A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão determinou o bloqueio de R$ 78 milhões das contas dos Fundos de Saúde de 20 municípios maranhenses. O MPF iniciou, há 3 meses, a investigação em 46 municípios com indícios de recebimento de maneira fraudulenta de repasses federais oriundos de emendas parlamentares, o que resultou, até o momento, na requisição de instauração de 28 inquéritos policiais, além disso, 23 ações foram propostas.

Entre os 20 municípios que tiveram as contas bloqueadas, estão Miranda do Norte, Afonso Cunha, Bela Vista, São Francisco do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, Santa Filomena do Maranhão, São Bernardo, Igarapé Grande, Bequimão, Turilândia, Lago dos Rodrigues, Joselândia e São Domingos.

Segundo a investigação, o esquema fraudulento se inicia com a inserção de dados falsos apresentada pelos municípios maranhenses nos sistemas de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), como Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e Sistema de Informações Hospitalares (SIH). Desse modo, o limite para o recebimento de emendas parlamentares é abruptamente aumentado de maneira fictícia, possibilitando, num segundo momento, que os valores das emendas parlamentares sejam repassados acima do valor devido, para, posteriormente, serem desviados da sua destinação legal.

A investigação contou com a participação da Controladoria Geral da União (CGU) e com o apoio do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC/MA) e do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA). Em análise preliminar da CGU, foi constatado que, nos últimos 5 anos, a produção ambulatorial informada pelos municípios maranhenses cresceu 78%, entretanto, não foi acompanhada de aumento na quantidade de instalações e contratação de médicos e demais profissionais de saúde.

Em um dos pedidos, o MPF demonstrou que o município de Miranda do Norte tinha, em 2020, uma produção ambulatorial de média e alta complexidade de R$ 330 mil. No entanto, saltou para R$ 9,3 milhões em 2021, sem qualquer crescimento aparente das instalações e contratação de médicos, possibilitando, assim, o recebimento de emenda parlamentar de R$ 10 milhões em 2022. 

O município informou ao Ministério da Saúde que, em 2021, foram realizadas 900 mil consultas de médico em atenção especializada, sendo que o município tem apenas 29 mil habitantes e 8 médicos, que para isso deveriam, cada um, ter realizado 450 consultas por dia. 

Por esse motivo, em ação cautelar proposta pelo MPF, foram bloqueados judicialmente R$ 9,3 milhões do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Miranda do Norte.

Já o município de Afonso Cunha, cujo bloqueio judicial foi de R$ 6,6 milhões, inseriu informações falsas nos sistemas do SUS nos anos de 2020 e 2021. Informando, por exemplo, que teria realizado 30 mil ultrassonografias de próstata nesse período, o que corresponderia 4 vezes a mais do que a população do município, atualmente com 6.700 habitantes.

O município de São Francisco do Maranhão, com apenas 12 mil habitantes, informou que teria realizado cerca de 300.000 consultas médicas de atenção especializada nos meses de novembro e dezembro de 2021, o que corresponderia, em dois meses, a 25 consultas por habitante. Ação cautelar proposta pelo MPF conseguiu o bloqueio de R$ 1,9 milhões.

Para o MPF, a razão da fraude ocorre pela fragilidade do Ministério da Saúde no controle da efetiva produção ambulatorial informada pelos municípios, principalmente, quando é apresentado no sistema do SUS dados com crescimento abrupto bastante elevado, sem falar na ausência de uma concreta análise da prestação de contas pelos municípios dos recursos enviados pelas emendas parlamentares. Nos últimos 4 anos, apenas os municípios maranhenses receberam R$ 3 Bilhões, aproximadamente, de emendas parlamentares para incremento da saúde.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPF/MA), “é insustentável que esses recursos não sejam transferidos e movimentados, exclusivamente, em conta específica, bem como não seja exigido ao município informar nos sistemas do SUS a pessoa que foi atendida pela consulta ou realizado o exame”, finalizou.

