Colegiado deve buscar convênio para dar orientação jurídica a jornalistas ameaçados ou perseguidos

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil pode se tornar a terceira no país a contar com uma Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa na entidade. A proposta com a exposição de motivos e as atribuições da comissão foram enviados pelo advogado Neto Cruz para análise do presidente da entidade, Kaio Saraiva. O documento está tramitando sob o protocolo OAB-MA 10.0000.2025.013700-8.

Segundo o idealizador da iniciativa, o objetivo é atuar com foco na proteção dos princípios constitucionais relacionados à liberdade de pensamento, criação e expressão.

Guardiã da democracia

Uma das metas do colegiado é buscar um convênio entre a OAB-MA e as entidades que lutam pelos direitos dos jornalistas e radialistas como o Sindjor-SLZ (Sindicato dos Jornalistas de São Luís) e o Sinrad/MA (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Estado do Maranhão).

“O objetivo é que a parceria permita oferecer orientação jurídica a profissionais da comunicação que estejam ameaçados ou perseguidos no exercício de suas funções. Por esse motivo, a OAB, considerada a guardiã da democracia no Brasil, tem se empenhado constantemente na defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e dos direitos e garantias individuais”, frisou o autor da proposta em sua exposição.

Defesa das mídias sociais

Além de resguardar os profissionais da comunicação, o colegiado também deverá atuar em defesa dos influenciadores digitais e discutir e promover planos de atividades, seminários sobre liberdade de expressão e outras ações que estejam diretamente ou indiretamente ligadas aos princípios constitucionais da moralidade, transparência, eficiência e responsabilidade.

“Com os avanços tecnológicos, a internet transformou-se de um simples meio de entretenimento em uma ferramenta essencial de comunicação prática e econômica, assumindo um papel central na sociedade e na política, alterando a maneira como eleitores e candidatos se relacionam por meio de suas ferramentas, incluindo as redes sociais”, completou.

Iniciativas no país

A OAB-SP foi a primeira seccional a criar um colegiado com foco na proteção dos princípios constitucionais relacionados à liberdade de pensamento, criação e expressão. Em seguida, foi a vez do Conselho Federal da OAB criar, por meio de portaria, um grupo neste sentido. Além da OAB-SP e da OAB Nacional, o colegiado também tem representação na OAB/RS, por meio de comitê em defesa da liberdade de expressão da imprensa.