O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), assegurou ao jornalista Jorge Aragão que o governador Flávio Dino (PCdoB) liberou a sua base, no legislativo estadual, para assinar a CPI da Saúde proposta pelo deputado Wellington do Curso (PP).

A liberação ocorreu um dia depois de uma dura discussão entre Cafeteira e o deputado Eduardo Braide (PMN).

Na ocasião, Braide reclamou de ataques pessoais desferidos por Cafeteira e levantou a hipótese de o líder do Governo agir daquela forma sob a orientação do Palácio dos Leões. Cafeteira, na oportunidade, rechaçou.

“O governador deixou claro que esse é assunto da Assembleia Legislativa e depende dos deputados estaduais quererem ou não instalar a CPI. Sendo assim, os deputados governistas, caso queiram, podem assinar a favor da criação da CPI”, disse Rogério Cafeteira.

A Prefeitura de São Luís, sob a gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PDT), já contabiliza um débito com precatórios que ultrapassam os R$ 70,8 milhões, conforme apontou levantamento feito por ATOS E FATOS, nesse fim de semana, junto à Coordenadoria de Precatório do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Os dados obtidos pela reportagem mostram que as dívidas acumuladas pelo Município através de decisões judiciais, de 2008 até dezembro de 2016 e, incluiuma lista de 271 credores. De acordo com as informações, essa dívida fundada (longo prazo) com precatórios já chegou aos R$ 73 milhões, mas neste período, foram amortizados R$ 3 milhões.
Os precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. a equipe de reportagem não conseguiu localizar junto ao orçamento municipal de 2017 a previsão de reserva para amortização de precatórios para atender sentenças judiciais.

Clique aqui e veja a lista de Precatórios do Município de São Luís
O levantamento apontou que esses R$ 70 milhões correspondem a débitos principalmente com fornecedores. As causas mais comuns de precatórios na prefeitura ludovicense são passivos trabalhistas de servidores e pensionistas, mas, segundo informações obtidas pela reportagem, há diversas situações. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior precisa se esforçar para quitar as ordens judiciais de pagamento, pois corre o risco de sofrer sanções, como o bloqueio das contas públicas.
Caso venha descumprir as ordens de pagamento, a prefeitura da capital maranhense pode ser punida com o bloqueio dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ficar proibida de fazer empréstimos ou convênios com a União. O prefeito Edivaldo Júnior também pode ser responsabilizado por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e por improbidade administrativa.
E MAIS:

Os valores com precatórios pendentes na Prefeitura de São Luís já foram bem maiores. Em 2004, por exemplo, a prefeitura pagou R$ 13.851,50 e R$ 62.467,65 em 2008. Resta ainda um saldo devedor de R$ 70 milhões. O Executivo Municipal fechou acordo com o TJMA para quitação das dívidas vencidas, com a liberação do valor de R$ 800 mil. Desde 2014, o pagamento dos precatórios pelo Município segue o regime especial instituído pela Emenda Constitucional nº 62/2009, com o depósito de 1% da Receita Corrente Líquida da Prefeitura.

O prefeito do município de Mirinzal, Jailson dos Santos Coelho(PSB), por meio do secretário municipal de saúde, Rubem Goulart Neto pontuou os avanços na saúde, com a reestruturação e retomada de serviços e atendimento.

Em meio a tantos absurdos que a saúde pública vem vivendo nos últimos anos em nosso país, a atual administração da SEMUS do município da baixada maranhense vem se destacando pelo atendimento humanizado que vem oferecendo aos que mais precisam.

A exemplo, a reforma da sala cirúrgica que antes era composta por equipamentos impróprios e enferrujados que foram trocados por equipamentos adequados e salubres oferecendo conforto e segurança aos pacientes.

Ações simples mas que devolvem a população um sentimento de esperança de que dias melhores sim, são possíveis.

Nos últimos seis meses foram desenvolvidas outras importantes ações no município como a realização da Ação Social no início de junho que ofereceu atendimento médico diversificado a população.

O município conta agora com exames laboratoriais que muito ajudarão no diagnóstico de doenças assim como também no tratamento adequados delas.

Natural de Miranda do Norte, no interior do Maranhão, Nayara Aguiar, de 10 anos foi selecionada pela produção do The Voice Kids 2018,  da Rede Globo, mas não tem meios para ir à São Paulo. Ela não quer perder a oportunidade e está promovendo uma campanha de financiamento coletivo na internet para conseguir viajar e, desta maneira, participar do programa.

“Moro no Maranhão e meus pais não tem condições financeiras no momento para as passagens, agora preciso muito da ajuda de vocês pois tenho que está lá dia 25 porque a seletiva vai ser dia 27 desse mês”, apela Nayara.

