Cidades

São João do Maranhão é homenageado pela escola de samba Estácio de Sá na Marquês de Sapucaí

São João do Maranhão é homenageado pela escola de samba Estácio de Sá na Marquês de Sapucaí

Na sexta-feira (17), na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, o São João do Maranhão foi homenageado pelo Grêmio Recreativo Escola de Samba Estácio de Sá, por meio do enredo “São João, São Luís, Maranhão! Acende a fogueira do meu coração!”, desenvolvido pelo carnavalesco Mauro Leite.

Além do samba-enredo, a apresentação da escola carioca teve destaques como o carro abre-alas “Cidade de São Luís, Festa de São João”, e a apresentadora, atriz, criadora de conteúdo digital e embaixadora da Unicef, a maranhense Thaynara OG.

O governador Carlos Brandão falou da emoção que é ver o Maranhão se destacando, da iniciativa da Estácio de Sá em difundir a cultura maranhense para o Brasil e para o mundo, e comemorou a força que o estado irá ganhar no turismo e na geração de emprego e renda.

“Que grande momento para a cultura maranhense ver o nosso São João em um dos carnavais mais tradicionais do Brasil! A expectativa era imensa, mas valeu toda a espera para ver o brilhantismo e o colorido da Estácio de Sá. A Marquês de Sapucaí esteve em polvorosa com a fábula do encontro entre São João e São Luís no céu e a decisão deles abençoarem o festejo junino do nosso estado. Foi de arrepiar! Que orgulho da nossa terra! Valeu, Estácio!”, comemorou Brandão.

Brandão esteve na Marquês de Sapucaí acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão; do secretário de Estado do Turismo, Paulo Matos; da sjecretária-chefe de Gabinete e de Governo, Luzia Waquim; e do procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo Nicolau.

Posto que vendia gasolina com 70% de álcool é lacrado em São Luís

Posto que vendia gasolina com 70% de álcool é lacrado em São Luís

Um fiscal da ANP decidiu lacrar nesta quinta-feira, 3, bombas de gasolinas de um posto localizado no Bacanga, em São Luís.

A fiscalização descobriu que o combustível comercializado no local continha mais de 70% de álcool – o teor máximo é de 28%.

Este foi o 32° posto já fiscalizado pela ANP no Maranhão em duas semanas.

Confira lista de deputados federais e estaduais eleitos do Maranhão

Confira lista de deputados federais e estaduais eleitos do Maranhão

Com 100% das urnas apuradas no Maranhão, as composições da bancada maranhense na Câmara dos Deputados, e da Assembleia Legislativa, já estão praticamente definidas.

Deputados federais

Detinha
Pedro Lucas
Josimar de Maranhãozinho
Juscelino Filho
André Fufuca
Aluisio Mendes
Marreca Filho
Duarte Júnior
Amanda Gentil
Márcio Jerry
Roseana Sarney
Fábio Macedo
Júnior Lourenço
Rubens Jr.
Josivaldo JP
Cleber Verde
Pastor Gil
Márcio Honaiser

Deputados estaduais

Iracema Vale
Othelino Neto
Carlos Lula
Davi Brandão
Florêncio Neto
Fabiana Vilar
Solange Almeida
Francisco Nagib
Mical Damasceno
Neto Evangelista
Aluizio Santos
Osmar Filho
Rafael Leitoa
Dra. Vivianne
Andreia Rezende
Abigail Cunha
Rildo Amaral
Daniella
Edna Silva
Glalbert Cutrim
Guilherme Paz
Rodrigo Lago
Fernando Braide
Yglésio Moyses
Ricardo Arruda
Eric Costa
Ariston Gonçalo
Arnaldo Melo
Cláudio Cunha
Janaina Ramos
Hemetério Weba
Antonio Pereira
Cláudia Coutinho
Júnior França
Juscelino Marreca
Roberto Costa
Júlio Mendonça
Ricardo Rios
Ana do Gás
Leandro Bello
Júnior Cascaria
Wellington do Curso

Prefeitura de Ribamar se destaca na assistência social e incentiva trabalho e renda

Prefeitura de Ribamar se destaca na assistência social e incentiva trabalho e renda

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) atua diretamente nas áreas de Assistência Social, Trabalho e Renda, Segurança Alimentar e Nutricional, e Direitos Humanos. Desde o início na gestão ela vem realizando projetos para a melhoria da qualidade de vida dos ribamarenses.

