Insatisfeitos com o atraso no pagamento do salário de janeiro, os servidores públicos municipais de Pedro do Rosário realizaram um ato de protesto, na manhã desta sexta-feira, 5, em frente a prefeitura.
De acordo com os funcionários eles não receberam seus proventos do mês de janeiro de 2021, por serem concursados do concurso de 2019, ainda na gestão do ex-prefeito Raimundo Antônio.
Agora em fevereiro, os servidores irão para o segundo mês sem ver a cor de seus salários.
“Na gestão anterior, ele sempre pagam a gente. O atual prefeito, Toca Serra, não deu nenhuma previsão do nosso pagamento. Isso não é justo. Ninguém merece ver um filho pedindo algo e você não poder comprar tendo dinheiro para receber”, diz uma das servidoras que prefere não se identificar.
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Tribunal de Justiça define lista tríplice para vaga de juiz do TRE-MA
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (3), em Sessão Plenária Administrativa por videoconferência, para a escolha da composição da lista tríplice de advogados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
Foram escolhidos os advogados Anna Graziella Neiva (com 22 votos), Megbel Abdalla (20 votos) e Thiago Brhanner Garcês Costa (16 votos) para vaga na categoria jurista.
Os advogados inscritos tiveram a manifestação do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo pelo deferimento das inscrições.
Eles disputam a vaga aberta pela saída do advogado Bruno Dailibe, que deixou a Corte Eleitoral para assumir o cargo de procurador-geral do Município de São Luís.
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José Gonçalo é um dos três novos desembargados eleitos para o TJ-MA
O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu hoje (3) três novos desembargadores para sua composição.
Foram escolhidos, pelo critério de merecimento, os juízes José Gonçalo e Maria Francisca de Galiza. Eles ocupam, respectivamente, as vagas abertas com as aposentadorias dos desembargadores Raimundo Melo e José Bernardo Rodrigues.
Já o juiz Antônio José Vieira Filho foi escolhido por antiguidade, e assume a vaga aberta após a morte da desembargadora Cleonice Freire.
Assista a íntegra da sessão:
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Defensoria Pública entra com ação pedindo lockdown em todo o Maranhão
Lockdown fechou São Luís durante o ápice da pandemia no ano passado.
A Defensoria Pública do Maranhão, através dos defensores Clarice Banda, Cosmo da Silva e Diego Bugs, protocolou pedido para que a Justiça adote medida de restrição total (lockdown) pelos próximos 14 dias no Maranhão.
O pedido abrange os 217 municípios do estado. O estado e todos os municípios são réus na Ação.
Para a DPE, o fato do Maranhão ter sido o primeiro a decretar lockdown foi um dos motivos dos bons resultados na primeira onda de contágio. Pofém, “nos últimos meses, com a estabilização do contágio, houve uma flexibilização das medidas de restrição de circulação e, principalmente, devido as festividades do fim do ano de 2020, a população passou a viver como se o vírus não estivesse mais em circulação no nosso estado”, afirmou na petição.
Por isso, pede que seja decretado lockdown “sempre que os leitos de UTI disponíveis na rede pública ultrapassar o limite de 80% de ocupação”.
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STF barra reeleição na Assembleia de Roraima e decisão atinge Othelino Neto no Maranhão
Decisão do STF ameaça reeleição de Othelino Neto no comando da Assembleia — Foto: Reprodução
Além de antecipar uma eleição sem previsão na Constituição do Maranhão, o deputado Othelino Neto (PCdoB) agora enfrenta outro risco jurídico para permanecer como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), na retomada dos trabalhos em plenário, hoje, 1º de fevereiro com a posse da Mesa Diretora para o biênio de 2022/23.
É que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de dezembro de 2020, de impedir a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado já foi aplicada, na última segunda-feira (25), a uma Assembleia estadual. Por meio de uma liminar (decisão provisória), o ministro Alexandre de Moraes impediu a posse do já reeleito presidente da Assembleia de Roraima, deputado Jalser Renier (SD).
O ministro registrou, na decisão, que até então o STF entendia que a vedação à reeleição para o comando das Casas do Congresso Nacional não seria de reprodução obrigatória nos Estados e no Distrito Federal.
No entanto, de acordo com ele, o tribunal “clara e diretamente” demonstrou a evolução de sua jurisprudência, com a maioria dos ministros se manifestando pela proibição de reeleições sucessivas nos órgãos legislativos, incluindo os estaduais e o distrital. Assim, barrou a recondução em Roraima.
A medida cautelar, concedida na ADI 6.654, ajuizada pelo Psol, será submetida a referendo do Plenário do STF. Em sua decisão, o relator fixou ainda interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 30, parágrafo 4º, da Constituição de Roraima, no sentido de possibilitar uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
Ministro destacou que a posse de dirigentes do Legislativo local que já foram anteriormente reconduzidos aos cargos configuraria afronta ao atual entendimento do STF.
