MP cobra regularização do fornecimento de água em Pindaré-Mirim

MP cobra regularização do fornecimento de água em Pindaré-Mirim

Devido à frequente falta d’água nos domicílios de Pindaré-Mirim o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 11 de outubro, Ação Civil Pública (ACP) contra a Caema para tentar obrigar a empresa a regularizar o fornecimento do produto aos moradores da cidade.

O promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos classificou, na ação, a situação de “lamentável”, pois a companhia não investe na manutenção ou expansão dos equipamentos de captação e armazenamento de águas, apresentando, em pleno século XXI, uma estrutura arcaica e ineficiente.

O titular da Promotoria de Justiça de Pindaré-Mirim destacou, ainda, que a Caema é alvo de constantes reclamações dos consumidores e o fornecimento de água é suspenso por vários dias. “A demandada é conhecedora de tal situação. E, apesar desse fato, não adota qualquer efetiva providência no intuito de solucionar o problema”, afirmou na ACP.

PEDIDOS

O MPMA pediu ao Poder Judiciário a concessão de medida liminar para obrigar a Caema a restabelecer, no prazo de 48 horas, o fornecimento regular e contínuo de água aos consumidores, além de evitar futuras interrupções.

Também foi pedido que a empresa forneça, no prazo de 24 horas, suprimento de água por meio de caminhões-pipa, evitando que nenhum consumidor fique sem água por mais de 12 horas. Caso estas medidas não sejam cumpridas, o Ministério Público pede a aplicação de multa diária de R$ 20 mil.

Com o objetivo de regularizar o abastecimento, a Promotoria pediu a condenação da empresa para perfurar mais dois poços tubulares em Pindaré-Mirim.

A Promotoria de Justiça também requer o abatimento proporcional das cobranças relativas ao fornecimento nos últimos 90 dias, contados do ajuizamento da ACP. Também foi pedido à Justiça que obrigue a empresa a apresentar relatório comprovando o cumprimento das medidas no prazo máximo de 30 dias.

Motorista perde o controle do veículo e sofre acidente em São Luís

Motorista perde o controle do veículo e sofre acidente em São Luís

Um motorista ainda não identificado sofreu um acidente na madrugada desta quarta-feira (19), na Avenida dos Portugueses, em São Luís, após perder o controle da direção do seu veículo e bater no muro da sede da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma), próximo da região Itaqui-Bacanga.

O veículo foi encontrado aberto em cima da calçada e com a sua parte frontal completamente destruída. No local do acidente não foi encontrada nenhuma pessoa. Apenas marcas de sangue evidenciando que a vítima ficou ferida.

Dos quatro pneus do carro, três estavam estourados. A batida foi tão forte que destruiu uma parte do muro da sede da associação. No momento do acidente não passava ninguém pelo o local.

Edivaldo Júnior ignora crise, cria 46 cargos e eleva custos para R$ 3,7 milhões

Edivaldo Júnior ignora crise, cria 46 cargos e eleva custos para R$ 3,7 milhões

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Mesmo depois de enfrentar grave crise financeira na Prefeitura em 2014, ameaçando inclusive o pagamento de reajuste salarial, e já tendo decretado contingenciamento de quase 50% do Orçamento daquele ano, o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), apresentou à Câmara projeto de lei que cria 46 cargos em comissão.

 Ao entrar em votação na última sessão do mês de dezembro de 2014 em caráter de urgência, a proposta causou controvérsia para um prefeito que passou os quase três anos de seu governo alegando crise financeira para realizar investimentos em áreas como saúde e educação. Os cargos foram criados no período em que o prefeito reafirmava que o Município sofria com falta de verba.

 As vagas de emprego foram distribuídas por quatro órgãos da administração municipal. A Secretaria de Governo recebeu a maior quantidade. Foram criados 20 cargos comissionados para a pasta sendo 10 para assessor técnico parlamentar com o salário de R$ 9 mil cada um e 10 para assessor especial do prefeito com salário de mais de R$ 5,6 mil.

 As 10 vagas de assessor parlamentar especial foram criadas para a pasta de Articulação Parlamentar, que é atrelada a Secretaria de Governo.

 Também conseguiram mais cargos a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público. Por lá, foram criadas quatro vagas para assessor técnico de assuntos especiais. Nessa função indefinida, o salário é de R$ 9 mil.

