São Luís: Juiz baixa portaria suspendendo expediente por causa de confraternização

São Luís: Juiz baixa portaria suspendendo expediente por causa de confraternização

Juiz Ernesto assina termo de posse como auxiliar em São Luís, em 2013, observado pelo então corregedor Cleones Cunha

O juiz auxiliar da 10ª Vara Cível de São Luís, Ernesto Guimarães Alves, baixou ontem (15), uma portaria que estabeleceu a suspensão do expediente na Vara para que os servidores pudessem comemorar a uma confraternização de fim de ano.

A portaria nº 24/2016 com a decisão inusitada – e que revoltou advogados e jurisdicionais que foram ao fórum na manhã de hoje, pois a foi baixada no mesmo dia de sua entrada em vigor, sem aviso prévio para suspensão de audiências ou atendimentos.

O caso já foi denunciado à Corregedoria do Judiciário, uma vez que o recesso de fim de ano do Judiciário começa daqui a cinco dias, no próximo dia 20.

– O juiz de Direito, Dr. Ernesto Guimarães Alves, Auxiliar, respondendo pela 10ª Vara Cível da Capital, no suo de suas atribuições legais, resolve: (artigo 1º) Suspender o atendimento às partes e advogados no dia 15 de dezembro de 2016, tendo em vista a confraternização de fim de ano dos servidores desta Vara – diz trecho do documento.

O Paragrafo Único da Portaria estabelece que os prazos legais que, porventura, se encerrariam hoje, estão transferidos para o dia 16 de dezembro. No entanto, não há no documento nenhuma informação sobre os artigos que magistrado se baseou para tomar tal decisão.

França do Macaquinho e o vice são diplomados pela Justiça Eleitoral em Santa Luzia

França do Macaquinho e o vice são diplomados pela Justiça Eleitoral em Santa Luzia

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A prefeita eleita de Santa Luzia, no Maranhão, Francilene Sousa da Paixão, a França do Macaquinho (PP), foi diplomada na tarde dessa quarta-feira (14) pela Justiça Eleitoral. Esse é o último ato do processo, que torna os candidatos aptos a tomarem posse em janeiro.

Além de França, o vice Juscelino Marreca Júnior e vereadores eleitos em outubro foram diplomados na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

De acordo com o TRE, a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A cerimônia acontece após terminado o pleito, apurados os votos e passado o prazo de questionamento da validade das candidaturas.

A candidata do PP recebeu 18,030 votos, o que equivale a 53.00% do total de votos válidos.

Biografia

Natural de Santa Luzia, França Paixão  é formada em biologia pela Universidade Estado do Maranhão (UEMA). Atualmente presta consultoria rural e assistência técnica a agricultores e Produtores rurais e onde também, desenvolve atividades  no ramo da construção civil.

 

Veja a lista dos Deputados que votaram a favor do aumento de impostos no Maranhão

Veja a lista dos Deputados que votaram a favor do aumento de impostos no Maranhão

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Deputados que votaram a favor do aumento de imposto para os maranhenses

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão  aprovou nesta quinta-feira (15), o projeto de lei de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB) que aumentanas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura em todo o Maranhão.

Votaram contra o aumento apenas os deputados Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e Edilázio Júnior (PV).

Votaram a favor do aumento:

Ana do Gás (PCdoB)

Bira do Pindaré (PSB)

Cabo Campos (DEM)

Carlinhos Florêncio (PHS)

Levi Pontes (PCdoB)

Edivaldo Holanda (PTC)

Edson Araújo (PSL)

Fábio Braga (SD)

Fábio Macedo (PDT)

Rigo Teles (PV)

Valéria Macedo (PDT)

Roberto Costa (PMDB)

Othelino Neto (PCdoB)

Graça Paz (PSL)

Vinícius Louro (PR)

Rogério Cafeteira (PSB)

Zé Inácio (PT)

Rafael Leitoa (PDT)

Hemetério Weba (PV)

Marco Aurélio (PCdoB)

Sérgio Frota (PSDB)

Ricardo Rios (SD)

Léo Cunha (PSC)

Júnior Verde (PRB)

Stênio Rezende (DEM)

Irmãs são confundidas com assaltantes e policiais metralharam o carro em Balsas; uma morre

Irmãs são confundidas com assaltantes e policiais metralharam o carro em Balsas; uma morre

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Uma jovem morreu e outra ficou ferida, em Balsas, depois de terem sido baleadas supostamente por policiais à paisana que as confundiram com assaltantes.

