O deputado federal Josimar (PL), pré-candidato ao Governo Maranhão, realiza na cidade de Itapecuru-Mirim, localizada na região do Alto Munim e Baixo Parnaíba, neste sábado (06), mais um Grande Encontro do seu partido, com filiações de aliados e simpatizantes dos quatro cantos do estado.
Além de prefeitos e vereadores do PL, o ato também contará com a presença de lideranças do Avante, que tem o comando de Magalhães e Sônia Maria; e do Patriota, presidido no estado pelo líder político Júnior Marreca e seu filho deputado federal Marreca Filho.
Além de filiações em massa, o encontro servirá ainda para debater sobre temas relevantes que contribuirão na construção de um plano de governo do pré-candidato.
Desde o mês passado, Josimar já realizou dois grandiosos eventos de pré-campanha: um em São Luís onde reuniu quase 60 prefeitos e outro em Bacabal com mais de 800 vereadores.
O evento deste final de semana promete movimentar a cidade de itapecuruense, que vai receber caravanas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todas as regiões do estado.
Por conta dos sucessos dos dois eventos de Josimar, a expectativa é muito grande no meio político e na imprensa em relação ao que causará impacto desta vez.
O movimento do PL e dos partidos co-irmãos, que tem o deputado federal como pré-candidato ao Governo do Maranhão, tem como slogan: “NÓS FAZEMOS E VAMOS FAZER MUITO MAIS,” uma clara alusão aos municípios que refletem o sucesso do modelo de gestão do partido, inaugurado no Maranhão pelo casal Josimar e Detinha.
Dívida de campanha teria sido paga com dinheiro desviado de emendas parlamentares
Comprovante aponta depósito de cheque de uma das entidades envolvidas no esquema na conta bancária de suposto agiota; um dos contadores envolvido no esquema é suspeito de ter realizado o procedimento
Entre os documentos anexados nos autos do processo nº 14650-35.2019.8.10.0001 (que trata do sigilo bancário e fiscal) na denúncia que aponta supostos esquemas com dinheiro público envolvendo emendas parlamentares da Câmara Municipal de São Luís está o extrato e comprovante de depósito de cheque de uma das entidades envolvidas no esquema para a conta de um empresário, apontado pela força-tarefa da Operação Faz de Conta, como “agiota” que é suspeito de ter financiado a campanha de um vereador da capital maranhense.
O agiota, conforme fontes da Justiça Estadual, figura no inquérito com testemunha. Ele, inclusive, chegou a ser convocado para prestar depoimentos sobre o caso. Segundo a denúncia, tanto a ordem de pagamento quanto o depoimento foram fundamentais para demonstrar que o dinheiro teria sido uma forma de “quitação” de eventuais dividas de campanha.
Além de extratos bancários, o bojo do processo conta ainda com arquivos sobre a quebra de sigilo e interceptação de dados telemáticos – WhatsApp, conforme processo nº 13331-32.2019.8.10.0001.
Também consta na peça acusatória a degravação de arquivos de interceptação telefônica realizada no período da investigação, segundo processo nº 13388-50.2019.8.10.0001; e juntada de quatro arquivos de mídias (DVDs) com os depoimentos colhidos no curso da investigação, relacionada ao acordo de colaboração premiada que compõe o processo nº 12.722/2019.
De acordo com documentos aos quais tivemos acesso, a delação premiada do presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Sacavém, Luís Carlos Ramos – o “Lula”, que também é funcionário aposentado da Câmara, contribuiu para a checagem de informações relativas aos crimes investigados pelos promotores.
Papéis invertidos
Além da Associação dos Moradores do Conjunto Sacavém, o Instituto Renascer e o Instituo Periferia, também foram alvos da Operação Faz de Conta, deflagrada pela Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), em novembro de 2019.
Na época, a força-tarefa investigava o desvio de mais R$ 1,9 milhão da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) de São Luís entre 2018 e 2019 por 8 vereadores de São Luís. Foram R$ 500 mil ao Renascer, e R$ 1,4 milhão ao Periferia.
Outra curiosidade é que a pasta era comandada por Romeo Amim (PCdoB), um dos investigados. Hoje, entretanto, tem como secretário o ex-vereador Ricardo Diniz (DEM), que figura como um dos parlamentares que destinaram emendas às duas entidades, conforme dados do Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís.
Pau que nasce torto…
As investigações sobre o escândalo do ‘emendão’ comprovam a reincidência de alguns investigados pela Operação Faz de Conta que voltaram a delinquir e figuram na nova denúncia oferecida pelo Ministério Público à Justiça que tem como um dos réus o ex-secretário Municipal de Cultura, Carlos Marlon de Sousa Botão – o Marlon Botão, que é pai do vereador Marlon Botão Filho (PSB).
