A eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) foi realizada nesta quarta-feira (15) na sede da entidade, com a presença de prefeitos de várias regiões do estado. O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), foi eleito para o cargo à frente de uma chapa única intitulada “Famem Independente, Unida e Forte”, com 178 votos válidos.

A chapa, que não teve concorrentes, foi registrada na última sexta-feira (10) com amplo apoio de prefeitos e prefeitas de diversas regiões maranhenses e conta com o prefeito reeleito de Peritoró, Dr. Júnior (PP), como 1º vice-presidente, além de outros nomes destacados no cenário político municipalista.

A nova diretoria terá a missão de coordenar as ações e os interesses dos municípios maranhenses junto aos governos estadual e federal, refletindo um momento de continuidade e fortalecimento do municipalismo no estado. A ausência de oposição na eleição é vista como um reflexo do clima de unidade entre os prefeitos, que reconhecem a importância da Famem para as articulações e demandas dos municípios.

Durante o processo eleitoral, Roberto Costa enfatizou a importância de um trabalho conjunto para o avanço das pautas municipalistas e destacou a colaboração de prefeitos e aliados políticos que contribuíram para sua vitória.

“O apoio do nosso governador, Carlos Brandão, foi fundamental para que essa vitória fosse concretizada. Aos meus colegas de chapa, conseguimos reunir diferentes forças para defender os mesmos interesses.

Construímos uma chapa com grande representatividade partidária, política e regional, abrangendo todas as regiões do Maranhão. Nosso objetivo é continuar fortalecendo a Famem, o mesmo que fortalecer os prefeitos e, acima de tudo, o povo do Maranhão. Temos a responsabilidade de representar todos os cidadãos que vivem nas nossas cidades”, afirmou o novo presidente.

A solenidade de posse contou com a presença do vice-governador Felipe Camarão, da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, do ministro do Esporte, André Fufuca, e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. Também estiveram presentes ao longo do dia autoridades como os deputados federais Roseana Sarney, Márcio Jerry e Pedro Lucas, o deputado estadual Neto Evangelista, o secretário Rubens Pereira, entre outras personalidades políticas, que prestigiaram a eleição da Federação.

São Luís registrou um volume de 196,6 mm de chuva, entre as 9h do dia 13 e as 9h de 14 de janeiro de 2025, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Esse valor representa o maior acumulado em 24 horas registrado no Brasil neste ano até o momento.

Esses volumes significativos causaram alagamentos, deslizamentos e danos à infraestrutura urbana. O Núcleo de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) informou que, em apenas nove horas, choveu aproximadamente 25% do volume previsto para todo o mês de janeiro na Grande São Luís, incluindo os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Entre meia-noite e 9h da manhã dessa terça-feira (14), o acumulado foi de 60,6 mm, equivalente a 60,6 litros de água por metro quadrado.

O Governo do Maranhão publicou nesta quarta-feira, 15 de janeiro, a nova portaria que torna sem efeito a exoneração de Pedro Chagas do comando da Secretaria de Meio Ambiente. Cotado para assumir a presidência da Empresa Maranhense Portuária, o advogado possui impedimentos para ser aprovado no Conselho da EMAP.

A EMAP é uma empresa pública e por conta disso, está dentro da lei que impede de assumir a presidência: ministros, secretários estaduais e municipais, pessoas que ocupam cargos em comissão e dirigentes de partidos. Pedro Chagas é incluído em duas situações, titular da SEMA e dirigente partidário, por ter ocupado função no diretório estadual do PSDB no Maranhão.

No caso de Pedro Chagas, após a saída do comando da SEMA e agora da função de dirigente partidário do PSDB, ele deveria obedecer uma quarentena de 36 meses, ou seja, 3 anos, inviabilizando sua posse na EMAP no momento.

O brasileiro já usa mais o Pix do que o dinheiro como forma de pagamento. Segundo o Banco Central (BC), o serviço de pagamento instantâneo é usado por 76,4% da população. Em seguida, vêm o cartão de débito (69,1%) e o dinheiro (68,9%). O Pix também é o meio de pagamento usado com maior frequência pela população. Por isso, o recente aperto na fiscalização da Receita Federal sobre as movimentações financeiras incluiu o Pix nos dados monitorados, o que tem gerado dúvidas e boatos.