Entre as ações, a prefeitura tem implantado e reestruturação de novas unidades da Política de Assistência Social (CRAS), e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), ampliando a prestação de serviços socioassistenciais à população.

Além disso, descentralizou o CadUnico nas seis unidades CRAS do Município de São José de Ribamar, o que facilitou o acesso a qualquer tipo de serviço, que resultou no aumento significativo do número de cadastros por família, com um salto de 45.082, em junho de 2021, para 53.910, até julho do atual ano. E o número de pessoas cadastradas já chega a 122.179 cadastros.

Durante o período pandêmico, a criação do Auxílio Cidadão garantiu benefício que chegará a 10 mil famílias em situação de maior risco social e vulnerabilidade. Até agosto de 2022, 7.809 famílias já foram beneficiadas pelo programa, e estima-se que até dezembro de 2022 a meta seja alcançada.

Os ribamarenses também contam com a reativação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), através da qualificação da equipe e ampliação dos serviços ofertados, que atualmente reúnem atividades como oficinas de música, produção artesanal, passeios educativos, cultura e lazer, atividades físicas, dentre outros. O número de Ribamarenses assistidos pelo serviço já chega a 1.024 de todas as faixas etárias, tendo predominância no público de 0 a 17 anos, totalizando 820 usuários.

A instalação de três Restaurantes Populares, em parceria com o Estado, realiza a distribuição de 2.500 refeições, diariamente, à população Ribamarense.

O fornecimento aproximado de 9.000 cestas básicas às famílias atendidas pelas unidades da SEMAS também fortaleceu o combate a fome.

Para o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, esse é mais um avanço de quem, de fato, tem se preocupado com cada vida.

“Essa é uma iniciativa da gestão que se preocupa e tem a responsabilidade de levar vida digna e respeito a quem mora em nossa cidade. Estaremos empanado até o final da gestão para levar dignidade ao ribamarense”, disse o prefeito.

A abertura de duas Casas Lares, que atualmente abriga 20 pessoas, dentre crianças e adolescentes, tem o objetivo de resgatar o ambiente familiar a estes que tiveram seus direitos violados.

A também abertura da Casa de Acolhida Temporária (CAT) acolhe os indivíduos em situação de vulnerabilidade e vínculos familiares rompidos, atualmente a CAT já abriga 4 idosos.

A prefeitura também criou do Programa Conexão, como um veículo destinado à divulgação das ações realizadas pela SEMAS de forma diária na TV, tendo como objetivo a ampliação do alcance da prestação de serviços da secretaria.

A iniciativa da Feirinha Ribamar, que junto com outras secretarias, desempenha grande crescimento na economia local e desenvolvimento do turismo, por meio da geração de emprego e renda.

A criação da Sala do Empreendedor, com apoio do Sebrae, além da formação de parcerias com SESI, FIEMA e EMAP, oferta oficinas, palestras, qualificações e capacitações voltadas para os empreendedores Ribamarenses. Até o momento, 600 empreendedores Ribamarenses já foram capacitados.

A parceria com o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) resultou na formação de mais 228 usuários do CRAS do município na capacitação em Microempreendedor Individual (MEI), e na capacitação em Cultivo de Mudas de Hortaliças, com a formação de 30 produtores familiares, em sua maioria na Zona Rural.

A criação do Serviço de Atendimento a Imigrantes e Refugiados também tem o objetivo de garantir dignidade à população venezuelana, em São José de Ribamar, além da parceria entre a prefeitura com o Governo Federal, em assumir as despesas do abrigo para essa população.

A prefeitura implantou o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), onde é assegurado o atendimento e acolhimento psicossocial e jurídico à superação da situação de Violência.