Levantamento junto às denúncias aponta pelo menos quatro dos envolvidos no dois inquéritos. No entanto, os detalhes sobre a relação dos reincidentes, iremos revelar no próximo episódio da série que trata sobre o assunto.
Rodoviários anunciam nova greve por causa de salários atrasados em São Luis
O presidente do Sindicato dos Rodoviários de São Luís, Marcelo Brito, emitiu um ofício nesta quinta-feira (4), comunicando ao SET que em um prazo de 72 horas, se não for regularizado o acordo celebrado no último dia 1º de novembro, os motoristas e cobradores de seis empresas de ônibus vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima semana.
De acordo com Marcelo Brito, as empresas Autoviária Matos Ltda, Viação Abreu/Seta Transportes, Planeta/São Benedito, Ratrans e Pelé/Patrol, não pagaram ainda os salários atrasados dos seus funcionários.
As empresas citadas em sua maioria fazem parte do Consórcio Upaon-Açu que atende a região da Cidade Operária e Cidade Olímpica.
“Existem casos de empresas que nunca pagaram as férias, 13º e nem incluíram os funcionários no plano de saúde da empresa”, revelou Marcelo Brito.
Na última segunda-feira (1), Eduardo Braide prometeu um subsídio para amenizar a crise e as empresas pagarem os salários atrasados, porém até o momento, o acordo não vem sendo cumprido.
Duarte restabelece a verdade ao provar que Braide teve a greve mais longa da história
O deputado estadual Duarte Júnior (PSB), divulgou nota para esclarecer que, de fato a Greve de Transporte Coletivo que se findou na última segunda-feira (01), foi a maior da história da cidade, no que se refere à quantidade de dias em que 100% dos ônibus ficaram sem circular, um total de 12 dias.
Em 2014, na gestão do prefeito João Castelo, a greve durou 16 dias, entre 22 de maio e 06 de junho. Porém, os ônibus só ficaram sem circular 100% entre os dias 27 de maio e 03 de junho, quando os rodoviários decidiram cumprir a determinação da Justiça do Trabalho e voltaram a disponibilizar 70% da frota. Sendo assim, foram apenas 07 dias com ônibus 100% parados.
Já em 2016, na Gestão do prefeito Edvaldo Holanda Jr, a greve durou 14 dias, entre 22 de fevereiro e 07 de março. Não obstante, os ônibus só pararam em 100% entre 22 e 24 de fevereiro. Pois no dia 24 de fevereiro, os rodoviários atenderam a uma determinação do TRT, que decretou a ilegalidade da greve, e voltaram a circular com 70% da frota. Ou seja, a greve com 100% dos ônibus parados, durou apenas 2 dias.
“Sem mais, gostaria que fosse reestabelecida a verdade, sobre a minha postagem em minhas redes sociais. Já que, em momento algum, faltei com a verdade ou promovi a divulgação fake news, como foi noticiado. Minhas postagens e o direcionamento do meu trabalho, são pautados no meu compromisso com a verdade e em defender os interesses da população”, declarou o parlamentar.
O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão executou, na manhã desta quinta-feira, 4, a Operação Hespérides. A operação foi realizada em conjunto com a 3ª Promotoria Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica.
A operação ocorreu em São Luís e Imperatriz, com o apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor). Foi cumprida decisão judicial da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz, que expediu ordem de busca e apreensão nas residências de servidores da Fazenda Estadual, envolvidos com a prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro.
A Justiça também autorizou o sequestro e a indisponibilidade dos bens, assim como o afastamento dos servidores pelo prazo de 90 dias ou até o fim das investigações.
Em Imperatriz, foram apreendidos computadores, celulares, pen drives e HD externo, além de diversos documentos. Também foi feita a apreensão de dois veículos e uma espingarda com munição, além de duas prisões em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Em São Luís foram apreendidos notebooks e um veículo. De acordo com o Gaeco, os servidores investigados estavam em casa no momento da operação.
INVESTIGAÇÕES
As investigações realizadas pelo MPMA começaram após denúncias apontarem constantes e sucessivas divergências entre avaliações imobiliárias realizadas pelos cartórios e pela Fazenda Estadual, relativas ao cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). De acordo com as denúncias, as avaliações estavam muito abaixo do valor de mercado, o que causaria enorme prejuízo à arrecadação tributária do Estado do Maranhão.
Durante a apuração dos fatos, também foi constatado que as subavaliações eram resultado de negociações realizadas pelos servidores nas cidades de Imperatriz e São Luís. Após solicitarem vantagem indevida aos contribuintes e utilizarem o dinheiro em benefício próprio ou de terceiros, eles reduziam o valor da avaliação dos imóveis e, assim, o imposto pago era muito menor do que o realmente devido, configurando fraude ao Fisco Estadual.
