O juiz José Ribamar Dias Júnior tomou posse na comarca de Açailândia

impo

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, empossou nesta segunda-feira (20), em seu gabinete, José Ribamar Dias Júnior, como Juiz de Direito Substituto de entrância inicial.

O magistrado – egresso do último concurso para a magistratura promovido pelo TJMA – vai responder pela 1ª Vara Cível da Comarca de Açailândia, em razão do licenciamento do juiz titular daquela unidade judicial, Ângelo Antônio dos Santos, afastado para exercer o cargo de presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

Seja bem-vindo e conte com o apoio incondicional do Tribunal de Justiça no exercício da magistratura”, afirmou o desembargador Cleones Cunha, que parabenizou o juiz pela importante conquista no campo profissional.

Presente à cerimônia de posse, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Santos, reconheceu o esforço do TJMA na nomeação de novos juízes e fez referência ao excelente desempenho da magistratura maranhense nos últimos levantamentos de produtividade.

O juiz José Ribamar Dias Júnior prometeu dar o melhor de sí para enaltecer a magistratura e honrar a Justiça na sua nova missão profissional. “Reafirmo o compromisso de exercer a magistratura com zelo e responsabilidade para dignificar a Justiça e a magistratura”, ressaltou.

informações do blog Antônio Martins

Publicado em municipios | Com a tag , | Deixar um comentário

Rodoviários temem onda de assaltos a ônibus durante período carnavalesco em São Luís

Os 77 assaltos registrados nos 31 dias do mês de Janeiro têm deixado os Rodoviários em alerta. Os trabalhadores que atuam na atividade temem que durante a temporada carnavalesca, a criminalidade atinja proporções ainda maiores na capital.

Desde o segundo semestre de 2016, a Polícia Militar, tem desenvolvido a Operação Busca Implacável, que realiza abordagens surpresas dentro dos coletivos. Nos primeiros meses, o trabalho surtiu efeito, mas a partir de dezembro do ano passado, os índices relacionados a assaltos, voltaram a crescer na cidade. No último mês do ano, foram 69 ocorrências, número que foi superado durante o primeiro mês de 2017.

O Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaias Castelo Branco, chama a atenção das autoridades de segurança pública que será preciso agir com mais rigor, no que se refere ao combate e prisão dos assaltantes. Durante o carnaval, a demanda de passageiros que se transformam em foliões e utilizam o transporte público, no deslocamento até as festividades é grande, um momento propício para os criminosos atacarem. O período requer muito cuidado e atenção, dos usuários e dos trabalhadores também.

Estamos aguardando, para esta semana, uma convocação da Secretaria de Segurança Pública, pra que o órgão nos apresente alguma nova estratégia, ou pelo menos, um cronograma de ação, possivelmente preparado para o Carnaval.

Tivemos a informação que nos circuitos da folia espalhados por São Luís, a segurança será reforçada, mas além disso, será fundamental, garantir o direito de ir e vir e a tranqüilidade dos foliões e dos trabalhadores dentro dos coletivos.

Desde a divulgação das atuais estatísticas, temos cobrado um posicionamento das autoridades de segurança pública, no sentido de buscar outras soluções para a criminalidade, mas ainda não houve uma sinalização.

As vésperas do carnaval, essa é uma preocupação compartilhada por toda a nossa categoria”, alerta Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

 

com informações blog Luís Cardoso

Publicado em Cidades | Com a tag , | Deixar um comentário

MP-MA denuncia ex-prefeito por crime de responsabilidade

PAÇO DO LUMIAR – A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar denunciou, na última quinta-feira (16), o ex-prefeito Josemar Sobreiro Oliveira por crime de responsabilidade. A Denúncia foi motivada por uma série de irregularidades na contratação de pessoal pela administração municipal durante a gestão de Oliveira, entre 2013 e 2016.

As contratações foram baseadas em uma lei municipal, de iniciativa do Executivo, que tratava da contratação de servidores, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. No entanto, as contratações vão de encontro ao que prevê a própria lei.

É o caso da contratação temporária de professores. De acordo com a Prefeitura de Paço do Lumiar, foram contratados 128 profissionais. No entanto, a lei prevê que só poderiam ser contratados 20% do total de servidores efetivos, o que chegaria ao número máximo de 80 temporários. Havia servidores contratados, também, em diversas secretarias municipais.

cargos de comissão

Também chamou a atenção a quantidade de pessoas exercendo cargos comissionados. Durante as investigações, o Ministério Público do Maranhão conseguiu a quebra do sigilo bancário das contas dos servidores municipais, obtendo informações como o quantitativo de contratados, órgãos de origem, cargos ocupados e os salários recebidos.

