Prefeitura de São Luís deixa profissionais de saúde do Socorrão II sem salários

Prefeitura de São Luís deixa profissionais de saúde do Socorrão II sem salários

Técnicos e auxiliares de enfermagem fizeram um protesto em frente ao hospital Clementino Moura (Socorrão II), protestando sobre as condições de trabalho e alegando que estão há três meses sem receber salários.

De acordo com os manifestantes, cerca de 90% dos profissionais de saúde que trabalham no Socorrão II e nos hospitais municipais da capital, são contratados temporariamente e não possuem alguns direitos básicos, como vale alimentação, vale transporte, dentre outros.

O ato que, segundo eles, é apenas de advertência pode mudar de cenário caso a Prefeitura de São Luís e a Secretaria Municipal de Saúde não se manifestem sobre a situação dos trabalhadores.

Segundo a presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Maranhão (Sindisaúde), Dulce Sarmento, não houve posicionamento da prefeitura.

Os profissionais de saúde, eles não estão manifestando somente por conta dos salários e sim por condições de trabalho mais dignas.

Vídeo: Prefeito Laércio Arruda ‘o bagaceira’ muda o repertório e canta para Dino

Vídeo: Prefeito Laércio Arruda ‘o bagaceira’ muda o repertório e canta para Dino

O prefeito Laércio Arruda de Lago da Pedra que é conhecido na região como  ‘o bagaceira’, que adora dá um show como cantor, sempre acompanhado de uma boa cachaça, surpreendeu ao cantar em agradecimento ao governador, Flávio Dino durante cerimônia oficial do estado.

Laércio, não dá mais para ficar cantando sofrência por aí…

Veja o vídeo abaixo:

 

 

Desembargador José Bernardo lê poema francês para se desculpar ao confessar erros em processo

Desembargador José Bernardo lê poema francês para se desculpar ao confessar erros em processo

O desembargador José Bernardo Rodrigues, presidente substituto da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) admitiu, na manhã desta quinta-feira (08), ‘erros primários’ como relator do recurso de correição parcial proposto pela juíza Josane Braga, da Comarca de Coroatá, para sanear a falta de publicação de decisão que estabeleceu o 1º Juizado Especial Criminal (1º JECRIM) em processo contra o presidente do Sindicado dos Advogados do Maranhão (SAMA), Mozart Baldez.

De acordo com os autos, Josane se sentiu incomodada, pelo flagrante do Sindicado dos Advogados do Maranhão, durante uma visita ‘fiscalizadora’ à sua Comarca de Coroatá, onde foi constatada a sua ausência no horário de expediente. O líder sindical que representa os advogados no estado resolveu gravar um vídeo de protesto e colocou em suas paginas nas redes sociais.

Por essa razão, a magistrada ingressou com uma queixa-crime acusando Baldez da prática de calunia, injuria e difamação. O processo foi distribuído para a 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luis, onde o titular da Vara juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, acatou parecer ministerial declinando da competência para 1º Juizado Especial Criminal (1º JECRIM).

Após o processo ser tombado no 1º JECRIM, Josane protestou através de petição no sentido de que a decisão da 7ª Criminal não havia sido publicada e ela intimada. O Juízo do 1º JECRIM designou audiência para o dia 3 de fevereiro do ano corrente e sobre o argumento da colega de magistratura, disse que se pronunciaria naquela data.

SEM COMPETÊNCIA PARA DECIDIR

Inconformada com a decisão, a juíza de Coroatá ingressou no Tribunal de Justiça com um recurso de correição parcial para atacar o ato omissivo de não publicação da decisão que declinou a competência. Distribuído o recurso no TJ-MA, o desembargador José Bernardo Rodrigues foi sorteado como relator e atendeu ao pleito de Josane, concedendo liminar para suspender a audiência que havia sido designada para o dia 3 de fevereiro 2017.

Essa decisão contrariou o advogado Mozart Baldez, que afirmou em contato com o blog, que o desembargador José Bernardo não tinha competência para conhecer e decidir a correição parcial.

“A queixa-crime proposta contra mim pela juíza tramitava no 1º JECRIM e estava pendente de decisão daquele Juízo que seria prolatada no dia da audiência previamente marcada. Ademais o artigo 581 do Regimento Interno do TJ-MA estabelece que a correição parcial tem lugar, quando para o caso não houver mais recursos especifico. Neste sentido, Josane ainda aguardava uma decisão do 1º JECRIM e o segundo grau de jurisdição para os juizados especiais cíveis e criminais, conforme a Lei 9.099/95 são as Turmas Recursais e não o Tribunal de Justiça”, declarou o advogado reiterando que o desembargador violou dois dispositivos legais.

