Rejeição lá em cima, pauladas de todas as direções, Bolsonaro ainda está em pé no Maranhão. Perde para Lula em todas as pesquisas e recebe críticas que jogam seu nome na lama. Mas pode se sustentar no ar por causa dos esteios fincados por alguns aliados com Roberto Rocha, Edailazio, André Fufuca, Pastor Gil, dentre outros. Os Quatro, bem localizados nas bases, garantem a performance do presidente. E dão as mãos para ele sair do buraco.
O pleito de 2022 nem começou, mas já as projeções das composições para as eleições municipais seguintes, já estão começando a serem montadas. Os interesses que devem disputar o pleito este ano são outros na corrida de 2024, que vai eleger os futuros prefeitos e vereadores do Maranhão, com o fogo já aceso no tabuleiro político. Hoje é uma história, a ser contada no fim do ano e, amanhã, começa tudo de novo, dentro da realidade para 2026.
A música tocada em fevereiro não será a mesma que está sendo preparada para os futuros carnavais. Os que estão de cima na atual conjuntura, os obstáculos podem abrir novas estradas, com curvas perigosíssimas. A faixa do poder é rotativa e, qualquer descuido, aparece rasgada ou queimada, dependendo do comportamento de quem bota ela no peito.
Se disputar a Câmara Federal, o destino de Felipe Camarão está traçado na próxima sucessão estadual. Poderá ser o adversário de Braide, se o prefeito renovar o mandato em 2024 e sair para disputa do pleito seguinte.
Edivaldo Júnior ainda pensa em ser governador, sonho também de Othelino Neto, projeto de Weverton, Duarte e Fufuca, bem como de outros políticos da chamada ‘jovem guarda’.
A Executiva Estadual do MDB esteve reunida, nesta segunda-feira (17), sob a presidência da ex-governadora Roseana Sarney.
Segundo o deputado estadual Roberto Costa, a Executiva discutiu sobre o cenário político no Estado e o papel do MDB nas eleições de 2022 e decidiu manter a pré-candidatura de Roseana Sarney. Ela lidera todas as pesquisas realizadas até o momento.
“A Executiva defendeu manutenção da pré-candidatura de Roseana ao governo do Estado, considerando que ela lidera todas as pesquisas realizadas e tem o nome consolidado em todo o Maranhão”, disse Roberto Costa.
Roseana Sarney já revelou a sua vontade em disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, mas aguardará o posicionamento do seu partido.
“Discutimos ainda a formação de chapas para deputados estaduais e federais com candidaturas competitivas em todas as regiões do Estado”, finalizou Roberto Costa.
Além do deputado Roberto Costa, participaram da reunião, a ex-governadora Roseana Sarney, os deputados federais Hildo Rocha e João Marcelo, a deputada estadual Socorro Waquim, o deputado Arnaldo Melo e o ex-Senador e pré-candidato a deputado federal Lobão Filho.
A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), deu mais uma demonstração de apreço pela aliança com o prefeito afastado da cidade, Luciano Genésio (PP).
Ao discursar durante sua posse no comando do Município, nesta segunda-feira, 17, ela disse desejar o aliado tenha breve retorno à Prefeitura, após defender-se na Justiça Federal, que determinou seu afastamento.
“Esta não é a forma que gostaria de exercer interinamente o mandato de prefeita da minha querida Pinheiro. Espero que o companheiro Luciano [Genésio], após se defender junto à Justiça, consiga, com brevidade, reassumir a Prefeitura”, disse.]
Lobato também destacou medidas de combate à Covid-19 e anunciou o início da vacinação de crianças de 5 a 11 anos.
“Hoje mesmo baixarei um decreto municipal com normas de segurança sanitária. Vamos nos dedicar para que o [Hospital] Antenor Abreu e o [Hospital] materno Infantil estejam prontos para atender a todos os cidadãos e cidadãs que precisarem de assistência médica. Amanhã de manhã iniciaremos a vacinação de crianças de 5 a 11 anos”, completou.
Tradicionalmente conhecido por ser um mês apagado e de poucas movimentações políticas, este mês de janeiro está demonstrando ser atípico, por conta dos bastidores envolvendo acordos para a eleição da presidência da Câmara de São Luís, marcada para primeira quinzena do próximo mês de abril.
A agitação do último domingo, por exemplo, revelou que a disputa pela principal cadeira da Mesa Diretora no Palácio Pedro Neiva de Santana também se transformou numa espécie de ‘microcosmo’ da disputa pelo governo em 2022.
Na Casa, dois nomes já estão em busca de votos: Dr. Gutemberg (PSC) – candidato apoiado pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos) e Paulo Victor (PCdoB), lançado por um grupo autointitulado de G17, que prega a independência do Legislativo.
O pleito interno, que até anteontem, colocava em lados opostos o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB) e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), mudou no fim de semana.
