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Maranhense de 15 anos, grávida de seis meses, sofre estupro coletivo

3 de maio de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Um crime bárbaro foi registrado na madrugada desta quarta-feira, na cidade de Urucui (PI), na divisa com o município de Benedito Leite, que fica localizado no estado do Maranhão. De acordo com a Secretária de Segurança Pública (SSP-MA), três adolescentes abordaram e rederam um casal de namorados que estava em uma ponte na localidade. O namorado Flaviano Marinho foi morto e jogado no rio e a namorada, um menor de 15 anos que está grávida de seis meses, foi violentada sexualmente pelos três adolescentes.

O caso aconteceu por volta das 2h da madrugada de hoje debaixo da ponte que separa as cidades maranhense e a piauense. O trio violentou a menor na frente do namorado que, em seguida, foi assassinado e atirado no rio. Seu corpo foi encontrado 200 metros do local, boiando.

Assim que a menor foi liberada correu para informar a violência a um grupo de militares que foi à caça dos bandidos. Com o apoio dos policiais do Maranhão, logo o trio foi encontrado. Com eles, foram apreendidos uma motocicleta da vítima.

Eles disseram que estavam drogados e embriagados e que não recordavam dos crimes. Os menores (imagens abaixo) são conhecidos da polícia de Benedito Leite por várias passagens em delegacias, mas sempre soltos pelo fato de serem menores.

Juiz mantém proibição ao Uber na capital

3 de maio de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, extinguiu, sem analisar seu mérito, a ação popular protocolada na semana passada pelo advogado Thiago Brhanner pedindo a revogação imediata da Lei nº 429/2016, que proíbe o Uber em São Luís .

O dispositivo, promulgado pela Câmara Municipal, segue valendo. O advogado já recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Para o magistrado, a ação popular foi usada no caso como uma espécie de Ação Direta de Inconstitucionalidade.

“O pedido e a causa de pedir da presente ação é a inconstitucionalidade da Lei Municipal Lei nº 429/2016. Os pedidos, por seu turno, consistem na abstenção da prática de atos com base na lei municipal impugnada e a sua revogação. Nesse contexto, verifica-se que a Ação Popular, in casu, está sendo utilizada como sucedâneo de Ação Direta de Inconstitucionalidade, algo não autorizado pelo ordenamento jurídico brasileiro”, despachou.

Pedido

No processo, Brhanner argumenta que o Uber é um sistema privado de transporte e que, por isso, deve ser protegido pelo “princípio constitucional da livre iniciativa”, sob pena de “prejudicar os empresários, os profissionais e os cidadãos que fazem uso do sistema”.

O projeto de lei que deu origem à proibição do Uber na capital maranhense é de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes (PTdoB) e foi proposto em 2015. Depois disso, ela tentou se reeleger no ano passado, mas acabou não conseguindo.

Federação Maranhense pedirá suspensão da volta do returno

3 de maio de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Antônio Américo, presidente da Federação Maranhense, anunciou que pedirá a suspensão do jogo de volta, após o TJD determinar a realização da final do returno entre Moto e Cordino. As partidas ainda serão marcadas pela FMF e no entedimento do mandatário, haverá um prejuízo maior se ocorrer o jogo que define o campeão do segundo turno do Campeonato Maranhense.

– A FMF vai lançar uma portaria na tarde de hoje (quarta-feira) marcando os jogos entre Moto e Cordino. Tem que cumprir a decisão do TJD-MA, eu até falei para suspender o campeonato enquanto o STJD não julgar a matéria. Agora, esse jogo de sábado poderá acontecer normalmente, mas vou entrar com um pedido de liminar para que a segunda partida não ocorra. Esse segundo jogo não pode acontecer até que a decisão do STJD seja tomada. Isso vai causar problema. Fazendo só o jogo de ida de Moto e Cordino, eu ganho até mesmo uma data, porque qualquer time que sair vencedor no STJD, já vai ter feito uma partida – explicou Américo.

