O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) decidiu por unanimidade pela cassação da chapa do Podemos formada para concorrer à Câmara Municipal de São Luís nas Eleições 2024. A decisão, tomada de forma unânime pelo Pleno, nessa quinta-feira (9), acata recurso do Ministério Público para reformar a sentença do juízo de primeira instância e alterar a composição do legislativo ludovicense.

O relator do processo, o juiz José Valterson de Lima, entendeu que as provas reunidas demonstraram a existência de candidatura feminina fictícia, utilizada sem efetiva intenção de disputa eleitoral no pleito. Entre os elementos considerados estavam a votação inexpressiva, a ausência de atos de campanha e problemas na prestação de contas.

Quem vai embora?

O recurso apresentado por Eduardo Andrade e Matheus do Beiju, suplentes do PL, em conjunto com o partido Republicanos, alega que o Podemos infringiu a cota de gênero. O partido conquistou três vagas na Câmara, com a eleição de Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins. Eles perderão os diplomas e terão que deixar os mandatos.

Quem assume?

Com isso, a composição da Câmara do município vai mudar, com a redistribuição das cadeiras entre os demais partidos. Irão assumir em seus lugares Mateus do Beiju (PL), Severino Sales (PSD) e Josélia Rodrigues (DC). Ainda é possível recorrer da decisão colegiada, tanto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) quanto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).