Nesta semana, a Receita Federal divulgou um comunicado esclarecendo que a mudança não gera aumento na carga tributária nem criação de novos impostos. O objetivo da Receita é aumentar a arrecadação de impostos, a partir do aumento da capacidade de identificação de casos de sonegação fiscal.

As mudanças começaram a valer no dia 1 de janeiro e foram anunciadas em setembro por meio de uma instrução normativa: IN RFB nº 2219/2024. A norma prevê que os limites mensais de movimentação que não precisam ser informados à Receita Federal aumentaram de 2 mil para até 5 mil reais  para pessoas físicas e de 5 mil para até 15 mil reais no caso de empresas.

Mas, a Receita passou a exigir essas informações  de movimentações que ultrapassem o limite em modalidades como o Pix, e vai receber essas informações, pela plataforma e-financeira, não apenas dos bancos tradicionais. Bancos digitais, instituições de pagamento, carteiras digitais e empresas responsáveis por maquininhas também vão enviar  semestralmente as informações de movimentações financeiras que passem do limite mensal.

A seguir, confira o que é verdade e o que é mentira sobre as novas regras:

O governo passará a cobrar imposto no Pix?

Mentira. Em comunicado divulgado na terça-feira, 7, a Receita Federal esclareceu que a ampliação do monitoramento das movimentações financeiras não vai resultar na cobrança de imposto ou aumento da carga tributária. A nova norma tem o objetivo “ A edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se de medida que visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária”.

Todo Pix de 5 mil reais é a informado à Receita na hora?

Mentira. As instituições financeiras e de pagamento e operadoras de cartão de crédito têm que enviar essas informações duas vezes ao ano. Os dados referentes ao primeiro semestre deste ano deverão ser apresentados até agosto. As informações sobre as movimentações no segundo semestre devem ser enviadas até fevereiro de 2026.

A Receita Federal apertou o cerco contra sonegadores de impostos?

Verdade. Pessoas físicas e jurídicas que têm problemas de sonegação fiscal vão ter maior pressão para entrar em conformidade, e garantir que os valores que declaram sejam consistentes  com as informações prestadas pelas instituições financeiras e de pagamento. Antes da mudança, apenas os bancos tradicionais precisavam prestar essas informações, e agora os bancos e carteiras digitais e operadoras de cartão (as empresas responsáveis pelas maquininhas) e operadoras de cartões de lojas e estabelecimentos comerciais foram incluídos nas obrigações.

Não havia também a obrigação de informações relativas ao Pix. A partir de agora, será reportado o estouro do limite para pessoas físicas e jurídicas nas seguintes transações eletrônicas:

1. Cartões de crédito, private label e débito: Incluem todas as operações realizadas com cartões tradicionais de crédito, cartões emitidos por lojas (private label) e cartões de débito.

2. Transações eletrônicas via Pix (SPI – Sistema de Pagamentos Instantâneos do Banco Central).

3. Instrumentos de pagamentos eletrônicos: outras formas de pagamento eletrônico que não se enquadram nas categorias anteriores, como boletos, transferências via DOC/TED ou carteiras digitais.

Quem receber um Pix  acima de 5 mil vai ser taxado no imposto de renda automaticamente?

Mentira. Com o recebimento das informações, a Receita Federal poderá cruzar os dados e, se, verificar inconsistências poderá investigar o motivo da divergência de informação na declaração, mas nada disso ocorre de forma automática. No entanto, vale lembrar que todas as pessoas com rendimentos anuais tributáveis (como salários e alugueis e outras fontes de renda), maiores do que o teto estabelecido pela Receita Federal precisam declarar imposto de renda. Em 2024, o teto é 2.824 reais.

A Receita Federal vai incluir esses dados em declarações de imposto pré-preenchidas?

