O Ministério Público do Maranhão ingressou, no último dia 19, com uma Ação Civil Pública na qual requer que a Justiça determine o imediato bloqueio das contas do Município de Lago Verde, bem como a instalação imediata de uma equipe de transição de governo, conforme determina o artigo 156 da Constituição Estadual e a lei estadual n° 10186/2014.

A Ação, contra o atual prefeito, Francisco Clidenor Ferreira do Nascimento, e a Prefeitura de Lago Verde, foi proposta pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal, da qual Lago Verde é termo judiciário.

De acordo com a Ação Civil Pública, nos últimos meses começaram a ser praticados atos que atentam contra o bom funcionamento de vários serviços públicos municipais. Além disso, o prefeito eleito, Alex Almeida, encaminhou representação à Promotoria, apontando que o atual gestor estaria criando obstáculos para promover a transição de governo.

Uma Recomendação foi encaminhada ao atual gestor, para que, entre outras medidas, fossem adotadas as providências necessárias à continuidade dos atos e contratos da administração municipal, em especial aqueles relativos aos serviços essenciais; e a guarda e manutenção de bens, arquivos, livros contábeis, computadores, extratos bancários e documentos públicos em seu poder, inclusive procedimentos licitatórios e de pagamento.

Além disso, servidores municipais compareceram à Promotoria para relatar que não receberam os pagamentos relativos ao mês de novembro, décimo terceiro salário e 1/3 de férias. Além disso, foi informado que estariam sendo feitas transferências ilegais da conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A falta de pagamento dos vencimentos do funcionalismo municipal, além de comprometer o poder de compra e a própria subsistência de parte da população, estaria comprometendo o oferecimento de serviços à população: os profissionais da saúde não estariam realizando atendimentos, os hospitais estariam funcionando de forma precária e as secretarias municipais estariam fechadas.

CONTAS

A 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal expediu ofícios ao Banco do Brasil, solicitando os extratos das contas do Município de Lago Verde, e à Superintendência da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, que encaminhou os Relatórios de Recursos de Projetos de Governo de Lago Verde. Ao analisar as informações, foram encontrados movimentos atípicos ou suspeitos no período de outubro a dezembro.

Foi possível constatar, por exemplo, a transferência de R$ 741.600,56 de recursos do Fundeb para outras contas da Prefeitura. Já as transferências para terceiros somam R$ 73.678,19, o que seria suficiente para o pagamento dos servidores da educação.

“Tais transferências para particulares e o repasse de valores do Fundeb para outras contas da municipalidade, viabilizam ao gestor plena liberdade para aplicar o recurso público, desvinculando-o da educação municipal, para a realização de despesas que não sejam voltadas para a manutenção e desenvolvimento do ensino, o que é vedado igualmente pela legislação, dificultando a rastreabilidade do dinheiro público, comprometendo o controle social e a transparência administrativa, evidenciando indícios de possível desvio de recursos públicos”, explicou, na Ação, a promotora de justiça Sandra Soares de Pontes.

LIMINAR

No pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público do Maranhão, foi pedido o bloqueio de todas as contas do Município de Lago Verde, com a proibição de saques, transferências ou qualquer tipo de movimentação que não seja autorizada por alvará judicial. O bloqueio se estenderia até 31 de dezembro de 2020.

Quanto à imediata instituição de uma equipe de transição de governo, a Ação também cobra que seja oferecido pela Prefeitura todo o apoio técnico e administrativo necessário à realização do trabalho, além do fornecimento de todas as informações requisitadas pela nova gestão.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 5 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito de Lago Verde.

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A Câmara Municipal de Rosário volta, a partir do próximo ano, a contar com a participação feminina ativa em seus trabalhos. Sem eleger uma vereadora desde 1992, o município rosariense escolheu três mulheres como novas parlamentares do Poder Legislativo Municipal. Morena da Pesca (Podemos), Professora Lucia Cavalcante (PSDB) e Valdinea Matos (PCdoB) conseguiram votações expressivas e garantiram as vagas no último domingo (15).

Em toda a sua história, Rosário teve poucas mulheres exercendo mandatos no Poder Legislativo. Entretanto, já se passavam exatos 20 anos sem que uma representante do sexo feminino fosse eleita no município para uma das cadeiras no parlamento.

O último mandato feminino na Câmara de Rosário foi exercido entre os anos de 2001 e 2004, com a eleição da vereadora Maria da Graça Botentuit, que na época pertencia ao Partido Verde (PV). Desde então, apenas homens têm sido eleitos para o cargo de representante do Poder Legislativo Municipal.

FIM DO CLUBE DO BOLINHA

Graça Botentuit foi a 1ª vereadora que acabou com o ‘Clube do Bolinha’ na Câmara. Ela também é a mulher com mais mandato  no Legislativo rosariense. Segundo apurou o blog, ela foi eleita para seu primeiro mandato em 1992, assumindo o cargo em 1993.