Dessa verificação, chegou-se a um total de 1.057 contratações entre janeiro de 2013 e maio de 2014. Ao ser questionado, o Município afirmou que as contratações foram baseadas na Lei Municipal n° 315/2005 e disse não haver regulamentação quanto à quantidade de cargos em comissão.

Atendendo a solicitação do MPMA, a Câmara Municipal encaminhou o Projeto de Lei que deu origem à lei, “ressaltando não ter localizado nos arquivos da Câmara a Lei devidamente sancionada e nem o procedimento legislativo de tramitação do Projeto de Lei referenciado”. No projeto, a previsão é de criação de 124 cargos comissionados.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, causa estranheza a quantidade de servidores para o exercício de direção, chefia e assessoramento, funções para as quais existem os cargos comissionados. A promotora ressalta, ainda, que a contratação de comissionados para o exercício de funções próprias de servidores efetivos configura desvio de função, além de ferir os princípios da moralidade e da proporcionalidade.

As investigações do Ministério Público também verificaram a contratação de 137 estagiários. Quase todos, recebiam bolsas inferiores ao salário mínimo. As duas exceções, tinham vencimentos de R$ 1.419,91 e R$ 1.236,79, superiores a muitos servidores municipais que exercem a função de magistério, por exemplo.

Gabriela Tavernard ressalta, ainda, que diversas contratações ilegais foram feitas no período de vigência de um concurso público realizado pela Prefeitura de Paço do Lumiar, em vagas para as quais havia aprovados aguardando nomeação.

Caso condenado por crime de responsabilidade, Josemar Sobreiro Oliveira estará sujeito a detenção de três meses a três anos. Cabe ressaltar que o ex-gestor já responde a uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, também baseada nas contratações irregulares.

Fonte:imirante.com

Publicado em municipios, Politica | Com a tag | Deixar um comentário

Começa a valer hoje novo limite para compra de imóveis com o FGTS

eda216a0c6edc3e044fbbc5038d1a955_m

Começa a valer hoje (20) a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que aumentou o limite máximo do valor dos imóveis novos adquiridos por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Até 31 de dezembro deste ano, os mutuários poderão financiar imóveis de até R$ 1,5 milhão, utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os financiamentos do SFH cobram juros menores que os demais financiamentos do mercado, de até 12% ao ano. Acima desses valores, valem as normas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com taxas mais altas e definidas livremente pelo mercado.

Essa foi a segunda elevação do limite nos últimos três meses. Em novembro, o CMN tinha reajustado o teto de financiamento de R$ 650 mil para R$ 800 mil, na maior parte do país, e de R$ 750 mil para R$ 950 mil no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo. O novo teto de R$ 1,5 milhão valerá para todas as regiões do país.

Em nota, o Ministério do Planejamento informou que a medida ampliará o acesso da população às taxas de juros mais baratas e possibilitará a movimentação dos recursos das contas vinculadas do FGTS para o pagamento das prestações.

Fontes: OEstadoMA.com

Publicado em Financiamento, Nacional | Com a tag , , | Deixar um comentário

Biblioteca da PGE-MA recebe nome do ex-procurador Dr. Mário Coutinho

GEDSC DIGITAL CAMERA

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão reabriu ontem, 16, a Biblioteca do Centro de Estudos do órgão, com uma solenidade de reinauguração, que recebeu o nome Dr. Mário Coutinho.

O nome de Dr. Mário Coutinho (in memoriam) foi escolhido pela maioria dos Procuradores do Estado do Maranhão através de votação e saiu de uma lista composta por outros nomes, como Dr. Brito de Sousa, Dr. Djalma Tenório e Dr. Danúzio Melo, todos ex-Procuradores do Estado.

Durante a cerimônia, o filho do homenageado, o advogado e presidente do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) do Maranhão, Márcio Coutinho, ressaltou que a homenagem é fruto do caráter do seu pai.

– A família toda está muito grata e sensibilizada com a homenagem um homem, integro, correto, cuja a história de vida foi marcada por princípios firmes, humildade e muito amor pela escrita. Nomear uma biblioteca é uma honra para a vida honrada do meu pai, ele em toda sua vida prestou um serviço para a justiça do Maranhão, sempre de forma correta – enfatizou Coutinho.

O evento contou com a participação de diversas autoridades, dentre elas, o ex-presidente da OAB-MA, Raimundo Marques, desembargador Milson Coutinho, Reitora da UFMA, Nair Portela, ex- Chefe da Casa Civil, Alceu Coutinho, o vereador de São Luís, Silvino Abreu ,  procuradores do estado, advogados, amigos e familiares.

