A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantiu que o salário mínimo deve ter aumento real, acima da inflação, no próximo ano.

“Não há a menor chance de o presidente não dar aumento real do salário mínimo em 2024”. Tira-se de qualquer lugar, mas o presidente não vai descumprir a promessa de campanha. O aumento será real. No primeiro momento, trabalhamos com piso. O incremento vai depender da aprovação do arcabouço fiscal e do incremento da receita”, disse em entrevista coletiva, nesta segunda-feira (17).

O governo tem discutido a nova politica de valorização real do salário mínimo desde o início do ano. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), enviado ao Congresso na última sexta-feira (14), prevê um salário mínimo de R$ 1.389 em 2024.

Esse valor considera apenas um aumento pela inflação, ou seja, sem aumento real.

O salário mínimo hoje é de R$ 1.302, mas subirá para R$ 1.320 em maio. De acordo com a pasta, o valor para o próximo ano deve incorporar o aumento real assim que for definido.

O número exato do salário mínimo, só será oficializado pelo governo em janeiro de 2024, quando a inflação deste ano estará fechada.

Com informações do Correio Braziliense

A Prefeitura de São José de Ribamar realizou, na manhã desta segunda-feira (17), uma audiência pública e, por determinação da Justiça Federal, o acesso de veículos à faixa de areia da praia do Aracagi estará proibido. A proibição entra em vigor partir do dia 15 de maio.

Os condutores que descumprirem a determinação serão notificados. Os mesmos terão 30 dias para adaptação da determinação. A decisão é da 8ª Vara Federal da Seção Jurídica do Maranhão, e a prefeitura de São José de Ribamar já entrou com recurso para tentar reverter a situação.

Moradores e pessoas que trabalham na área poderão fazer um cadastro para continuar acessando a faixa de praia interditada.

Caso a prefeitura de São José de Ribamar não cumpra a ordem judicial, terá que pagar multa de R$ 10 mil por dia.

“Demos bons argumentos na tutela provisória de emergência e estamos recorrendo. A prefeitura de São José de Ribamar vai cumprir a determinação, mas vamos tentar suspender a decisão e buscar o melhor para que não exista prejuízo para moradores ou donos de bares das praias”, disse Madson Dias, chefe da Assessoria Jurídica da Prefeitura de São José de Ribamar.

A sinalização informando a ordem judicial será colocada nesses acessos, além de barreiras de segurança para que seja cumprida a lei.

A prefeitura de São José de Ribamar informou que vai realizar blitz educativas e de orientação nos próximos dias até a data de início da restrição.

Além dos moradores e donos de bares, participaram da reunião o secretário municipal de Meio Ambiente, José Antônio Dias, o secretário adjunto de Meio Ambiente, Carlos Eugênio, o chefe adjunto da Assessoria Jurídica, Pedro Marinho, o secretário municipal de Trânsito, Transporte e Defesa Social, Joel Araújo.

A cidade de Cajari, localizada na MA-317 a 219 km de São Luís, enfrenta problemas devido à interdição de sua ponte de acesso, que foi declarada em risco de desabamento pela Defesa Civil do Maranhão após as fortes chuvas que atingiram a região no sábado (15).

A situação foi agravada com a formação de uma grande vala na rodovia, comprometendo a estrutura da ponte e deixando a cidade temporariamente isolada.

Após chuvas intensas, MA-317 se rompe na entrada de Cajari

Cajari é uma das 70 cidades que declararam situação de emergência devido às chuvas que afetam o Estado desde março, causando pontos de inundação e danos à infraestrutura local, afetando a mobilidade e acesso a serviços básicos.

Sobe para 70 o número de cidades maranhenses em situação de emergência

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou por meio das redes sociais o envio de equipes do governo para prestar auxílio aos moradores de Cajari diante da interdição da ponte.

O Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA), comandado pelo coronel Célio Roberto, informou que a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SINFRA) está trabalhando para restabelecer o tráfego na cidade.