ORIGEM DO NOME: A Operação Hespérides recebeu esse nome em alusão à mitologia grega, se referindo às criaturas que deveria cuidar do pomar de maçãs de ouro da Deusa Hera, mas que passaram a consumir indevidamente os frutos sob sua responsabilidade.
Esquema para desviar emendas usava associação comandada por servidor da própria Câmara
Entidade usada no esquema tem endereço registrado na Receita Federal na Avenida 02 – 8 – A, na Coheb Sacavém
Novos documentos obtidos com exclusividade pelo blog da Dalvana Mendes sugerem que fatos ocorridos em novembro de 2019, período em que a Operação Faz de Conta foi desencadeada, para apurar crime de falsificação de certidões visando recebimento de recursos públicos, podem ter sido ignorados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que investiga o caso.
Segundo as novas informações, o presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Sacavém, Luís Carlos Ramos – o “Lula”, apontado como principal “delator” que contribuiu para o avanço das investigações, era funcionário da Câmara Municipal de São Luís no período em que o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) foi aberto. O problema é que no inquérito ele estaria figurando apenas como líder comunitário.
No entanto, extratos disponíveis no Diário Oficial do Município (DOM) mostram que ele atuava também como Técnico de Assessoramento Legislativo, Classe I, Nível III, Padrão “J”, lotado na Câmara. Conforme Ato de Concessão de nº 2869, publicado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Luis – Ipam, o líder comunitário que teria atuado como Chefe da Segurança do Legislativo, foi aposentado por tempo de contribuição no dia 21 de maio de 2020, seis meses após o escândalo ‘estourar’.
Delator do esquema de emendas era servidor da Câmara….
Esquema ignorou vedações
De acordo com a legislação, não há impedimento para que um servidor público faça parte da diretoria de uma associação, porém, há algumas exceções, que veda expressamente sua participação no comando de entidades em situações que envolvam a realização de convênios com o poder público.
É o caso, por exemplo, da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, que em seu Art. 10, Inciso II, veda a celebração de convênios, com entidades sem fins lucrativos que tenham como dirigentes agente de órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau.
Mesmo com o impedimento, a instituição comunitária presidida pelo servidor aposentado da Câmara chegou a firmar convênios com recursos de emendas parlamentares. Apesar disso, a apuração do Gaeco iniciada, em 2019, focou apenas na veracidade de Atestado de Existência e Regular Funcionamento, supostamente emitido pelo próprio Ministério Público em favor da Associação dos Moradores do Conjunto Sacavém.
…Mas ao mesmo tempo também comandava a entidade usada para desviar recursos.
O que diz a denúncia?
As investigações apontaram que a Associação tinha recebido R$ 1.258.852,49 da Prefeitura de São Luís entre 1º de janeiro de 2014 a 30 de outubro de 2019, período em que o servidor ainda estava na ativa e chegou a ocupar cargos de chefia na Casa. Na época, verificou-se também que uma organização criminosa utilizava-se da falsificação de documentos públicos em projetos apresentados a órgãos municipais para liberação de dinheiro proveniente de emendas parlamentares de vereadores de São Luís.
Em 2019, quatro termos de fomento foram firmados pela Associação dos Moradores do Conjunto Sacavém com a Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel), para a realização dos projetos “Circuito Esportivo e Recreativo”, “Passagem Social”, “Esporte para todos” e “Praticando cidadania”, com repasse de R$ 100 mil em cada um deles.
Entre os crimes praticados está o de organização criminosa. De acordo com a Denúncia, os envolvidos constituíram e integraram uma organização estruturalmente ordenada, caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com o objetivo de obterem vantagens mediante a prática de infrações penais.
Segundo as investigações, a documentação para que os projetos fossem apresentados à Semdel ficava a cargo do contador Paulo Roberto Barros Gomes. Ele receberia 6% da arrecadação da associação ou dos convênios assinados. De acordo com Luís Carlos Ramos, a Associação receberia 5% do valor das emendas parlamentares e 15% seriam destinados a outro contador. Ele seria o responsável pela elaboração dos projetos e encarregado das prestações de contas.
O presidente da Associação explicou que, ao receber os recursos públicos, entregava ao contador cheques em branco da entidade, assinados por ele e pela tesoureira Rafaela Fernandes, que eram sacados. Dos R$ 100 mil, R$ 5 mil eram entregues, em espécie, a Luís Carlos Ramos – o servidor aposentado.
Outro caso prestes a estourar
Além da Associação dos Moradores do Conjunto Sacavém, outra entidade no bairro do São Francisco, que chegou a ser comandada por uma ex-servidora da Câmara, também teria sido usada no suposto esquema de desvio de dinheiro das emendas parlamentares. O escândalo, sem precedente, pode ser transformar numa versão da “Lava-Jato” capaz de derrubar metade da atual composição do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo ludovicense.