A segunda semana de trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão após o as eleições foi de articulações visando a eleição da Mesa Executiva da Casa para a próxima Legislatura. Respeitada a vontade das urnas e a proporcionalidade partidária, é consenso que a presidência da Assembleia ficará com o PSB, do governador Carlos Brandão, que elegeu 11 deputados estaduais. Internamente, no entanto, embora ainda ninguém fale abertamente sobre o tema, 02 desses 11 nomes reivindicam o comando do Poder Legislativo do estado.

Toda a discussão passa pela possibilidade ou não de reeleição do atual presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB). Se houver brecha legal para a candidatura de Othelino ao terceiro mandato consecutivo, nenhum colega ousaria sugerir um bate-chapa contra o atual presidente. Mas, em tese, o comunista está impedido de disputar uma nova eleição para a presidência da Assembleia. Embora sua última reeleição não tenha sido alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (DTF), em fevereiro deste ano, o STF concluiu que “é permitida apenas uma reeleição ou recondução para o mesmo cargo da Mesa, independente da Legislatura”. Um caso semelhante envolvendo o comando da Assembléia do Paraná, por exemplo, reforça exatamente o que estamos abordando.

Ao contrário de outros presidentes de Legislativos estaduais, Othelino Neto foi mantido no cargo porque sua eleição e posse ocorreu antes de abril de 2021, quando o STF decidiu sobre a proibição de reeleições sucessivas para a presidência da Câmara e do Senado. Todos os juristas consultados pelo blog concordam que, por conta desta decisão, o chefe do Legislativo maranhense não poderia disputar seu quarto mandato como presidente da Casa de Leis.

Na Assembleia Legislativa do Maranhão, no entanto, há uma interpretação diferente da decisão do STF. Para o jurídico da Casa, Othelino teria direito a uma reeleição a partir da decisão do Supremo, podendo, então, ser, novamente, candidato a presidente da Assembleia. Se for candidato, certamente o presidente da Assembleia terá seu pleito judicializado.

Atento à situação jurídica ou, até, a um recuo de Othelino para evitar desgaste, nomes como os de Arnaldo Melo (PP), Ariston Gonçalo e Antônio Pereira (ambos do PSB), surgem como “bola da vez” para presidir o Legislativo. O primeiro, inclusive, já presidiu a Casa e acumula experiência. Apesar disso, ainda não existe um nome natural na sucessão no Legislativo.

O Brincando na Cidade está de volta e movimentou a praça da Matriz, em São José de Ribamar. O evento acontece anualmente e tem o intuito de levar alegria e diversão para comemorar o Dia das Crianças ribamarenses.

A abertura do projeto aconteceu na Sede, e se estenderá em mais três localidades do município. A idéia é atender mais de quatro mil crianças.

O evento contou com muitas brincadeiras, pipoca, algodão doce, brinquedos gigantes, recreadores, banda infantil, além da distribuição de lanches.

O objetivo do Brincando na Cidade é oferecer um momento de lazer, entretenimento, brincadeiras e diversão para todas as crianças.

Veja a programação completa

15.OUT TURIÚBA > CRAS

18.OUT NOVA TERRA > CRAS

21.OUT BOM JARDIM > CRAS

Morreu nesta quinta-feira, 13, Paulo Roberto Diniz Rocha, filho do senador Roberto Rocha, aos 31 anos de idade.

Paulo Roberto estava internado desde o mês de setembro, no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele lutava contra um câncer raro há mais de quatro anos. A família ainda não divulgou informações sobre o velório, que deverá acontecer na sexta-feira, 14.

Leia abaixo a nota divulgada pela assessoria do senador Roberto Rocha:

A Assessoria do senador Roberto Rocha comunica o falecimento de Paulo Roberto Diniz Rocha, filho do senador Roberto Rocha, em decorrência de um câncer, contra o qual ele vinha lutando há mais de quatro anos.

Paulinho, como era mais conhecido, tinha 31 anos de idade, e estava internado desde setembro no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele era casado e deixou um filho, de quatro anos.

