A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (23), o Projeto de Lei nº 254/2025, de autoria da deputada Ana do Gás (PCdoB), que institui a Política Estadual de Valorização da Educação no Campo. A proposta tem como objetivo garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes das zonas rurais, respeitando as especificidades culturais, sociais e econômicas dessas comunidades. O texto segue para sanção do governador Carlos Brandão.

De acordo com o projeto, a política estabelece diretrizes voltadas ao fortalecimento da educação rural no Maranhão, como a garantia de transporte escolar adaptado às condições geográficas do campo, a formação continuada de professores com foco em metodologias contextualizadas e o desenvolvimento de projetos pedagógicos integrados à agricultura familiar e aos saberes tradicionais.

A proposta também prevê a melhoria da infraestrutura das escolas do campo, incluindo acesso à internet, bibliotecas rurais e laboratórios adaptados, além de incentivar a gestão democrática e a participação das comunidades locais nas decisões educacionais. Outro ponto importante é o estímulo à permanência dos jovens no meio rural, com ações articuladas às políticas públicas de juventude, cultura, esporte e geração de renda.

Na justificativa, a deputada Ana do Gás destacou que a iniciativa busca enfrentar desigualdades históricas e garantir educação de qualidade no meio rural.

“A educação no campo precisa dialogar com a realidade dos estudantes, valorizando suas origens, seus saberes e sua cultura. Com essa política, queremos assegurar que os jovens tenham condições de estudar, aprender e construir um futuro digno sem precisar abandonar o campo”, afirmou a parlamentar.

A deputada ressaltou ainda que a medida está alinhada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e às Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, instituídas pelo Conselho Nacional de Educação.