A primeira edição do Brincando na Cidade garantiu diversão e lazer às crianças. O projeto já passou pelos bairros: Viva Matinha, Parque Jair, Turiúba, Vila Sarney Filho, Jardim Tropical, Santa Maria, Guarapiranga, Bom Jardim, Juçatuba, Nova Terra e na Sede, atingindo mais de 4 mil crianças.

São José de Ribamar também foi palco do casamento comunitário, com 221 casais, e tem trabalhado para melhorar a vida de cada ribamarense, no intuito de levar dignidade a quem desfruta de todas as alegrias e prazeres no município.

E por fim, a realização do Casamento Comunitário em parceria com o Judiciário, onde 221 casais oficializaram a união.

Prefeitura de Alcântara divulga Nota sobre merenda escolar e desmonta Fake News plantada pela oposição

Prefeitura de Alcântara divulga Nota sobre merenda escolar e desmonta Fake News plantada pela oposição

O fortalecimento político do prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo (PROS), tem incomodado gregos e troianos nos últimos dias, principalmente após fortes adesões de lideranças políticas, comunitárias e religiosas ao grupo político comandado pelo atual gestor.

Sem muita saída neste momento, a oposição alcantarense apelou para a politicagem, colocando na “conta” do prefeito Nivaldo Araújo, problemas históricos que ele recebeu há quase 2 meses e trabalha diuturnamente para resolvê-los.

De uma forma covarde, espalharam fake news sobre a merenda escolar, na tentativa de atingir o prefeito Nivaldo Araújo. O tiro acabou saindo pela culatra, já que a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), reuniu documentos para desmontar as Fake News e mostrar a veracidade dos fatos.

Em Nota, a Prefeitura de Alcântara, por meio da Secretaria Municipal de Educação, desmente toda narrativa construída pela oposição, que já percebeu, que o prefeito Nivaldo Araújo entrou na vida publica com um único objetivo: trabalhar para melhorar a vida de seu povo, e isso tem incomodado muita gente, principalmente aqueles que tiveram a oportunidade de fazer e não fizeram.

A Secretaria Municipal de Educação de Alcântara, diz que não houve qualquer repasse do Governo Federal, dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), como foi divulgado pela oposição alcantarense de forma criminosa em redes sociais, grupos de WhatsAp e blogues. Veja a Nota abaixo na íntegra.

NOTA DE ESCLARECIMENTO- MERENDA ESCOLAR
REPASSE PNAE
1° – No ano de 2022, não houve qualquer repasse do Governo Federal, dentro do PNAE, para o município de Alcântara, sendo, portanto, leviana a informação veiculada em blogs, de que o município teria recebido vultuosa quantia para esse fim.

2⁰ – O município de Alcântara não tem recebido repasse do Programa Nacional da Alimentação Escolar- PNAE , em virtude de reprovação de prestação de contas de gestão anterior O município já tomou providências para o desbloqueio e consequente regularização do repasse.

REGULARIZAÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3⁰ – Houve 03 pedidos de fornecimento de merenda escolar direcionados às empresas contratadas pela prefeitura municipal de Alcântara, como mostram os documentos em anexo porém, das 03 empresas contratadas, apenas uma atendeu o pedido. Infelizmente, os produtos entregues foram insuficientes para garantir a complementação alimentar dos nossos alunos.

4⁰ – Na atual gestão do prefeito Nivaldo Araújo, nenhum pagamento foi efetuado às empresas responsáveis pelo fornecimento de merenda escolar do município de Alcântara, exatamente em razão da falta de entregas dos produtos.

5⁰ – Para sanar toda essa problemática da merenda escolar no município, já foi providenciado o distrato e iniciamos novo processo para aquisição da merenda escolar, visto que as empresas vencedoras não estão cumprindo o que diz o contrato.
6⁰ – O prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo está no mandato como chefe do Executivo há menos de 2 (dois) meses, conforme ata em anexo não tendo, portanto, nenhuma responsabilidade sobre a gestão passada, e todos seus atos como prefeito municipal estão conforme a Lei.