 COMISSIONADOS

Na Central Permanente de Licitação, foram criados mais de 10 para comissionados. Foram três para analistas jurídicos, dois para assessores de planejamento estratégico, três para compor a Comissão Central de Licitação (CCL) e dois para assessoria de procedimento licitatório. O maior salário é do membro da CCL que tem salario de R$ 9 mil. Os demais ganham de R$ 3.441,00 a R$ 6.531,00.

 A Secretaria Municipal de Agricultura de Abastecimento (Semapa) também ganhou 12 novas vagas. Para a pasta foram criadas três vagas para analista técnico, um assessor especial, quatro assistentes técnico nível superior, três assistentes nível médio e um motorista. Os salários variam de pouco mais de R$ 3,4 mil a R$ 9 mil. O impacto mensal desses 46 novos cargos é de mais de R$ 310 mil. Por ano, a Prefeitura pagará pelos 46 comissionados mais de R$ 3,7 milhões.

 O prefeito Edivaldo Júnior chegou a negar a criação dos novos cargos. Durante a posse dos membros da mesa diretora da Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro de 2015, ele disse que os cargos criados foram direcionados para conselhos tutelares.

“Terra arrasada é uma realidade da Prefeitura de São Luís. Agora o que criamos foram cargos para a parceria público e privada para a construção do Hospital Jackson Lago, que já é uma realidade”, afirmou o prefeito. No entanto, mesmo diante da ‘crise econômica’ que atingiu o município, o chefe do executivo municipal encaminhou os projetos de lei à Câmara Municipal para criação das vagas.

 NÚMEROS

 – 46 cargos comissionados foram criados no fim do ano passado

  – R$ 310 mil é o custo mensal a mais com os novos funcionários

  – R$ 3,7milhões é o custo anual com os 46 funcionários comissionados

 NO LIMITE DA LRF

Quando o prefeito Edivaldo Júnior assumiu, ele anunciou que a Prefeitura de São Luís estava no limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de gastos com pessoal.

Na época, o gestor dizia que o gasto com a folha de pessoal estava próximo de 52% do orçamento, não podemos mais aumentar devido ao risco de ultrapassar o percentual permitido que é de 54%.

Devido a isso, o prefeito chegou a contratar empresas para terceirizar a mão de obra para diversas áreas.

Exonerou cerca de 3 mil servidores do tipo serviço prestado por serem estes considerados fantasmas, mas mesmo assim continuava no limite da LRF.

Noblat: o fenômeno Eduardo Braide

Noblat: o fenômeno Eduardo Braide

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O blog do jornalista Ricardo Noblat destacou hoje (18) a disputa eleitoral em São Luís, que no 2º turno tem um embate entre o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e o deputado Eduardo Braide (PMN).

De “azarão” no 1º turno, o candidato do PMN, agora, chega com status de favorito – para Noblat, como “fenômeno”.

Veja abaixo o que diz Noblat sobre a sucessão na capital  Maranhense.

A situação é parecida em São Luís. Com uma diferença: ali quem pinta como favorito não é o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), candidato à reeleição com o apoio do governador Flávio Dino (PC do B). Mas Eduardo Braide (PMN).

Na última pesquisa do Ibope do primeiro turno, Braide apareceu em quinto lugar. Na mais recente pesquisa do Datafolha, ele já teria ultrapassado por pouco seu adversário.

São Luís tem por hábito votar no candidato que faz oposição ao governo estadual. Braide é um fenômeno até agora. Quase não teve tempo de propaganda no rádio e na televisão”

Edivaldo falta ao debate do CRM e Braide fala sozinho aos médicos

Edivaldo falta ao debate do CRM e Braide fala sozinho aos médicos

O prefeito Edivaldo Júnior (PDT) ignorou o debate do Conselho Regional de Medicina e não compareceu ao evento, realizado na noite desta segunda-feira.

Presente, o deputado Eduardo Braide (PMN), acabou falando sozinho, e respondeu aos questionamentos dos médicos de São Luís.

Braide tem participado de todos os eventos que reúnem os candidatos a prefeito, desde o primeiro turno. Edivaldo, por sua vez, só compareceu ao debate das TV Mirante no primeiro turno, que acabou garantindo a presença do adversário no segundo turno.

Na próxima quinta-feira, a TV Guará realiza seu debate, e espera os dois candidatos.

Do blog do Marco Deça

Chaguinhas diz que Holanda Jr perseguiu vereadores e enganou o povo de São Luís

Chaguinhas diz que Holanda Jr perseguiu vereadores e enganou o povo de São Luís

O vrereador Chaguinhas (PP) / Foto: Paulo Caruá

O vereador Francisco Chaguinhas (PP) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã da última terça–feira (17), para fazer um apanhado das ações eleitoreiras do atual gestor municipal.