Antes de participar das audições às cegas – quando cantará para os jurados Carlinhos Brown, Ivete Sangalo e a dupla Victor & Leo, ela precisa ser aprovada em mais duas etapas: cantar para os produtores e, em seguida, fazer uma apresentação convencional, com o apoio de instrumentos.

Pagina Nayara Aguiar

Para ajudar:

BANCO DO BRASIL

AGÊNCIA – 1734-5 – CONTA – 660204 – 5 – RAIMUNDO JOSE AGUIAR LOPES –

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
AGÊNCIA – 0764 – OPERAÇÃO – 013 – CONTA- 00115805 – 4 –

RAIMUNDO JOSE AGUIAR LOPES –

 

 

O professor Ramon Almeida dos Santos, 27, está sendo alvo de uma estranha investigação policial, desencadeada pelo chefe do 2° Departamento de Investigação de Crimes Funcionais, delegado Marcio Fábio Dominici.
Ramon diz que tudo começou no dia 10 de fevereiro, quando leu no blog do Marco D’Eça matéria informando que o advogado Gustavo Vilas Boas, um dos integrantes da lista tríplice para vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral é sobrinho legítimo do desembargador Antonio Bayma Araújo, o que caracterizaria nepotismo.
Auxiliado por um amigo, o professor decidiu impugnar Vilas Boas, no dia 26 de abril, em Brasília, onde se prepara para concurso. Tivemos acesso à petição obtida com exclusividade pelo blog do jornalista Marco D’Eça.
De retorno a São Luís, no inicio de junho, Ramon foi intimado por ordem do delegado Márcio Dominici.
O estranho da intimação é que não consta nenhum dado do procedimento instaurado, principalmente quem formalizou o pedido de investigação e baseado em que fundamento legal.
Apesar de todas essas omissões, Ramon compareceu na delegacia. Lá, diz que sofreu pressão psicológica do delegado Dominici e seus auxiliares para que declinasse a qualquer custo o nome de quem patrocinou a impugnação do candidato a juiz.

 

MOTIVO TORPE.

A ação que resultou na sanha persecutória em favor de um sobrinho de desembargador.
O impugnante garantiu não conhecer o advogado e revelou que só acionou o TSE por considerar absurdo o nepotismo de um sobrinho de desembargador constar da lista.
Curiosamente, mais tarde, o professor veio a descobrir, por comparação de fotos na internet, que o próprio Gustavo Vilas Boas estava presente no interrogatório.
Mas o delegado Dominici não parou aí. E decidiu intimar a própria mãe de Ramom, a senhora Prudência Neta Almeida Correa, num evidente caso de uso do aparelho estatal para atender a interesses pessoais de poderosos. Com receio de a sua mãe sofrer o mesmo constrangimento que ele sofreu, Ramon constituiu um advogado e contratou o criminalista Mozart Baldez para assumir o caso.
Segundo Ramon, Baldez não descartou a possibilidade de entrar com habeas data para saber os motivos da investigação. Assim como representar na Secretaria de Segurança Pública e na Corregedoria Geral de Polícia, uma vez que as investigações fogem aos padrões da legalidade processual penal.
O depoimento de dona Prudência seria dado na terça-feira, 13, às 9h30, mas acabou não acontecendo em função da repercussão do caso na imprensa. Os detalhes dessa história iremos contar na próxima matéria.

Durante sessão plenária na tarde desta segunda-feira (12), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou proposta de instalação da CPI da saúde no Maranhão. O pronunciamento foi feito com o objetivo de apurar indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do estado do Maranhão. A quantia desviada supera a cifra de R$ 18 milhões.

Ao defender a proposta, Wellington destacou o papel de um deputado enquanto fiscal e disse que apurar a aplicação dos recursos é o mínimo que a Assembleia Legislativa pode fazer.

“Nós ouvimos a população do Maranhão e, por onde passamos, há reclamações quanto aos hospitais públicos, quanto à precariedade nos serviços públicos de saúde. Fica o questionamento? Onde o recurso é aplicado? Quanto ao recente caso do IDAC, o Governo informou que iria investigar a prestação de contas. Ora, a Polícia Federal afirmou que o IDAC apresentava nota fiscal de empresas de fachada na prestação de contas. Por que só o IDAC? E as outras Oscips e Os? Elas também precisam ter suas contas investigadas. O mínimo que essa Assembleia Legislativa pode fazer é auxiliar nessa investigação. Esse é o nosso papel e é isso que justifica a instauração de uma CPI. Caso contrário, estaremos sendo partícipes de todos os casos em que pacientes morrem em hospitais por falta de atendimento”, pontuou Wellington

De acordo com investigações da Polícia Federal, o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) recebia milhões de reais dos cofres públicos, repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão. Essa verba se destinaria à administração de algumas unidades hospitalares estaduais. No entanto, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) detectou uma grande quantidade de saques vultosos e em espécie realizados por um funcionário da organização social.