Karina Ferreira (na foto acima) e Kamila Ferreira eram irmãs e voltavam de um velório quando o carro delas foi interceptado na localidade Lagoa do Jardel, e crivado de balas, na madrugada de hoje (15).

Os supostos policiais teriam confundido o veículo com o mesmo utilizado por bandidos que assaltaram as agências do Banco do Brasil e do Bradesco em Fortaleza dos Nogueiras, na terça-feira (13). Eles deram ordem de parada, mas as vítimas, com medo de tratar-se de um assalto, não obedeceram.

Karina levou um tiro no peito e morreu na hora. Ela  ainda conseguiu tomar a direção do carro, para tentar levar a irmã a um hospital, mas, com o braço também atingido por uma bala, perdeu o controle próximo ao Banco do Brasil e bateu.

Testemunhas contam que após isso o veículo ainda foi alvejado mais algumas vezes, antes de os homens perceberem que atiravam contra duas mulheres.

Maranhense pagará R$ 250 milhões a mais com aumento de imposto

Maranhense pagará R$ 250 milhões a mais com aumento de imposto

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O Governo do Maranhão estima que o contribuinte maranhense vá desembolsar R$ 250 milhões a mais com tributos, em 2017, a partir do aumento proposto nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura.

Desse total, R$ 187,5 milhões ficarão nos cofres da gestão Flávio Dino (PCdoB) e o restante, R$ 62,5 milhões – o que corresponde a 25% do valor total –, é repartido, por lei, com os municípios.

O projeto que propõe o aumento do imposto foi aprovado nesta quinta- feira (15) na Assembleia Legislativa. Com a aprovação, o Governo do Maranhão pode começar a praticar as novas alíquotas a partir de março do ano que vem.

Miltinho Aragão é diplomado prefeito reeleito de São Mateus do Maranhão

Miltinho Aragão é diplomado prefeito reeleito de São Mateus do Maranhão

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A Justiça Eleitoral no Maranhão, por meio da 84ª Zona Eleitoral realizou na manhã desta terça-feira (13), a diplomação do Prefeito reeleito de São Mateus do Maranhão, Hamilton Nogueira Aragão, o Miltinho (PSB) e do vice Ivo Rezende (PCdoB).  A solenidade aconteceu no Salão do Júri, do Fórum de Justiça do município.

Além do prefeito e do vice, foram diplomados  13 vereadores eleitos para a Câmara Municipal, além de suplentes de cada uma das coligações e partidos políticos que disputaram a eleição em outubro. Todos os diplomados estão aptos para assumirem cargos políticos no quadrimestre de 2017 a 2020.

— Hoje cumpriremos mais uma etapa do processo eleitoral, onde fomos escolhidos pela vontade soberana do povo de São Mateus, que nos elegeu, para os representarem nos próximos quatro anos, no comando do município — destacou o prefeito reeleito Miltinho.

A posse do prefeito Miltinho que venceu as eleições com 10.691 votos válidos e do vice Ivo Rezende ocorrerá no dia 1º de janeiro.

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Candidato derrotado de Santa Luzia é acusado de plantar boatos sobre compra de votos

Candidato derrotado de Santa Luzia é acusado de plantar boatos sobre compra de votos

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A prefeita eleita de Santa Luzia, França do Macaquinho (PP) acusou, ontem, por meio de nota, o candidato derrotado Airton Cavalcante (DEM), de “plantar” matérias em sites da região como forma de dar credibilidade a fatos inexistentes.

 Segundo França, a denúncia publicada em sites alinhados ao adversário, além de ser infundada, é uma afronta ao povo que repudia e condena veementemente tal atitude.

 — A acusação que utiliza de maneira vil e fraudulenta de manobras ilegais, com práticas ilícitas, judicialmente puníveis, será enviada às autoridades competentes, para que os culpados possam responder pelo ato de perversidade contra a democracia do povo — exemplificou.

Na última segunda-feira (13), o site  Jornal Acorda publicou informações acusando a prefeita por compra de voto. Entretanto, além de rebater as acusações, França restabeleceu a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados pelo veículo de informação e negou que tenha comprado votos na última eleição.

 — A matéria do site  Jornal Acorda não respeitou o princípio fundamental do jornalismo de “ouvir o outro lado”. Matérias como estas ferem o princípio ético levando o veiculo de informação a praticar um ‘jornalismo’ de um lado só. Mas essa matéria sobre compra de votos não passa de boato plantado pelos meus adversários. No caso do Jornal Acorda, por exemplo, tem [ou teve] dentre os seus patrocinadores, o candidato derrotado nas últimas eleições, Airton Cavalcante (DEM), apoiado pelo prefeito Veras — declarou.

