do TSE, Ministro Luis Roberto Barroso, para que este julgasse imediatamente o agravo interno interposto, no entanto, o Min. Barroso, de acordo com a Ementa da sua decisão, entendeu da seguinte forma:

“Não ficou demonstrada a urgência requerida na norma para exame do pedido em regime de plantão, uma vez que o requerente se limitou a alegar que a controvérsia demanda solução urgente, sem especificar em que consistiria o possível dano ou apontar as razões pelas quais entende estar na iminência de sofrê-lo.”.

Não obstante, o Presidente do TSE ainda ressaltou que a decisão do Min. Luis Felipe Salomão “está fundamentada na Súmula nº 41/TSE”, segunda a qual “não cabe à justiça eleitoral decidir sobre o aceito ou desacerto nas decisões proferidas por outros órgãos do Judiciário ou dos tribunais de contras que configurem causa de inelegibilidade”.

Desta forma, concluiu o Ministro Luis Roberto Barroso que “além de não demonstrada a urgência da medida requerida, não se verifica, ao menos em juízo de cognição sumária, típico das tutelas liminares, a probabilidade de provimento do recurso.”

Diante do indeferimento da petição protocolada, o processo foi encaminhado novamente ao relator, restando a Eudes Sampaio aguardar o julgamento do agravo interno pelo plenário do TSE.

 

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O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), garantiu que já tem votos suficientes para vencer a eleição da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), marcada para essa quinta-feira (14). Com a confiança de quem tem respaldo político e disposição de sobra para tornar-se presidente da entidade municipalista, Fábio já não esconde os números, entusiasmado com tantas adesões que recebeu desde que se lançou candidato, inclusive de membros da chapa adversária.

O grupo que compõe a Chapa 2, batizada de “Zé Gentil: Municipalização para Todos”, que homenageia o saudoso deputado estadual, pai de Fábio Gentil, falecido em junho do ano passado por complicações da Covid-19, contabiliza o apoio de 117 prefeitos, número que já garante margem satisfatória de eleitores para vencer o pleito.

Mas a quantidade de votos pode aumentar ainda mais e chegar a 125. Isso porque as articulações seguem a todo vapor. Focados na missão de conquistar a direção da Famem e dar aos prefeitos maranhenses a representatividade necessária nas relações com os governos estadual e federal, Fábio Gentil e seu candidato a vice, Rigo Teles, prefeito de Barra do Corda, se mantêm incansáveis no objetivo de obter mais adesões.

O otimismo de Fábio Gentil e do grupo que o apoia tem toda a razão de ser. Reeleito com quase 80% dos votos em reconhecimento à sua excelente gestão, o prefeito caxiense hoje é referência e inspiração para os demais gestores municipais dos Maranhão.

Nada mais natural, então, que seja conduzido à liderança da classe por seus pares e consolide-se como exemplo a ser seguido.

 

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Alinhar e confirmar as datas das ações a serem desenvolvidas para organizar e disciplinar o comércio informal da Praia Grande. Essas e outras ações, relacionadas ao ordenamento turístico dos vendedores ambulantes no Centro Histórico de São Luís, foram discutidas, na terça-feira (12), entre representantes da equipe técnica da Superintendência de Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado do Turismo (Setur); da Blitz Urbana e do Batalhão de Polícia Militar do Turismo (BPTur). O encontro aconteceu na sede da Setur, em São Luís.

Nesse segundo encontro entre representantes desses órgãos ficou definida a realização de uma reunião com os comerciantes informais para o dia 25 de janeiro, no Convento das Mercês, para tratar com o segmento a respeito das propostas de ordenamento das suas atividades, além da definição das datas dos cursos de capacitação que serão oferecidos pela Setur para esses trabalhadores.

Entre as ações planejadas em conjunto está a adequação do espaço que compreende a Praça Nauro Machado para visitação turística, com a regularização e padronização dos comerciantes informais e a retirada de vendedores não regularizados e que comercializam bebidas alcoólicas no local.

“Além de trazer uma melhor experiência para quem visita o Centro Histórico, as ações irão melhorar e fortalecer nosso atrativo turístico. Essa padronização das atividades do comércio informal na região irá trazer melhorias e qualidade dos serviços que esses comerciantes deverão prestar aos nossos visitantes”, destacou o secretário estadual de Turismo, Catulé Júnior.

Para o superintendente de Qualificação Profissional da Setur, Fernando Campelo, o ordenamento do local irá potencializar os índices de qualidade do produto e da experiência do turista na região.