Equipes da Defesa Civil estão distribuindo cestas básicas em conjunto com o Corpo de Bombeiros para fornecer suporte à população local durante o incidente. Além disso, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) também está atuando no fornecimento de quentinhas para a população afetada.

As autoridades continuam trabalhando para controlar a situação e garantir a segurança e bem-estar dos moradores de Cajari.

2° edição do Mocotop Beneficente foi um SucessoA 2°edição do Mocotop beneficente realizada com sucesso, foi marcada por muita badalação e gente bonita que se reuniu para confraternizar e principalmente, ajudar o próximo.

Sempre trazendo muita criatividade e novidade em seus eventos para a sociedade maranhense e para o seu público, o colunista social do Jornal O Debate e apresentador William Santos do Programa Top da TV Band Maranhão, reuniu centenas de pessoas, entre elas a imprensa, patrocinadores, madrinhas do evento, que além da diversão, se uniram em prol de causas sociais.

O evento teve como foco ajudar o Instituto Emília Feliz, localizado na Vila Embratel que realiza várias ações sociais para crianças carentes.

Nesse ano a 2° edição do Mocotop aconteceu na Versátil Eventos no Olho D’ Água e teve como atrações o grupo de pagode Feijoada Completa, Thaís Moreno e Banda, Jannaina Santos e Márcio Guimarães.

Todo cerimonial foi assinado pela competente Gisela Diniz e equipe, Decoração Mirian Ericeira, bar temático com a empresa Manhattan Bartenders e o delicioso buffet de mocotó pelo o chefe de cozinha James Sousa e equipe. Backdrop feito com credibilidade pela empresa Poligráfica.

2° edição do Mocotop contou com o apoio dos vereadores Octávio Soeiro e Karla Sarney, Cetfama, Danieli Almeida, Requinte Buffet, MG Imports, Grupo Figueiredo, Auto Escola Abdon, Cartão de Todos, Chicas Agência Digital, Maxx Internet, Versátil Eventos, Kamila Paixão Decorações, Remidia, Rádio Nova FM, Rede 6 Mídia, Panda Outdoor, Anas Biquinis SLZ, Malharia MC Malhas, Ricco Alimentos e Tv Band MA além do Padrinho Dhiego Franco e madrinhas como Lenny Gifonny, Dai Gomes, Carliane Oliver, Camila Bastos e Jane Palhano.

Milhares de famílias foram alcançadas pela mega ação social realizada pelo vereador Marquinhos neste final de semana na capital. Na sexta-feira e durante todo o dia de sábado, a campanha de solidariedade mobilizou uma grande quantidade de apoiadores e voluntários que se engajaram em uma verdadeira força tarefa para levar cestas básicas e peixes a diversas comunidades.

A ação, denominada “Viva Bem Mais em Santa Paz”, já havia entregue cerca de dez toneladas de pescado na Semana Santa deste ano, com o apoio do Governo do Estado e da SEMSA (Secretaria Municipal de Segurança Alimentar). E desta vez, o número de famílias contempladas com as doações foi aumentado em meio a esta grande maratona social que percorreu bairros como o Coradinho, zona rural (Vila Nova República e Estiva), Itaqui Bacanga (Anjo da Guarda, Vila Embratel, Vila Ariri, Sá Viana, Alto da Esperança, Vila São Luís, Vila Mauro Fecury), além da Divineia, Sol e Mar, Vila Luizão e outros bairros da grande região do Turu.

Viva Bem Mais

Mostrando sua atenção e sensibilidade para com a população, o vereador Marquinhos tem ajudado a minimizar a insegurança alimentar enfrentada por milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Estamos atuando em várias frentes para garantir o melhor para cada cidadão. Além dos atendimentos na área da saúde, e outros serviços prestados de forma gratuita pelo Projeto Viva Bem Mais, estamos ampliando nosso alcance visando sempre o bem estar do nosso povo. Sei o quanto é difícil para um pai ou mãe de família passar privações e não poder garantir nem o alimento de seus filhos. Eu conheço bem a realidade do povo, sei o quanto a fome dói, e é por isso que tenho sido incansável na busca por dignidade para as famílias”, enfatizou o vereador.

