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Candidato da chapa ‘Reconstruir é a Ordem’ promete resgatar dignidade da advocacia

22 de outubro de 2018 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O advogado criminalista Mozart Baldez registrou nesta segunda-feira (22/10), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), a chapa RECONSTRUIR É A ORDEM, que estará disputando à presidência da entidade nas eleições deste ano. A chapa recebeu o número 1. Após o ato oficial, o candidato se comprometeu a intensificar a luta pela defesa das prerrogativas advocatícias e pela melhoria da situação degradante vivida hoje pela advocacia no estado.

Baldez afirmou que seu projeto não é de poder e que é contra o instituto da reeleição. “Quero reconstruir a OAB. Somos um grupo novo, composto por jovens e experientes advogados. Nunca ocupei nenhum cargo na OAB. E minha primeira medida, se eleito, será tornar a instituição mais transparente. Além disso, pretendo resgatar a dignidade dos colegas advogados. Para isso, precisamos de uma gestão técnica voltada para a categoria”, destacou.

Outro ponto importante, segundo o causídico, diz respeito às ações de atualização jurídica e entrosamento social entre os advogados, pois a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) e a Escola Superior da Advocacia (ESA), por exemplo, têm acesso limitado para promover suas atividades em municípios distantes da capital.

Além de se comprometer na defesa das prerrogativas advocatícias, Baldez afirmou que pretende intensificar a luta pela melhora do Judiciário, pois, segundo ele, o que mais prejudica o exercício da advocacia no interior “é a ausência de servidores, juízes, promotores e defensores públicos dispostos a residir nos municípios mais distantes da capital”.

“Este déficit no Judiciário por vezes atrasa o andamento de processos mais simples de resolução”, explicou ele, acrescentando que a falta de câmaras e tribunais de segunda instância mais próximos dos grandes municípios, também contribuem para a morosidade da Justiça.

FATO HISTÓRICO
O registro da candidatura de Baldez registra um fato inédito: pela primeira vez na história da OAB-MA, um advogado do campo de oposição é o primeiro a registrar uma chapa, pois, quem está no comando da entidade é quem teria as condições adequadas para fazer o primeiro registro entre os postulantes. Como foi o primeiro inscrito para o pleito, agora o grupo batizado com o nome “Reconstruir é a Ordem”, vai concorrer com número 1.

Para a secretária adjunta da chapa, advogada Ionara Pinheiro Bispo, ser o primeiro a registrar chapa, representa organização, união e competência para gerenciar a OAB-MA. “O nosso grupo veio como uma nova filosofia de valorização da advocacia. Por isso, ser o primeiro a registrar a chapa representa organização, união e competência para gerenciar a OAB-MA”, destacou.

QUEM É ELE?
Mozart Costa Baldez Filho, 58 anos, nasceu no bairro do Maracanã e cresceu no Apeadouro, ambos em São Luís. Ele é casado com a empresária Ana Baldez com quem tem três filhos. No ano de 1988, concluiu o curso de Bacharel em Direito pela Universidade do Ceub – UNICEUB, em BRASÍLIA-DF. É inscrito na OAB-DF sob nº 25.401 e OAB-MA 9984/A.

Policial Civil aposentado do Distrito Federal (DF), Baldez atuou como datilógrafo, escrivão, agente e delegado de polícia por um bom tempo. Em 1999, foi Assessor Especial da Secretaria de Segurança Pública do DF, período em que esteve em Nova York para conhecer de perto o Programa de “Segurança Tolerância Zero”, tido como o mais eficiente no combate a violência no mundo. Vem daí o interesse pelo Direito Criminal, área que coleciona feitos notórios no exercício da profissão. Atualmente ele é o presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão (SAMA).

CONFIRA A CHAPA “RECONSTRUIR É A ORDEM” COMPLETA:

DIRETORIA EXECUTIVA
Mozart Baldez (presidente)
Maria Luzinete (vice-presidente\Caxias)
Adriano Santos Araújo (secretário-geral)
Ionara Pionheiro (secretário-geral adjunto)
Samira Abreu Duailibe(diretora tesoureiro)

CONSELHO FEDERAL
-Pedro Michel da Silva Serejo(conselheiro titular)
-Daniele Letícia Mendes Ferreira(conselheira titular)
-Antônio Laer Viana Lima( conselheiro titular/Imperatriz)
-Francisco Ivonei de Araújo Rocha(conselheiro suplente/Presidente Dutra)
– Armstrong Jorzino Carneiro Lemos(conselheiro suplente/Mirinzal)
-Shylene Ribeiro de Sousa(conselheiro suplente/Grajaú)