“Nesse sentido, essas ações, juntamente com a oferta de cursos de qualificação profissional, ações educativas de sensibilização em combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e a padronização destes agentes, contribuirão para a efetivação da ação”, destacou o superintendente.

Para o tenente Oliveira, do BPTur, a padronização dos comerciantes informais será de extrema importância para o ambiente e a vivência segura dos turistas e frequentadores do Centro Histórico.

“Juntamente com a ação policial no local, temos a intenção de colaborar para que a padronização desses comerciantes seja positiva, de modo que todos possam cumprir seu papel e usufruir de um Centro Histórico seguro”, frisou o tenente.

Jorcelsio Silva, coordenador de Comércio Informal da Blitz Urbana de São Luís, destacou que é necessário o ordenamento e a padronização do espaço turístico do Centro Histórico para o incremento das atividades de turismo da região.

 

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Márcio Jerry é o novo secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid). Em sua cerimônia de posse nesta segunda-feira (11), o deputado federal eleito pelo PCdoB em 2018, agora licenciado, agradeceu o convite do governador Flávio Dino (PCdoB) e prometeu estar próximo dos municípios no desenvolvimento de parcerias.

“A Secid tem um papel importante na articulação dos municípios e nós faremos isso dentro dessa diretriz municipalista do governador Flávio Dino, de procurar todos os prefeitos e celebrar parcerias de resultados”, disse.

Jerry recordou também o início da gestão de Flávio Dino, lamentou os problemas que o Brasil vem enfrentando nesse período, como a crise econômica, a política, que balançou o país nos últimos anos, e a sanitária causada pelo novo coronavírus, mas que os desafios continuarão a ser superados.

“Com o mesmo entusiasmo, dedicação e entrega que eu tinha em janeiro de 2015, quando começamos essa jornada exitosa sob o comando do governador Flávio Dino, é o que eu tenho agora. Ultrapassamos problemas, superamos dificuldades. É com essa motivação e inspiração que aceitei o convite para ser secretário, com o desejo de ajudar o governo, por que eu sei que essa é a maneira de ajudar nosso povo”, completou.

Além de Jerry na Secid, tomaram posse o deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB), como novo secretário de Articulação das Políticas Públicas (Searp), Rodrigo Lago como secretário de Agricultura Familiar (Saf), e Júlio César Mendonça como presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp).

 

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Apesar do recesso parlamentar, o plenário da Câmara Municipal de São Luís se reuniu nesta segunda-feira, 11, em sessão extraordinária híbrida, onde aprovou três projetos de lei enviados a Casa pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos), cujas matérias vão desde a reforma na estrutura administrativa do município até a isenção da taxa de alvará para microempresas que atuam na capital, em razão da pandemia da Covid-19.

O presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), justificou a necessidade de uma convocação urgente dos 31 vereadores em virtude das proposições encaminhadas ao Legislativo pelo Executivo serem urgentes e de extrema relevância do interesse público, conforme determina o artigo 44, inciso I, da Lei Orgânica do Município (LOM).

A sessão teve início por volta das 10h e a leitura dos projetos foi feita pelo 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Otávio Soeiro (Podemos). A primeira matéria a ser apresentada ao plenário foi o PL 001/21, que trata da criação da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEMEPED) e da Subprefeitura da Zona Rural de São Luís.

Ambos projetos foram amplamente debatidos pelos vereadores que ressaltaram a importância das matérias para a população da cidade. O líder do governo municipal, Marcial Lima (Podemos), ressaltou a necessidade de criação de uma pasta em defesa da pessoa com deficiência. “É importante que tenhamos aprovado esse projeto, que mesmo sem orçamento prévio, dará oportunidade para que o prefeito possa fazer remanejamentos orçamentários futuros”, ressaltou.

Já o vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós, destacou que apesar da relevância do projeto é preciso que o prefeito defina não só a titularidade da pasta, mas também a estrutura funcional para que o órgão não fique sem a devida competência e possa desempenhar as funções que os movimentos em defesa desse segmento almejam. O parlamentar ainda chegou a pedir vista da matéria, sendo negado pela Mesa Diretora, por se tratar de caráter de urgência.