Segundo constatou o ministro Alexandre de Moraes, estão presentes os requisitos para a concessão da liminar: a plausibilidade jurídica do pedido (fumus boni juris) e o risco de dano de difícil reparação (periculum in mora), devido à possibilidade de funcionamento de Assembleia Legislativa sob a condução de mesa diretora eleita em desconformidade com a Constituição.
“Dessa maneira, necessário impedir-se a posse de dirigentes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima que já foram anteriormente reconduzidos para os mesmos cargos, pois configuraria flagrante afronta à atual interpretação do Supremo Tribunal Federal em relação aos artigos 57, parágrafo 4º, e 27 da Constituição Federal”, apontou.
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Na corda bamba: Esmênia Miranda pode ser afastada e perder o cargo de vice-prefeita
Mesmo exonerada da Semed, Esmênia segue atuando irregularmente no cargo
Caso qualquer cidadão, pela via judicial, resolva questionar a permanência para o cargo para qual foi eleita, Esmênia Miranda (PSD) poderá ser a primeira vítima do staff de juristas escolhidos pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos) para auxiliá-lo na difícil missão de gerenciar a capital maranhense.
Além da falta de experiência em gestão pública, depois de permitir que a vice assumisse a titularidade da Secretaria Municipal de Educação, mesmo sem a autorização legislativa, ferindo, assim, a Lei Orgânica do Município, os renomados juristas, advindos de famílias tradicionais e abastadas, não param de fazer lambanças, demonstrando que na academia faltaram boa parte das aulas de Direito Administrativo, incluso no pacote o prefeito.
A vice-prefeita, Esmenia Miranda, assina cessão de uso com a Semus mesmo depois de ter sido exonerada do cargo de secretária da Semed.
Não satisfeitos com tamanha imperícia, o secretário de Governo, Eneas Fernandes, além do próprio procurador geral do Município, Bruno Duailibe, o dream time de advogados vem comentando ações que falseiam as publicações no Diário Oficial do Município com intuito de maquiar os atos administrativos que, além de ferir a legalidade, ratificam o despreparo.
Na foto, o prefeito Braide com os primos Assub e o amigo Duailibe, procurador.
No caso da vice, além de uma cessão de direito de bem público móvel assinada no dia 18 de janeiro com Joel Nunes, titular da Semus, da exoneração a pedido publicada no DOM do dia 15, com a data do dia 14, uma matéria publicada no site do Sindicato de Educação do Município -Sindeducacao reforça que Esmênia Miranda ficou afastada do cargo de vice-prefeita por mais de 15 dias, estando na Semed precisamente por 19 dias, o que por si só, caso haja questionamento judidicial, pode colocá-la nos anais políticos em São Luís.
A Publicação da exoneração, a pedido, da vice prefeita da função de secretaria.
Nesses poucos dias de gestão, uma coisa tem ficado bem clara em relação ao procurador geral do município, Bruno Duailibe: não foi o conhecimento técnico que pesou na escolha de Eduardo Braide já que até agora a impressão que temos é que o procurador faltou todas as aulas de Direito Administrativo enquanto cursava a graduação. Além da amizade pessoal com o prefeito, o fato de ser genro dos empresários Teresa e Fernando Sarney foram fatores decisivos na escolha do procurador, já que as gafes jurídicas cometidas evidenciam exatamente um grave detalhe: o pouco conhecimento.
As publicações feitas no site do Sindeducacao informando a reunião ocorrida com a então secretaria na terça-feira(19).
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Câmara de São Luís retorna às atividades legislativas nesta terça-feira
Sessão solene que será realizada às 9h, marcará o início dos trabalhos no legislativo municipal. Em virtude da pandemia de Covid-19, foram adotadas medidas restritivas
As atividades legislativas na Câmara Municipal de São Luís serão retomadas nesta terça-feira, dia 2. Uma sessão solene que será realizada às 9h, marcará o início dos trabalhos do Legislativo Municipal, no Plenário Simão Estácio da Silveira, na capital maranhense.
Em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, a sessão desta terça-feira terá restrições. Ela será realizada de forma híbrida, ou seja, parte dos vereadores estarão no plenário, enquanto o restante fará parte do momento solene por meio de videoconferência. Além disso, no plenário, será obrigatório o uso de máscaras e respeitado o distanciamento social, conforme as recomendações das autoridades médicas e sanitárias.
Renovação – A Câmara Municipal de São Luís teve uma renovação parlamentar de 48% após as eleições do ano passado. Nessa perspectiva, são grandes as expectativas para a retomada das atividades nesta nova legislatura que está se iniciando. Além disso, pela primeira vez na história da Casa, haverá um mandato coletivo formado por seis co-vereadores.