Segundo Chaguinhas, Edivaldo Junior (PDT) sumiu  durante três anos e meio e, agora, desesperadamente, aparece com obras eleitoreiras para tentar reverter o seu quadro “clínico”.  Para o vereador, a reeleição do atual gestor está na UTI.

 — O Prefeito Edivaldo Holanda sumiu durante três anos e meio e, agora, nas vésperas das eleições, ele reaparece do nada com obras eleitoreiras, com um asfalto de quinta categoria, tentando maquiar a cidade. Isso é um ato irresponsável da atual gestão, que em nenhum momento se preocupou com o povo, mas sim com os bajuladores que o cercam — disse.

Chaguinhas falou que os vereadores que sempre ficaram do lado do povo, que não se calaram, e denunciaram as irregularidades cometidas por Edivaldo, foram perseguidos até o último momento. Chaguinhas disse também que as emendas, que são um direito de cada vereador receber, foram liberadas como moeda de troca, para quem é da panelinha do prefeito.

 — Os vereadores contrários foram perseguidos até o último dia de campanha pelo senhor prefeito Edivaldo Junior. O que existe nessa gestão é perseguição aos que fazem uma política séria em defesa dos ludovicenses. As emendas, que são um direito de todo vereador receber, o prefeito só as libera para a sua panelinha, para quem abaixa a cabeça e só diz o sim. Nunca me vendi e jamais irei me curvar. Edivaldo Junior enganou o povo de São Luís. Mas no dia 30 de outubro, a população dará a resposta a esse que sempre maltratou o nosso povo  — finaliza.

Empresas investigadas irrigaram campanha de Edivaldo Júnior com mais de R$ 50 mil em doações

Empresas investigadas irrigaram campanha de Edivaldo Júnior com mais de R$ 50 mil em doações

Um grupo de empresas que são investigadas pela Polícia Federal e pelo MPF (Ministério Público Federal) na Operação Sermão aos Peixes doou, ao todo, R$ 50,5 mil para a campanha do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), nas eleições de 2012.

Além de Edivaldo, que concorre à reeleição no pleito deste ano, as investigações apontam que o grupo de empresas beneficiadas com recursos públicos supostamente desviados da Saúde também irrigou pelo menos 60 campanhas eleitorais no Maranhão.

Os dados referem-se às doações aos candidatos disponíveis no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Entre as investigadas, a Kamaha Engenharia Ltda (R$ 45.000,00), Distribuidora de Medicamentos Maximus Ltda (R$ 5.000,00) e W L das S Marques (R$ 500,00) fizeram doações eleitorais ao prefeito Edivaldo Júnior.

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Segundo a PF, as doadoras são suspeitas de integrar um grupo de empresas que recebeu um total de R$ 205,6 milhões em recursos públicos através de duas entidades não governamentais – o ICN (Instituto Cidadania e Natureza) e a Bem Viver – contratadas pela Secretaria de Saúde do Maranhão para gerir unidades hospitalares do Estado. As prestadoras que integram o grupo foram contratadas, sem licitação, para serviços terceirizados.

Relatórios produzidos pela Polícia Federal que tramitam na 1ª Vara Federal de São Luís (MA), cujo responsável pelo processo é o juiz Roberto Carvalho Veloso, informam que o esquema funcionou durante a gestão de Ricardo Murad, entre 2010 e 2014, contra quem a PF pediu uma prisão preventiva sob suspeita de destruição de provas.

Agência do BB no Anjo da Guarda será desativada

Agência do BB no Anjo da Guarda será desativada

Agência foi inaugurada há dois anos e no próximo mês será fechada (Foto: De Jesus / O ESTADO)
Agência foi inaugurada há dois anos e no próximo mês será fechada (Foto: De Jesus / O ESTADO)

De O Estado – A agência do Banco do Brasil (BB) situada na Avenida dos Portugueses, próximo a entrada do Anjo da Guarda, em São Luís, será desativada, após dois anos da inauguração. A informação foi confirmada a O Estado pela superintendência estadual da empresa. De acordo com a direção do BB, a medida visa readequação de despesas e facilitar o acesso dos correntistas, que deverão ter suas contas transferidas para a unidade localizada no campus Dom Delgado, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Ainda segundo a empresa e com base em aviso fixado na entrada da agência, a desativação deverá ser consolidada até o dia 16 do próximo mês. Até o momento, a superintendência do BB no estado não confirmou se outras agências também deverão ser fechadas. “Trata-se de uma medida da direção nacional do Banco do Brasil”, disse o gerente estadual do BB no Maranhão, Ingo Kobarg Júnior.