 

O município de Raposa ganhou mais uma escola totalmente reformada e ampliada, desta vez a Prefeitura reinaugurou, na manhã desta sexta-feira (14), a Unidade Integrada Henrique de La Roque, localizada na região do Cumbique. Com esta, são três unidades de ensino em tempo integral, as outras duas são: U. I. Rural Boa Esperança, no bairro Boa Esperança, e U. I. São Joaquim, no bairro Jussara.

O evento contou com a participação do prefeito Eudes Barros; da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Cássia Barros; da secretária de Educação, Verismar Gomes; e sua adjunta, Francisca Trindade, além das demais secretários de governo e autoridades. Estavam também presentes, os vereadores Ribamar, Iran Agrela, Moreira, Rosa do Araçagy, Laurivan Uchoa, Doutor e o presidente da Câmara, Daniel Fernandes.

A escola agora tem salas que, além de amplas e climatizadas, foram contempladas com uma televisão, que será usada como ferramenta de ensino, colaborando, assim, no aprendizado dos alunos. Também tem biblioteca, pátio, refeitório coberto, entre outros espaços de estudo e lazer. A outra novidade é que serão ofertadas aulas de karatê , música e ginástica rítmica.

As pessoas que prestigiaram a solenidade conheceram de perto cada detalhe da obra, que da mesma forma dos alunos, qualifica o trabalho dos professores, como pontuou a gestora Veriane Rodrigues. “A gestão está de parabéns por esta construção, que vai ajudar no desenvolvimento ao ensino dos nossos alunos, e que também incentiva o trabalho do corpo docente da escola. Todos nós sentimos que o nosso maior sonho se tornou realidade”, disse.

Recebido com uma calorosa salva de palmas, o prefeito Eudes Barros ressaltou a importância do modelo integral. “Essa proposta é um modelo que cresce em todo o país, e que eu prontamente trouxe para a nossa cidade. Aqui, além das regulares, todos vão ter as matérias voltadas para cultura e o esporte. Atividades que vão ajudar na complementação da educação dos nossos alunos. Eu, juntamente com a secretária de Educação, trabalho incessantemente para que a gente possa fazer o melhor pela educação de Raposa, e só posso dizer que estou muito feliz”, finalizou cheio de gratidão.

Emocionada desde o descerrar a placa de inauguração, ao lado de integrantes da SEMED, a secretária Verismar,  agradeceu a todos pelo empenho e frisou a sua felicidade ao estar entregando à comunidade a U. I. Henrique de La Roque, exatamente do jeito que sonhou que as escolas fossem na época que era professora.

“É um novo olhar educacional no município, que agora conta com três escolas em tempo integral. Neste espaço, eles passarão o dia inteiro envolvidos em atividades educacionais, acompanhados de profissionais altamente capacitados para garantir que os nossos alunos possam ser transformados por meio da educação. Estou extremamente emocionada e feliz porque temos um prefeito que se preocupa com os nossos estudantes, professores e gestores”, relatou.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 424/2022, de autoria da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), que dispõe sobre a criação de cargos na carreira de defensor público. A matéria, que segue para sanção governamental, tem como objetivo garantir o processo de interiorização e estruturação da instituição, essencial para a garantia de acesso à justiça dos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Na mensagem encaminhada ao Parlamento, o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, justifica que o fortalecimento da DPE/MA também perpassa pela ampliação da equipe de apoio para fazer frente às demandas que aportam na instituição.

“O projeto de lei tem como objetivo promover uma necessária adequação da estrutura da Defensoria Pública, considerando as atuais necessidades das cidadãs e cidadãos em situação de vulnerabilidade no Maranhão”, afirma.

A matéria também visa a regulamentação da organização e funcionamento da DPE/MA conforme a Emenda Constitucional nº 80/2014, que determinou o prazo de oito anos para que a União, Estados e Distrito Federal passem a contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais. 