DEMANDAS URGENTES
7⁰ – A gestão do prefeito Nivaldo Araujo tem tomado todas as providências para a regularização dos serviços essenciais como: o transporte escolar; fornecimento de alimentação escolar; fardamento escolar; fornecimento de combustível; serviço de manutenção e de peças para veículos; fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares; funcionamento do Raio-X, do Centro Cirúrgico e laboratório de análises clínicas; implantação do SIM – Serviço de Inspeção Municipal, para que os produtores locais possam vender seus produtos para o município de Alcântara, dentre outras medidas necessárias para atender as demandas do município.

Reafirmamos que o compromisso de nossa gestão, como bandeira levantada desde nossa campanha, é zelar pelo bem público e necessidades de nosso povo, agindo sempre e rigorosamente dentro dos limites éticos e legais.

Alcântara-MA, 16 de setembro de 2022.

Nivaldo Araújo
Prefeito de Alcântara-MA

Eudes Barros promove desfile de 7 de Setembro histórico na Raposa

Eudes Barros promove desfile de 7 de Setembro histórico na Raposa

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), trouxe de volta, na tarde desta terça-feira (06), o admirável desfile cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, o histórico 7 de Setembro. Com o objetivo de mostrar à população a importância histórica da data, os alunos da rede municipal de ensino abrilhantaram a cidade ao desfilar pela principal avenida, conquistando olhares, aplausos e sorrisos.

Estima-se que aproximadamente 12 mil pessoas, entre alunos, familiares dos alunos e demais cidadãos raposenses, fizeram parte desta festa cívica.

Seguido pela Banda Municipal de Raposa, o desfile, que abordou diversos temas como inclusão social e o turismo da região, chegou até à Praça Chico Noca. Estavam presentes o prefeito Eudes Barros; a secretária de Educação, Verismar Gomes; a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Cássia Barros, demais secretários municipais e vereadores. Todo o ato foi organizado pela equipe da SEMED, com parceria com a Secretaria de Municipal Cultura e da Guarda Municipal de Raposa, para colaboração na logística e segurança dos alunos.

No pelotão de abertura, as crianças da Escola Flávio Brito homenagearam as marisqueiras e pescadores do município. E fechando a cerimônia, o Colégio Militar reuniu seus mais de 700 alunos em uma sincronizada apresentação cívica militar. Além da Banda Municipal de Raposa, mais seis bandas foram trazidas para reforçar a musicalidade da cerimônia.

Ao acompanhar os 24 pelotões compostos por 4 mil alunos, e emocionado pelo momento, o prefeito Eudes Barros se disse orgulhoso em ver a participação da comunidade e o esforço de todos os profissionais para a realização do desfile. “Uma festa linda de se prestigiar, onde é nítida a felicidade dos pais, dos alunos e toda equipe da organização. Quero parabenizar a todos os envolvidos nesse desfile em alusão à Independência do Brasil, ano que vem teremos muito mais”.

O retorno do desfile foi motivo de comemoração para a secretária Verismar Gomes e toda sua equipe. “No ano em que o Brasil comemora 200 anos de independência, não poderíamos deixar a nossa cidade, os nossos alunos sem essa linda festa. Me sinto realizada enquanto educadora e secretária. Olhar o rostinho de cada aluno, as apresentações, me deixa emocionada e grata. Quero agradeço a todos diretores, gestores, professores e demais funcionários da SEMED pelo esforço em não só realizar, mais de conceder um belíssimo desfile”.

Gestão Eudes Barros: pais e alunos do Colégio Militar Tiradentes XII se emocionam durante entrega da Boina

Gestão Eudes Barros: pais e alunos do Colégio Militar Tiradentes XII se emocionam durante entrega da Boina

 

Aos olhares emocionados de familiares, amigos e autoridades, os 741 estudantes do Colégio Militar Tiradentes XII – Raposa, participaram na tarde dessa quinta-feira (04), da esperada cerimônia da Entrega da Boina, que aconteceu no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão.

Na oportunidade, também foram homenageados os alunos classificados em primeiro lugar no processo seletivo/2022, para tanto, os primeiros colocados de cada série tomaram lugar no dispositivo a fim de serem premiados, pelas mãos das autoridades, com um certificado e um distintivo de honra ao mérito.

