Política

Projeto fortalece políticas públicas nas áreas de saúde e valorização profissional

Projeto fortalece políticas públicas nas áreas de saúde e valorização profissional

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Projeto fortalece políticas públicas nas áreas de saúde e valorização profissional

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (11), três projetos de lei de autoria do deputado estadual Wellington do Curso que fortalecem políticas públicas nas áreas de saúde e valorização profissional. As propostas seguem agora para sanção do governador Carlos Brandão.

As matérias tratam da criação do Dia Estadual de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), da instituição do Dia da Mulher Advogada e da implementação da campanha permanente de incentivo à vacinação “Quem Ama Vacina”. De acordo com o parlamentar, as iniciativas têm caráter educativo, preventivo e de reconhecimento social.

Um dos projetos institui o Dia da Mulher Advogada, a ser celebrado anualmente em 15 de maio. A data homenageia a trajetória das profissionais do Direito e faz referência à primeira advogada do Brasil, Myrthes Campos.

A proposta destaca que, apesar de representarem cerca de 50% da advocacia nacional, as mulheres ainda enfrentam desigualdade salarial, preconceito de gênero e desrespeito às prerrogativas profissionais. A medida busca dar visibilidade à luta por equidade e reconhecer a contribuição feminina para a Justiça maranhense.

Já na área da saúde, foi aprovado o projeto que cria o Dia Estadual de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), a ser lembrado todos os anos em 29 de outubro. A data passa a integrar o calendário oficial do Estado com o objetivo de estimular pesquisas, ações educativas, debates e campanhas de conscientização sobre fatores de risco, sinais da doença, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação.

Lula lidera disputas de 1º turno contra Flávio e Tarcísio

Lula lidera disputas de 1º turno contra Flávio e Tarcísio

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No 2º turno, o atual presidente aparece tecnicamente empatado com a dupla de políticos da direita

Lula, Tarcísio e Flávio Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera a corrida presidencial nos cenários de primeiro turno, mas teria dificuldades contra qualquer adversário no segundo, de acordo com levantamento feito pelo…

Na sequência, aparecem numericamente os governadores do Paraná, Ratinho Junior, e de Goiás, Ronaldo Caiado, mas esse cenário passou a ser improvável desde a última terça-feira, depois que o goiano anu…

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), vem na sequência, mas ele está empatado na margem de erro tanto com Caiado e Ratinho Jr. quanto com Renan Santos (Missão) e Aldo Rebelo (DC).

PSB oficializa nome de Duarte Júnior como pré-candidato a prefeito

PSB oficializa nome de Duarte Júnior como pré-candidato a prefeito

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Durante a Conferência Municipal do PSB de São Luís, realizada nesta sexta-feira, 27, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, o nome do deputado federal Duarte Jr. (PSB) foi confirmado como pré-candidato a prefeito do partido, e em torno do qual deve ser construído o consenso de apoio das legendas do campo democrático da base do governo Lula, podendo ser ampliado.

Em quase três horas de solenidades, a conferência contou com participação de dois ministros do governo Lula; Márcio França (do Empreendedorismo) e Paulo Teixeira (da Agricultura Familiar); do secretário Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli; dos deputados federais Gervásio Maia (PSB-PB) e Pedro Campos (PSB-PE), presidentes estaduais do PT e PCdoB, deputados federais do Maranhão, deputados estaduais, secretários de estado, vereadores, prefeitos e candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2024, além de dezenas de representantes de movimentos.

Apontado como um político mais maduro e preparado, Duarte Jr. agradeceu as manifestações, deixando mensagem de gratidão aos apoios, indignação com a insensibilidade da gestão atual da prefeitura e referindo-se à experiência e compreensão da realidade adquirida nos últimos anos recentes.

O desenho desta frente ampla será iniciado ainda neste sábado, 28, durante os encontros dos diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores e do PCdoB, integrantes da Federação. A outra legenda da federação, o Partido Verde, não marcou presença no evento.

Francimar Melo, presidente estadual do PT, e o presidente municipal da legenda, ex-vereador Honorato Fernandes, pronunciaram discursos divergentes na construção da unidade. Francimar insinuou  a composição da aliança das eleições de 2024, convocando a diretora do IEMA e ex-candidata a vereadora pelo PT, Criciele Muniz (PT), para o dispositivo oficial da solenidade.