O projeto que trata da criação da subprefeitura da Zona Rural foi abraçado por unanimidade pelos vereadores, que parabenizaram o Executivo pela proposta. Terá a finalidade aproximar a gestão municipal dos moradores dessa região, realizando o gerenciamento e o controle dos assuntos municipais naquela localidade, respeitando ainda a legislação vigente e observando as prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo. A área de abrangência e o limite territorial de atuação do órgão serão definidos por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

O segundo projeto apreciado foi PL nº 002/21, que trata da distribuição de cargos comissionados nos órgãos da administração municipal. O vereador Raimundo Penha (PDT) arguiu sobre os critérios de alteração no quantitativo funcional e como se daria a materialização pelo Executivo. Por se tratar de regime de urgência, o projeto foi aprovado com a perspectiva de que o prefeito Braide encaminhe à Casa uma análise mais definida da matéria para posterior esclarecimento técnico.

O desfecho da sessão se deu com a apreciação e votação do PL nº 003/21, que inclui o dispositivo na Lei nº 4.827, de 31 de julho de 2007, para aumento da faixa de faturamento para fins de isenção na taxa de licença e verificação fiscal para microempresas que operam em São Luís, excepcionalmente em tempos da pandemia da Covid-19, criando o programa “Alvará Zero”.

Com a aprovação da matéria, serão beneficiadas microempresas com receita bruta anual de até R$ 250 mil. Anteriormente, eram isentas microempresas com capital anual de até R$ 177.013,00. O vereador Nato Junior (PDT) parabenizou o prefeito pela iniciativa, dizendo que só no Pólo Coroadinho mais de 1 mil microempreendedores serão beneficiados pela nova medida tomada pelo Executivo Municipal. “Essa é uma grande iniciativa do prefeito com os microempresários”, frisou.

Ao final o presidente da Câmara, Osmar Filho, agradeceu a presença de todos os servidores, vereadores e vereadoras em plenário, ressaltando a responsabilidade do parlamento, em face dos pedidos de urgência do Executivo. “Voltaremos ao recesso e a Casa agora passará por adequações em seu sistema gerencial e tenho certeza que nesta legislatura, daremos grandes contribuições à população de São Luís”, afirmou.

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A prefeita de Amapá do Maranhão, Nelene Gomes, do PDT, declarou apoio, neste domingo (10), à Chapa “Zé Gentil: Municipalização para Todos”, pela qual o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos) concorre à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

A nova adesão à candidatura de Fábio Gentil é mais um duro golpe na campanha do atual presidente da Famem e candidato à reeleição, Erlânio Xavier (PCdoB), que vê mais um membro do seu partido migrar para o palanque adversário.

Faltando apenas quatro dias para a eleição da nova diretoria da Famem, a chapa oposicionista dá mais uma clara demonstração de força, situação que sinaliza que a mudança no comando da entidade municipalista está próxima.

 

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Com a previsão de movimentar mais de R$30 bilhões em investimentos no setor portuário até 2022, o Governo Federal espera realizar cerca de 30 licitações e assinar 60 contratos de adesão de terminais de uso privado, dando prosseguimento a revolução pela qual passa o segmento no país. O leilão dos terminais do Porto do Itaqui em São Luís (MA), estão previstos do dia 9 de abril de 2021.

No Maranhão, haverá o arrendamento de mais quatro terminais de combustível no Porto de Itaqui: IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13, responsáveis pela movimentação e armazenamento de granéis líquidos, principalmente combustíveis, além de outras instalações complementares.

O complexo funciona como um hub de distribuição para as regiões norte e nordeste, atendendo Maranhão, Tocantins, Pará e Mato Grosso, além de outros estados próximos por navegação de cabotagem.

Os arrendamentos já foram autorizados pelo TCU e  editais publicados  com data prevista para leilão em 09/04/2021.

O terminal IQI03 possui área aproximada de 30.000 m² pelo período de 25 anos, possuindo parte brownfield e parte greenfield. O arrendamento aumentará a capacidade estática do terminal em 7.633m³, permitindo que atinja a capacidade de tancagem de 28.039m³ em 2023 e prevê o investimento  de R$ 106 milhões.

Já o terminal IQI11, possui uma área brownfield de 33.607m² que será arrendado por vinte anos. Os investimentos previstos irão aumentar a capacidade estática do terminal em 30.000 m³.

O IQI12, por sua vez, possui uma área greenfield de 34.183m²  com investimentos previsto na  da ordem de R$ 177,3 milhões. e o IQI13 uma área greenfield de 32.078 m² com investimento previsto na ordem de R$ 178,5 milhões.

Atualmente a pasta do Ministério de Infraestrutura possui o maior programa de concessões do mundo com a previsão de R$ 264 bilhões em investimentos.