CONSELHO ESTADUAL TITULAR

-Hélio de Jesus Muniz Leite(Penalva)
-Fabrizio Luciano Arouche(Viana)
-Otaci Lima de Andrade(Paulo Ramos)
-George Vinícius Barreto Caetano(Arari)
-Francisco de Assis Canavieira Fonseca(Tutoia)
-Juscelino Farias Mendes(Bacabal)
-Marcos Aurélio Barros Serra (São Luís)
-Jachelyne Ferreira Costa
– José de Ribamar Ramos Machado(Cururupu)
– Manoel Antônio Xavier
– Marcos Estefano Garcia Costa
– Maria de Fátima Sousa Buhatem
-Elias Haickel Neto
– Kleber Ramos Teixeira
– Roniere Vasconcelos Brito
– Moody San Santos Lauane
-Danilo Giulberti Filho
– Joney Soares Santos(Joselândia)
– Victor Rabelo Abdala
-Fabio Marcelo Martins Abbindanza
-Tufi Maluf Saad
– Romualdo Silva Marquinho
-José Raimundo Figueiredo de Almeida
-Marco Aurélio Haickel
– Eliesio Pereira Lima(Amarante)
-Hilma Carvalho do Carmo (Imperatriz)
-Danielle Cristiane Rodrigues dos Santos
– Elane Moreira Guimarães Ribeiro.

CONSELHO ESTADUAL SUPLENTE

_Lidimar Andrade Carvalho
– Thiago Antônio Pires Neto
– Rosalia do Socorro Araújo Braga
– José Renato Lima da Silva
– Wilson Carlos de Sousa
– Maria do Rosário Fonseca
– Ruy Joaquim Bezerra da Silva Júnior
– Rubem Ferreira de Castro
– Salk Silva de Sousa
– Sérgio Henrique Freitas Mendonça
– Markus Fabio Almeida Boueres
– Janilson Carneiro Lemos
– Maria Santana de Carvalho
– Alexandra de Melo Costa
– Gardênia Batista Alves Andrade
– José Ribamar Teixeira Goulart
– Fernanda Andrade Alvez
– Mirna Helena Machado Braga dos Reis
– Aristofilo Franco Pereira
– Elda Pereira Silva
– Luís Augusto Rabelo Júnior
– Willamy Almeida Pereira
– Valeriano Americo de Oliveira( Presidente Dutra)
– Raimunda Felix de Castro Rodrigues
– Aulinda Mesquita Lima
– Carlos Wellington Mendes Arouche( São Bento)
– Eider Guimarães Lima Filho
– Tertuliano Farias Rodrigues
– Marco Aurélio de Melo Carneiro
-Emanuel da Silva e Silva
– Gabriel Silva Barros
– Roberto dos Santos Bulcão
– Francisco Carvalho de Oliveira
*CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO (CAAMA)

Iracy Gomes Costa (presidente)
Claudia Roberta dos Anjos Divino (vice-presidente)
José dos Santos Sobrinho (secretário-geral)
Alexandre Magno Araújo (secretário adjunto)
Valdir Rubini (diretor tesoureiro)

SUPLENTES
– Otaviano Martins Costa Filho
– José Ribamar Santos (Imperatriz)
Delza Pereira Giuberti

Vai dá PT? Em artigo professor diz; “o que interessa é acabar com o Partido de Lula”

22 de outubro de 2018 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Não interessa mais nada nessas eleições para a maioria dos eleitores de Bolsonaro e para uma parcela daqueles que votarão nulo, importa acabar com o PT.

Não interessa eleger um presidente qualificado. Não interessa sequer ponderar suas histórias de vida e atributos pessoais.

Não interessa ouvir alertas de uma candidatura fascista por analistas, pela respeitada imprensa nacional e internacional ou mesmo pela maioria esmagadora dos artistas, acadêmicos e intelectuais.

Também não interessa:

– Desafiar o STF, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Cogitar fechar o congresso, não interessa. Importa acabar o PT.