A sessão desta terça-feira também marcará o início dos trabalhos da nova Mesa Diretora da Casa, eleita no dia 1º de janeiro deste ano. A mesa é composta pelos seguintes parlamentares: vereador Osmar Filho (PDT), como presidente; vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), como 1º vice-presidente; vereador Paulo Victor (PCdoB), como 2º vice-presidente; vereador Thyago Freitas (DC), como 3º vice-presidente; vereador Octávio Soeiro (Podemos), como 1º secretário; vereador Aldir Júnior (PL), como 2º secretário; vereador Ribeiro Neto (PMN), como 3º secretário; vereadora Karla Sarney (PSD), como 4º secretária; e vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), como a 5º secretária.
O presidente da Casa, vereador Osmar Filho, abrirá a sessão solene com um pronunciamento aos parlamentares e demais presentes. O evento poderá ser acompanhado ao vivo pelo site da Câmara (www.camara.slz.br) e também por meio do seu canal no YouTube.
Foram convidados para o momento solene, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos); o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB); o procurador-geral de justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Lourival Serejo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Tyrone José Silva; e o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.
As sessões deliberativas da Câmara Municipal continuarão sendo realizadas de forma híbrida, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Os setores administrativos continuam operando com quantidade reduzida de servidores, em escala de rodízio.
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Maranhão é o estado que mais criou empregos no Nordeste em 2020
O governador Flávio Dino comemorou, em suas redes sociais, o resultado do Maranhão na geração de empregos em 2020.
Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Governo Federal, divulgado nesta quinta-feira (28), o Maranhão criou 19.753 postos de trabalho com carteira assinada de janeiro a dezembro.
O resultado dá ao estado do Maranhão o melhor desempenho entre os estados do Nordeste e o quarto do país, este último em termos percentuais.
“Fechamos 2020 com um dos maiores saldos positivos de empregos do Brasil. Em termos de variação percentual, o 4º melhor desempenho do Brasil e o 1º lugar do Nordeste (em variação percentual e em número absoluto)”, publicou o governador Flávio Dino.
“Cumprimento a classe trabalhadora, os empresários e a nossa equipe pelos números”, acrescentou nas redes sociais, agradecendo a participação de todos no processo.
Em agosto de 2020, o governador Flávio Dino lançou o Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado, um programa de investimentos de R$ 558 milhões em obras públicas, compras governamentais e editais de fomento para alavancar a economia no Maranhão.
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Márcio Jerry acredita em candidato único do grupo ao governo em 2022
Presidente do PCdoB Maranhão, eleito deputado federal e atualmente secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry afirmou que o grupo liderado por Flávio Dino (PCdoB) seguirá trabalhando para ter um candidato único na disputa pelo governo do Maranhão em 2022. A fala ocorreu durante a entrevista ao programa Ponto e Vírgula (Rádio Difusora FM).
“Eu sou otimista e vou lutar para nosso grupo continuar unido. Eu defendo o projeto liderado pelo governador Flávio Dino, esse é o modelo correto e precisamos reforçar isso. Acredito também que podemos repetir o que estamos fazendo desde as eleições de 2012, que é a união. Então, creio sim que podemos ter um único candidato”, afirmou.
Depois de dois mandatos, Flávio Dino prepara sua sucessão ao Palácio dos Leões. Seu nome é considerado uma das apostas da esquerda para a corrida presidencial em 2022, mas disputar uma cadeira no Senado não está descartado. Segundo Márcio Jerry, é o próprio governador quem deve organizar o grupo político para a eleição no Maranhão.
“Flávio Dino não falou até hoje que prefere A ou B. Entre os aspirantes ao cargo também não houve nenhuma fala intransigente em relação ao outro. Houve sim demarcações políticas, críticas até, mas nenhum sinal de intolerância. Então, vamos dar tempo ao tempo, continuar dialogando, afinal, não há método político melhor que a busca do consenso progressivo. O mais importante é discutir conteúdo e dar sequencia ao trabalho do governador Flávio Dino”, completou.
Jerry afirmou que o grupo se mantém unido e admitiu que houve fricções na eleição do segundo turno na capital. “Nos mantemos unidos todos esses anos, não dá pra olhar apenas para o segundo turno. Temos, nesse momento, que olhar pra frente”, declarou.
Nos bastidores, ganha força a possibilidade de Márcio Jerry, que atua com o papel de bombeiro e importante ator político no grupo, ser o vice na chapa de governo em 2022. Sobretudo se o senador Weverton for o candidato a governador, diante da afinidade entre o deputado e o senador e os últimos movimentos do parlamentar comunista.
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Calvet Filho recebe comitiva do governo Federal em Rosário
O prefeito de Rosário Calvet Filho, recebeu na tarde desta quarta-feira (27), o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet e também o superintendente Evaldo Cruz Neto, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
Em reunião no gabinete do prefeito, foi debatido sobre ações que possam fortalecer o desenvolvimento da cidade portal dos lençóis.
Os mesmos puderam conhecer o Complexo Ferroviário e, através do conhecimento do Euvaldo de Jesus, também conheceram um pouco da história de Rosário.
No momento, o prefeito municipal Calvet Filho, solicitou parcerias e ações do governo federal que possam somar com a gestão municipal a favor dos munícipes de Rosário.
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