Escanteado por Braide, Aldir Júnior resolveu declarar voto em Paulo Victor e seu posicionamento reacendeu o rumor de uma possível aliança entre Brandão e Josimar visando o pleito deste ano, uma situação que seria ruim, principalmente, para o senador Weverton (PDT), caso venha se confirmar. É aguardar!
Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida hoje (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).
Os governadores decidiram não renovar o congelamento, que acabará no fim de janeiro. Na reunião no fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.
Segundo o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias nesta semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.
Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis. O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais.
Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.
Os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.
Uma agenda intensa da Comissão de Recesso da Câmara Municipal de São Luís está prevista para a próxima semana. Os vereadores vão cumprir cronograma de visitas em diversos bairros da capital, para ver de perto a situação das famílias atingidas pelas chuvas e prestar apoio. A programação inicia na segunda-feira (17), a partir das 9h, com visitas em áreas da região do Anil.
“Temos o interesse e a preocupação em prestar o devido apoio às famílias ludovicenses, neste período, em que sempre ocorre situações emergenciais, por conta das chuvas. Durante essas visitas, a comissão de vereadores irá avaliar o que pode ser resolvido de imediato, pois sabemos se tratar de situações difíceis de alagamentos e desmoronamentos. Tentaremos uma solução breve para questões que são recorrentes todos os anos”, pontua a co-vereadora do Coletivo Nós, Raimunda Oliveira.
Os parlamentares visitarão os bairros Vila Isabel, Anil e Sacavém, na primeira etapa. A comissão de vereadores fará concentração na sede da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), bairro Alemanha. Equipes do órgão vão acompanhar as visitações. Para definir as áreas a serem visitadas, os parlamentares fizeram várias reuniões e mapearam bairros mais afetados pelas chuvas.
A co-vereadora destaca que objetivo desta iniciativa é promover ações preventivas, a partir de determinações da administração municipal. “Junto com o poder executivo, vamos também na busca de políticas públicas de habitação, para minimizar os problemas dessas populações mais vulneráveis”, frisou.
Raimunda Oliveira reforça que “o primeiro passo é identificar os principais problemas e após, cobrar do poder executivo as melhorias e políticas necessárias para que as pessoas possam enfrentar essas situações recorrentes no período chuvoso”. Já está no cronograma visita aos bairros Primavera e Bacanga, no eixo Itaqui-Bacanga. Os trabalhos prosseguem até final de janeiro.
Os parlamentares que compõem o colegiado são os co-vereadores do Coletivo Nós (PT) e os vereadores Francisco Chaguinhas (Podemos), Daniel Oliveira (PL), Domingos Paz (Podemos), Ribeiro Neto (PMN) e Rosana da Saúde (Republicanos). A comissão vai permanecer no plantão legislativo até dia 1º de fevereiro.
O ex-prefeito de Alcântara, Anderson Wilker de Abreu Araújo, popularmente conhecido como “Anderson” é suspeito de ser funcionário fantasma da Assembleia Legislativa do Maranhão.
De acordo com o que apurou o blog da Dalvana Mendes, atualmente ele está lotado na Assessoria da Mesa Diretora da Casa, no cargo de Assessor Técnico Legislativo, recebendo um salário líquido de R$ 10.333,32.
Segundo informações, Anderson passa quase o tempo todo em Alcântara, mas ninguém da cidade sabe que ele trabalha no Legislativo estadual.
Uma moradora que não quis se identificar disse que nunca ouviu falar que o ex-prefeito trabalhava em São Luís na Assembleia Legislativa, pois, quase todos os dias o vê nas ruas da cidade. “Acho que não se trata da mesma pessoa, mas se for, seria uma vergonha”, declarou ela.
Caso “assombra” o erário
Só a título de comparação, por exemplo, os vencimentos de Anderson como suposto “fantasma”, no valor de R$ 10.333,32 é maior do que o subsídio do atual prefeito William Guimarães da Silva (PL), que recebe R$ 8.500,00.
O problema, entretanto, é que o caso que “assombra” o erário público estadual estaria fazendo parte de um suposto esquema que confisca de parte dos salários de funcionários usados como fantasmas, prática irregular conhecida como rachadinha.
Um relatório do Coaf, obtido com exclusividade pelo blog, pode ajudar a desvendar esse e outros casos envolvendo fantasmas que ainda vivem assombrando os cofres públicos, mas os detalhes são revelados nos próximos dias.
O que é a ‘rachadinha’?
Embora seja considerada frequente por especialistas e investigadores, a prática só se tornou conhecida de muitos brasileiros no ano passado, por causa da repercussão do caso Queiroz.
Ela consiste no repasse, por parte de um servidor público ou prestador de serviços da administração, de parte de sua remuneração a políticos e assessores.
De acordo com especialistas ouvidos pelo blog, a “rachadinha” pode ocorrer de maneiras diversas. Um deles explicou que “uma forma bastante comum é se aproveitar de alguém que está desesperado para conseguir um emprego e fazer com que o funcionário divida o dinheiro de sua remuneração”, disse.