O PCdoB baterá o martelo sobre o apoio a Duarte Jr. somente em 20 de novembro, em decisão retirada de uma grande reunião do partido. Segundo o deputado Márcio Jerry (PCdoB), a união será o lema prioritário no partido. “Vamos construir uma frente forte, potente e vitoriosa. A força da militância é quem embala nossas lutas. Temos convergências e vamos construir um caminho vitorioso”, afirmou Jerry.

Afora a disputa eleitoral, os discursos tangenciaram assuntos diversos. O deputado Rubens Jr. (PT, por exemplo, traçou uma cronologia da batalha eleitoral, que, segundo ele, terá desfecho somente em segundo turno, exatamente em 27 de outubro de 2024.

Já o ministro Paulo Teixeira assinalou o momento perigoso que se avizinha com os conflitos deflagrados em pontos diversos da terra. Teixeira atribuiu a elevação da tensão à voracidade do capitalismo e à ofensiva da extrema direita.

Brandão e Flávio Dino – Anunciados precipitadamente como presenças na Conferência, o governador Carlos Brandão e o ministro Flávio Dino não compareceram ao evento. Dino se encontra em missão oficial no Paraguai, e o governador entendeu não ser ainda o momento para tal.

Mais de 70% dos eleitores de São Luís não definiram candidato para prefeito

Mais de 70% dos eleitores de São Luís não definiram candidato para prefeito

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Na pesquisa estimulada, onde são apresentados os nomes de candidatos, Eduardo Braide aparece liderando, com 34,8% dos votos.


De acordo com a pesquisa, realizada com 722 eleitores da capital, cerca de 71,5% dos entrevistados não sabem ou não responderam em quem votariam para ocupar o cargo na Prefeitura da cidade.

Diante da pergunta “Se as eleições para Prefeito (a) de São Luís fosse hoje, em quem você votaria?”, a maioria não soube responder, em seguida, Eduardo Braide aparece como 13,9% das respostas. Branco/Nulo possui 6,2%, Duarte Jr aparece com 5,4% e Edivaldo Holanda Jr com 0,8%.

Já na pesquisa estimulada, onde foram apresentados nomes dos candidatos, Eduardo Braide possui maior intenção de voto, com 34,8%, seguido por Duarte Jr, com 22,6%, Edivaldo Holanda Jr, com 11,4% e Neto Evangelista com 6,2%.
A pesquisa ouviu eleitores de São Luís com 16 anos ou mais, entre os dias 28 de setembro e 01 de outubro de 2023. O grau de confiança é de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 3,7 pontos percentuais para os resultados gerais.

Ainda segundo a pesquisa, quando questionado em quem os eleitores não votariam, Edivaldo Holanda Jr lidera o ranking de rejeição eleitoral, com 28,3%, seguido de Wellington do Curso, com 22,6% e Paulo Victor, que recentemente abiu mão da candidatura, com 22,4%.

Apesar dos esforços dos pré-candidatos ao cargo de prefeito de São Luís para alcançar eleitores e ganharem forças para disputar o pleito de 2024, uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (3) pela Instituto Paraná Pesquisas mostra que o cenário ainda está muito incerto.

De acordo com a pesquisa, realizada com 722 eleitores da capital, cerca de 71,5% dos entrevistados não sabem ou não responderam em quem votariam para ocupar o cargo na Prefeitura da cidade.

Diante da pergunta “Se as eleições para Prefeito (a) de São Luís fosse hoje, em quem você votaria?”, a maioria não soube responder, em seguida, Eduardo Braide aparece como 13,9% das respostas. Branco/Nulo possui 6,2%, Duarte Jr aparece com 5,4% e Edivaldo Holanda Jr com 0,8%.

Já na pesquisa estimulada, onde foram apresentados nomes dos candidatos, Eduardo Braide possui maior intenção de voto, com 34,8%, seguido por Duarte Jr, com 22,6%, Edivaldo Holanda Jr, com 11,4% e Neto Evangelista com 6,2%.

A pesquisa ouviu eleitores de São Luís com 16 anos ou mais, entre os dias 28 de setembro e 01 de outubro de 2023. O grau de confiança é de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 3,7 pontos percentuais para os resultados gerais.

