O vereador Daniel Oliveira (PL) garantiu, ontem, em entrevista à TV Mirante, que a indicação do seu nome para assumir a liderança do governo na Câmara Municipal de São Luís, não significa que seu partido irá apoiar a reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Segundo ele, essa questão da eleição de 2024 na capital maranhense não está em primeiro plano neste momento e que o debate sobre um possivel apoio passa pelo PL. “Por isso, eu não posso falar pelo partido”, declarou.

Entrevistado pelo jornalista Clóvis Cabalau, no quadro Bastidores, veiculado pelo telejornal Bom Dia Mirante, o parlamentar afirmou que terá como foco a busca pelo diálogo permanente para garantir uma relação harmônica entre os poderes.

Assista ao bate-papo na íntegra no Globoplay.

Análises nos meios políticos chegam a conclusãõ de que três candidatos devem disputar a cadeira de prefeito no próximo ano. O mercado começou a se movimentar, mas, ate agora, só está nas ruas à reeleição de Eduardo Braide. O outro sairá do governo, que ainda não definiu com quem caminhará. E a terceira opção virá de um segmento insatifeito com os dois lados, que será liderado por partidos que se julgam independentes.

Uma comissão da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) formada pelos vereadores Dr. Gutemberg Araújo (PSC), Concita Pinto (PCdoB), Marlon Botão (PSB), Edson Gaguinho (União Brasil), Daniel Oliveira (PL), líder do governo; e Ribeiro Neto (Mais Brasil), 2º vice-presidente da Casa, fizeram a entrega oficial do projeto de revisão do Plano Diretor da capital maranhense, ao prefeito Eduardo Braide (PSD).

O texto foi repassado na manhã desta quarta-feira (22) durante um ato realizado no Palácio de La Ravardière, sede do Executivo municipal. Na oportunidade, o vereador Daniel Oliveira (PL), novo líder do governo, afirmou que o ato representa um dia histórico para a cidade. Ele destacou a importância da revisão da norma, após vários anos de espera.

“Hoje é um dia histórico para a cidade, pois foi à data que marcou a entrega do documento que pavimenta a estrada para colocar São Luís novamente na rota do desenvolvimento. É um resgate para a cidade que precisa ser modernizada, melhorada”, comentou.

O entendimento também foi o mesmo do vereador Dr. Gutemberg (PSC), que foi o relator da proposta de revisão da norma na Comissão Especial. De acordo com o parlamentar, a Câmara entrega para a sociedade um plano construído dentro de uma discussão democrática.

“Mostramos ao prefeito que o texto da proposta foi construído de forma coletiva ouvindo a sociedade, o Ministério Público e a Defensoria Pública, para que pudéssemos entregar aquilo que talvez não tenha sido um Plano ideal, mas foi a melhor proposta que conseguimos fazer dentro de uma discussão absolutamente democrática que contribuiu de forma superlativa com a cidade”, declarou.

O 2º vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil), que representou o presidente Francisco Chaguinhas (Podemos), ressaltou que o novo Plano Diretor representa a retomada dos projetos e, consequentemente, dos investimentos que gerarão impostos e empregos para a população ludovicense. Ele lembrou que a capital maranhense ficou parada no tempo “há uns seis anos” e agora, com a nova lei, tende a se revitalizar para gerar projetos e empregos.

“Entregar o Plano Diretor da nossa cidade com uma revisão esperada desde 2006 é motivo de muita alegria e um momento que marca essa legislatura. Eu tenho certeza que é um Plano Diretor que vem para fazer a diferença, gerando empregos e oportunidades para nossa cidade. O futuro se faz agora e nós estamos escrevendo esse futuro hoje”, enfatizou o vice-presidente.

A presidente da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ), vereadora Concita Pinto (PCdoB), externou sua gratidão em fazer parte dessa história como presidente da CCJ, que contribuiu para revisão do projeto.

“Externar minha gratidão em fazer parte dessa legislatura e dessa história como presidente da CCJ, revisando esse projeto, a quem eu agradeço todos da Câmara Municipal que foram importantes para este momento importante e histórico para o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou.

Incid vai avaliar o texto

O prefeito Eduardo Braide (PSD) disse que a entrega oficial do documento marca uma trajetória importante para os trabalhos da gestão municipal, inclusive, destacando que a norma estabelece os regramentos e instrumentaliza o processo de desenvolvimento da cidade pelo prazo de 10 anos, impactando diretamente não só as ações do poder público, como também no dia a dia da população ludovicense.

“Dia histórico para a cidade de São Luís, no qual acabo de receber o Plano Diretor da nossa cidade, aprovado pela Câmara Municipal. Agora nós vamos encaminhar ao Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), que fará a análise de todo o texto que foi aprovado para que a gente possa marcar a sanção e, depois da sanção, nós vamos iniciar imediatamente a discussão da Lei de Zoneamento da cidade. Gratidão a todos aqueles que fizeram parte desse processo, que não começou agora, e temos que reconhecer todos que estiveram envolvidos. Realmente é um sonho da população ter o plano revisado, e a Câmara cumpriu um papel fundamental”, afirmou o prefeito.