Na decisão do TJD-MA, o relator Gutember Braga determinou também que em caso de descumprimento, a FMF teria que pagar R$ 10 mil de multa diária. Votaram com o relator os auditores Megbel Abdalla, Raimundo Nonato, Pedro Jarbas e Eduardo Duailibe. Contrários foram Márcia Andréa, Turcídes Barbosa e Mário Ferreira. O presidente do TJD-MA, Roberto Feitosa, não teve necessidade de voto.

A FMF deve anunciar os jogos da final do returno, com a primeira partida para o próximo sábado e o jogo de volta na quarta-feira. Com melhor campanha geral no segundo turno, o Moto joga por dois empates para ficar com o título.

A maioria dos sindicatos de trabalhadores dos Correios mantém greve

3 de maio de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Vinte e seis Dos 36 sindicatos de trabalhadores dos Correios decidiram, em assembleia da categoria, manter a greve iniciada no dia 27. Uma nova assembleia será feita quinta-feira (4).

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares, hoje (3) haverá uma reunião, às 10h, com o presidente da empresa. Às 15h haverá uma mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os sindicatos que mantiveram a paralisação são: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Brasília, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, São José do Rio Preto, São Paulo (capital, Vale do Paraíba, São José do Rio Preto, Campinas, Bauru e Ribeirão Preto) e Santa Catarina.

Flávio Dino pode precisar de deputados para se livrar da Lava Jato

3 de maio de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Marcado para esta quarta-feira (3), o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deve reacender no Maranhão o fato de não ser das melhores a relação do governador Flávio Dino (PCdoB) com os deputados na Assembleia Legislativa.

As ações questionam leis dos Estados do Piauí, Acre, e Mato Grosso, respectivamente, que tratam da autorização prévia da Assembleia Legislativa para processar e julgar governadores.

Em discussão: saber se os dispositivos que estabelecem o processo e julgamento dos crimes de responsabilidade de governador pela Assembleia Legislativa usurpam competência legislativa privativa da União, e se a exigência de autorização prévia da Assembleia Legislativa para fins de instauração de ação penal contra governador ofende os princípios republicano, da separação dos poderes e do acesso à jurisdição.

Pela regra atual, governadores não podem virar réus em ações penais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sem autorização prévia de dois terços deputados estaduais

Dino, como se sabe, tem contra si um pedido de investigação formulado pela Procuradoria Geral da República (PGR). O caso foi encaminhado ao STJ, que ainda decidirá se autoriza o inquérito (reveja).

“Graças a Deus chegou Uber nesse fim de mundo”, diz Sargento da Aeronáutica

2 de maio de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Sargento da Aeronáutica, Mariano Telles, cometeu uma transgressão disciplinar ao usar uma rede social para fazer críticas, a cidade de São Luís do Maranhão, local que deveria servir e não usar palavras preconceituosas.

O ocorrido aconteceu, após a plataforma Uber começar a operar na capital maranhense em fevereiro, o carioca não se conteve e soltou.

“Graças a Deus chegou Uber nesse fim de mundo”, diz no poste publicado no dia 24 de fevereiro no Facebook, na página chamada –São João de Cortês/MA.

Há pouco meses na capital maranhense, o carioca é lotado no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), organização militar da Força Aérea Brasileira (FAB).

INSS começa a pagar hoje benefícios atrasados a mais de 81 mil pessoas

2 de maio de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O quinto lote dos benefícios atrasados devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser pago hoje (2), àqueles que tiveram o cálculo revisto do que receberam por incapacidade ou pensões por morte entre 2002 e 2009.

Segundo o INSS, serão pagos R$ 749,6 milhões a 81,6 mil beneficiários. O quinto lote começa a ser pago hoje e termina no dia 8, de acordo com o cronograma previsto pelo INSS. A data vai depender do final do número do benefício.

O benefício pode ser consultado na internet ou por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para realizar consulta pelo site, o segurado deverá ter senha cadastrada.

A revisão é automática. Aqueles que devem receber o benefício atrasado, receberam uma carta do INSS com as informações do pagamento. O quinto lote corresponde ao pagamento daqueles com até 45 anos e benefício ativo em 2012. Estão no grupo aqueles que receberão entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil. Exceto no caso de falecimento do titular, não é necessário que os beneficiários procurem uma Agência da Previdência Social.