Participaram da cerimônia o prefeito de Raposa, Eudes Barros, acompanhado da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Cássia Barros; a secretária municipal de Educação, Verismar Gomes; a secretária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira; o subsecretário de Segurança Pública, Maurício Ribeiro, representando o governador Carlos Brandão e o secretário de Segurança Pública do Maranhão. Estavam presentes também o Subcomandante Geral da PMMA, coronel Aritanã Lisboa do Rosário, secretários e vereadores do município de Raposa e toda a equipe pedagógica do CMT XII.

Muito emocionado com o momento, o prefeito Eudes Barros não escondeu toda sua felicidade ao presenciar a solenidade, bem como a implantação do colégio de base militar em Raposa. “Aqui fica toda a minha gratidão por todos aqueles que atenderem o pedido do prefeito da Raposa, que era uma solicitação dos pais a mim, e não medi esforços para procurar as autoridades competentes para nos ajudar com a instalação do Colégio Militar”, destacou.

O gestor municipal também completou seu discurso afirmando que, como filho de sua cidade, ficou orgulhoso por todos os 741 alunos do CMT XII. “Aqui cada um de vocês representa a nossa bandeira, a nossa cidade. Parabéns a cada um de vocês, para cada pai e a todos que se empenharam neste evento. Gratidão também a todos os nossos professores, a nossa secretária Verismar e toda a equipe pedagógica do colégio”.

A secretária Verismar Gomes também não escondeu toda sua felicidade e gratidão. “Hoje a gestão do prefeito Eudes Barros e o Colégio Militar estão ficando na história com esse evento da entrega da boina. É uma alegria para os estudantes, para os pais e para a Raposa como um todo, porque sabemos que a educação da nossa cidade está diferenciada e quem ganha é toda a população raposense”.

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Beka Rodrigues, também demonstrou todo seu contentamento com o momento, destacando o empenho de todos para com a solenidade. “Muito feliz em estar aqui ao lado do prefeito Eudes acompanhando essa importante festa, que tem um significado ímpar para esses alunos, pais e os padrinhos. Todos nós estamos em busca do melhor para a nossa população”.

Convenções: Ocileia Fernandes do PL da Raposa disputará vaga de deputada federal

Convenções: Ocileia Fernandes do PL da Raposa disputará vaga de deputada federal

A advogada Ocileia Fernandes (PL), da Raposa, teve a sua candidatura a deputada federal homologada pelo PL, em convenção conjunta realizada nesta sexta-feira (29), no estádio Nhozinho Santos, em São Luís. Ocileia apoiará Weverton Rocha, na disputa pelo Governo do Estado.

Apoiada pelo prefeito Eudes Barros (PL), Ocileia é forte liderança na cidade turística de Raposa, filha do ex-prefeito Onacy Vieira Carneiro, o Paraíba, e foi candidata a prefeita da cidade pesqueira em 2020, conquistando a segunda maior votação, 40,17 % (6.309 ) votos válidos.

 

Após a convenção, Ocileia agradeceu aos apoiadores e afirmou que sua luta será pela Raposa e por todo o Maranhão, principalmente focando na defesa dos diretos das mulheres do nosso Estado.

“Agradeço de coração a todas as pessoas da Raposa e de outras cidades que vieram me acompanhar neste momento tão importante que é essa festa da democracia”, disse Ocileia.

O próximo passo é o registro das candidaturas e abertura de contas. Apesar de já ter o número de campanha, os candidatos só podem pedir votos a partir do dia 16 de agosto.

MPMA evitou pagamento de shows milionários com dinheiro público em três municípios maranhenses

MPMA evitou pagamento de shows milionários com dinheiro público em três municípios maranhenses

O Ministério Público do Maranhão evitou, por meio de ações judiciais e recursos, interpostos pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em abril deste ano, o gasto de R$ 1,65 milhão com pagamento de cachês de cantores, bandas, estrutura de palco e de som nos municípios de Vitória do Mearim, Barra do Corda e Bacabal.

