O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Paulo Velten, decidiu retirar de pauta o julgamento do recurso apresentado pelo prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP), que estava previsto para começar na tarde desta quinta-feira (12).

Conforme o blog revelou na terça-feira, 24, o julgamento estava entre os quatro itens que seriam analisados hoje, mas foi retirado da pauta. Na abertura da sessão, Velten explicou que estava atendendo a um pedido do juiz Marcelo Elias Matos e Oka, relator do caso na Corte Eleitoral Maranhense, que justificou o pedido de adiamento devido à ocorrência de um fato novo.

O apelo diz respeito ao agravo interno, de acordo com o processo de número 0600476-18.2024.6.10.0080. Nos autos, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo não provimento do recurso eleitoral mantendo-se integralmente a decisão, conforme parecer do procurador Thiago Ferreira de Oliveira.

Entenda o caso

Ary Menezes e o vice-prefeito Ronildo da Farmácia (MDB) tiveram os mandatos cassados no ano passado por decisão da juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral. A magistrada entendeu que houve abuso de poder político e econômico durante a campanha de 2024, com oferta de dinheiro, materiais de construção e empregos em troca de votos.

Como Menezes venceu a eleição por apenas dois votos de diferença sobre a adversária Thaymara Amorim (PL), autora da ação, a decisão apontou que as irregularidades tiveram impacto direto no resultado. Caso a Corte confirme a cassação, o município poderá ter nova eleição, salvo se houver recurso com efeito suspensivo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).