Ainda segundo a pesquisa, quando questionado em quem os eleitores não votariam, Edivaldo Holanda Jr lidera o ranking de rejeição eleitoral, com 28,3%, seguido de Wellington do Curso, com 22,6% e Paulo Victor, que recentemente abiu mão da candidatura, com 22,4%.

“O vereador é a figura política mais próxima da sociedade, a mais presente nos bairros”, disse Marquinhos ao falar sobre a importância dos vereadores na sociedade 

“O vereador é a figura política mais próxima da sociedade, a mais presente nos bairros”, disse Marquinhos ao falar sobre a importância dos vereadores na sociedade 

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O papel do vereador é importante e de grande reflexo para a execução das políticas públicas que a sociedade precisa. Contudo, esse representante do povo tem sido alvo de ressalvas por parte da população, segundo avaliou o vereador Marquinhos (PSC), durante sua fala na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta segunda-feira (2). Marquinhos destacou o Dia Nacional do Vereador, celebrado em 1º de outubro, contextualizando a visão da sociedade sobre este agente político. O parlamentar pontuou a necessidade em recuperar a imagem deste representante do povo.

Segundo Marquinhos, há, por parte da sociedade, grande descrédito com os vereadores, por conta de ocorrências como envolvimento em investigações e processos por situações consideradas ilícitas.

“A classe política tem sido vista com desconfiança pela população e, infelizmente, não tiro a razão destas pessoas. Porém, na política, há homens e mulheres de bem, que têm sido incansáveis na missão de servir ao seu povo e à sua cidade. O vereador é a figura política mais próxima da sociedade, a mais presente nos bairros e também o mais vulnerável às causas que afetam a população. Mas, é um agente político limitado, pois, não tem o poder de executar, mas, de legislar”, pontuou o vereador Marquinhos.

Marquinhos ressaltou que, boa parte da sociedade não consegue, ainda, distinguir estas atribuições e separar o papel do legislativo e do executivo. “O vereador não tem o poder de determinar a reforma de escolas ou de posto de saúde, de asfaltar ruas, de melhorar o transporte público. Essa é uma responsabilidade do poder executivo e cabe, somente a nós, o papel de pontuar a realidade, apresentar as demandas do povo e apresentar leis e projetos que venham beneficiar a população”, exemplificou.

Ele também parabenizou os legisladores municipais de São Luís, por exercerem seus mandatos compromissados em servir as comunidades. “Que Deus continue nos dando sabedoria, discernimento e equilíbrio para servir a população que nos elegeu. Que possamos continuar nossa jornada lutando pelo nosso povo e nossa cidade”, frisou.

Representantes do povo

O Dia Nacional do Vereador foi instituído pela Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1.984. O vereador é o agente político eleito para um mandato de quatro anos. É o representante legítimo do cidadão. Faz o papel de ponte entre a população e o prefeito, aponta os problemas do município, apresenta sugestões e cobra providências junto aos órgãos competentes.

No Brasil, as câmaras de vereadores são mais antigas até mesmo do que o Congresso Nacional e as Assembleais Legislativas – a primeira delas foi instalada em 1532.

Prefeitos maranhenses se reúnem com bancada federal para fortalecer a voz municipalista

Prefeitos maranhenses se reúnem com bancada federal para fortalecer a voz municipalista

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Na última esta sexta-feira (01), o SEBRAE, em São Luís, foi palco de um importante encontro para o estado. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) reuniu prefeitas e prefeitos maranhenses, juntamente com representantes da bancada federal e estadual, em um evento marcado pela troca de ideias e busca de soluções para os desafios enfrentados pelos municípios.

Da bancada federal maranhense, estiveram presentes os deputados Aluísio Mendes, Márcio Jerry, Amanda Gentil, Rubens Pereira Jr., Kleber Verde, Marreca Filho, Pastor Gil, Pedro Lucas e Júnior Lourenço, todos demonstrando seu compromisso com as demandas municipais. A presença dos deputados estaduais Ricardo Arruda, Júnior Cascaria, Guilherme Paz e Francisco Nagib também foi destacada, fortalecendo a representatividade do encontro.