Verdade. De acordo com a Receita, os dados recebidos poderão ser disponibilizados na declaração pré-preenchida do imposto de renda da pessoa física no ano que vem, evitando-se divergências.

A e-Financeira substitui a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred)?

Verdade. A e-Financeira é uma obrigação acessória que reúne informações financeiras fornecidas por instituições financeiras. Com a atualização, ela substitui a antiga Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), incorporando um módulo mais abrangente para registrar montantes globais movimentados, como pagamentos via PIX, cartões de débito e private label.

A Receita Federal sabe para quem você está fazendo o pagamento ou transferência?

Mentira. Quando você faz uma transferência, como um PIX, DOC ou TED, o banco (ou a instituição financeira de pagamento) não informa diretamente para quem ou por qual motivo você enviou aquele dinheiro. Em vez disso, ele soma tudo o que saiu da sua conta durante o mês, incluindo saques.

Se o total passar de R$ 5 mil para pessoas físicas (ou R$ 15 mil para empresas), o banco manda essa informação para a Receita Federal. Isso ajuda a Receita a monitorar movimentações financeiras, mas sem mostrar detalhes específicos de cada transferência.

O Pix vai ser cobrado para pessoa física?

Mentira. A regra, segundo o Banco Central é que as pessoas físicas não pagam tarifas para fazer ou receber um Pix. Mas pode ter cobrança em alguns casos específicos:

1. Ao fazer um Pix: se usar canais presenciais (como na agência) ou por telefone, quando for possível fazer pelo app ou internet.

2. Ao receber um Pix: se passar de 30 recebimentos no mês, usar QR Code dinâmico, ou receber de empresas (pessoas jurídicas), o que indica uso comercial.

Essas regras não valem para o Pix Saque e Pix Troco. Pessoas físicas podem fazer até 8 transações gratuitas por mês, contando até 4 saques tradicionais. Empresas podem ser cobradas desde a primeira transação.

Quem é MEI vai pagar pra fazer Pix?

Mentira. O Microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais seguem as mesmas regras de pessoas físicas no Pix.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Conceito avaliou as intenções de voto para os cargos de governador e senador do Maranhão nas eleições de 2026. O levantamento, realizado entre os dias 26 e 31 de dezembro de 2024, ouviu mais de 1 mil pessoas, em 47 municípios maranhenses, e revelou uma liderança expressiva do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), na disputa pelo Governo do Estado, além de um cenário embolado para o Senado.

As informações são do jornalista Gilberto Léda.

No cenário estimulado para governador, Braide aparece na liderança, com 36,2% das intenções de voto – destaque para os 73,2% na Região Metropolitana de São Luís. Ele é seguido pelo ex-prefeito de São Pedro dos Crentes Lahesio Bonfim (Novo), com 17,5%. O ex-senador Roberto Rocha aparece em terceiro lugar, com 15,3%, seguido pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), com 14,1%. A atual presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), tem 2,2%. Indecisos, nulos e brancos somam 15,7%.

Para o Senado, a consulta é liderada pelo senador Weverton Rocha (PDT), que aparece à frente em todos os cenários estimulados. O governador Carlos Brandão (PSB) ocupa a segunda posição quando incluído na pesquisa. Porém, quando Brandão é retirado do cenário, a senadora Eliziane Gama (PSD) assume a segunda colocação. Uma surpresa foi o desempenho do ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (Mobiliza), que pontuou perto dos 20% das intenções de voto, consolidando-se como um nome relevante na disputa.

A pesquisa do Instituto Conceito reforça a importância de lideranças locais e estaduais no cenário político maranhense e antecipa uma eleição competitiva tanto para o governo quanto para o Senado em 2026.

 

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), seguindo com a agenda de reuniões e em busca de apoio para fortalecer sua candidatura à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), esteve nesta quarta-feira (8) no município de Pinheiro, onde recebeu a adesão de vários prefeitos da Baixada Maranhense.

Val Cunha, prefeita de Serrano do Maranhão, por exemplo, enalteceu a trajetória política do pré-candidato. “Roberto já tem uma larga experiência política. É um bom nome, reconhecido em todo o Maranhão, e nós ficamos satisfeitos em poder contribuir com essa eleição”.