– Admitir uma guerra civil e a morte de 30 mil pessoas, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Incentivar o fuzilamento de pessoas, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Ensinar crianças a usar armas, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Ser a favor da tortura, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Exaltar e admirar um torturador, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Entender que bandido bom é bandido morto, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Concordar que crianças vejam a tortura dos seus pais, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Tripudiar de famílias que buscam por seus entes mortos na ditadura, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Assumir pagar salários menores para mulheres porque engravidam, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Considerar boa educação o fato dos seus filhos não terem relacionamentos com negras, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Fraquejar por ter uma filha, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Admitir estuprar uma mulher, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Preferir um filho gay morto, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Incentivar pais a tratarem a homossexualidade dos seus filhos com violência, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Ser homofóbico assumido, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Assumir ter praticado zoofilia, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Inadmitir a dívida histórica com negros e discriminar cotistas, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Reduzir as terras indígenas para beneficiar ruralistas, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Consentir com o desmatamento de florestas em favor dos ruralistas, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Ter uma funcionária fantasma na Câmara, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Receber auxílio-moradia mesmo tendo imóvel próprio, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Obter doação direta de empresa corruptora e devolver para o partido, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Viver da política e ter imóveis avaliados em mais de 15 milhões de reais, não
interessa. Importa acabar com o PT.

– Usar verbas parlamentares para viagens de interesse particular, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Articular apoio de mercadores da fé, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Ser beneficiado por empresas em esquema de com caixa 2, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Propagar o caos, medo e ódio na população por meio de fake news, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Ter aprovado apenas dois projetos em 28 anos de exercício parlamentar, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Dizer a uma jornalista que está censurada, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Permitir que portadores de HIV morram, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Oferecer capim às pessoas, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Agir com indisciplina e deslealdade para com seus superiores no exército, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Ter ferido a ética e gerado clima de inquietação na própria organização militar, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Arquitetar cortes nas remunerações dos servidores públicos, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Admitir a cobrança de mensalidades nas universidades federais, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Expurgar a ideologia de Paulo Freire da educação brasileira, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Idealizar a aplicação da educação a distância para o ensino fundamental, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Usar linguagem vulgar e agressiva para responder aos seus interlocutores, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Conceber até mesmo a privatização da Petrobrás, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Armar a população em geral para defesa da propriedade, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Desconsiderar em seu plano de governo temas como meio ambiente, agricultura familiar, cultura, esportes, moradia e justiça social, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Recusar a participação em debates no segundo turno, não interessa. Importa acabar com o PT.

– Apresentar propostas concretas para a população brasileira em seu programa eleitoral, não interessa. Importa acabar com o PT.

Sério, você acha que é o PT mesmo que vai acabar?

*Prof. Dr. Roberto Serra*
Professor do Departamento de Administração da Universidade Estadual do Maranhão (U

Fiema apresenta projeto para integrar zona produtora de grãos do Sul do Estado à Ferrovia Norte Sul

22 de outubro de 2018 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

GIRO ECONÔMICO

A Federação das Indústrias (Fiema) à Vale o projeto para construção de um ramal ferroviário interligando Porto Franco, Balsas e Açailândia, no Maranhão, além de Eliseu Martins, no Piauí, à Ferrovia Norte-Sul, em Açailândia, que seria uma das compensações ao estado pela prorrogação do prazo de concessão da Estrada de Ferro Carajás à mineradora. O ramal compreenderia o trecho Porto Franco-Balsas-Eliseu Martins (PI)–Balsas (MA)-Porto Franco (MA) e entroncamento com a Ferrovia Norte-Sul (EF-151), com base em estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, elaborados pelo Consórcio Oikos-Transplan-Consegv, contratado pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, empresa pública responsável pela construção do leito da ferrovia Norte-Sul.

O trecho possui uma extensão de 200 km a ser construído em bitola larga, garantindo maior escoamento da produção de grãos originária do sul maranhense e do Piauí até Açailândia (MA) e, daí em diante, pela Estrada de Ferro Carajás até o Porto de Itaqui, em São Luís.

“Esse vetor ferroviário transportará grande parte do agronegócio e de insumos para os negócios maranhenses e é fundamental para o desenvolvimento do Maranhão”, destacou o presidente da Fiema, Edilson Baldez das Neves.

Gasolina – Anunciado sexta-feira (19) pelo Petrobras somente a partir desta segunda-feira (22), os postos de combustíveis vão começar a receber gasolina com a redução de 2% já que passou a vigorar no sábado (20). Com a decisão, valor cairá de R$ 2,1490 (preço que vigorava desde o dia 12) para os R$ 2,1060, e ainda assim, para o consumidor final sentir o efeito, primeiro os revendedores precisam se desfazer do estoque velho. O litro do combustível atingiu maior valor dia 14 de setembro último, quando foi vendido R$ 2,2514.

