Os brasileiros amanheceram nesta segunda-feira, dia 8, sem saber se poderiam acessar a rede social X (antigo Twitter). Isso porque no fim de semana, Elon Musk desafiou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, afirmando que ele estaria praticando censura ao determinar a suspensão de contas do X.

Musk ameaçou descumprir decisões judiciais e propondo sua renúncia ou impeachment e Moraes reagiu determinando que o empresário seja investigado. Na noite de domingo, o ministro decidiu incluir o dono do X no inquérito que investiga a existência de milícias digitais, além de abrir uma nova investigação para apurar se Musk cometeu crimes de incitação ao crime, obstrução à Justiça e organização criminosa.

Também foi estabelecida uma multa diária de R$ 100 mil por cada perfil da rede social que venha a ser desbloqueado, em descumprimento de decisão do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As decisões do ministro dizem que contas as quais Elon Musk se refere como censura foram tiradas do ar ao terem postado conteúdo criminoso, em contextos como os ataques antidemocráticos do 8 de janeiro.

O Superior Tribunal Federal frisou a possível responsabilização dos responsáveis legais pela empresa no Brasil caso isso ocorra. Para que a rede social X seja retirada do ar no Brasil é preciso de uma ordem judicial que é enviada para as operadoras de telefonia. A partir disso, são elas que fazem o bloqueio. O contato do STF e TSE para informações sobre a suspensão da rede social já foi feito a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Apesar da ameaça de Elon Musk de deixar de cumprir as decisões de Alexandre de Moraes, o perfil oficial da X divulgou em nota que as decisões seriam questionadas judicialmente.