A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de demais parlamentares e da diretora de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Alema, Ana Lúcia Rocha, inaugurou, nesta terça-feira (5), a expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. O espaço, responsável pelos atendimentos em saúde dos deputados, servidores do Parlamento Estadual e seus dependentes, foi completamente reformado e modernizado, ampliando o número de especialidades e tendo entre as novidades a oferta de exames laboratoriais e de imagem.

A expansão do setor médico da Casa visa atender a uma necessidade de acompanhamento periódico dos servidores, dando a oportunidade de realizarem consultas e exames dentro da própria sede do Legislativo Estadual. “A expectativa é que, com essa obra, essa reforma, a gente se cuide mais. Espero também que isso toque no coração de cada um, que isso é cuidado, demonstração de carinho, de compromisso e, principalmente, de prova de amor com o próximo”, declarou a presidente da Alema.

O deputado Antônio Pereira (PSB) destacou que o novo setor de Saúde da Alema obedece ao que é exigido pela legislação trabalhista, em relação à Medicina Ocupacional. “Agradecemos à presidente Iracema Vale e a todos os deputados, empenhados em oferecer esses serviços, principalmente, aos nossos servidores. Aqui também serão feitos os exames admissionais, demissionais e, sobretudo, os exames periódicos”, disse.

 

Expansão

Antes, os servidores tinham à disposição atendimentos nas áreas de clínico geral, ortopedia, psicologia, nutrição, ginecologia, endocrinologia, psiquiatria, fisioterapia e odontologia. A partir de agora, além dessas especialidades, também serão oferecidos atendimentos em cardiologia, oftalmologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, urologia, mastologia, pediatria e fonoaudiologia.

“A gente, hoje, tem um Centro de Saúde com exames especializados; a parte de exames de imagem e laboratoriais, que vêm melhorar o nosso atendimento e diagnóstico. Tudo isso faz com que os nossos servidores evitem buscar lá fora, pois agora podemos oferecer um atendimento de qualidade”, garantiu Ana Lúcia Rocha, diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema.

 

Entre as novidades estão ainda a realização de exames laboratoriais e de imagem no próprio setor de Saúde da Alema, como raio-x, mamografia, endoscopia, tomografia, ultrassonografia, densitometria óssea e ressonância magnética, além dos exames oftalmológicos.

A Farmácia foi ampliada, garantindo o acesso a mais medicamentos. A Enfermaria também foi modernizada, bem como as salas onde são realizados os atendimentos odontológicos, com a aquisição de novas cadeiras e equipamentos.

Uma tarde de sonhos realizados pelo prefeito Eudes Barros, assim foi a segunda-feira (27), para os moradores da Vila Talita. A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria de Administração, realizou a entrega de 51 títulos de regularização fundiária.

O momento aconteceu no Nufoc e contou com a participação do prefeito Eudes Barros; do chefe de Gabinete, Heron Santos; do secretário de Administração, Gesiel Braz; da secretária de Meio Ambiente, Lavina Lisboa; do procurador do município, Clodoaldo Rocha, e demais autoridades municipais.

Com o documento em mãos, os moradores da Vila Talita agora têm muitas possibilidades, a exemplo, obterem financiamentos e deixar o imóvel de herança para a família. A Regularização Fundiária (Reurb) é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à correção de seus registros informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

“Hoje eu estou realizando o meu sonho, da minha casa própria. Agora eu posso dizer que é meu”, declarou Adriana Cabral, moradora da localidade que não conseguiu esconder a felicidade a todos que estavam presentes. Não foi só ela, o empreendedor Cássio Fonseca também foi mais um residente que demonstrou sua gratidão.

O prefeito Eudes Barros declarou que em breve mais bairros serão contemplados também. “Pela primeira vez na história da nossa cidade, estamos entregando títulos de terra juntamente com seu registro. Começando pelo bairro da Talita, então quero parabenizar a comunidade, parabéns às pessoas que de imediato já foram concedido esses benefícios. E quero dizer que vamos estender para mais regiões da cidade”.

O secretário de Administração, Gesiel Braz, relatou que: “Decidimos começar o trabalho de regularização fundiária pela Vila Talita, e conseguimos hoje entregar 51 títulos que trazem dignidade e respeito. Assim como todos que estão aqui, o meu sentimento também é de gratidão por todas essas pessoas que conquistaram esse documento”.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, deferiu, nesta terça-feira, 28, um pedido da Prefeitura de São Luís, e suspendeu os efeitos de uma decisão do juiz auxiliar Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, que havia barrado um pregão eletrônico aberto pela gestão Eduardo Braide (PSD) para contratação “de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção, de conservação e de modernização de vias do município”.

O valor total dos lotes a serem contratados é de de mais de R$ 425,3 milhões.

No recurso ao TJ, o Município alegou, em suma, que a liminar de primeiro grau havia sido proferida antes da manifestação do Executivo “violando o devido processo legal, ampla defesa e contraditório”; que o objeto da licitação efetivamente configura serviço de engenharia comum, “pois envolve apenas a conservação e manutenção de vias, com aplicação e renovação de camada asfáltica, modalidade que, segundo afirma, é plenamente admitida pelo Tribunal de Contas da União”; e que a decisão violava a ordem pública “por representar indevida interferência nas atividades próprias do Poder Executivo”.

Ao despachar o processo, Velten fez uma dura crítica à decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Ele viu interferência excessiva do Judiciário no Executivo no caso.