Certificação – A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) concedeu o selo de Instituição Socialmente Responsável à Adtalem Educacional, grupo que reúne as marcas Ibmec, Damásio e Wyden. A certificação tem como objetivo mostrar à sociedade que a instituição promove ações com foco no bem-estar social e desenvolvimento sustentável da comunidade em que está inserida. Este ano, foram beneficiados cerca de 5 mil pessoas, com a participação de 7 mil alunos e 1.500 professores e colaboradores voluntários.

O superintendente do Instituto Euvaldo Lodi, Marco Moura (D),

com o palestrante Daniel Godri Júnior, que falou sobre

Neurociência e Perfomance no Encontro IEL de Estágio, Carreiras

e Gestão, na Federação das Indústrias

Pesquisa – A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulga nesta segunda-feira (22 a 141ª Pesquisa CNT/MDA de Opinião, levantamento que traz as preferências 2.002 entrevistados sobre o segundo turno da disputa presidencial. Ela está registrada no TSE sob o número BR-00346/2018.

Tesouro – A Caixa Econômica Federal anunciou sexta-feira (19) a isenção da taxa de custódia para quem aplica no Tesouro Direto. A partir de agora, os clientes podem fazer seus investimentos com Taxa Zero de Custódia Caixa, que anteriormente era de 0,4% ao ano. Para aplicar no Tesouro Direto pela Caixa, o cliente deve realizar seu cadastramento no serviço de forma eletrônica, pelo próprio Internet Banking Caixa. Todas as operações e acompanhamentos também são realizados eletronicamente pelo próprio cliente.

São Domingos – O Hospital São Domingos realiza, neste domingo (21), na Lagoa da Jansen a sua II Corrida Outubro Rosa, que deverá reunir cerca de 2 mil pessoas engajadas na campanha contra o câncer de mama. O evento conta com patrocínio da Farmafórmula, HRO, Ricco Alimentos, Depil Action, Café Santa Clara, Centro Elétrico, Gráfica Valle, Carmen Steffens e MedSurgery. A concentração será em frente à praça de Beach Soccer e os corredores poderão competir em provas de cinco e dez quilômetros.

Dr Elizabeth Gonçalo e Ariston desbancaram medalhões da política maranhense

22 de outubro de 2018 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Os candidatos do Avante no Maranhão desbancaram muitos nomes tradicionais da política local. Dr Elizabeth Gonçalo e Ariston obtiveram votações expressivas, ambos disputaram pela primeira vez os cargos de deputado federal e estadual, respectivamente.

Dr Elizabeth Gonçalo alcançou a marca de 56.108 votos, número superior ao de Paulo Marinho Júnior que teve 55.755 votos e também a Deoclides Macedo; Ildon Marques; Sebastião Madeira; Julião Amin; Luana Costa e Davi Alves Júnior. Inclusive a votação do ex-prefeito de Pastos Bons foi superior ao do Pastor Gildenemyr que foi eleito com pouco mais de 44 mil votos.

Já Ariston, obteve votação bem superior a muitos deputados que foram eleitos. Com 31.314 votos, o vice-prefeito de Santa Rita teve um desempenho superior ao de Dra Helena Duailibe, Mical Damasceno, Pastor Cavalcante, César Pires, Wellington do Curso, Felipe dos Pneus e Wendell Lages, ou seja, se valesse a lista dos mais votados, Ariston estava eleito.

Os candidatos do Avante mostraram a força do Grupo Gonçalo e que estão prontos para futuras disputas.

SOFISTICAÇÃO E BRILHO INSPIRAM A NOVA LINHA MAKE B. DIAMOND, DO BOTICÁRIO

22 de outubro de 2018 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Cada vez mais empoderada, a mulher brasileira tem observado, também na maquiagem, um poder incrível de autoafirmação. Seja numa pegada mais leve no estilo ‘acordei assim’ ou com um supermake, o #nãoprecisomasquero tem ganhado cada vez mais espaço. “A consumidora escolhe quando e como quer estar maquiada. É provável que numa festa à noite ela queira ter um olho mais carregado, mas temos notado uma propensão cada vez maior na leveza e delicadeza de uma maquiagem mais natural – e o efeito queridinho do momento é a inserção do brilho nessa produção”, afirma o maquiador da marca, Sadi Consati.