De acordo com o dirigente, outro fator que contribuiu com a medida foi o número considerado baixo de correntistas na agência. “Este foi um fator também levado em consideração para a medida”, confirmou Ingo. Segundo ele, além da transferência da titularidade das contas dos correntistas para a agência do BB na UFMA em São Luís, outra alternativa será procurar um dos correspondentes bancários que será ofertado pelo BB no Viva Cidadão (situado na avenida Dinamarca, no Anjo da Guarda).

O fechamento da agência na capital maranhense segue uma tendência do BB em outras cidades do país. Em Brasília, por exemplo, agências correm o risco de ser fechadas devido à baixa quantidade de clientes. Além do fechamento, os funcionários destas unidades também estão sendo transferidos.

Reclamações
O fechamento da agência do BB na área Itaqui-Bacanga (uma das mais populosas da cidade) desagradou a maioria dos correntistas e representantes de associações que defendem os direitos da população da região. Representantes da Associação Comunitária do Itaqui-Bacanga (ACIB) deverão se reunir na terça-feira, 18, a partir das 14h, na sede da entidade (situada na avenida Dinamarca, ao lado da praça do Anjo, no Anjo da Guarda).

No encontro, os representantes da associação deverão propor duas soluções: ou a criação de uma nova agência do BB em outro ponto do Anjo da Guarda ou a construção de uma unidade da empresa, em frente à UFMA. “Tudo deverá ser discutido, em acordo com a direção do Banco do Brasil”, confirmou o presidente da ACIB, Ivan Júnior.

O comerciante Wanderley Oliveira, de 46 anos e morador do Anjo da Guarda, esteve na unidade do BB na tarde de sábado, 15, e disse estar inconformado com o fechamento da unidade. “É um absurdo, a gente depende desta agência. E agora, para onde vamos resolver nossas coisas?”, questionou.

NÚMERO

16 de novembro é o dia da desativação da agência

Urnas começam a ser preparadas para o segundo turno a partir desta sexta

Urnas começam a ser preparadas para o segundo turno a partir desta sexta

Faltam menos de 15 dias para o segundo turno das eleições em São Luís. E o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) se prepara para o pleito. Todas as 9 zonas eleitorais de São Luís realizarão na sexta-feira, 21 de outubro, as audiências de geração de mídia dos dados referentes ao 2º turno de São Luís. Já a carga e lacre das urnas eletrônicas iniciam dia 24. Todas elas ocorrem no Fórum Eleitoral (Madre Deus), no horário das 8h às 17h.

Geração de mídias é o procedimento em que são geradas informações de nome, número, cargo, partido e fotografia dos candidatos, além de dados dos eleitores por seção eleitoral. Já carga e lacre é a inserção nas urnas destes dados. Ou seja, são colocadas as informações de Edivaldo Holanda Júnior e Eduardo Braide e as urnas são lacradas com estas informações.

De acordo com o cronograma, no dia 24 será dado carga e lacre às urnas das 1ª, 2ª e 3ª zonas eleitorais, dia 25 (10ª, 76ª e 90ª) e 26 (88ª, 89ª e 91ª).

Então, as urnas estarão no ponto para o pleito.

“Não devo uma folha de papel para o PTC”, dispara Edmilson Jansen

“Não devo uma folha de papel para o PTC”, dispara Edmilson Jansen

Único vereador do PTC, partido controlado pelo pai do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que concorre à reeleição nesse segundo turno em São Luís, Edmilson Jansen (na foto clicada por Paulo Caruá) declarou com exclusividade ao blog que “não devo uma folha de papel para o PTC”.
Mesmo tendo sido reeleito para mais um mandato de quatro anos na Câmara Municipal de São Luís pela legenda, Edmilson Jansen afirmou que concorreu à eleição proporcional sem precisar do apoio do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e do seu pai, o deputado estadual Edivaldo Holanda, que preside o PTC no Maranhão com unhas e dentes.
Edmilson disse ainda que neste segundo turno não abre mão de apoiar o candidato adversário, o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), que disputa o pleito contra o prefeito pedetista Edivaldo. Para mostrar seu compromisso com uma nova candidatura, Edmilson participou da sessão desta segunda-feira, 17, no plenário da Câmara Municipal estampando no terno o adesivo 33, que corresponde ao número do candidato Braide.
Nesse momento, caberá à direção municipal do PTC dizer se o vereador Edmilson fica ou se  será expurgado do PTC.