POEMA DE DESCULPA

O julgamento não foi publicado, mesmo assim o desembargador foi pego de surpresa pelo advogado na sessão desta quinta-feira (08/06/2017). Sem saída e, numa decisão inédita, o relator foi obrigado a desengavetar as inúmeras petições em plena sessão de julgamento, acabando por gerar um grande tumulto durante os trabalhos. Pressionado pela situação, José Bernardo expos o judiciário maranhense ao confessar os inúmeros erros no processo contra advogado sindicalista. Pior: fugiu do tema jurídico para recitar um poema de um autor francês que trata do perdão, trazendo mais transtornos para o clima do julgamento.

“Eu sou culpado por esse tumulto. Após 30 anos de magistratura cometi erros e a correição parcial é um instituto muito simples de despachar”, declarou o magistrado.

DECISÃO PODE SER ANULADA
Depois da confissão do erro, José Bernardo alegando não caber sustentação oral em recursos de correição parcial, tentou impedir na marra o pronunciamento do advogado, gerando ainda mais um conflito. O causídico constou o entendimento invocando o direito de ampla defesa e do contraditório previsto na Constituição Federal de 88 e no art. 7º, inciso IX, da Lei nº 8.906/94 que trata dos direitos do advogado.

“O magistrado confessou apenas 50% do total de 100% de erros cometidos. Alegou que não cabia a minha sustentação oral no recurso de correição parcial, mas eu o contestei arguindo o direito de ampla defesa e do contraditório previsto na Constituição Federal de 88 e no art. 7º, inciso IX, da Lei nº 8.906/94 que trata dos direitos do advogado, assim como o precedente do STF-HC: 112516RJ, relator MIN. Ricardo Lewandowski publicado em 24.06.2012”, concluiu Baldez afirmando ainda que vai aguardar a publicação da decisão para anular o julgamento.

Raimundo Penha e Aldir Júnior vistoriam terminais de integração

Raimundo Penha e Aldir Júnior vistoriam terminais de integração

A Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de São Luis, formada pelos vereadores Aldir Júnior (PR) e Raimundo Penha (PDT), esteve realizando, na manhã desta quarta-feira, uma vistoria no Terminal de Integração da Cohama.

Segundo o vereador Raimundo Penha (PDT), a vistoria do terminal é mais uma iniciativa da comissão que, diariamente, tem buscado mecanismos para o melhoramento do transporte público e do acompanhamento dos serviços oferecidos no terminal.

“De imediato, vamos solicitar à Secretaria de Trânsito e Transportes para que coloque mais funcionários para realizar a venda de crédito estudantil e vale transporte”, disse.

Já o vereador Aldir Junior falou da importância das vitorias e das medidas a serem tomadas.

“Sabemos das dificuldades que a população passa diariamente e é por conta disso que estamos fazendo essas vistorias, para que possamos resolver as demandas da população de São Luís”, disse.

Vale lembrar que o vereador Nato Júnior (PP), também faz parte da Comissão de Mobilidade Urbana, não pôde comparecer ao ato, por questões de saúde.

Festa do Divino em Alcântara atrai grande número de turistas e ultrapassa fronteiras

Festa do Divino em Alcântara atrai grande número de turistas e ultrapassa fronteiras

Criada no início do século XIV em Portugal, a Festa do Divino Espírito Santo foi trazida pelos colonizadores para o Brasil no século XVI, em especial para a cidade de Alcântara, no Maranhão. Realizada no Dia de Pentecostes, 50 dias após a Páscoa, a Festa do Divino é uma homenagem religiosa a terceira pessoa da Saníssima Trindade; o Espírito Santo.

Durante a Festa do Divino, a cidade histórica é tomada por visitantes de todos os lados do Brasil. De qualquer região do país havia turistas em Alcântara durante o festejo religioso. O clima de festividade inclui missas, hasteamento de mastros, ladainhas, alvoradas das caixeiras, e cortejos que percorrem ruas, ladeiras, becos e as casas de moradores da cidade. Um dos pontos alto da festa acontece no salão nobre do Palácio Imperial de Alcântara, local onde fica localizado um altar para apresentações dos membros da corte.


Munidos de fé e devoção, os moradores da cidade ganham ainda mais força ao se juntarem com turistas, que transformam o festejo em romaria religiosa. Não importa se faz sol ou chuva, ali estão os alcantarenses unidos na realização do festejo.

As regras são cumpridas passo a passo, tudo de acordo como manda a tradição. O festejo começou no dia 24 de maio e encerrou-se dia 5 de junho, deixando um legado positivo como o melhor festejo de todos os tempos. Durante os 12 dias de festa, tanto os alcantarenses, quanto os turistas tiveram opções de diversão e lazer.

