Pandemia no Brasil pelos olhos de um fotógrafo de guerra

Pandemia no Brasil pelos olhos de um fotógrafo de guerra

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Após cobrir conflitos em 35 países, o fotógrafo francês Jonathan Alpeyrie dirigiu suas lentes à evolução da pandemia de covid-19 no Rio de Janeiro e Manaus. Um painel contundente.

Um rosto aos mortos

Com uma média diária de quase 4 mil mortos, o Brasil é um dos países mais atingidos pela pandemia. O fotógrafo francês Jonathan Alpeyrie esteve lá no terceiro trimestre de 2020, também para dar um rosto às muitas vítimas da covid-19. Como neste enterro no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro, um dos maiores da América do Sul.

Último adeus com distanciamento

Morto pelo novo coronavírus, um sexagenário, membro importante da comunidade da Favela Santa Marta, no bairro de Botafogo, é levado para o túmulo por funcionários de vestes protetoras. Os moradores dos bairros cariocas mais pobres têm sido vítimas numerosas da fúria do vírus e de uma política de saúde mais do que caótica.

Boas intenções não bastam

Não faltam iniciativas bem intencionadas de mitigar os efeitos letais do vírus potente, veloz e em frequente mutação. Porém elas não bastam para compensar as falhas de um sistema de saúde cronicamente deficiente e de uma liderança política contraditória e mesmo irresponsável. A pandemia avança: o Instituto Oswaldo Cruz não descarta que, em breve, as mortes diárias cheguem a 5 mil ou mais.

Em meio à guerra da pandemia

O francês Jonathan Alpeyrie é um repórter de guerra clássico. Suas foto-reportagens já o levaram à Síria, Ucrânia, Afeganistão e a focos de conflito na África, entre outros. Em 2020 ele esteve em Manaus, onde a variante P.1 do coronavírus foi detectada pela primeira vez. Cientistas temem que ela seja duas vezes mais contagiosa do que a cepa original.

Cavando novas sepulturas

Atualmente pesquisadores partem do princípio que a virulenta mutação P.1 seja a predominante em todo o Brasil. O presidente Jair Bolsonaro é com frequência cada vez maior responsabilizado pelo descontrole da pandemia, após ter minizado a ameaça por tanto tempo. Neste cemitério de Manaus, novas sepulturas tiveram que ser cavadas em ritmo acelerado, para comportar os muitos mortos a cada dia.

Impacto econômico no Norte

O coronavírus já alcançou os recantos mais distantes do Amazonas, vitimando em especial as populações mais frágeis, como a indígena. Os jovens da foto vivem em palafitas a uma hora da capital. A pandemia os atinge também economicamente, pois, com o desaparecimento dos turistas, vão-se também suas possibilidades de ganhar a vida.

Fé, a última que morre

Com tantas incertezas, a muitos brasileiros só resta mesmo a fé para ajudá-los a atravessar o dia a dia sem desesperar. Na Favela Santa Marta do Rio de Janeiro, este pastor abençoa os moradores: ao lado da pobreza, narcotráfico, ocupação policial e outras formas de violência, agora seu novo desafio é também sobreviver ao coronavírus.

(Com informações do site DW Brasil)

 

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Dr. Julinho garante pagamento das escolas comunitárias em abril em São José de Ribamar

Dr. Julinho garante pagamento das escolas comunitárias em abril em São José de Ribamar

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A Prefeitura de São José de Ribamar firmou compromisso com os profissionais que atuam nas escolas comunitárias e vai honrar o pagamento referente aos primeiros meses de 2021. Além disso, a prefeitura vai tentar resolver uma dívida deixada pela gestão anterior e pagar os meses de novembro e dezembro que ficaram pendentes.

Para tentar resolver a situação, a prefeitura protocolou uma consulta ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pedindo autorização para realizar o pagamento dos dois meses de 2020. Esse pagamento seria realizado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

Para o secretário da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF), André Luís Siqueira Santos, é preciso esperar resposta do FNDE para realizar o pagamento.

“Caso a resposta seja positiva, a prefeitura irá efetuar o pagamento de forma integral. Porém, se o FNDE entender que não podemos pagar com os recursos do Fundeb, a prefeitura pagará com recursos próprios da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). As escolas entenderam a situação e aceitaram a decisão”, comentou o secretário.