Em seguida, foi reeleita para mais dois mandatos em 1996 e 2000. Perdeu o mandato em 2004, quando buscava seu terceiro mandato consecutivo.

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O prefeito eleito de São José de Ribamar, Julinho Matos (PL), obteve ontem mais uma vitória na Justiça para manter a validade dos votos obtidos na eleição do dia 15 de novembro.

Em decisão liminar, o desembargador Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, indeferiu pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e manteve intacta decisão anterior da própria Justiça Estadual pela validade de um acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que aprovou, com ressalvas, contas de gestão do então candidato a prefeito referentes a sua passagem pelo comando da Maternidade Benedito Leite, em 2006.

Para o magistrado, o MPMA não possui “legitimidade ativa” para atuar no caso.

Ao negar provimento ao pedido do Parquet, Bayma acaba mantendo válido o Acórdão nº 634/2020, do TCE-MA, que reformou parcialmente outro acórdão da própria Corte de contas (de número 123/2012), e aprovou, com ressalva “as contas dos gestores Júlio César de Sousa Matos e de Maria do Socorro Bispo Santos da Silva, como também ao primeiro se lhe atribuído condição de elegibilidade para concorrer às eleições deste ano na disputa pelo provimento do cargo de prefeito do Município de São José de Ribamar/MA”.

Segundo o desembargador – que sequer chegou a analisar o mérito da questão -, “não se pode e não se deve confundir os reflexos da questionada decisão […], com o interesse de agir para a desconstituição do julgado administrativo por quem não detém legitimidade para postulação em causa própria, ainda que para tanto, nesse particular, a invocar a proteção legal de defesa da ordem jurídica e do regime democrático a fim de legitimar sua atuação”.

“Colhe-se, por oportuno, que não afirmado com esse posicionamento, não detentor de legitimação o Órgão Ministerial para impetração de ação mandamental, mas apenas sinalizada sua legitimidade para tal situação, caso apresente-se sob as hipóteses previamente previstas em lei em que sobre a instituição recainte a titularização do direito violado ou quando relacionada a garantir livre exercício às suas funções constitucionalmente asseguradas”, completou.

Apesar de haver decidido sem debater o mérito, Bayma ainda pontuou, “por amor à matéria”, que a pretensão do MP, se legítimo fosse para apresentá-la, não deveria prosperar.

“Entendo que mesmo que superado fosse a falta de legitimação ministerial na presente impetração, ainda assim, a meu ver, fadado ao insucesso a pretensão questionada, isso porque, inexistente o alegado direito líquido e certo violado”, destacou.

Segunda – Esta foi a segunda vitória de Julinho Matos na Justiça em menos de uma semana, e depois da sua eleição como novo prefeito de Ribamar.

Na terça-feira passada, 17, foi o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) quem garantiu a validade dos votos do liberal.

Ao julgar um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o registro de candidatura, os desembargadores José Joaquim, José Gonçalo e Tyrone José Silva votaram contra o pedido, e mantiveram a decisão do juízo de 1º grau, garantindo a validade e o deferimento do registro.

Contra esse entendimento, votaram apenas os juízes eleitorais Ronaldo Desterro e Lavínia Coelho.

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Eleito prefeito do município de Rosário no último domingo (15), Calvet Filho tem reafirmado seu compromisso de iniciar o programa habitacional “Moradia Digna” em seu primeiro ano de gestão.

O programa será desenvolvido com recursos próprios do município, e substituirá casas de taipa por casas de alvenaria na sede e nos povoados de Rosário.

Seguindo o programa implantado em Bacabeira e Santa Rita por Dr. Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo, Calvet Filho deverá ficar na história com um dos programas que mais beneficiará a população mais carente da história de Rosário.

Após assumir seu primeiro mandato em janeiro de 2021, Calvet Filho garante que trabalhará incansavelmente para buscar melhorias para transformar a vida dos munícipes.

Jovem, determinado, corajoso, focado e inteligente, Calvet Filho caminha tranquilo para fazer uma das melhores gestão da história de Rosário, e garante que o povo sempre será sua prioridade.

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O advogado e vice-prefeito Ivo Rezende (PSB) confirmou o favoritismo e foi eleito neste domingo, 15 em São Mateus, com 53,24 % votos (94,12%% do total de válidos, sem contar brancos e nulos).

Com o resultado, Ivo Rezende teve uma das maiores vitórias entre as cidades do maranhão e sai fortalecido das urnas. Ivo Rezende que atualmente ocupa o cargo de vice de Miltinho Aragão venceu o candidato Rovélio (PV).