GEDSC DIGITAL CAMERA

Sobre o homenageado

Mário de Sousa e Silva Coutinho nasceu em Coelho Neto (MA), no dia 21 de setembro de 1943, tendo como pais o senhor Ditador Joelviro Coutinho e a senhora Elza Sousa Coutinho. Era irmão do desembargador aposentado e historiador Milson Coutinho e pai do advogado Márcio Coutinho.

Cursou o Ensino Superior na Universidade Federal do Maranhão – Ciências Jurídicas e Sociais. Atuou profissionalmente como jornalista, advogado, procurador do Estado e servidor da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Como jornalista, atuou por muitos anos no Jornal Pequeno. Como advogado, integrou o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA).

Aprovado nos concursos públicos para: Técnico em Tributação e Arrecadação – Município de São Luís (MA); Advogado do Estado do Maranhão; Técnico Judiciário – Tribunal Regional do Trabalho; Técnico Administrativo – SUNAB (MA); Procurador do Estado do Maranhão.

Em 1994, foi aprovado no concurso para Procurador do Estado, tendo passado pela Terceira e Segunda Classe, até chegar ao cargo de Subprocurador, onde ficou por cinco anos antes de se aposentar em 2013. Durante os quase 20 anos a serviço da PGE-MA, Dr. Mário Coutinho assumiu postos como o de chefe da Procuradoria Trabalhista, além de ter atuado na Procuradoria Judicial.

Funções exercidas: Procurador do Estado do Maranhão; Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão; Membro do Instituto dos Advogados do Estado do Maranhão; Conselheiro da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão; Membro da Associação Nacional dos Procuradores do Estado (ANAP); Chefe da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria Geral do Estado; Subprocurador Geral do Estado.

Mário Coutinho morreu no dia 19 de abril de 2016, aos 76 anos de idade, vítima de infarto fulminante. Ele estava internado em um hospital da capital São Luís, onde estava tratando problemas estomacais.

 

Publicado em Cidades | Deixar um comentário

Astro de Ogum reúne com governador Flávio Dino e pede apoio para a cultura

astro-de-ogum-se-cumprimentam-apos-um-descontraido-encontro-1-300x199

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), esteve reunido com o governador Flávio Dino, na última quinta-feira, (16), ocasião em que conversaram sobre assuntos diversificados, mas a pauta marcante esteve focada em temas relacionados com a cultura.

Num bate papo descontraído, os dois falaram sobre as festividades do carnaval, e na oportunidade Astro de Ogum pediu apoio do governador para a cultura, notadamente notocante a permanência da sede da Federação de Cultura do Maranhão – Fefcema no Parque Folclórico da Vila Palmeira. Flávio Dino ouviu as ponderações de Astro de Ogum e futuramente deverá se manifestar sobre a reivindicação.

Foi um encontro bastante proveitoso, e senti a sensibilidade do governador Flávio Dino ao nosso pleito”, declarou Astro de Ogum para completar: “após essa conversa fiquei com a expectativa de atendimento ao nosso pedido, já que parte de um segmento significativo de nossa sociedade, como o movimento cultural, principalmente o ligado as manifestações da cultura popular”.

            astro-de-ogum-com-o-governador-flavio-dino-deputado-weverton-rocha-e-secretario-de-articulacao-e-comunicacao-marcio-jerry

CAFÉ DA MANHÃ – Na ocasião Astro de Ogum agendou com Flávio Dino uma visita na Câmara Municipal para o próximo dia 13 de março, quando o chefe do Poder Executivo maranhense participará de um café da manhã com os vereadores. “Será uma excelente oportunidade de estreitarmos mais ainda os laços entre o Legislativo de São Luís com o governo do Estado, bem como para o governador conversar com todos nós vereadores e ouvir o que temos para lhe transmitir sobre os problemas que enfrentam a cidade e a sua população”, finalizou Astro de Ogum.

Publicado em Politica | Com a tag , , , | Deixar um comentário

Procon faz atendimento no Monte Castelo neste sábado

procon-movel-em-atendimento

Após atender o município de Paço do Lumiar durante 3 dias, as unidades do Procon Móvel, junto com o VIVA, se deslocam para um novo destinos neste fim de semana. Assim, os órgãos levam os serviços da cidade para ações sociais, comunidades e igrejas com o intuito de garantir mais acesso e cidadania aos cidadãos.

No dia 18, de 9h às 17h, o atendimento acontece na Igreja do Evangelho Quadrangular, localizada na Rua Raimundo Corrêa, no Monte Castelo. Nessa ocasião, todos os serviços serão gratuitos. Para outras informações, basta acessar o site www.viva.ma.gov.br

Durante todo o dia, serão oferecidos os serviços de formalização de denúncia e orientação ao consumidor e fornecedor, além dos serviços do VIVA de documentação básica, que incluem emissão de 1º e 2º via do RG,  inscrição e consulta do CPF,  antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão (boletim de ocorrência, consultas NIT, PIS/PASEP, bolsa família e outros serviços online).