Quem participou?

Também estavam presentes na entrega do documento, o Procurador Geral da Câmara, Samyr Jorge Berbieri Waquim; o secretário Municipal de Assuntos Políticos (Semap), Márcio Andrade; e a presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto.

Aprovação definitiva

O Projeto de Lei nº 0174/2019 (oriundo do Poder Executivo), que trata da atualização da norma urbanística foi aprovado pela Câmara na sessão do último dia 13 de março. O prefeito tem, a partir do recebimento do texto, quinze dias úteis para sancionar ou vetar o projeto aprovado. Se for vetada total ou parcialmente, a proposição retorna para o Legislativo dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.

De acordo com o Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/2001), o Plano Diretor deve ser revisado a cada 10 anos, mas o documento não passava por um processo deste tipo desde 2016. A demora ocorreu por idas e vindas do projeto, recomendações de suspensão do Ministério Público e polêmicas provocadas em torno da discussão sobre a diminuição da zona rural.

Diretrizes do novo plano

Entre os objetivos centrais do projeto destacam-se atualizações relacionadas à acessibilidade contam com inclusão de 13 artigos que estão estruturados, conforme a Lei nº 12.587/12 – Política Nacional de Mobilidade Urbana que compatibiliza a Lei de Mobilidade Urbana de São Luís (Lei nº 6.292/17) com a norma urbanística.

Outra mudança trazida pelo projeto é a exclusão da área de transição entre zona urbana e zona rural, criação do conselho municipal rural sustentável e a criação do fundo de desenvolvimento rural sustentável. Outra inovação foi na parte que trata do uso do solo urbano e rural, que ganhou 09 artigos, tratando da alteração no macrozoneamento ambiental e alteração no macrozoneamento urbano.

A atualização da Lei nº 4.669/2006, que dispõe sobre a regra urbanística, tramitou com algumas alterações em relação à norma vigente. O dispositivo atual, por exemplo, conta com 168 artigos, enquanto a proposta de revisão conta com 208 artigos. Além disso, 19 artigos foram excluídos; 86 artigos permaneceram sem alteração; 63 artigos alterados e/ou atualizados; e 59 artigos incluídos com atualização de tabelas e mapas.

O presidente Luiz Inácio começa a correr o país. O que faz bem. A ele e aos Estados a serem visitados. Foi na semana passada à Roraima, estado com a menor população do país, onde garantiu a legitimação das terras indígenas.

É saudável um administrador que veja in loco as demandas das populações e das regiões. Governando dessa maneira, o mandatário finca estacas profundas no território, garantindo apoio das massas. E assim também começa a campanha eleitoral de 2026.

Em contrapartida, seu adversário Jair Bolsonaro não tem data marcada para voltar ao país. Ao que se sabe, estaria na terrinha por esses dias de março, mas o episódio das joias mudou sua agenda.

Teme voltar no calor das repercussões negativas que os estojos dos presentes (?) causaram à sua já desgastada imagem. Dona Michelle vai se encontrar com o marido, se já não foi. O casal, na Flórida, discutiria o melhor momento para o ex-presidente voltar e os próximos passos a serem dados pela mulher como chefe do PL Mulher, cargo que assumiu ontem.

O governador Carlos Brandão parece que vive uma situação aparentemente confortável no relacionamento da “porta do governo para fora” do Palácio dos Leões. No entanto, ele tem dito aos mais próximos – sem pedir segredos – que está bem, com a “vida resolvida”, com a Assembleia Legislativa, governo federal, bancada maranhense no Congresso Nacional, prefeitos, vereadores e com outros poderes (Defensoria, TJ, TCE e MP).

Sua maior “dor de cabeça”, entretanto, está dentro do próprio governo, algo que ele, menos esperava. Há alguns dias o governador teria confidenciado a alguns interlocutores que seu maior problema, no momento, é o relacionamento com alguns secretários.

Do jogo de vaidades a rusgas políticas e eleitorais, tem “dor de cabeça pra todo lado”. Recentemente Brandão interveio diretamente em duas secretarias. Em uma delas teve que cobrar “convergência”, para evitar mudanças na sua titularidade. Em outras, os recados tem sido dados por gente de sua confiança.

A fase de “tolerância”, no entanto, parece estar chegando ao fim. O recado que o governador tem mandado para secretariado “divergente” é que a permanência de alguns deles no governo só será possível com uma mudança de comportamento.

O governador que nem bem definiu o restante do staff – como é o caso da SSP – já fala que não descarta mudanças na equipe. Sem romper compromissos de campanha, porém, sem tolerar determinadas situações, Brandão busca uma “convergência” para evitar divergência.