Na nota, França concluiu dizendo que sua eleição, mesmo disputando contra o poder da máquina municipal, foi à certeza de que o município fez justiça em meio tanto descaso e propôs a união de todos que amam a cidade que vai administrar, a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem.

 — O povo de Santa Luzia no elegeu e deixou a certeza de que o município fez justiça em meio tanto descaso. O trabalho em prol do desenvolvimento com justiça e igualdade social será iniciado a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem e, para encerrar esse capítulo, eu desejo, acima de tudo, a união de todos que amam a nossa querida Santa Luzia — concluiu.

Justiça Eleitoral cassa candidatura da prefeita reeleita e do vice em Satubinha

Justiça Eleitoral cassa candidatura da prefeita reeleita e do vice em Satubinha

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O Juiz da 87° Zona Eleitoral de Olho D’Água das Cunhãs, Galtiere Mendes de Arruda, decidu nesta terça-feira (13) cassar o mandato da prefeita reeleita em Satubinha, Dulce Maciel Pinto da Cunha (PV), mais conhecida como ‘Dulcinha’, e o vice dela Antônio Evangelista Oliveira da Silva, por abuso de poder político e econômico e compra de votos.

Além de cassar os registros de Dulcinha e do vice e aplicar multa de R$ 30 mil, a Justiça Eleitoral determinou que ocorram novas eleições no município de Satubinha, haja vista que os condenados obtiveram mais de 50% dos votos no pleito de outubro deste ano.

Fraude em 17 prefeituras do MA ultrapassa R$ 230 milhões, diz MP

Fraude em 17 prefeituras do MA ultrapassa R$ 230 milhões, diz MP

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Durante as investigações da Operação Cooperare, a CGU, o MP e a Polícia Civil descobriram que, ao longo de três anos, a Cooperativa Maranhense de Trabalho (Coopmar) recebeu repasses da ordem de R$ 230 milhões. A informação é do Ministério Público do Marahão (MPMA).

As investigações do Ministério Público apontaram que as prefeituras maranhenses estavam envolvidas em um esquema que desviou cerca de R$ 170 milhões dos cofres públicos. Segundo representação do órgão, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas.

COMO FUNCIONAVA
Segundo as investigações, as prefeituras contratavam a COOPMAR, que não tinha estrutura de cooperativa com divisão de lucros, mas sim de uma empresa comum. O esquema era montado para que pudessem participar apenas cooperativas e por ser uma cooperativa de fachada era a única empresa a vencer os processos de licitação.

Um pequeno grupo da cooperativa se beneficiava com os recursos milionários por meio de suas empresas, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal.

Há indícios de montagem de licitação, além de pratica de subdimensionamento de valor a ser pago por profissional com a intenção de afastar os interessados e direcionar o objeto da contratação.

Secom omite informações sobre empréstimo milionário da Prefeitura de SL

Secom omite informações sobre empréstimo milionário da Prefeitura de SL

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Diante do atual cenário econômico nacional e local, e acompanhando a dificuldade financeira do município, a redação de O Quarto Poder procurou a Prefeitura de São Luís, através da Secom – Secretaria Municipal de Comunicação – para obter informações técnicas sobre a contratação do empréstimo junto ao BID, já que o município, publicamente, trata a transação como um simples convênio para “revitalização do Centro histórico da cidade” e não como operação financeira. Fazendo a conversão de dólar para real, o valor do empréstimo fica em torno de R$ 45 milhões.

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Resposta da Prefeitura de São Luís ao portal O Quarto Poder

Em e-mail encaminhado exatamente às 14:08h de ontem, segunda-feira (12), questionamos a Prefeitura sobre aspectos importantes [se o recurso já estava em conta; o prazo para disponibilidade; contrapartida exigida; carência; prazo para pagamento (número parcelas); valores das parcelas; taxa de referência de juros]. Informações necessárias, que nem deveriam ter sido solicitadas formalmente por um veículo de imprensa, por se tratar um empréstimo de valor vultuoso [US$ 13,5 milhões de dólares] e interessar a todo e qualquer cidadão. No entanto, a Prefeitura de São Luís “respondeu”, através da Secom, apenas uma das perguntas, ignorando as demais encaminhadas pela redação. Lei a matéria completa