“A decisão liminar, a pretexto de concretizar controle de legalidade sobre o procedimento licitatório, interferiu de modo excessivo, desarrazoado e desproporcional na esfera de atuação do gestor público”, pontuou.

Para ele, o magistrado que concedeu a liminar no primeiro grau “emitiu um juízo científico” ao considerar complexa a intervenção de pavimentação de vias urbanas.

“Ao considerar que ‘a pavimentação de vias públicas não pode ser licitada por meio de pregão na modalidade de sistema de registro de preço’ em razão da ‘complexidade técnica e operacional’ e da ‘[inexistência] de projeto padronizado’, o decisum de origem emitiu um juízo científico, em sede liminar, que escapa das atividades típicas do julgador-médio, eis que alicerçada em ‘fato que depende de conhecimento especial de técnico’ (CPC, art. 464 §1o I a contrario sensu), isto é, distinguir no caso concreto se o objeto da contratação consiste em ‘serviço de engenharia’ (sujeita à contração por meio de pregação) ou ‘obra’ (sujeita à contração por meio de concorrência), considerando que, sobre esse aspecto, o próprio TCU já veio de reconhecer a existência de ‘zonas cinzentas entre os conceitos de obra e serviço de engenharia’”, destacou, acrescentando – ao citar julgado do ministro do STF Luiz Fux segundo o qual “a intervenção do Poder Judiciário deve se dar em conformidade com os ditames da autocontenção, dada a maior capacidade institucional do Poder Executivo”.

“Não fosse isso suficiente para recomendar o deferimento da contracautela, mais uma vez constato ter o decisum se excedido ao registrar não haver justificativa plausível para que a Administração tenha desistido de licitar o objeto via concorrência no 1/2023 (orçada em R$ 209.896.891,07) e, logo em seguida, lançado mão do pregão no 141/2023 (com valor de R$ 425.319.071,37). Isso porque a conveniência e oportunidade do ato de revogação é matéria que compõe o núcleo do mérito administrativo e, portanto, está excluída da apreciação judicial”.

Economia

Em sua decisão, Velten também corroborou argumento da Prefeitura de que a nova licitação, na verdade, trará mais economia ao Município de São Luís.

Segundo ele, apesar de os valores licitados haverem dobrado, o volume de serviço cresceu dez vezes.

“Ademais, a deflagração do pregão em exame revelou-se muito mais competitiva, econômica e, portanto, consentânea ao interesse público, eis que, apesar de o serviço ter dobrado de valor (subiu de R$ 209.896.891,07 para R$ 425.319.071,37), o volume de serviço a ser contratado aumentou quase dez vezes (passou de 2.362,50 m³ para 21.983,50 m³), de forma que o valor/m3 foi reduzido para R$ 19.347,20, valor bem inferior aos R$ 88.845,24/m³ anteriormente previsto na concorrência no 1/2023”, pontuou.

 

A noite desse sábado, 11, último dia da programação comemorativa aos 29 anos de emancipação política de Raposa, foi mais um grande sucesso promovido pela Prefeitura de Raposa à população. A festa de aniversário, que é uma tradição, atraiu 15 mil pessoas do município e de pessoas outras cidades da região, que juntas lotaram o Viva Raposa.

A abertura foi feita pela cantora Paula Neres, logo em seguida se apresentou a Banda Trio Neon. Para sacudir a galera durante os intervalos, o DJ Bruno Alves mixou grandes sucessos. A animação também ficou com os cantores Jhonny Boy e Diel França. Levando o público à euforia, a cantora Taty Girl subiu ao palco e agitou os milhares de raposenses e visitantes que estiveram no local. O show foi encerrado com a apresentação da cantora Fabrícia e Banda.

Para garantir a segurança e o conforto de quem estava no Viva, a Prefeitura contou com o apoio da Polícia Militar, junto a cavalaria, e do Batalhão de Choque. Além disso, a Guarda Municipal, Defesa Civil, Bombeiros Civis e uma equipe da Secretaria de Saúde estavam à disposição no local para qualquer eventualidade.

O momento contou também com a participação da deputada Estadual Fabiana Vilar, que, ao lado do prefeito Eudes Barros e da primeira-dama, Cássia Barros, interagiu com o público presente. O gestor da cidade não escondeu o sorriso ao ver a multidão que estava ali se divertindo. A plateia respondeu à altura, com gritos e aplausos ao prefeito.

 

“O sentimento é só de gratidão. Foram dois dias de muita alegria e segurança, o próprio povo tem repetido isso nas redes sociais. Pensamos em uma programação que estivesse à altura de nossa cidade e dos nossos moradores e hoje carrego a certeza de que fizemos o melhor. São 29 anos de muita história e ano que vem estaremos aqui para celebrar mais uma vez”, disse Eudes Barros.

Os eventos têm um grande potencial na geração de renda na cidade, movimentando vários setores, como hospedagens, bares, restaurantes, vendedores informais de comida, bebida.

Organizada pela Secretaria Municipal de Cultura, e contando com apoio de diversos setores da prefeitura, a festa de aniversário de Raposa foi considerada um sucesso pelo secretário Pereira Filho.

“É muito bom ver a cidade em festa e o povo feliz. Esta foi a sensação destes dois dias de evento em nossa cidade, recebemos muitos visitantes. Foram dias de uma festa com harmonia, alegria, descontração e, principalmente, muita segurança”, declarou.