Do montante de mais R$ 18 milhões desviados, os saques chegavam a R$ 200 mil cada vez, que seriam distribuídos entre agentes políticos locais, que facilitavam a obtenção de contratos públicos pela organização.

Uma auditoria da Controladoria Geral do Município (CGM) constatou uma série de irregularidades nas contas do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM) de São Luís.

O blog DALVANA MENDES teve acesso com exclusividade ao relatório referente ao exercício de 2014, concluído pela CGM em março de 2015, para compor a prestação do IPAM entregue ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

De acordo com o relatório assinado pelo auditor Raimundo Nonato Araújo da Costa, as irregularidades foram detectadas principalmente sobre os valores apontados nas demonstrações contábeis. No item 3.10, que trata do inventário de material de consumo, a auditoria constatou que o total levantado, em 31 de dezembro de 2014, não confere com o valor demonstrado na conta “almoxarifado” e apontou uma diferença R$ 19.692,12.

— O total do Inventário de Material de Consumo, levantado em 31 de dezembro de 20M, não confere com o valor demonstrado na conta “Almoxarifado” do Anexo 14 sobre Balanço Patrimonial — diz trecho do documento.

A auditoria analisou e detectou outras irregularidades como a demonstrada na conta “bens móveis” do balanço patrimonial que não conferiu com os valores das aquisições no exercício e apontou um saldo negativo de R$ -225.690,98. O relatório da CGM constatou ainda que não foi apresentado o inventário dos bens móveis, conforme a IN nº O09/2005 do TCE-MA.

— O valor demonstrado na conta “Bens Móveis” do Anexo 14 sobre Balanço Patrimonial não confere com os valores das aquisições no exercício adicionadas ao saldo anterior, menos a baixa — destaca o relatório, informando ainda que não foi apresentado o inventário dos bens móveis, conforme a IN nº O09/2005 do TCE-MA.

O parecer da CGM aponta uma diferença de R$ 922.666,22 entre o passivo financeiro e a demonstração da dívida flutuante. Além disso, o total da conta de restos a pagar demonstrado no balanço patrimonial, não confere com o total da relação de restos a pagar da prestação de contas da autarquia.

Apesar das graves irregularidades constatadas, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), assinou o relatório de auditoria no IPAM, sendo favorável pela ‘aprovação com ressalva’, das contas da autarquia referente ao exercício social encerrado em 2014, conforme documento em anexo.

Nos próximos dias daremos mais detalhes como funcionava o esquema de corrupção dentro do Ipam, segundo o dossiê que o blog teve acesso.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) tem sido o órgão que mais vem registrando denúncias por irregularidades no governo Edivaldo de Holanda Júnior, ao longo desses cinco anos. De janeiro de 2013 a junho de 2017, a pasta abriu mais de cem investigações para apurar supostas despesas realizadas sem cobertura orçamentária.
Levantamento realizado pelo jornal ATos e Fatos apontou que teor das acusações está ligado principalmente a supostos casos de favorecimento de servidores e problemas com licitações, contratos e orçamentos. Curiosamente, nenhum culpado e nenhuma punição concreta foram efetivados até o momento nas sindicâncias abertas, em 2016 e 2017.
No inicio deste mês, por exemplo, a Semed instaurou, de uma só vez, três sindicâncias. Além delas, a reportagem apurou que existem ainda outras investigações internas que continuam em andamento. A divulgação das três resoluções foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 6 de junho e, todas elas foram assinadas pelo secretário Moacir Feitosa.
Apesar de não trazer detalhes das descrições das possíveis irregularidades, os processos apura a renovação de locação de imóvel, despesas realizadas e não pagas na Feira do Livro do ano passado e pagamento irregularmente à empresa Jesus Empreendimentos e Artesanato LTDA. Caberá ao órgão julgar os casos e determinar punições, se necessário.

A comissão formada para apurar todos esses casos é formada pelos servidores Humberto Mendes Nascimento, Edieth Gomes Machado e Geisa Araújo Viana Nicacio. Cada um dos procedimentos tem 30 dias para serem conclusos, mas esse prazo pode ser prorrogado por prazo de igual período.