Em terceiro lugar ficou Fábio Assunção (MDBL) com 1,93% um total de 374 votos. Em entrevista à imprensa após a confirmação de sua vitória, Ivo afirmou que estava feliz pelos resultados da eleição.

“Hoje é um dia especial. Estou feliz porque conseguimos obter um ótimo resultado. Agradeço a Deus e ao povo que nos conduziu à prefeitura da cidade”, afirmou.

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Tem chamado a atenção nessa disputa eleitoral, a candidatura da Carla Silva a vereadora de Cajapió. A estudante de direito tem feito uma campanha propositiva, apresentando boas ideias. A futura parlamentar não é candidata de uma “tecla só” ela desenvolve ideias para a saúde, educação, desenvolvimento sócio econômico, entre outras áreas.

É a segunda vez, em Cajapió, que Carla coloca-se à disposição numa candidatura à vereadora, no entanto, a essência de sua personalidade com forte carisma e diálogo aberto, dado sua desenvoltura na comunicação através das redes socais, tem ação imediata na conquista do seu eleitorado.

Fato este que pode ser observado por onde ela passa, pois, recebe o aconchego espontâneo de populares, a adesão e envolvimento dos especialistas e políticos mais experientes.

Em vários povoados visitados, Carla, com seu jeito carismática e humilde, foi ovacionada pela população. Ela deseja caminhar por toda Cajapió, para perceber ‘in loco’ as necessidades de cada Povoado, através dos olhos de cada um.

E ela tem conquistado seu próprio espaço. “Gostei do jeito que ela falou sobre seus projetos, acima de tudo. Senti confiança nas palavras de Carla Silva”, destacou a lavradora Maria Augusta, 54 anos.

“Sou muito grata a todas as oportunidades que tive em minha vida. E já tomei minha decisão! Chegou o momento de retribuir todas as bênçãos adquiridas em minha trajetória. Sinto que posso fazer muito mais por todas as pessoas que desejam se tornar independentes, que tem sonhos como os que eu já tive um dia. Agradeço muito a toda minha equipe de assessores e pessoas que acreditam em mim. Faremos isso fiscalizando o Poder Executivo e propondo leis e projetos como o (PEIXE NA GAIOLA) entre outros que viabilizem justiça social e garantia de bem estar para toda Cajapió”, pontuou a candidata.

“Agradeço muito a toda minha equipe de assessores e pessoas que acreditam na nossa candidatura, estão fazendo um trabalho espetacular” finalizou Carla Silva.

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Genitor da chefe do executivo portoriquense, que é ex-prefeito do município, está com o título de eleitor suspenso por condenação na justiça

Candidata à reeleição, a prefeita de Porto Rico do Maranhão, Tatyana Mendes (PCdoB), vem realizando várias agendas de campanha em que pede o voto dos portoriquenses para renovar o mandato por mais quatro anos.

Apesar do esforço, ela vem sendo ignorada pelos eleitores de sua própria terra. O que ninguém sabia é que Tatyana escreveria seu nome nas páginas da história da política municipal e – por que não dizer? – da Justiça Eleitoral como sendo a primeira prefeita que busca reeleição sem o voto do próprio pai.

Isso mesmo! Nem o genitor dela vai votar na filha! Uma estranhíssima situação, mas perfeitamente explicável na seara jurídica. É que o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que o ex-prefeito Celson César do Nascimento Mendes – o César Mendes, pai da prefeita Tatyana Mendes, nas eleições deste ano, está com o título de eleitor suspenso.

A consulta foi feita pela reportagem na manhã de hoje, a onze dias das eleições municipais. O motivo da suspensão não é informado no site. No entanto, segundo apurado, a condenação pela justiça estadual, pode ter ocasionado a cassação dos direitos políticos de César Mendes, já que conforme a legislação pátria vigente, a perda da cidadania, ou seja, o direito de votar e ser votado, é um dos efeitos da sentença condenatória.

A suspensão traz várias consequências na vida política do ex-gestor impedindo até mesmo de votar na própria filha que tenta renovar o mandato de prefeita na cidade que um dia já administrou.

Ora, se Tatyana Mendes não terá nem o voto do pai ‘ficha-suja’ nessas eleições, como é que ela vai ter coragem de pedir voto do eleitorado portoriquense?

“FILHA DE PEIXE, PEIXINHO É”
No último final de semana, o blog mostrou que Tatyana pagou quase duas vezes mais caro por testes de coronavírus em Porto Rico do Maranhão. Curioso que a empresa contrata é a mesma cujo proprietário já foi condenado pela Justiça Federal por comprar soro roubado do SUS .

Além disso, apresentamos alguns indícios de fracionamento indevido de despesas na contratação firmada pela gestão municipal. Nesse período de pandemia, foi realizado quase R$ 1 milhão em compras visando o enfrentamento da covid-19.