A contratação de funcionários fantasmas também pode ser utilizada para partilhar os recursos. Neste caso, o político nomeia para um determinado cargo uma pessoa que não desempenhará, de fato, suas funções. O servidor, então, recebe o salário e repassa parte dele para o deputado, ou para alguém de sua família.
“O combinado pode ser, por exemplo, enviar uma fatia do dinheiro para a irmã do político”, destacou.
Ele disse que a “rachadinha” funciona ainda como jeito de aumentar o número de servidores de um determinado gabinete. Neste caso, o contratado é obrigado a dividir sua remuneração com alguém que trabalha com ele — uma forma de dividir o salário destinado a um funcionário entre duas pessoas.
Embora a prática seja considerada comum entre parlamentares, deputados estaduais e vereadores, as investigações sobre o tema tendem a se estender por longos períodos, e casos de condenação ainda são raros.
Números da fraude
Anderson passou a figurar na folha da Assembleia a partir de maio de 2021, com remuneração liquida inicial de R$ 8.158, 32, valor que permaneceu o mesmo o mês de setembro. A partir de outubro, o valor líquido do vencimento aumentou para R$ 10.333,32, permanecendo o mesmo até a última remuneração em dezembro do ano passado.
A fraude, de acordo com os extratos financeiros, foi de pelo menos R$ 71.791,56, somando apenas salários, sem benefícios e verbas rescisórias ou eventuais diárias que a servidor teria direito.
A deputada estadual Mical Damasceno não é mais a presidente do PTB no Maranhão. Ela foi substituída no posto de comando pelo deputado federal Josivaldo JP – que assumiu o cargo na Câmara dos Deputados apenas em 2021, após a saída de Eduardo Braide (Podemos), em virtude da sua eleição para prefeito de São Luís.
O anúncio da mudança foi feito pela presidente nacional da sigla, Graciela Nienov. Segundo ela, houve um acerto entre os dois parlamentares maranhenses – Josivaldo acabou de trocar o Podemos pelo PTB.
“A nossa deputada Mical Damasceno, essa mulher maravilhosa, convidou JP para ingressar, e para assumir a presidência estadual no Maranhão. Quero deixar aqui registrado toda a minha gratidão pelo fantástico trabalho que a deputada Mical desenvolveu, que gerou grandes frutos para o nosso partido, graças ao carisma que ela tem à sua simplicidade, e principalmente, à lealdade que ela tem com o PTB e com os maranhenses. E agora mais uma vitória, com a chegada do deputado Josivaldo JP, que está chegando para nos ajudar a construir o maior partido conservador do Brasil”, disse Graciela.
Fora da presidência estadual, a deputada maranhense agora será presidente do PTB Mulher Nacional.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que desobrigou a Ceuma – Associação de Ensino Superior de recolher ISS para a Prefeitura de São Luís. Segundo a administração municipal, a perda nas receitas poderia ultrapassar R$ 400 milhões, devido à “potencialização do prejuízo em razão do possível efeito multiplicador de tal espécie de demanda”.
O ministro afirmou que a prefeitura apresentou elementos suficientes para demonstrar a necessidade de suspensão da decisão judicial contestada.
“O ente municipal informa que a referida decisão ocasionou risco imediato na arrecadação tributária municipal, da ordem de 50%, aproximadamente, das receitas previstas relativas à arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria para o orçamento do próximo ano”, destacou Martins.
A Ceuma ajuizou ação ordinária para não recolher mais ISS sobre suas receitas em razão de ser instituição de educação e assistência social sem fins lucrativos, o que lhe garantiria imunidade tributária.
O juízo de primeiro grau concedeu liminar para suspender a cobrança e depois confirmou seu entendimento na sentença. Ao recorrer ao TJMA, a prefeitura requereu que fossem suspensos os efeitos da decisão de primeiro grau, mas não obteve êxito.
No pedido de suspensão dirigido ao STJ, a prefeitura alertou para a grave ameaça à economia do município, uma vez que a decisão questionada – ao estabelecer “uma presunção infundada de que toda entidade educacional faz jus à imunidade tributária” – sujeitou sua receita a uma perda superior a R$ 400 milhões, o que comprometeria gravemente o financiamento de serviços públicos.
Potencial multiplicador da decisão
De acordo com o presidente do STJ, ficou evidenciada a lesão à ordem e à economia públicas, especialmente diante do potencial multiplicador da decisão de primeiro grau, capaz de gerar sério comprometimento das finanças municipais – o que justifica a suspensão.
“Trata-se de decisão que, se adotada em outras entidades de ensino similares ao interessado, pode suprimir substancialmente a arrecadação de impostos no município”, declarou.
Humberto Martins apontou que a discussão sobre a imunidade tributária da instituição de ensino é objeto do mérito da ação que tramita na Justiça estadual, não constituindo fato a ser analisado no âmbito do pedido de suspensão.
Com a decisão do STJ, a desobrigação de recolhimento fica suspensa até o trânsito em julgado da ação ajuizada pela Ceuma para discutir a imunidade tributária referente ao ISS.