Já para o pagamento dos meses de 2021, sairá um edital convocatório das escolas comunitárias, até a próxima segunda-feira (12).O pagamento será realizado à medida que o profissional for apresentando a documentação e fazendo o cadastramento, e a programação é que o pagamento seja iniciado até o dia 19 de abril.

“Hoje foi um dia histórico para São José de Ribamar, pois mostramos que com diálogo e ações assertivas conseguimos solucionar um problema de grande impacto para a sociedade ribamarense”, finalizou o secretário.

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“Milionária votação não é garantia de boa votação para o governo”, diz Zé Reinaldo sobre Weverton

“Milionária votação não é garantia de boa votação para o governo”, diz Zé Reinaldo sobre Weverton

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O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSDB) fez nesta semana, durante entrevista ao programa Analistas, da TV Guará, uma interessante análise sobre a dificuldade que terá pela frente o senador Weverton Rocha (PDT) se efetivamente decidir ser candidato a governador mesmo contra o atual vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), na eleição do ano que vem.

O tucano afirmou que a milionária votação de Rocha em 2018 – quando obteve mais de 2 milhões de votos – não é garantia de boa votação para o governo. E lembrou o exemplo do também senador Roberto Rocha (sem partido), que teve 1,4 milhão de votos em 2014, para o Senado, e apenas 64 mil para governador quatro anos depois.

“Uma boa votação para deputado estadual”, brincou Zé Reinaldo.

Segundo ele, o principal desafio de Weverton será enfrentar não apenas um governador – já que Brandão estará no cargo de governador em 2022 -, mas dois, numa clara referência ao fato de que Flávio Dino deverá ser candidato a senador na chapa de Brandão.

“Não acredito que isso [milionária votação de Weverton para senador] leve a outro voto. Depende da atuação dele, depende dos benefícios que trouxe. Eu não sei como o povo olha isso, mas enfrentar um governador, e enfrentar dois governadores, ainda é pior do que enfrentar um governador. Um tem o voto e o outro está sentado na cadeira, então, é muito difícil”, pontuou.

STF forma maioria contra a liberação de cultos e missas na pandemia

STF forma maioria contra a liberação de cultos e missas na pandemia

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Da CNN Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (8), por 9 a 2, que estados e municípios podem restringir cultos e missas presenciais durante a pandemia da Covid-19.

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello e Luiz Fux consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de religião e é necessária no grave momento de crise sanitária. Nunes Marques e Dias Toffoli foram contrários.

O tema foi levado a plenário depois de dois ministros darem decisões conflitantes. No último sábado (3), Nunes Marques permitiu, por liminar, a presença do público em celebrações religiosas, argumentando que são atividades essenciais.

Na segunda-feira (5), Gilmar Mendes negou um pedido semelhante, levando em conta o grave momento da crise sanitária.

A discussão acontece em meio ao agravamento da pandemia — nesta quinta, o país bateu recorde com 4.249 mortes por Covid-19 registradas em 24 horas.

Como votaram os ministros

Gilmar, o relator do caso, considerou ao votar nesta quarta (7) que as restrições temporárias não ferem a liberdade religiosa, que outros países adotaram restrições semelhantes e que estados e municípios, além da União, são parte do Estado garantidor dos direitos fundamentais.

“A Constituição Federal de 1988 não parece tutelar o direito fundamental à morte”, falou.

Ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes, que disse que a ação não se trata de perseguição ou criminalização de qualquer religião, mas do grave momento da pandemia que o país atravessa.

Ele disse ainda que a laicidade do Estado ficaria comprometida se levasse em conta os “dogmas religiosos para tomar decisões fundamentais para a sobrevivência de seus cidadãos”. “Se a pandemia sair do controle e precisarmos fazer um lockdown, e os cultos não, os cultos podem [permanecer abertos]. Não há justificativa, é total a falta de razoabilidade”, disse.

Edson Fachin também se manifestou de maneira semelhante. “O Estado deve abster-se de invocar razões religiosas para justificar decisões públicas, o que impõe um ônus a todos”, declarou.