O momento foi liderado pelo prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, e considerado um dos mais importantes dos últimos anos para os municípios maranhenses. O encontro teve o intuito de promover o diálogo sobre os impactos das reduções nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os atrasos no repasse das emendas parlamentares. Além de “exercitar a escuta”, como pontuou a deputada Amanda Gentil, e garantir apoio aos gestores municipais.

Durante a reunião, os prefeitos trouxeram suas reivindicações, como parte da programação do movimento “Chega! Sem FPM não dá”, realizado na última quarta-feira (30), com a paralisação das prefeituras. O encontro serviu para sensibilizar as instâncias superiores sobre a importância do FPM, a busca pelo aumento de 1,5% por meio da PEC 25/2022, bem como a recomposição do ICMS, ampliação da reforma da previdência para os municípios, entre outros pedidos, para garantir a sustentabilidade financeira das prefeituras. Essa iniciativa demonstra a união dos gestores em torno de questões cruciais para o desenvolvimento dos municípios maranhenses.

Além dos representantes políticos, o encontro contou também com a participação do economista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Vinicius Almeida, que apresentou dados do atual cenário fiscal e suas implicações, considerando o contexto de crise. Também presente na ocasião, o secretário de articulação política do governo, Rubens Pereira (Rubão), e o gestor regional do Ministério da Saúde, Glinoel Garreto.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, destacou a importância do evento e o esforço conjunto para dialogar com o governo federal, que deve tomar medidas concretas que assegurem a justiça fiscal e o desenvolvimento dos municípios.

“A constante imprevisibilidade do FPM e as dificuldades enfrentadas para garantir recursos adequados têm prejudicado nossa habilidade de atender às demandas de nossas cidades. Estamos aqui não apenas como gestores municipais, mas como representantes do povo que servimos. Nossos cidadãos dependem de nós para garantir acesso à saúde, educação, infraestrutura e outros serviços essenciais. O grito coletivo de ‘Chega, Sem FPM Não Dá’ é um apelo à justiça, pois sem municípios fortes, não há um Brasil forte, devemos reconhecer a importância dos municípios na construção do país”, disse.

Ao final do evento, o líder da bancada maranhense, Márcio Jerry, assumiu a palavra para dar os encaminhamentos e destacou a reunião como a mais produtiva dos últimos anos. “Fizemos uma reunião de trabalho, discutimos pontos fundamentais para o aprimoramento da relação com a bancada e todos os prefeitos e prefeitas, para que a pauta possa realmente ser atendida em vários níveis de execução e a voz dos gestores seja ouvida com mais força em Brasília”, disse.

Márcio Jerry enfatizou que os deputados presentes representam os demais integrantes do time maranhense na Câmara, todos unânimes em relação à causa.  Por fim, ficou definido que os prefeitos e prefeitas vão elaborar uma carta de intenção, que será encaminhada aos deputados nos próximos dias. O deputado federal também assegurou que, na próxima semana, a bancada terá dois encontros de grande importância. Um deles será com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o outro com o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Definidos os Deputados que integrarão a Comissão de Recesso na Assembleia

Definidos os Deputados que integrarão a Comissão de Recesso na Assembleia

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, por meio da Resolução Administrativa 976/2023, os nomes dos deputados que integrarão a Comissão de Representação Interna, designada para atuar durante o recesso parlamentar. O período de recesso vai até o dia 31 de julho de 2023.

Conforme o documento, foram designados os deputados Wellington do Curso (PSC), Ricardo Rios (PCdoB), Neto Evangelista (UNIÃO), Solange Almeida (PL) e Ana do Gás (PCdoB).

A Comissão de Representação Interna ficará responsável pelas questões inadiáveis surgidas durante o recesso, atendendo ao disposto na Constituição Estadual.

Os parlamentares terão o papel de realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil, receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos das autoridades públicas.

“Viagem à França é oportunidade de conexão com São Luís”, afirma Aldir Júnior

“Viagem à França é oportunidade de conexão com São Luís”, afirma Aldir Júnior

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O vereador Aldir Júnior (PL), 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) falou, nesta quarta-feira (26), em entrevista ao telejornal “Band Cidade”, da TV Band Maranhão (canal 15.1), sobre a sua viagem à França, classificando-a como oportunidade de conexão com a capital maranhense.