Pensa que acabou? Não! Nos próximos dias, a reportagem vai trazer detalhes de uma suposta obra fantasma envolvendo a construção de um cais naquela cidade. O escândalo pode fazer a gestora seguir os mesmos passos do pai: ser condenada e ter seus direitos políticos suspensos.

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A condenação do ex-prefeito de Porto Rico do Maranhão, Celson César do Nascimento Mendes, que é pai da atual prefeita Tatyana Mendes (PCdoB), pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), completa um mês nesta segunda-feira, dia 2 de novembro, feriado de Finados.

A decisão manteve sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Cedral que, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, condenou o pai de Tatyana, à perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos; ressarcimento integral do dano causado ao erário no valor de R$ 1.208.994,82; e pagamento de multa civil no valor de R$ 2.417.989,64.

O órgão colegiado foi unânime, seguindo o parecer do relator, desembargador Kleber Carvalho, que constatou nos autos a prática de condutas, no mínimo, culposas do ex-prefeito, causando lesão ao erário, quando permitiu ou concorreu para que pessoas físicas e jurídicas privadas utilizassem verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial do município, sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie, bem como ao frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-los indevidamente.

Na ação de origem, o Ministério Público do Estado (MP/MA) disse na sua gestão como prefeito do município, cometeu, durante o exercício de 2007, Mendes cometeu uma série de irregularidades que culminaram na rejeição de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

Dentre as irregularidades apontadas pelo Parquet Estadual, estão a não comprovação de processo licitatório e fragmentação de despesas referentes à aquisição de combustíveis, materiais elétricos, materiais escolares, material de expediente, gêneros alimentícios, material de limpeza, materiais de construção, medicamentos, materiais hospitalares, serviços gráficos, fretes de veículos, fornecimento de alimentação e lanches, contratação de bioquímico, contratação de médico, contratação de assessoria contábil, aquisição de carteiras escolares, mesas e cadeiras para professor, construção de uma biblioteca, aquisição de material de expediente e limpeza, terraplanagem, entre outros.

Os desembargadores Jorge Rachid e Angela Salazar também negaram provimento ao apelo do ex-prefeito, mantendo a condenação de primeira instância, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Justiça.

Que as alas oposicionistas de Bequimão vivem em pé de guerra na busca pelo poder e não estão nem um pouco preocupadas com a vida da população, isso todo mundo sabe. Mas um episódio chamou a atenção dos milhares de bequimãoenses na noite deste sábado (31). O ex-prefeito de Bequimão, Antônio Diniz, mandou mensagem em grupo de WhatsApp desmontando a farsa da tão propalada “Carreata da História”, realizada por Robson Cheira e Nestor Júnior.

Um áudio que circula no WhatsApp trouxe à tona, novamente, a disputa de egos entre os oposicionistas, que não trabalham pelo povo e querem a todo custo chegar à Prefeitura de Bequimão. Antônio Diniz definiu como um verdadeiro “fracasso” a carreata de “Cheira Sunga e “Sinhô”, cuja data de realização vinha sendo divulgada há um mês.

“Pessoal, boa noite. Eu tô vindo de olhar a carreata do Robson Cheira. O que de fato eu vi e todos aqui me conhecem: eu não sou um cara de fantasiar nada. Não vi de fato povo pra decidir eleição. Vi muitos carros. Também muitos carros que eu não detectei como sendo daqui de Bequimão. O que de fato foi um fracasso em relação a povo na rua, povo no chão”, escancarou o ex-prefeito de Bequimão, insinuando a troca de visitas com municípios vizinhos.

Diniz enfatizou que a dupla de aventureiros tentou ser esperta ao dividir seus correligionários em alas, na carreata. “Tentaram ser espertos. Dividiram a quantidade de povo que eles têm em duas parcelas: uma na frente de um carro de som e outra atrás. Isso nem me sacudiu sobre o que eu penso de política”, afirmou o pedetista.

Também com forte rejeição, devido à gestão catastrófica entre 2009 e 2012, Diniz se deixa enganar pelo ego aflorado e nega veementemente qualquer possibilidade de aliança com os candidatos da “Onda Azul”. A estratégia é parecer diferente deles, porém o pedetista esquece que o povo de Bequimão não tem memória curta e, ainda por cima, duvida do caráter dos eleitores bequimãoenses.

“Sei das rejeições que alguns políticos de Bequimão têm junto ao eleitorado. Podem estar me enganando ou enganando os outros políticos. O movimento político que eu vi hoje do 22, que era pra abafar e uma coisa de muito dinheiro, disseram que teriam três surpresas. Eu não vi nenhuma. Chegaram a fomentar que uma das surpresas seria minha adesão à candidatura de Robson. Não vou aderir a ninguém. Eu não vou aderir a ‘Cheira’”, garantiu.

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