“Não há como, no auge da pandemia, reconhecer qualquer vício de inconstitucionalidade na restrição temporária e excepcional desse exercício”, disse.

“Inconstitucional é a omissão que não age de imediato para impedir as mortes evitáveis, inconstitucional é não promover meios que as pessoas fiquem em casa com respeito ao mínimo existencial, inconstitucional é recusar as vacinas que teriam evitado o colapso de hoje”. Edson Fachin

O voto divergente

O ministro Nunes Marques considerou que as restrições sobre cultos e missas presenciais ferem o direito à liberdade de religião.

“Ao tratar o serviço religioso como não-essencial, estados e municípios podem, por via indireta, eliminar cultos religiosos, suprimindo um aspecto absolutamente essencial da religião, que é a realização de reuniões entre fiéis”. Kassio Nunes Marques

Ele argumentou também que as atividades religiosas não teriam impacto significativo na transmissão da doença.

“Sabemos onde essa doença está sendo transmitida: festas, baladas e bares estão lotados, sem distanciamento nem máscara. Não são nos cultos e nas missas que a pandemia está ganhando força”, declarou.

Em seu voto, o ministro pediu que a solução proposta por ele em decisão liminar concedida no último sábado (3) seja estendida a todo país.

“Proponho que, por efeito expansivo, a mesma solução seja adotada em todo o território nacional, de modo que os demais estados, o Distrito federal e os municípios devam abster-se de editar ou exigir cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais por motivo de prevenção da Covid-19”, disse.

Na decisão, ele estabelece que os locais de fé devem limitar a ocupação de 25% e seguir protocolos sanitários, como o distanciamento social e a obrigatoriedade do uso de máscaras.

Dias Toffoli o acompanhou, sem justificar o voto.

 

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Dr. Gutemberg quer inclusão de pessoas com Síndrome de Down, comorbidades e de grupos prioritários, no Plano de Vacinação

Dr. Gutemberg quer inclusão de pessoas com Síndrome de Down, comorbidades e de grupos prioritários, no Plano de Vacinação

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O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador e médico, Dr. Gutemberg Araújo (PSC), fez importante solicitação à Mesa Diretora da Casa, para que seja encaminhado ofício ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) e ao secretário da Semus, Dr. Joel Nunes, pedindo a inclusão imediata de seis grupos prioritários no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19. O parlamentar justificou cada uma de suas proposições.

No documento, o vereador pede a inclusão imediata, para vacinação, das pessoas com Síndrome de Down, comorbidades (obesidade, diabete e outros), além dos servidores da limpeza pública (garis), taxistas, funcionários das agências bancárias e do serviço funerário.

Para o pedido da vacinação imediata das pessoas com Síndrome de Down, o parlamentar citou um estudo publicado em outubro de 2020, pela Universidade de Oxford, no Reino Unido.

“Segundo o estudo, as pessoas com Síndrome de Down possuem uma maior vulnerabilidade imunológica e tem cinco vezes mais propensão de serem hospitalizados. E desde o início da pandemia, vários estudos já constataram que pessoas com comorbidades (obesidade, diabete e outras) têm mais chances de desenvolver a forma mais grave da Covid-19”, afirma Dr. Gutemberg.

Além da preocupação constante com os profissionais da saúde, Dr. Gutemberg tem manifestado apoio a diversos grupos de profissionais que, diariamente, estão mais expostos à contaminação da doença.

O vereador entende que é essencial, colocar essas pessoas que integram os grupos prioritários na relação para a vacinação.

“No exercício de suas profissões, mesmo seguindo os protocolos, os taxistas, bancários e garis, estão diariamente em amplo contato com um grande número de pessoas. Além da exposição, eles se tornam potenciais propagadores involuntários do vírus, pois estão em ambientes com alta possibilidade de contaminação. Assim como os funcionários das funerárias, que atuam em unidades de saúde e outros ambientes com altos índices de contaminação. Esse pedido visa resguardar todos esses trabalhadores, que estão prestando um serviço indispensável e de risco, garantido a segurança e a manutenção da força de trabalho”, analisa Dr. Gutemberg.