Rica em belezas naturais e arquitetônicas, a cidade de Alcântara conta com vários pontos turísticos, além de praias paradisíacas. A turista gaucha, Ana Paula Menezes, estudante de antropologia, aproveitou o festejo para fazer turismo e uma pesquisa. “Como futura Antropóloga, aproveitei o festejo e matei dois coelhos com uma cajadada só, [risos]. Alcântara é uma cidade para ser estudada em vários pontos. O próprio festejo precisava ser estudado e transformado em livros. Estou saindo daqui muito rica de material histórico, mas me diverti bastante também” – destacou a universitária.
Durante os finais de semana, a Praça da Matriz ficou pequena para tanta gente que lotou o espaço público durante shows. Durante o período festivo as pousadas e hotéis da cidade superlotaram, até as ruas e praças serviram como acampamento para quem chegou de última hora. Os empresários, mototaxistas, taxistas e donos de vans, barcos e catamarãs, faturaram alto durante os 12 dias de festa, sem contar os barraqueiros e donos de clubes de reggae.

Para a imperatrizense Maria Felícia Carvalho, que veio à Alcântara pela primeira vez, o festejo superou suas expectativas. “Nunca tinha vindo aqui, na verdade fui induzida por amigas que já vieram outras vezes, mas até elas ficaram surpresas com tanta gente este ano no festejo, confesso que pretendo voltar outras vezes e já tem data marcada, ano que vem” – destacou.

Em Alcântara os moradores tinham o privilégio de encontrar autoridades pelas ruas da cidade, como deputados, secretários estaduais, além de profissionais da imprensa maranhense e nacional. O festejo foi tão grandioso que acabou ultrapassando fronteiras, e logo após o encerramento, o Museu de Artes Modernas do rio de Janeiro recebeu uma exposição de fotos do festejo, realizada pelo experiente fotógrafo Márcio RM, que pretende transformar toda história em livro.


Para o prefeito Anderson, todo apoio do governo do estado em parceria com a prefeitura de Alcântara serviu para revitalizar o festejo. “Estamos trabalhando para resgatar e revitalizar as tradições culturais e religiosas de Alcântara. Temos o apoio do governo do estado e essa parceria tem trazido bons resultados em todos os setores de nossa gestão” – descreveu o prefeito.

A Secretária de Cultura e Turismo destacou a importância do apoio da prefeitura na realização do festejo. “A organização do festejo é da comunidade, mas a prefeitura em parceria com o governo do estado fez sua parte e tai o resultado, cidade lotada de turistas” – disse Marcelina Serrão.

Jovens, crianças e adultos se entregam de corpo e alma durante o festejo. A cidade parou para receber turistas e romeiros, um povo hospitaleiro e uma cidade pacata fazem de Alcântara um local desejado e amado por aqueles que a visitam. O mundo precisa conhecer as belezas e o povo alcantarense.

“São Luís padece pela incompetência de Edivaldo Júnior”, diz Chaguinhas

“São Luís padece pela incompetência de Edivaldo Júnior”, diz Chaguinhas

Durante a sessão da última segunda-feira (05), o vereador Francisco Chaguinhas (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, para tecer críticas ao prefeito da capital, Edivaldo de Holanda Júnior. Em discurso na casa de leis, Chaguinhas disse que “Edivaldo está acabando com a cidade de São Luís, e que a educação municipal está um caos e precisa urgentemente de um choque de gestão”.

“O prefeito de São Luis, Edivaldo de Holanda Júnior, já mostrou que não sabe governar para o povo, e é por isso que a cidade toda está completamente abandonada. Um dos sérios problemas que enfrentamos hoje é a educação municipal de São Luís que está sucateada. O prefeito precisa acordar e reagir urgentemente”, disse.

Na mesma oportunidade, Chaguinhas, que é membro da Comissão da Defesa do Consumidor, Usuário e Contribuinte, disse que nos próximos dias, a comissão irá fiscalizar os hospitais públicos da rede municipal de saúde, e que o relatório da vistoria será encaminhado à Secretária de Saúde, Helena Dualibe, para que a mesma possa tomar algumas medidas emergenciais.

Vale lembrar que a Comissão de Defesa do Consumidor já fez a vistoria em 42 escolas da rede municipal de ensino, e o relatório foi entregue na última quarta-feira ao Secretário de Educação.