APURAR PARA PAGAR

A reportagem apura se essas sindicâncias foram abertas com o objetivo de legalizar pagamentos por indenização de contratos sem licitação, uma vez que o Parágrafo único do artigo 59 da Lei 8.666/93 prevê a possibilidade de pagamento por indenização na contratação sem licitação ou sem a devida cobertura contratual para os casos de contratos vencidos ou nulos.
De acordo com o dispositivo, “a nulidade (do contrato) não exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada e por outros prejuízos regularmente comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a responsabilidade de quem lhe deu causa”.

 

Embora tenha recebido nota máxima em transparência, governo Edivaldo Júnior ainda não colocou lista de servidores no site.

Mesmo após a divulgação do levantamento feito e divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU), no mês de maio deste ano, em que a Prefeitura de São Luís se consolidou como “modelo de transparência”, o Palácio de La Ravardière, ainda esconde os nomes e salários de servidores. A folha de pagamento do funcionalismo e outros dados referentes aos subsídios dos membros do primeiro escalão do governo são guardados como se estivessem protegidos por segredo de Estado, embora a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) esteja em vigor desde maio de 2012.

As informações relativas aos salários e benefícios pagos já deveriam estar disponíveis para qualquer cidadão, há cinco anos, mas o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), se recusa a revelar no portal da Prefeitura quanto ganha cada um dos servidores municipais.

Levantamento do ATOS E FATOS revela que a prefeitura ludovicense tem hoje mais de 26 mil pessoas na folha de pagamento, o que representa cerca de R$ 64 milhões, montante que compromete 54,7% da receita, outra irregularidade, já que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, esse percentual deveria ser de 52%.

Dos mais de 26 mil funcionários, quase 10 mil são prestadores de serviços. Em percentual, os serviços prestados representam mais de 42% dos servidores da administração municipal. Os efetivos somam 1.423, os comissionados, 1.815; e os estáveis – aqueles efetivados sem concurso público porque entraram no serviço público antes de 5 de outubro de 1988 – somam 4.655.

Mesmo mantendo em sigilo o salário do funcionalismo público, a Prefeitura de São Luís recebeu a nota máxima no levantamento que analisou o cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos estados brasileiros. Apesar disso, o prefeito Edivaldo Júnior, chegou a utilizar as redes sociais, para destacar a notícia que mostrou o comprometimento de sua gestão.

“É com enorme alegria que compartilho a notícia de que a Prefeitura de São Luís obteve nota 10 em transparência. No levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU), nossa cidade obteve nota máxima e ocupa o primeiro lugar no ranking. A transparência, controle e acesso à informação são pilares da nossa gestão. Ficamos muito felizes em ver que o nosso trabalho está tendo um bom resultado e o reconhecimento nacional comprova que estamos no caminho certo”, afirmou Edivaldo Júnior.

Referência no folclore do Maranhão, o Bumba-boi de Axixá realiza, neste sábado (10), às 19h, no Shopping da Ilha, o batizado da brincadeira tradicional no sotaque de orquestra. Para a temporada deste ano, o grupo levará aos arraiais uma homenagem a cidade de Axixá, com o tema: “100 ANOS DE AMOR ÀS CINCO LETRAS”.

O grupo preparou algumas surpresas para as apresentações, com enredo e indumentárias que irão retratar a história e a beleza da cidade que sempre serviu de inspiração para a brincadeira.

“Estamos na expectativa para mais um ano de festa e, nesta temporada, faremos uma bela homenagem à nossa terra querida. Axixá sempre foi nossa inspiração e nós iremos retribuir todo esse amor que sempre recebemos”, disse Leila Naiva, comandante do Boi de Axixá.

História do Boi de Axixá

O Boi de Axixá foi fundado em 01/01/1959, por Francisco Naiva, não por pagamento de promessa, mas por amor à brincadeira, à cultura popular. Era composto pelos personagens soldados, caboclos de flecha, índios e campeadores.

As mulheres eram proibidas de brincar. Depois da saída dos índios e soldados, elas foram inseridas, também como índias, sendo assim até a atualidade.

Por ser um dos percussores do Bumba-meu-boi de Orquestra no Maranhão, o Boi de Axixá segue tradicionalmente o ciclo da manifestação, ensaios, batismo, apresentação e morte, envolvendo comunidades do município de Axixá e de São Luís/MA.

Como é considerado um dos principais representantes da cultura popular, o Bumba-meu-boi de Axixá não se apresenta somente para contratantes com poder aquisitivo alto; apresenta-se sem cobrar em diversos arraiais, igrejas e comunidades carentes, a fim de promover o acesso e contato de pessoas menos favorecidas à cultura popular, visto que seus brincantes, desde sua fundação, também são pessoas simples que amam o Boi de Axixá.

Hoje sob o comando de Leila Naiva, a brincadeira é formada por 120 brincantes, entre índias, vaqueiros campeadores, vaqueiros de fita e orquestra.