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Pedro Lucas assume o comando político do PSL no Maranhão

Pedro Lucas assume o comando político do PSL no Maranhão

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Em uma reunião com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do senador Weverton (PDT), o dirigente nacional do PSL, Antonio Rueda, sacramentou a entrega do comando do partido no Maranhão ao deputado federal Pedro Lucas.

“É com alegria que comunico que o comando político do PSL no Maranhão está entregue ao deputado Pedro Lucas, com as bênçãos do presidente Arthur Lira”, afirmou Rueda.

“O partido está em boas mãos e eu tenho certeza que vai crescer no estado”, afirmou o senador Weverton.

O encontro aconteceu na residência oficial da Câmara dos Deputados e também tratou dos planos para 2022. “É uma satisfação estar nesse momento em uma articulação com o PSL, pensando no Maranhão e defendendo uma pré-candidatura do senador Weverton ao governo em 2022”, afirmou o deputado Pedro Lucas.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, que foi um dos articuladores da aproximação de Pedro Lucas com o PSL, celebrou a conversa e afirmou que a troca de comando é importante para os destinos do partido no estado. Arthur Lira também endossou a pré-candidatura de Weverton ao governo do estado e falou que ele tem apoio para trabalhar pelo estado. “Estamos acompanhando de perto o caminho da escolha que o Maranhão vai fazer em 2022 e essa união de forças que converge em torno de uma candidatura de Weverton”, afirmou.

“O Maranhão tem um senador com apoio como pré-candidato a governador para fazer as transformações que o estado precisa e dar continuidade ao que está dando certo”, finalizou Arthur.

O vice-presidente do PSL destacou a capacidade política de Pedro Lucas e endossou o projeto do grupo para as eleições do próximo ano no estado. “Se tudo der certo em 2022 o Maranhão terá um novo comando e esse estado que é tão abençoado vai ser comandado pelo nosso amigo Weverton”, completou Antonio Rueda.

O pai do deputado, prefeito Pedro Fernandes, e outras lideranças se filiarão imediatamente ao partido. O deputado Pedro Lucas permanece, por enquanto, no PTB, mas assume oficialmente o comando político dos rumos do PSL no estado.

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Ricardo Diniz busca parceria para incluir estudantes de Educação Física em projetos da Semdel

Ricardo Diniz busca parceria para incluir estudantes de Educação Física em projetos da Semdel

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O titular da Secretaria de Desportos e Lazer-Semdel, Ricardo Diniz fez reunião online com representantes de  Universidades do curso de Educação Física da capital maranhense. Segundo ele, o encontro virtual serviu para tratar sobre parcerias com as instituições de ensino visando projetos de inclusão social e estágios curriculares e extracurriculares, além de ouvir sugestões para o planejamento do órgão municipal.

 “ Nosso objetivo é firmar parcerias com as universidades para projetos de inclusão social e estágios curriculares e extra curriculares, além de ouvir sugestões para o nosso planejamento”, afirmou Ricardo Diniz.

Em entrevista ao blog da jornalista Dalvana Mendes, o secretário que é administrador de empresas com pós-graduação em Planejamento Estratégico e Administração Pública, explicou como surgiu a iniciativa e como o covid- 19 mudou a forma de vida das pessoas, o que foi necessário fazer um planejamento para semdel, seguindo uma nova metodologia para as atividades antes e pós-covid.

“O Covid mudou a forma de vida das pessoas e não foi diferente com as atividades físicas e o esporte. Criaremos um grupo de estudo multidisciplinar para planejarmos uma nova metodologia para as atividades antes e pós-covid, pois várias pessoas estão adquirindo sequelas e a atividade física, a fisioterapia, nutrição e outras são fundamentais para a recuperação deste indivíduo”, avaliou Ricardo Diniz.

Participaram de forma remota representantes da Universidade Ceuma, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade de Fortaleza (Unifor), Centro Universitário Mauricio de Nassau (UNINASSAU), Faculdade Pitágoras, Faculdade Estácio de Sá e do Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESFMA).

“Essa parceria está sendo avaliada por cada instituição dentro dos seus propósitos para que possamos integrar os futuros profissionais de Educação Física junto às ações da Semdel e, com isso, possamos nos ajudar no enfrentamento da pandemia”, concluiu Diniz.

