A bancada maranhense no Congresso Nacional reagiu à decisão concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso, no bojo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e que suspendeu por 60 dias a lei federal que institui o piso salarial da Enfermagem.

Deputados federais e senadores repudiaram a decisão e cobraram mobilização da categoria e do Congresso Nacional.

O piso salarial reajustado seria pago nesta segunda-feira.

Audiência

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) anunciou ter encaminhado um ofício ao ministro Luis Barroso, solicitando uma audiência de urgência para tratar do tema. Ela afirmou que vai lutar junto à categoria dos enfermeiros para que essa decisão seja derrubada.

“Em ofício ao ministro Barroso solicitei o agendamento de audiência, com maior brevidade possível, para tratar, juntamente com representantes da categoria e parlamentares, da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida contra o piso. Recebi também uma ligação do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, que se comprometeu a lutar ao lado da Enfermagem para que essa decisão do ministro seja derrubada”, disse.

Financiamento

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB) afirmou que a partir de agora, o Congresso deve buscar uma alternativa de financiamento ao sistema de saúde, que garanta o pagamento integral do piso.

“Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a execução da lei do piso nacional enfermagem, eu tenho o seguinte a dizer: se a intenção é discutir financiamento, é preciso que se busque um outro caminho, porque não admitimos em nenhuma hipótese que esse direito seja preterido. É fundamental, para o fortalecimento da categoria, mas também para a sociedade brasileira, porque em
última análise, quem ganha é o povo, na medida que a valorização desses profissionais, significa o fortalecimento do SUS”, frisou.