Assembleia Legislativa vota contra o UBER em São Luís

Assembleia Legislativa vota contra o UBER em São Luís

Os profissionais do aplicativo UBER no Maranhão vão ter de esperar por uma decisão final, em Brasília, na Câmara dos Deputados e no Senado. Isso porque depois de ter uma Lei promulgada na Câmara Municipal de São Luís, proibindo a regulamentação do serviço, nesta terça-feira, 6, foi a vez da Assembleia Legislativa também votar contra a legalidade do aplicativo para chamar corridas, semelhantes às operadoras de táxi em São Luís.

Pressionado pela categoria dos taxistas que lotaram as galerias do plenário da Assembleia, os deputados estaduais resolveram votar contra a regulamentação do UBER, mesmo estando grande parcela da população favorável ao novo serviço que já funciona em várias cidades do Brasil e do mundo.

Portanto, permanece indefinida a situação dos profissionais do UBER, que estão sendo caçados diariamente por agentes de trânsito na capital maranhense, tendo os seus veículos apreendidos. O Ministério Público deve se manifestar nas próximas horas sobre o caso.

Coliseu, um “zumbi” que engoliu R$ 70,6 milhões em nove anos

Coliseu, um “zumbi” que engoliu R$ 70,6 milhões em nove anos

Do Atos e Fatos

As irregularidades na folha de pagamento da Prefeitura de São Luís parecem não ter fim. Um mês depois da aprovação de um projeto de lei, na Câmara Municipal, que criou 15 novos cargos comissionados para a Secretaria Municipal de Projetos Especiais gerando impacto anual de R$ 1,3 milhão, não inibiu que outra proposta fosse aprovada em regime de urgência pelos vereadores: a que trata da extinção da Companhia de Limpeza e Serviços Públicos (Coliseu) que colocará no lixo muitas irregularidades cometidas na empresa e uma delas é o escândalo com a folha de pagamento.

A companhia foi extinta por Decreto, em 2007, na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio, mas continuou a sangrar os cofres públicos da capital. Tinha um enorme déficit atuarial – o popular rombo – quando foi liquidada. Segundo apurou o Atos e Fatos mesmo em processo de liquidação há 9 anos, ainda continua ostentando uma folha de pagamento que consome R$ 632,5 mil mensais do erário, ou seja, o equivalente a R$ 7,7 mil milhões por ano. Só em 2016, os gastos com pessoal passaram dos R$ 9 milhões. O quadro da empresa conta com 500 funcionários que possuem vínculo pela CLT, mas grande parte deles está cedida para órgãos e secretárias.

HAJA GRANA NA ‘CRISE’
Na tentativa de se livrar da dívida, o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) lançou, no início deste ano, um plano de demissão voluntária para algumas empresas públicas em processo de liquidação, incluindo a Coliseu. Quatro meses depois, envia à Câmara o Projeto de Lei 77/2017, que liquida a companhia. Com a proposta aprovada, por exemplo, o valor com a folha sofreará uma redução inicial superior a R$ 3,6 milhões.

O jornal teve acesso ao quadro detalhado de despesa entre 2007 e 2016. Nesse período, a Coliseu consumiu mais de R$ 70,6 milhões aos cofres públicos. De acordo com o detalhamento, a maior parte desses recursos foi para pagar despesas com administração de pessoal.

CPI PARA APURAR A COLISEU
Como acionista majoritária, a Prefeitura de São Luís deverá ter que prestar contas das gestões que endividaram a companhia em R$ 140 milhões e a levaram à bancarrota. Com esse objetivo, na semana passada, o vereador Estevão Aragão (PSB), chegou a requerer a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de São Luís para investigar as diversas irregularidades administrativas que chegaram a ser apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Ministério Público (MP).

O vereador Francisco Chaguinhas (PSB) que apoia a proposta da CPI para investigar a falência da Coliseu, disse que a companhia foi ao longo de várias administrações municipais, a “rainha da corrupção”.

Caso seja instalada, a CPI da Coliseu pode apurar um rosário de irregularidades, como a venda ilegal de caminhões da companhia, sonegação fiscal, pagamentos irregulares aos diretórios do PDT, gastos sem licitação e aluguéis de veículos de propriedade de ex-presidentes.

CONTRATADA IRREGULARMENTE
Documentos obtidos pela reportagem comprovam ainda que a Coliseu, por mais de uma década, firmou contratos com a Prefeitura, mesmo em situação contábil e fiscal irregular. Nessa época, a companhia estava na lista suja da Previdência, por não recolhimento do PASEP e do Cofins, por exemplo.

De acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2001 o acúmulo de débitos fiscais da Coliseu chegava a R$ 17,5 milhões. Mesmo assim, o ex-secretário municipal de Serviços Urbanos, Rubem Brito, assinou contratos com a companhia. Ele era um dos pedetistas mais próximos do ex-prefeito e ex-governador Jackson Lago e chegou a ser indiciado por gestão fraudulenta na Caema.