 

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Prazo para solicitar o Auxílio-Combustível é prorrogado até sexta-feira (9)

Prazo para solicitar o Auxílio-Combustível é prorrogado até sexta-feira (9)

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Em live transmitida nesta quarta-feira (7), via redes sociais do Governo do Maranhão, o presidente da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Daniel Carvalho, anunciou a prorrogação do prazo para solicitação do benefício Auxílio-Combustível. O processo de credenciamento foi aberto no último dia 2 e se encerraria nesta quarta-feira, mas o titular da MOB anunciou que os interessados terão até a próxima sexta-feira (9) para solicitar o recurso. Para fazer a inscrição, acesse: auxilio.mob.ma.gov.br

“O prazo estaria se encerrando hoje à meia-noite, mas, tendo em vista as demandas que foram recebidas pelo governador Flávio Dino, ele, muito sabiamente, muito corretamente, determinou essa prorrogação até sexta-feira”, informou Daniel Carvalho.

Para Daniel Carvalho, com a ampliação do prazo de solicitação um número maior de pessoas poderá ser comtemplado e “a política pública vai ter de fato ter a sua funcionalidade atingida”.

Na live, Daniel Carvalho explicou ainda outros detalhes previstos no Edital nº 01/2021 da MOB, instrução normativa que estabelece os requisitos para solicitação do auxílio-combustível. Para conferir o vídeo, acesse www.facebook.com/governodomaranhao

Como funciona o Auxílio-Combustível

Como prevê a Medida Provisória nº 345, de 26 de março de 2021, o Auxílio-Combustível foi uma das estratégias adotadas para amenizar os impactos financeiros da Covid-19, em razão das medidas restritivas impostas para frear a nova escalada de contágio da doença no Maranhão.

Podem pleitear o benefício, motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas residentes no Maranhão e com atuação profissional comprovada em qualquer um dos 217 municípios maranhenses.

Para fazer o cadastro do auxílio, os interessados devem acessar a plataforma auxilio.mob.ma.gov.br e informar os seguintes dados pessoais no Formulário Eletrônico: nome completo, RG, CPF, CNH, comprovante de residência, e-mail, telefone e dados bancários de titularidade do beneficiário (conta corrente ou conta digital).

Documentos comprobatórios

Os motoristas deverão apresentar ainda documentos que comprovem sua atuação no segmento.

Taxistas deverão anexar à plataforma de credenciamento: declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente, licença do veículo e declaração de comprovação de exercício nos últimos três meses, conforme a plataforma de transporte privado.

Já os mototaxistas farão jus ao benefício mediante apresentação da licença da moto e da declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente.

Para os motorista de aplicativo é exigida declaração de cadastramento na Operadora de Tecnologia de Transporte Credenciada (OTTC) e comprovação de quantidade mínima de mil corridas [aplicativos de transporte individual como Uber e 99, são exemplos de OTTC].

Pagamento

O auxílio-combustível será pago em duas etapas durante os meses de abril e maio de 2021, com o valor variando entre R$ 60,00 e R$ 300,00, dependendo do veículo e do número de habitantes do município do beneficiário.

Conheça os valores:

Cidades com até 20 mil habitantes: R$ 60,00 para motocicletas e R$ 180,00 para carros.

Cidades com população entre 20 mil e 50 mil habitantes: R$ 80,00 para motocicletas e R$ 240,00 para carros.

Cidades com mais de 50 mil habitantes: R$ 100,00 para motocicletas e R$ 300,00 para carros.

Todo o andamento do processo poderá ser acompanhado dentro da plataforma de cadastro.

 

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Lacen identifica quatro variantes da Covid-19 no Maranhão

Lacen identifica quatro variantes da Covid-19 no Maranhão

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O Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizou um mapeamento da prevalência de novas variantes do SARS-CoV-2 no Maranhão. O resultado desse estudo apontou que, das mais de 90 variantes que circulam atualmente no país, quatro foram registradas no estado.