Sua memória ficará em nossos corações e ele para sempre será lembrado pela alegria, tenacidade, coragem e o amor que espalhou entre todos os que tiveram a oportunidade de conhecê-lo.

Informações sobre velório e sepultamento serão divulgadas em breve.

Nunes Marques aplicou o entendimento do STF que limita as reeleições sucessivas para os mesmos cargos nas Mesas Diretoras dos órgãos legislativos.

Uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada no último dia 07 deste mês, suspendeu os efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador (BA) realizada em 29 de março de 2022, relativa ao biênio 2023-2024, e determinou a efetivação de novo pleito.

A liminar, deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 959, segue a jurisprudência do STF de admitir apenas uma recondução sucessiva para o mesmo cargo na Mesa Diretora, dentro da mesma legislatura ou não.

Simetria

Na ação, o partido União Brasil sustenta que tanto a Lei Orgânica do Município quanto o Regimento Interno da Câmara Municipal autorizam a recondução de membros da Mesa na mesma ou em diferente legislatura, contrariando o entendimento do STF. Segundo a legenda, deve-se aplicar às câmaras de vereadores, por simetria, a previsão do artigo 57, parágrafo 4º da Constituição Federal, que veda a reeleição de membros das Mesas do Congresso Nacional dentro da mesma legislatura.

Ao deferir a liminar, o relator ressaltou que o Tribunal, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6524, assentou, com base nos princípios democrático e republicano, a necessidade de limitar as reeleições sucessivas, inclusive na esfera dos estados e do Distrito Federal. “Se o presidente da República pode ser reeleito uma única vez, por simetria e dever de integridade, esse mesmo limite deve ser aplicado em relação aos órgãos diretivos das Casas Legislativas”, frisou.

De acordo com o relator, esses princípios são normas nucleares do Estado de Direito e, portanto, de observância obrigatória por todos os entes da federação. Admitir o contrário implica esquecer esses valores, que impõem, entre outros pontos, a alternância de poder.

Impedimento para Othelino

A liminar abre precedente contra reeleição do atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que já vinha se articulando visando buscar mais um mandato no comando da Mesa Diretora da Casa.

Curioso, por exemplo, é que no último dia 05, Othelino chegou a dizer que mantinha confiança nas “condições jurídicas” para tentar recondução à presidência. Dois dias depois, Nunes Marques aplica o entendimento do STF que limita as reeleições sucessivas para os mesmos cargos nas Mesas Diretoras dos órgãos legislativos, jogando por terra toda a esperança da perpetuação do comunista no Palácio Manuel Bakman.

Desde 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem firmado entendimento no sentido de proibir reeleição para a Mesa Diretora das Casas Legislativas, dentro da mesma legislatura. No entanto, decisão de Nunes Marques vai além: veda também a recondução para qualquer cargo na eleição imediatamente subsequente, “dentro da mesma legislatura ou na seguinte.”

Caso concreto

No caso concreto, segundo o ministro, a redação dos dispositivos das normas questionadas não restringe a reeleição sucessiva para o mesmo cargo, em ofensa ao entendimento do STF.

O relator destacou, ainda, que a antecipação da eleição para o biênio 2023-2024, ocorrida em 29/3, não viola, por si só, preceitos fundamentais. Contudo, sinaliza burla à aplicação do entendimento do STF, pois ocorreu já com o conhecimento das balizas estabelecidas no julgamento da ADI 6524, considerado marco temporal para a observância da matéria pelos demais entes federados.

Download

Clique aqui e leia a íntegra da decisão que pode proibir a reeleição de Othelino Neto

Para tentar alavancar a candidatura e atrair votos dos evangélicos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para ser a voz do petista entre os cristãos mais radicais. A parlamentar e Lula se reuniram em São Paulo na tarde desta quinta-feira (6) para discutir proposta.