Revisão

As revisões abrangem pensão por morte, auxílio-doença previdenciário, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente previdenciário, aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, auxílio-doença por acidente de trabalho, auxílio-acidente e pensão por morte por acidente de trabalho.

Vereadores recebem motoristas da Uber em São Luís

2 de maio de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira, 2, entre os motoristas do Uber e vereadores. Na oportunidade, o vereador Paulo Victor (Pros) aproveitou para tratar sobre a apresentação do seu projeto que trata do funcionamento do aplicativo em São Luís, bem como sua tramitação na Câmara.

O motorista, Alisson Dourado, representante dos trabalhadores do Uber, disse que a presença dos trabalhadores na Câmara não era uma manifestação. O objetivo era se reunir com os vereadores em busca de apoio para a legalização do trabalho na capital maranhense.

“Essa reunião não tem nenhum intuito de manifestação, mas sim buscar apoio desta Câmara Municipal”, disse Dourado.

Alisson Dourado disse ainda que o aplicativo já conta com mais de 550 integrantes e que diante da crise que já deixa milhões de desempregados, o Uber é uma oportunidade de emprego e também complementação financeira.

SEM PREJUDICAR

Presidente do parlamento, Astro de Ogum declarou que essa era a primeira vez que integrantes do aplicativo Uber procuraram a Câmara Municipal para um diálogo. O presidente disse ainda que nunca teve o interesse de prejudicar ninguém, principalmente a classe trabalhadora.

Sobre o fato de haver promulgado a lei, que proíbe o funcionamento do Uber em São Luís, Astro de Ogum deixou claro que estava cumprindo um dever imposto pela lei.

“Se não fizesse isso [promulgasse a lei] estaria incorrendo em crime de improbidade administrativa”, afirmou.

Acerca de acontecimentos futuros, ele disse que o Senado irá acabar regulamentando o Uber, e deixará as consequências desse ato para os municípios e para as câmaras municipais.

Gamela: MPF pede à PF que dê segurança aos índios atacados em Viana

2 de maio de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) pediu à Polícia Federal (PF) e à Secretaria de Segurança Pública (SSP) que a polícia seja enviada para a região do conflito entre indígenas e fazendeiros. Em nota, o órgão diz que o ataque ocorreu “após incitação de ódio contra os indígenas”, com “intermédio de emissoras de rádio”.(saiba mais)

Os federais atuarão em parceria com as polícias Civil e Militar para a elucidação do caso.

“Foram enviadas duas equipes de policiais federais, que atuarão em parceria com a Polícia Civil e Polícia Militar do Maranhão. Serão realizadas investigações, e trabalho de inteligência na região para fins de elucidação do ocorrido”, diz o comunicado.

Segundo o líder da comunidade, Kaw Gamela, os índios da etnia prometem resistir e lutar pacificamente pelas terras. “É uma luta que vem de geração pra geração. Nós somos um povo guerreiro. O povo indígena sempre foi um povo que resistiu à discriminação. E a gente tem certeza que a tarefa não vai ser fácil, mas a gente tá preparado para lutar” afirmou.

Índios Gamela reividicam 14 mil hectares de terras no Maranhão

2 de maio de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Os índios da etnia Gamela reivindicam a posse de mais 14 mil hectares no interior do Maranhão.

A área que passa pelos municípios de Viana, Matinha e Penalva atualmente é ocupada por fazendeiros e sitiantes. O conflito entre índios e proprietários de terra ganhou força em 2013.

Em dezembro de 2015, os gamelas ocuparam duas fazendas e um sítio às margens da MA-014, entre Viana (MA), Matinha (MA) e Penalva (MA). Proprietários de terra, moradores e representantes políticos chegam a tratar os representantes da etnia gamela como “supostos indígenas”. De acordo com o CIMI, nos anos 50 o povo gamela chegou a ser considerado extinto pelo Estado brasileiro.

O povo gamela reivindicou junto a Fundação Nacional do Índio (Funai) a posse do território. O coordenador da Funai, Daniel de Carvalho, afirmou, em 2015, que todo o processo de reivindicação de um povo por algum território tem que passar por um estudo antropológico.