Roberto Costa tem apresentado propostas e dialogado com prefeitos, buscando tornar a FAMEM uma instituição mais unida e presente, com o objetivo de apoiar os municípios por meio de articulação com o governo do estado e o governo federal.

“Ele ingressou na vida pública há muito tempo. Na Assembleia Legislativa, contribuiu muito para todo o nosso estado. Agora, temos certeza de que, na Federação dos Municípios, enquanto presidente, ele tem muito a contribuir e ajudar nas causas do municipalismo”, declarou o prefeito de Cedral, Danilo Moraes.

Também estiveram presentes ao encontro o prefeito de Pinheiro, André da Ralpnet; Heliezer, prefeito de Peri-Mirim; Deyvison do Posto, prefeito de Mirinzal; Gilson Lima, prefeito de Presidente Sarney; Nivaldo Araújo, prefeito de Alcântara; Jadeco, prefeito de Apicum-Açu; Márcio Hominho, prefeito de Bacuri; Letícia de Sibá, prefeita de Bacurituba; Guerra, prefeito de Penalva; Dr. Rômulo, prefeito de Cajapió; Dico de Dedeco, vice-prefeito de Palmeirândia; Joãozinho Pavão, prefeito de Santa Helena; e Magno, prefeito de Guimarães.

Francisco de Assis Pereira da Costa, de 53 anos, foi preso nesta quarta-feira (8) suspeito de envenenar um baião de dois que matou quatro pessoas de sua família em Parnaíba, litoral do Piauí. O caso aconteceu no dia 1º de janeiro deste ano.

Ao todo, nove pessoas da mesma família ingeriram o alimento contaminado com terbufós, substância tóxica utilizada como inseticida. Entre as vítimas fatais estão:

– Manoel Leandro da Silva, 18 anos (enteado de Francisco);
– Francisca Maria da Silva, 32 anos (irmã de Manoel e mãe das crianças);
– Lauane da Silva, 3 anos;
– Igno Davi da Silva, 1 ano e 8 meses.

Uma menina de 4 anos segue internada em estado grave no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Outras quatro pessoas, que também consumiram a comida, receberam alta.

Francisco de Assis foi levado à delegacia e será interrogado. A Polícia Civil investiga a autoria e a motivação do crime.

O deputado estadual Catulé Júnior, recém-empossado na Assembleia Legislativa, admitiu a possiblidade de deixar o PP e ingressar em outro partido no futuro. A declaração foi dada nesta terça-feira(7), ao programa Tá na Hora da TV Difusora. O parlamentar contou que houve atritos com a direção do partido, mas que o diálogo foi retomado.

“Houve um tensionamento, que se relaciona a minha pessoa e a direção do partido. Nós disputamos a eleição pelo PP, a deputada federal Amanda Gentil também, que conseguiu se eleger. E depois da eleição houve um tensionamento, algumas questões que dificultaram a nossa comunicação com o partido, a gente entende isso, a gente não concorda muito. E claro que isso acabou de certa maneira me afastando um pouco da direção do partido. De alguns meses pra cá, já viemos num processo de aproximação com o presidente, que é o ministro André Fufuca. Da minha parte vai ter sempre o diálogo, vai ter sempre a ponderação, a gente tem tempo até a janela partidária para decidir se o caminho natural é permanecer no Progressistas ou procurar uma nova casa partidária”, declarou.

Ainda na entrevista, Catulé Jr. disse que será da base de apoio ao governador Carlos Brandão, ‘aliado sem ser alienado’ e que em Caxias, sua terra natal, fará oposição ao prefeito Gentil Neto.

“Eu faço parte do grupo que era liderado pelo ex-governador Flávio Dino, que se retirou da política para ser ministro do STF, e esse grupo hoje é liderado pelo governador Carlos Brandão. Fui eleito por esse grupo, faço parte desse grupo e, claro que chegou para colaborar e contribuir com o grupo”, afirmou.