É importante lembrar que para acessar os serviços do VIVA, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento.

No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, bem como a segunda via. Vale lembrar que para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis.

Para formalizar a reclamação, o consumidor deve levar os documento pessoais, comprovante de residência e documentos que comprovem a relação de consumo.

Publicado em Serviço | Com a tag , , | Deixar um comentário

Situação de assessor juríco da Sinfra é analizada pela OAB

thiago-diaz

 

Publicado em Politica | Com a tag , , | Deixar um comentário

Prefeituras do MA desviaram R$ 777 mil da merenda escolar, diz CGU

merenda-770x410

Em relatório apresentado ontem (16) pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU) são apontados levantamentos desvios de, pelo menos, R$ 777.050,38 da merenda escolar de alunos do Maranhão. O relatório avaliou a qualidade e oferta da merenda escolar em diversas cidades brasileiras.

De acordo com o levantamento, os municípios de Balsas (2012), Araguanã (2012), Coelho Neto (2014), Maranhãozinho (2015), Presidente Médici ( 2015), Itaipava do Grajaú (2011), Brejo de Areia (2013) registraram irregularidades diversas, como ausência de documentos comprobatórios referentes à movimentação de recursos na conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Em todo o Brasil, em 305 municípios dos 371 fiscalizados, os recursos financeiros foram totalmente gastos no objeto do Pnae, conforme a norma legal; já em 42 municípios, parte do recurso foi gasto em itens contrários à norma do Programa, tais como material de limpeza e produtos alimentícios proibidos ou restritos, como refrigerantes, doces e embutidos. Nas fiscalizações, foram identificados gastos de R$347.523,67 em itens incompatíveis com o objeto do Pnae.

A conclusão final do relatório é de que há falhas na gestão do Pnae, já que em 42 municípios brasileiros foram encontradas irregularidades no gerenciamento dos recursos, tanto na licitação, quanto na contratação.

Foi enviada uma recomendação ao gestor federal do programa para que a resolução do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, seja alterada. Assim, os municípios serão obrigados a apresentar em seus processos de aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Programa pesquisas de preços junto a instituições oficiais, limitando os valores de aquisição ao teto dos valores apurados junto às Centrais de Abastecimentos (Ceasa’s) nos estados e à Companhia Nacional de Abastecimento.

 

Publicado em Cidades | Com a tag , , , | Deixar um comentário

Prefeita de Nova Olinda demite agentes de saúde para contratar cabos eleitorais

hemeterioiracy

Iracy Weba e o marido, deputado Hemetério Weba

Maranhão, Iracy Weba (PV), que no ato de sua posse festejou gastando com um dos shows mais caros do Braso do Brasil, resolveu demitir todos os agentes comunitários de saúde do município para colocar seus cabos eleitorais nas funções. Agentes que prestaram seletivo e em tese são efetivos, alguns com mais de 20 anos de serviço para o município foram demitidos.

Com apenas seis dias mandato, Iracy despachou 13 agentes comunitários de saúde e depois de uma semana demitiu mais 11 agentes, totalizando 25 famílias penalizadas. A agente Maria do Socorro afirma que a demissão foi arbitrária e sem amparo legal, uma vez que os agentes que estavam em atividade passaram por seletivo. “A categoria de agente de saúde, por lei, é acessada por meio de seletivo. A única razão é porque não apoiamos a candidata Iracy Mendonça Weba não fomos pra ruas levantar bandeira. Ser agente comunitário de saúde não é só ter um título de eleitor, mas possuir uma série de conhecimentos do programa e uma gama de regras a serem cumpridas. Além disto, é criado um laço de afetividade e confiança com as famílias atendidas pelos agentes”. afirmou.

agentessaudenovaolinda

Segundo denúncia dos agentes demitidos, os novos agentes foram empossados unicamente pelo fato de terem feito campanha para a esposa do deputado Hemério Weba, sem ter passado por seletivo nem ter a qualificação exigida como é exigido em lei.

Agentes que passaram pelos requisitos legais e alguns com 20 anos de serviço foram demitidosacordo com o Art. 9o da Lei 11.350/2006, a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades, que atenda aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Desde 1996 que o município de Nova Olinda possui o PACS – Programa de Agente Comunitário de Saúde – e neste período passou por dois seletivos públicos, um em 1996 e outro em 2001, possuindo cobertura de 44 ACS’s .Mesmo com todas as alterações políticas, nenhum gestor promoveu demissões em massa.

Publicado em municipios | Deixar um comentário