Dados do TCE apontam que em 2000, quando a empresa foi presidida pelo ex-vereador Renato Dionísio (PDT), a única fonte de receita da Coliseu eram os R$ 15, 6 milhões do contrato firmado com a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), assinado em 6 de janeiro de 2000 por Renato Dionísio e Rubem Brito, eivado de irregularidades, segundo o Ministério Público estadual (MP).

HISTÓRICO E DECADÊNCIA
Criada em julho de 1975, a Coliseu iniciou sua derrocada na gestão da ex-prefeita Gardênia Gonçalves, em 1985, quando a Prefeitura comprou uma série de caminhões e equipamentos que, mais tarde, revelaram-se inúteis para a atividade da companhia. Em decorrência, a Coliseu contraiu uma dívida impagável com o antigo Consórcio Nacional Garavelo.

A empresa durante anos foi à responsável pela limpeza pública de São Luís. Deixou de ser a única na função na gestão do então prefeito Tadeu Palácio, que terceirizou os serviços de limpeza pública.

OUTROS CASOS SEMELHANTES
Além da Coliseu, outros órgãos que estão em processo de extinção também se transformaram em zumbis que ‘engolem’ verbas do erário. É o caso, por exemplo, da Companhia de Abastecimento de São Luís – COMAB que tem seu Conselho de Liquidação constituído no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento – SEMAPA. A Sociedade de Melhoramentos e Urbanismo da Capital S/A – SURCAP (empresa em processo de liquidação) e Departamento Municipal de Estradas de Rodagem – DMER (autarquia extinta) são alguns desses casos que serão temas de séries especiais do jornal Atos e Fatos.

Rodoviários e patrões não chegam a acordo e movimento grevista será retomado

Rodoviários e patrões não chegam a acordo e movimento grevista será retomado

A reunião foi mediada pela Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, Lea Cristina. Estiveram presentes representantes do Sindicato dos Rodoviários, do sindicato patronal e da Secretária Municipal de Trânsito e Transportes. Mais uma vez, os empresários insistiram na mesma proposta. A classe patronal manteve o posicionamento, de concessão de reajuste salarial de apenas 2% e nenhuma alteração no valor atual do ticket alimentação, que é de 490 reais.

 

Na ocasião, o Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaias Castelo Branco, classificou essa proposta como vergonhosa e desrespeitosa, para uma categoria que exerce função indispensável e que quando cruza os braços, causa inúmeros transtornos à população de São Luís.

Diante do impasse, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão decidiu retomar o movimento de greve. Essa medida extrema, adotada pela entidade, é resultado unicamente, da intransigência dos patrões. Nesta terça-feira (06), o Sindicato notificará oficialmente, os principais órgãos e deflagrará a paralisação, após 72 horas, como determina a justiça.

“Demos todos os prazos possíveis aos empresários. O que parece, é que eles não estão com interesse algum em negociar. Nossa paciência esgotou. Não deflagramos a greve nesta segunda (05), devido a uma solicitação da Superintendência do Trabalho e Emprego, que marcou essa nova mediação e por respeito, suspendemos o movimento. Pelo visto o SET quer que os trabalhadores cruzem os braços e é isso mesmo que vai acabar acontecendo, por isso, quero deixar claro à população de São Luís, que se a paralisação dos ônibus for deflagrada, a culpa é dos patrões, que estão irredutíveis em atender o que é de direito dos trabalhadores”, esclarece Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

 

 

Jornal Hoje mostra drama de pacientes que fazem hemodiálise no MA

Jornal Hoje mostra drama de pacientes que fazem hemodiálise no MA

Jornal Hoje tem mostrado com muita frequência, a dificuldade que milhares de brasileiros enfrentam quase todos os dias para conseguir tratamentos de saúde.

A reportagem de Alex Barbosa mostra o sofrimento de pacientes que se deslocam de Chapadinha, Pinheiro e Cururupu até a capital maranhense.

Em São Luís, a rotina de alguns desses pacientes inclui viagens de até 10 horas para chegar a um hospital e conseguir fazer hemodiálise.

A dificuldade para os pacientes renais crônicos do interior do Maranhão foi mostrada nove meses atrás pelo Jornal Nacional. Após horas de hemodiálise e mais horas na estrada, os pacientes chegavam em casa exaustos e abatidos.

Pacientes sofrem para poder seguir tratamento (Foto: Reprodução TV  Globo)

Pacientes sofrem para poder seguir tratamento (Foto: Reprodução TV Globo)