“Teremos a oportunidade de fazer uma conexão entre a França e São Luís, principalmente por saber que a capital maranhense, além de ser patrimônio da humanidade, é uma cidade que foi colonizada e descoberta por franceses e temos esse grau de intimidade. Além disso, a gente sabe que o Centro Histórico é formado totalmente por uma arquitetura. Então, isso é muito importante para preservar o turismo, que é uma das nossas principais bandeiras por saber que é uma importante fonte de emprego e renda”, declarou.

Ao lado do escritor Antônio Noberto, Aldir Júnior foi convidado para visitar o país europeu e será um dos representantes do Maranhão e da capital São Luís em um destacado evento em homenagem ao fundador de São Luís e descobridor das Guianas, Daniel de la Touche, Senhor de la Ravardière.

Ele explicou que é a primeira vez em mais de quatro séculos que o fundador da capital será lembrado na França de forma tão destacada. Serão três dias de evento nas cidades bretãs de Saint-Malo e Cancale, de 5 a 7 de maio.

O pesquisador e ex-presidente da Academia Ludovicense de Letras, Antônio Noberto, será um dos palestrantes do evento. Enquanto o vereador Aldir Junior, representante da Câmara Municipal de São Luís, manterá contatos com o setor público e privado com vistas a um possível intercâmbio com as cidades francesas.

“Nós estaremos no dia 1º, nos direcionando para a cidade de Paris e, nos dias 2 e 3, nas cidades de Saint-Malo e Cancale. Retornaremos à São Luís no dia 7, mas tenho certeza que nestes cinco dias faremos contatos com o setor público e privado com vistas a um possível intercâmbio com as cidades francesas”, completou.

Outros destaques

Além de comentar sobre a viagem, Aldir também destacou alguns importantes projetos que apresentou no Legislativo com foco na geração de emprego, principalmente, voltados às empresas contratadas pelo poder público municipal.

O vereador também comentou sobre a greve dos rodoviários em São Luís que entrou nesta quinta-feira (27) em seu terceiro dia sem nenhuma negociação.

Relator do Plano Diretor explica como deve ser apreciação da proposta em 2° turno na Câmara

Relator do Plano Diretor explica como deve ser apreciação da proposta em 2° turno na Câmara

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O vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), relator do projeto de lei que revisa o Plano Diretor de São Luís (00174.2019) – instrumento que estabelece as diretrizes do planejamento da cidade para os próximos 10 anos, afirmou que a Câmara Municipal viveu um dia histórico, nesta quarta-feira (01), com a aprovação, em primeiro turno, do texto original da norma.

De acordo com Dr. Gutemberg, a proposta volta a ser apreciada em segunda votação após cumprir o interstício de 10 dias, conforme Regimento Interno da Casa. Neste período, a Comissão Especial responsável pela deliberação do Plano Diretor vai apreciar 60 emendas apresentadas pelos vereadores.

Brandão mantém Karen Barros no Procon e anuncia Júnior Marreca na Seinc

Brandão mantém Karen Barros no Procon e anuncia Júnior Marreca na Seinc

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Karen Barros segue no comando do Procon (Divulgação)

SÃO LUÍS – O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou em suas redes sociais, mais algumas mudanças na sua equipe para o segundo governo.

Depois de confirmar uma troca na Cultura – de onde saiu Yuri Arruda para a entrada do vereador Paulo Victor (PCdoB) -, o socialista revelou que fará uma mudança, também, na secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia (Seinc), e na Maranhão Parceria (Mapa).

Da Seinc, sai Cassiano Pereira Júnior, para a chegada do ex-deputado federal e ex-prefeito de Itapecuru Júnior Marreca. Cassiano será deslocado para a Mapa, que era comandada pelo advogado Antônio Nunes – Brandão não confirmou que ele segue no governo.

No Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon), continua a advogada Karen Barros, e o professor Allan Kardec segue à frente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar).

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) segue com Paulo Casé, indicado do deputado federal Pedro Lucas (União) – a pasta chegou a ser cogitada como o destino de Paulo Victor. E a Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) terá como presidente Vagtonio dos Santos, em substituição a Jonas Alves.