Nesta terça-feira (21), utilizando as redes sociais, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou o seu novo Líder do Governo na Câmara de Vereadores.

O escolhido foi o vereador Daniel Oliveira (PL). Ao anunciar o novo nome, Braide reiterou que deseja diálogo e harmonia com o parlamento municipal da capital.

“Informo que o vereador Daniel Oliveira (PL) é o novo líder do nosso Governo na Câmara Municipal. Com diálogo e harmonia seguiremos trabalhando por uma cidade melhor”, anunciou Braide.

Daniel Oliveira substitui ao vereador Raimundo Penha (PDT). O pedetista foi o Líder do Governo Braide nos dois primeiros anos da gestão do atual prefeito de São Luís, mas deixou o cargo recentemente.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, inspecionou, na manhã desta terça-feira, 21, unidades de saúde dos municípios de Raposa e Paço do Lumiar para verificar as condições dos serviços prestados para a população. No dia 4 deste mês, o chefe do Ministério Público do Maranhão já havia vistoriado o Hospital Municipal de Imperatriz.

Acompanhado do promotor de justiça Reinaldo Campos Castro Júnior, titular na comarca de Raposa, Eduardo Nicolau visitou o Hospital Municipal da Raposa Drª Nemércia Dias Pinheiro, unidade de média complexidade com 18 leitos. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Romilson Froes, que acompanhou a visita, o estabelecimento nunca foi bem definido pelo SUS pois já foi maternidade, pronto-socorro e unidade mista, e agora está sendo transformado em hospital. “Para o SUS somos apenas pronto-socorro”, explicou.

Além de visitar consultórios, farmácia e setores administrativos, Eduardo Nicolau conversou com pacientes e profissionais da unidade de saúde. “Encontrei o hospital em boa situação, com remédio na farmácia, as pessoas sendo atendidas a contento. Estamos aqui cumprindo o nosso papel, não só em São Luís, mas em todo o Maranhão”, destacou o procurador-geral de justiça.

PT e PSB pretendem alinhar um entendimento visando escolher o candidato a prefeito de São Luís no decorrer deste semestre. O Palácio dos Leões quer iniciar as festas de São João com o nome da sua preferência na boca do povo.

Alguns setores do grupo governista defendem a realização de uma pesquisa, ouvindo a opinião das ruas. De início, os nomes do vice-governador Felipe Camarão; do deputado federal Duarte Júnior e do secretário de Cultura, Paulo Victor, estariam na mesa para indicação.

O governador Carlos Brandão que vem arrumando a casa do seu jeito, bota ordem nos serviços essenciais e conta com apoio fechado do time campeão. O mandatário, que ainda está em fase da troca de equipe, dispõe de 100 dias para apresentar à sociedade relatório de serviço inicial. Sem olhar para o retrovisor, porque pra frente é que se anda, terá tempo suficiente para exibir a primeira preliminar.

Brandão, que assumiu o comando do Palácio dos Leões no período eleitoral e em meio ao mandato tampão, precisa de mais tempo para fazer o balanço. Pelo menos 150 dias para examinar o saldo de caixa e o que encontrou no Estado para tocar o barco em direção ao sucesso.

Ele, entretanto, tem um time campeão da última eleição que, com certeza, subirá no caminhão para chegar no local que todos almejam. Ao lado de Felipe Camarão, Iracema Vale e Flávio Dino, embarca consciente de que, onde descer do veículo, sempre encontrará portas abertas.

Conta hoje com uma Assembleia Legislativa compacta e a maioria da bancada federal ao seu lado no encaminhamento dos projetos em favor do Maranhão. E mais importante: o apoio e a boa vontade do presidente Lula, que prometeu aqui, na campanha, ser um aliado, companheiro e amigo em importantes decisões.

O prefeito de Santa Rita, Dr Hilton Gonçalo, visitou nos últimos dias diversos povoados do município, destinando uma atenção especial a Educação, o gestor está discutindo a implantação do ensino técnico agrícola através da instituição de Escolas Agrícolas. O ensino a ser disponibilizado é uma parceria entre a Prefeitura, Sebrae, Senar e Embrapa.

No povoado São José dos Enfezados, Dr Hilton acompanhado do presidente do Sebrae, Celso Gonçalo e do vice-prefeito Berré Gonçalves, avaliaram a implantação de cursos voltados para pecuária como inseminação de animais e melhoramento do rebanho no município. O local é conhecido como importante celeiro produtivo em Santa Rita, pois fica na região de beira de campo, onde há uma grande riqueza natural.

No povoado Juçara, Dr Hilton esteve na escola Rosimar do Santos e juntos com os moradores está discutindo a possibilidade de instalação da Escola Agrícola.

Santa Rita tem um dos maiores programas de educação do Maranhão. O prefeito é responsável por ter criado a primeira escola em tempo integral quilombola, assim como tem discutido a implantação do primeiro IEMA quilombola.