Antes do capítulo da tumultuada audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, o deputado Duarte Júnior teria conversado com alguns membros do PSB em Brasília e chegou a advertir o palanque que elegeu o governador Carlos Brandão em 2022.

“Se a gente se dividir, todo mundo perde” – abriu o sinal amarelo. Na opinião do deputado, não se mexe em time que está ganhando. “Não podemos praticar o suicídio sabendo que vamos morrer!” – avisou.

A cúpula do PSB garantiu que Lula estará na campanha ano que vem em São Luís, mas avisou que a condição para que isso ocorra é caminhar todo mundo unido. “Se dividir, o prefeito que leva as cores do bolsonarismo na identidade visual da gestão garante mais quatro anos”, brincou um dos socialistas que participou do bate-papo.

O sonho de ter estabilidade profissional e ganhos acima da média tem atraído inúmeros interessados para o serviço público.

E para realizar este desejo, o CIP (Curso Intensivo Preparatório) abre inscrições de novas turmas, dessa vez voltado para aqueles que possuem o sonho de ingressar na carreira de advogado público. Os editais de Procuradorias não param de ser lançados e, atualmente, estão abertos os editais da Procuradoria Geral do Estado de Roraima (PGE RR), da Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM SP) e, em breve, da Procuradoria Geral do Município de Natal (PGM Natal), o qual já tem banca definida. Além disso, os concursos da PGE MA e PGM São Luís estão com validade muito próximas do fim, havendo a possibilidade de lançamento de novos certames para esses órgãos em breve.

O método de preparação, de comprovado sucesso, além das aulas específicas sobre todas as matérias base cobradas em editais de advocacia pública, inclui material específico de revisão elaborados pelos nossos professores, dois simulados, bem como grupos de orientação coletiva para acompanhamento da evolução dos alunos ao longo do curso.

Portanto, se você tem interesse em conquistar o tão sonhado cargo público, não perca essa oportunidade e venha se preparar conosco, conquistando uma sólida base para encarar qualquer concurso de advocacia pública Brasil afora.

Vale destacar que, no último concurso do TRT-MA, 28 alunos do CIP foram aprovados, representando mais de 50% daqueles que garantiram vaga na turma do concurso do tribunal trabalhista.

As aulas, com vagas limitadas, ocorrerão apenas na modalidade presencial, no Instituto Pangeia, localizado no bairro São Francisco na cidade de São Luís. Os encontros acontecerão de segunda a quinta, no horário das 19h às 22h, com previsão de início para a dia 17 de abril de 2023. Os interessados podem efetivar a matrícula e obter informações por meio do site do curso: www.cipslz.com.br ou pelo WhatsApp (98) 98203-6064.

E a notícia boa é que ocorrerá no dia 11/04 (terça-feira), às 19h, no Instituto Pangeia, uma aula gratuita com os Professores Leonardo e João Victor acerca de preparação estratégica para concursos, bem como demais informações sobre o CIP e especificamente sobre o novo curso para procuradorias, ocasião em que será sorteada uma bolsa integral dentre os presentes, livros, além de garantia para os alunos presentes de um desconto adicional de 10% sobre o valor do curso.

Siga o perfil do CIP nas redes sociais @cipconcursos.

Indagado sobre a possibilidade de concorrer à reeleição no pleito de 2024, o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), mandou recado: “É tempo de pensar no desenvolvimento socioeconômico do município. Temos que trabalhar, e essas questões sobre o processo eleitoral não vou comentar agora. Isso deve ser tratado no momento oportuno, dentro do período legal”.

Dr. Julinho é o nome natural do PL para disputar a reeleição e a cada dia que passa, ele cumpre o objetivo de permanecer presente nas comunidades. Nesta terça-feira (11), por exemplo, o gestor fortaleceu ainda mais seu grupo político com a adesão de fortes lideranças do Panaquatira. A estrategia, segundo informações obtidas pelo blog, tem um objetivo: isolar ainda mais a vereadora Luciana Lauande na comunidade. A parlamentar que foi eleita na chapa do prefeito atualmente atua na oposição.