Segundo uma fonte próxima da senadora ouvida pelo iG, a conversa tocou em temas sensíveis como aborto e fechamento de igrejas. O encontro, de acordo com essa fonte, foi produtivo e deve selar o apoio de Eliziane ao petista.

A preocupação da campanha de Lula é com as notícias que circulam em redes bolsonaristas de que o ex-presidente fecharia igrejas se eleito. Outro fator que coloca uma ‘pulga atrás da orelha’ do público evangélico é que o petista é a favor do aborto, medida de competência do Congresso Nacional.

Embora o acordo ainda esteja em construção, Eliziane teria acenado positivamente para apoiar o petista. O partido Cidadania, partido da senadora, já anunciou apoio à Lula na campanha nacional.

A campanha petista quer aproveitar a senadora para reduzir os votos entre os evangélicos ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Em pesquisas de opinião, Bolsonaro obteve a grande maioria dos votos entre o público religioso e há forte adesão dos evangélicos na campanha do chefe do Planalto.

Imirante

O advogado Marcos Lobo, que representa o MDB na ação protocolada no TRE do Maranhão pedindo que seja concedida mais uma vaga de deputado federal ao partido, explicou nesta sexta-feira (7), em entrevista à Rádio Mirante AM, os fundamentos da reclamação.

Se acolhida, a ação beneficiaria Hildo Rocha (MDB), que obteve 96.281 votos, mas não foi considerado eleito – e, ainda, seria considerado eleito Clayton Noleto (PSB), e perderiam as vagas Márcio Honaiser (PDT) e Cleber Verde (Republicanos).

O argumento do partido é o de que siglas que não atingiram o quociente eleitoral – de pouco mais de 205 mil votos para deputado federal, no caso do Maranhão – não têm direito a pleitear vagas pela sobra.

O horário eleitoral voltou a ser exibido nesta sexta-feira, 7, e, no primeiro dia de inserções do segundo turno, o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) destacaram os apoios que têm recebido nos últimos dias, fizeram críticas um ao outro e agradeceram os votos obtidos no primeiro turno.

Na primeira propaganda do segundo turno, Lula mencionou o apoio de Simone Tebet (MDB). A senadora, que disputou a Presidência pela primeira vez, recebeu 4,9 milhões de votos no primeiro turno (4,1%). Na última quarta (5), Tebet declarou voto no petista. A expectativa é que os dois participem de um ato juntos nesta sexta.

A propaganda de Lula também criticou a atuação de Bolsonaro durante a pandemia e exibiu declarações do presidente, entre as quais a que “idiotas” pediam compra de vacinas. Durante toda a pandemia, Bolsonaro não seguiu as orientações de entidades médicas, criticou medidas restritivas e disseminou fake news sobre as vacinas.

Na propaganda de Lula, Bolsonaro foi chamado de “mentiroso, incompetente, violento e desumano”. A peça ainda citou o caso da compra de 51 imóveis com dinheiro vivo pela família Bolsonaro, revelado pelo portal UOL.

O programa do PT também citou dados da economia, entre os quais o cerca de 10 milhões de desempregados e o percentual de famílias endividadas. Lula disse que, se eleito, irá renegociar as dívidas das famílias com juros baixos, reajustar o salário mínimo acima da inflação e investir em grandes obras para gerar empregos.

Já o presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, citou o apoio que tem recebido de governadores (parte já o havia apoiado no primeiro turno) e do jogador de futebol Neymar.

Bolsonaro também criticou Lula e citou ações como a criação do Auxílio Brasil, a queda dos preços dos combustíveis e a redução do desemprego.

O presidente voltou a defender temas da pauta conservadora e repetiu o lema “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Bolsonaro também abordou a eleição de parlamentares, afirmando que a formação do novo Congresso indica apoio de parte da população à sua candidatura.

O programa de Bolsonaro foi narrado por um homem com sotaque nordestino. O presidente causou polêmica nesta semana ao associar a vitória de Lula no Nordeste ao analfabetismo na região.