O objetivo do MPMA foi evitar o gasto excessivo com festas enquanto as cidades enfrentam problemas de infraestrutura, saúde, educação, saneamento básico e demais demandas coletivas. “Não podemos permitir que um município gaste milhares de reais com show enquanto a população sofre com a falta de saneamento, saúde e outras questões mais urgentes”, destaca o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

As ações das Promotorias de Justiça foram ajuizadas em abril, ou seja, um mês antes da polêmica envolvendo o cantor sertanejo Zé Neto ao criticar a cantora Anitta e a Lei Rouanet.

Após a controvérsia, os Ministérios Públicos da Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Mato Grosso questionaram o pagamento de shows com dinheiro público em 29 cidades.

VITÓRIA DO MEARIM

No dia 7 de abril, a Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município e o prefeito Raimundo Nonato Everton Silva para suspender o show do cantor Wesley Safadão e outros artistas, anunciado para comemorar o aniversário da cidade.

O caso foi levado ao Superior Tribunal de Justiça e depois ao Supremo Tribunal Federal pela Prefeitura de Vitória do Mearim. O MPMA conseguiu manter a proibição do pagamento determinada na 1ª instância. O valor do contrato era de R$ 500 mil.

BACABAL

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, ajuizou, em 13 de abril, Ação Civil Pública contra o Município para suspender as comemorações de aniversário da cidade com a banda Xand Avião e outros artistas pagos com recursos públicos. Os custos previstos totalizavam quase R$ 750 mil. A Justiça determinou a suspensão do show no dia 14 de abril.

O contrato com o cantor Xand Avião custaria aos cofres públicos R$ 270 mil. Já com o show da banda Rosa de Saron, seriam gastos R$ 90 mil. Seriam gastos, ainda, R$ 55 mil com o cantor Henry Freitas; R$ 55 mil com o cantor Pastor Cícero Oliveira; R$ 18 mil com o cantor Bruno Shinoda, além de R$ 260.536,00 com palco, tablado, camarote, trio elétrico, entre outros itens para a estrutura das apresentações.

BARRA DO CORDA

Após Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, o Poder Judiciário suspendeu o show do cantor Xand Avião, marcado para ocorrer no dia 3 de maio, no aniversário da cidade, com custos de R$ 400 mil aos cofres públicos.

A Ação foi ajuizada depois de o MPMA tomar conhecimento, por meio da divulgação em redes sociais, dos planos do município de realizar shows comemorativos de aniversário da cidade com a presença de vários artistas, entre os quais Xand Avião.

”A população de São Luís ganha com a regularização do transporte alternativo”, diz Astro de Ogum

”A população de São Luís ganha com a regularização do transporte alternativo”, diz Astro de Ogum

projeto que beneficia milhares de pais e mães de família foi sancionado pelo prefeito Eduardo Braide


Na semana passada, o prefeito de São Luís – Eduardo Braide(sem partido) sancionou o projeto de lei nº 044/22, de autoria do vereador Astro de Ogum(PCdoB), que regulamentou o transporte alternativo em São Luís. “Não tenho como deixar de enaltecer a sensibilidade do prefeito, que beneficia milhares de pais e mães de família”, enfatizou o parlamentar comunista.

O projeto, aprovado por unanimidade e com emenda dos vereadores Umbelino Júnior e o Coletivo Nós, tramitava na Câmara Municipal desde 2015. Ao ser informado da sanção do PL, em audiência com Braide, Astro de Ogum falou em nome dos ludovicenses.

“Neste momento, agradeço não apenas em meu nome, pois é importante ressaltar que essa vitória não é apenas do vereador Astro, mas da Câmara como um todo, já que demos as mãos pensando no coletivo”, disse.

Com a sanção, as vans e os chamados carrinhos passarão a circular em toda a cidade, obedecendo às leis municipais. A nova legislação classifica o transporte a partir de então como regular; opcional; experimental; de fretamento; extraordinário; e transporte complementar alternativo.

A proposta mantém o sistema público de transporte organizado e equilibrado. O serviço será explorado em caráter contínuo sobre o regime de concessões e operará no formato de linhas metropolitanas e periféricas de São Luís em até 40% dos horários do transporte urbano cadastrados na Secretaria Municipal de Transportes.