Segundo o diretor geral do Lacen-MA, Lídio Gonçalves, o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza o constante acompanhamento da evolução dos casos de Covid-19 para monitorar o surgimento de novas variantes e a prevalência delas. “O Lancen-MA, em parceria com instituições nacionais, como o Instituto Evandro Chagas e a Fiocruz, realiza uma vigilância genômica constante para a identificação de novas variantes que circulam no Estado do Maranhão. E através desse sequenciamento, conseguimos identificar a atual prevalência das novas variantes no território maranhense”, explica
o diretor Lídio Gonçalves.

Foi realizado o mapeamento das 73 amostras enviadas para análise, das quais 70 apresentaram mutação. De acordo com a análise, a principal variante que circula no estado é a P.1. A estimativa do Lacen-MA é que esta linhagem seja responsável por mais de 60% das infecções por Covid-19. Esta é considerada Variante de Atenção (VOC) registrada inicialmente em Manaus (AM) e identificada no Maranhão na primeira quinzena de janeiro.

As três outras variantes registradas foram identificadas como Variantes de Interesse (VOI) e apresentaram menor prevalência, ou seja, um percentual menor de contágio. Uma delas é a P.2, que teve origem no Rio de Janeiro e já circula em todo o país desde o ano passado, com prevalência de 13,8% no estado.

Outra variante é a N.9, que também já está em circulação em praticamente todo o país e no Maranhão apresenta atualmente a incidência de apenas 5,5%. Além destas, há a mais recente descoberta, a variante N.10, identificada inicialmente no estado do Maranhão e com recentes registros de casos no Amapá. A N.10 já apresenta uma prevalência de 19,4%.

“Esses dados são referentes ao mês de fevereiro e já estamos analisando as amostras do mês de março, para sabermos se esses números se mantiveram ou se essas prevalências aumentaram. O esperado é que tenha aumentado a prevalência da P.1, visto que ela vem crescendo desde o mês de janeiro”, alerta o diretor do Lacen.

Reinfecção

Como as variantes P.1 e P.2 foram as primeiras a serem identificadas no país, já existem estudos relacionados a elas que confirmam a existência de casos ligados à reinfecção, sugerindo a possibilidade das pessoas que já tiveram a Covid-19 anteriormente serem reinfectadas com uma nova variante. Por isso, a necessidade de manter o distanciamento social e as medidas sanitárias, como utilização de máscara, álcool em gel e a higienização correta das mãos com água e sabão, mesmo já tendo contraído o vírus em algum momento.

O diretor do Lacen destaca também que todas as novas variantes estão relacionadas aos casos de reinfecção pelo país, sendo a P.1, relacionada com a maior capacidade de transmissão. “Apesar de ainda não haver nenhum caso cientificamente comprovado de reinfecção no Maranhão, essa já é uma realidade observada em outros estados. Além disso, o processo de vacinação também é importante, para reduzir a possibilidade do surgimento de outras linhagens. Visto que as novas linhagens surgem à medida que há o aumento da transmissão”, pontua Lídio Gonçalves.

 

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Polícia Federal deflagra Operação Tempo Real para investigar desvio de recursos públicos da saúde de São Luís

Polícia Federal deflagra Operação Tempo Real para investigar desvio de recursos públicos da saúde de São Luís

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Nesta quinta-feira, 08, a Polícia Federal deflagrou a Operação Tempo Real, com a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID-19 no município de São Luís.

A investigação tem por objeto processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, destinado à aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718.000,00. Destaque-se que os fatos investigados não dizem respeito à atual gestão da Secretaria.

Os elementos colhidos durante a investigação revelaram que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram o contrato, montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços. A Polícia Federal cumpriu 4 (quatro) mandados de Busca e Apreensão e 5 (cinco) Mandados de Constrição Patrimonial.

Além disso, os investigados também foram alvos de Medidas Cautelares Diversas da Prisão consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros.

Ao todo, 20 (vinte) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90 da Lei 8.666/93), superfaturamento (Art. 96, I da Lei 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

A operação foi denominada “Tempo Real”, em referência à expressão utilizada por um dos investigados em depoimento, ocasião em que afirmou que o líder da organização criminosa tinha informação em TEMPO REAL de todas as aquisições fraudadas pela antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde e pelos fornecedores.

 

 

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