O governador Carlos Brandão participou, nesta quarta-feira (5), da reunião entre o ex-presidente e candidato à Presidência, Lula, e governadores, senadores e deputados das regiões Norte e Nordeste. A reunião aconteceu em São Paulo, com a presença também do candidato a vice Geraldo Alckmin, e tratou das estratégias que levem o presidenciável à vitória no segundo turno das eleições.

Junto com o governador, estavam o vice-governador eleito, Felipe Camarão, e o senador eleito, Flávio Dino. Os líderes presentes destacaram a importância de resgatar os votos brancos, nulos e abstenções, além do esforço coletivo para mobilizar mais apoio popular à vitória de Lula, imprescindível para a segurança da democracia e das instituições do Estado brasileiro.

O governador Carlos Brandão ressaltou o total apoio do Maranhão à vitória de Lula. “Dos 217 municípios, só perdemos em três municípios. O presidente teve 68% dos votos, só ficamos atrás do Piauí. Nosso desafio é bater esse recorde. É muito importante nesse segundo turno que cada um se empenhe o máximo possível para que a gente diminua a abstenção. No Maranhão, já fizemos a primeira grande caminhada na segunda-feira após as eleições, e vamos ter reuniões com prefeitos, ex-prefeitos e deputados. Pode contar com o Maranhão, que vamos mostrar pro Brasil que o Maranhão é Lula”, afirmou.

O senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino, destacou propostas de encaminhamento para a reunião. “Quero acentuar que a diferença Norte e Nordeste tem um caráter decisivo. Ampliar no Norte-Nordeste é um dos vetores da nossa vitória. Segundo: mobilização. Eleição se ganha na rua, e militância vai pra rua quando o líder vai pra rua. Terceiro: transporte é um direito do eleitor que a Justiça Eleitoral precisa garantir. Quarto: eleição é emoção e sedução. Quinto: mobilizar as crianças, porque Lula é a esperança das crianças”, elencou.

O candidato a vice pela chapa de Lula, Geraldo Alckmin, falou sobre o amplo apoio que tem recebido. “Tivemos uma expressiva vitória no primeiro turno e teremos uma vitória ainda maior no segundo turno. Os sete ex-presidentes do PSDB declararam apoio a Lula, incluindo o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Agora é campanha, pedir voto e percorrer o Brasil todo”, frisou.

O ex-presidente Lula, candidato apoiado pelo governador Carlos Brandão, agradeceu o apoio dos presentes e prometeu um novo pacto pelo Brasil. “Feliz o candidato que tem a quantidade de companheiros que eu tenho nessa reunião. Eu quero ir pra rua conversar com esse povo. Conversar e prepará-lo. A gente sabe das dificuldades que a gente vai ter. Precisamos conversar com os governadores e com os prefeitos para discutir a relação entre os entes federados.

 Não é possível alguém achar que o país é rico se as cidades são pobres. Os prefeitos vão participar ativamente da política de governança que nós queremos fazer. É com essa força de vontade que eu vou ganhar as eleições e reconstruir esse país junto com vocês”, declarou.

Também participaram da reunião as governadoras Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI). E os governadores Helder Barbalho (MDB-PA), Clécio Luís (Solidariedade-AP), Paulo Câmara (PSB-PE), Rafael Fonteles (PT-PI) e João Azevedo (PSB-PB).

Estavam ainda presentes a senadora Katia Abreu (PP-TO) e os senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Renan Calheiros (MDB-AL), Renan Filho (MDB-AL), Paulo Paim (PT-RS), Paulo Rocha (PT-PA), Carlos Fávaro (PSD-MT), Jean Paul Prates (PT-RN), Veneziano Vital (MDB-PB), Jacques Wagner (PT-BA), Jader Barbalho (MDB-PA), Acir Gurgacz (PDT-RO), Camilo Santana (PT-CE), Welligton Dias (PT-PI), Marcelo Castro (MDB-PI) e José Amauri (Podemos-PI), além de deputados e outras lideranças políticas.