Câmara de São Luís prestou homenagem ao ‘delator’ do esquema do “emendão”
Câmara faz homenagem à corrupção
Além disso, também vamos destacar como o depoimento de alguns denunciados contribuiu para turbinar o inquérito sobre desvio de emendas parlamentares em São Luís e a ‘homenagem’ da Câmara ao ‘delator’ do esquema com a Medalha Simão Estácio da Silveira, que neste caso, acabou sendo transformada numa espécie de ‘honraria’ à corrupção. Aguardem!
GAECO realiza Operação Hespérides em São Luís e Imperatriz
Operação desta quinta-feira (4) é voltada ao combate a crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro.
O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, em conjunto com a 3ª Promotoria Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica, na manhã desta quinta-feira, 4, a Operação Hespérides.
A operação ocorre em São Luís e Imperatriz com o apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e cumpre decisão judicial da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz, que expediu ordem de busca e apreensão nas residências de servidores da Fazenda Estadual, envolvidos com a prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro.
Também foram autorizados o sequestro e a indisponibilidade dos bens, assim como o afastamento dos servidores pelo prazo de 90 (noventa) dias ou até o fim das investigações.
As investigações realizadas pelo MPMA começaram após denúncias apontarem constantes e sucessivas divergências entre avaliações imobiliárias realizadas pelos cartórios e pela Fazenda Estadual, relativas ao cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). De acordo com as denúncias, as avaliações estavam muito abaixo do valor de mercado, o que estaria causando enorme prejuízo à arrecadação tributária do Estado do Maranhão.
Durante a apuração dos fatos, também foi constatado que as subavaliações eram resultado de negociações realizadas pelos servidores nas cidades de Imperatriz e São Luís. Após solicitarem vantagem indevida aos contribuintes e utilizarem o dinheiro em benefício próprio ou de terceiros, eles reduziam o valor da avaliação dos imóveis e, assim, o imposto pago era muito menor do que o realmente devido, configurando fraude ao Fisco Estadual.
ORIGEM DO NOME: A Operação Hespérides recebeu esse nome em alusão à mitologia grega, se referindo às criaturas que deveriam cuidar do pomar de maçãs de ouro da Deusa Hera, mas que passaram a consumir indevidamente os frutos sob sua responsabilidade.
Felipe Camarão lança candidatura ao governo do Maranhão
O secretário de educação do Maranhão, Felipe Camarão, lança oficialmente nesta quinta-feira (4), às 18h, no Residencial Recepções, localizado na Av. Mário Andreazza, 26, bairro Olho D’água, o ato “Avante, Maranhão!”, que marca a sua pré-candidatura pelo Partido dos Trabalhadores para disputar o cargo de governador do estado nas eleições de 2022.
Camarão que já havia colocado o seu nome anteriormente à disposição do partido. E fez questão de declarar que a sua candidatura é uma defesa ao legado que será deixado pelo governador Flávio Dino (PSB), que deverá concorrer ao senado federal.
O pré- candidato ao governo tenta conquistar o apoio de Dino que vai decidir ainda este mês quem será o candidato do governo e do ex-presidente Lula, que também deve voltar a concorrer à presidência do Brasil.
Deputado quer informações sobre subsídio de R$ 12 milhões dado ao transporte público
O deputado Yglésio Moyses (PROS) apresentou, nesta últimaor quarta-feira (3), um requerimento à Assembleia Legislativa do Maranhão solicitando a cópia do acordo entre a Prefeitura de São Luís, o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato dos Empresários do Transporte Público, responsável pelo fim da greve dos rodoviários, que durou 12 dias.
Yglésio Moyses. (Foto: Divulgação)
O deputado Yglésio explicou que, em função das gratuidades e meias-passagens, o transporte público da capital acaba pesando para o bolso dos usuários que pagam a tarifa integralmente, já que a Prefeitura de São Luís não subsidia o valor.
Bolsonaro diz que “namora” com três partidos para disputar reeleição
O presidente da República, Jair Bolsonaro, que se elegeu pelo PSL, segue ainda sem partido, faltando menos de um ano para as eleições de 2022.
No entanto, na sua passagem pela Itália, Bolsonaro falou sobre o assunto e disse que três partidos tem demonstrado interesse na sua filiação para a disputa eleitoral do ano que vem.
“Tem três partidos que me querem, fico muito feliz. São três namoradas, vamos assim dizer. Duas vão ficar chateadas. O PRB (antigo nome do Republicanos), o PL e o PP, e cada dia um está na frente na bolsa de apostas”, destacou.