A ideia do Ministério de Infraestrutura é a de até o fim de 2022, entregar setor portuário devidamente organizado, com segurança jurídica e sem contratos vencidos.

A Lei dos Porto – 12.815 foi fundamental para o avanço do arrendamento de terminais portuários no Brasil. Uma vez que decretou o fim das limitações para uso dos portos totalmente privados. Anteriormente, os entes privados tinham que movimentar majoritariamente cargas próprias e só podiam operar com cargas de terceiros como atividade complementar.

Assim, com a flexibilização da regra permitiram maior segurança jurídica aos players que não possuíam carga própria, principalmente para os players prestadores de serviço de logística e operadores multimodais.

Avança, também, a privatização das Companhias Docas, responsáveis pela administração dos Portos Públicos.

 

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O prefeito Ivo Rezende assinou, no auditório do Centro Educacional São Francisco de São Mateus, o ato de posse dos secretários e gestores de autarquias que vão compor o seu governo, nesta sexta-feira (8). A equipe de confiança do gestor é formada por profissionais experientes e gabaritados que foram escolhidos a partir de uma avaliação criteriosa do prefeito.

Em seu discurso, o prefeito pediu total empenho de todos. “Vocês vão ter carta branca comigo. A autoridade é do secretário e da secretária. Vamos trabalhar com os pés no chão.  Este é o time que vai continuar o desenvolvimento de São Mateus”, afirmou.

A solenidade de posse contou com a presença do prefeito, do vice, Clovis Bernardi, dos novos secretários municipais e gestores de autarquias, vereadores, presidente da câmara municipal, Gilvan Moreno e equipes de imprensa.

Confira a lista com os nomes do novo secretariado:

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento- Thiago Rezende e Atanildo Oliveira como adjunto.

Secretaria Municipal de Educação- Telma Vieira.

Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca- Carlos Lopes;  Nayane Moraes como adjunta.

Secretaria Municipal de Saúde, Lucélia Martins.

Secretaria Municipal de Infraestrutura-  Clóvis Bernardi;  José Pereira como adjunto.

Secretaria Municipal de Assistência Social-  Cleyton Ferreira;  Janna Sotério será adjunto.

Secretaria de  Articulação Política- Antônio Chaves;  Hélio Boueres como adjunto.

Secretaria de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação-  Francisco Barata.

Secretaria da Cultura e Turismo – Cicero de França

Secretaria Municipal da Mulher- Miulete Aragão.

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Renováveis -Dilson Silva.

Secretaria de Esporte e Lazer- Elicio Filho;  secretário Adjunto, Zequinha Abuzale.

Secretaria de Assuntos Extraordinários –  Ana Paula Castelo Branco.

Secretaria de Controle, Transparência e Monitoramento: – Neto Aragão.

A nova Procuradora Geral do Município –  Mayara Lobão

Chefe de Gabinete do prefeito – Gil Jorge.

Direção do Departamento de Trânsito –  Dennis de Paula.

Comandante da Guarda Municipal de São Mateus –  J. Viegas; Sub Comandante: R. Santos.

 

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A desistência do prefeito de Luís Domingues, Gilberto Braga Queiroz (PSDB), da chapa “Sálvio Dino: Municipalismo na prática”, elevou em número e qualificação as vozes a defender a renúncia do prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), na eleição da Nova Diretoria e Conselho Fiscal da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para o biênio de 2021/2022.

Analistas políticos consideram que ao abrir mão do cargo de Diretor de Segurança o prefeito Gilberto Queiroz acabou revelando a dificuldade que Erlanio vem encontrando para se manter na disputa. Com a pulada do barco, o gestor luis dominguense mostrou a fragilidade do pedetista na disputa corporativa e abriu especulações sobre sua eventual renúncia de Erlanio da disputa.

FÁBIO GENTIL MOSTRA FORÇA

Enquanto aliados desistem de disputar na chapa de Erlanio, o prefeito prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), que registrou a chapa com o slogan “Municipalização para todos”, soma apoios a cada dia para a disputa.

Ontem, ao registrar a chapa dentro do prazo e horário estabelecidos pela comissão eleitoral, Gentil surpreendeu com a adesão de prefeitos de diversos partidos como PCdoB e até mesmo do PDT, sigla que o candidato do grupo adversária está filiado.

Além disso,Gentil também conseguiu convencer o prefeito de Rosário, Calvet Filho (PSC) a abdicar da disputa, para lhe apoiar nessa jornada rumo ao comanda da entidade que representa os municípios maranhenses.

 

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