O Boticário, de olho nas tendências no mundo da beleza, traz o brilho dos diamantes para compor o portfólio de Make B. Pensados exatamente para quem quer uma pele viçosa e com aparência saudável – à lá Alice Ferraz, Camila Coelho, Helena Lunardelli e Silvia Braz – Make B. Diamond apresenta sete produtos com cores suaves e sofisticadas, com fórmula inovadora e multifuncional.

A Sombra Diamond Multiefeitos, por exemplo, pode ser usada como sombra, batom, iluminador ou blush. Sua aplicação com o pincel para pigmentos, também lançamento da marca, garante o máximo do efeito ultra brilho. Já o Diamond Batom Líquido pode ser usado também como blush e iluminador e o Diamond Pó Multifuncional também funciona como iluminador, blush e bronzer.

O segredinho de todos eles são as micropartículas de pérolas que fazem parte da fórmula. Elas são as grandes responsáveis por refletir a luz, proporcionando um poderoso brilho multidimensional em um make totalmente glow. Com alta pigmentação, textura confortável e fácil de aplicar, o efeito ultra shine é ideal para looks mais elaborados em poucos minutos, podendo ser usados de dia ou de noite. A versatilidade dos produtos também garante a otimização do espaço no estojo de maquiagem.

Os produtos já estão à venda nas lojas do Boticário, e-commerce e revendedoras.

Serviço:

SOMBRA MULTIEFEITO DIAMOND

Preço Regular: R$ 54,90

Preço de Lançamento: R$43,90

Cor: Fancy (fundo transparente), Glamour (marrom) e Radiance (acobreada).

Efeito ultra brilho;

Uso multifunctional: olhos, boca e rosto. Pode ser utilizada como batom, sombra, iluminador ou blush;

Alta durabilidade, não transfere e resiste à água e ao suor.

BATOM LÍQUIDO DIAMOND

Preço regular: R$ 44,90

Preço de lançamento: R$35,90

Cor: Luxury (laranja), Fantasy (marrom) e Platinum (avermelhado).

Efeito ultra brilho com acabamento matte;

Uso multifunctional: boca e rosto. Pode ser utilizada como sombra, iluminador ou blush;

Pigmentação intensa em apenas uma aplicação deixando cobertura uniforme

Alta durabilidade porém fácil de remover;

Aplicação suave e cremosa.

PÓ MULTIEFEITO DIAMOND

Preço regular: R$79,90

Preço de lançamento: R$63,90

Efeito iluminado por 6hrs;

Fácil de aplicar garantindo uma pele com aparência natural e saudável;

Textura ultrafina e confortável na pele;

Acabamento de brilho perolado.

PINCEL P/ PIGMENTO

Preço: R$20,90

Ponta de silicone perfeita para segurar o pigmento em pó, garantindo a máxima da aplicação;

Chaguinhas convida a população para caminhada em apoio a Bolsonaro no São Cristóvão

21 de outubro de 2018 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O Vereador Francisco Chaguinhas (PP), convida a população de São Luís, para participar da caminhada em apoio a Jair Bolsonaro. A concentração do ato será às 16h, na Casa da Família, Jardim São Cristóvão.

Segundo o parlamentar, a caminhada será pra selar a vitória de Bolsonaro no dia 28 de outubro. “O Brasil precisa urgentemente de um presidente sério. Bolsonaro carrega todas as condições de colocar o Brasil no rumo certo”, disse.

São Luís sedia II curso de Atualização e Formação de Árbitros IFBB MA

19 de outubro de 2018 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Neste fim de semana a Federação Maranhense de musculação, fisiculturismo e fitness (FMMFF), IFBB MA em parceria com a rede de lojas World Suplements promove o II curso de atualização e formação de árbitros IFBB MA neste sábado, (19), na Academia World Fit com as presenças do Diretor de arbitragem do IFBB Brasil, Ricardo Bianchinie e do Diretor de arbitragem da IFBB -Distrito Federal, Rodrigo Falcão.

Treinadores, amantes do bodybuilding atletas e profissionais da área não percam essa grande oportunidade de apreender os critérios e conhecimento de julgamento de todas as categorias do fisiculturismo no Brasil e no mundo.

Arbitrar requer dedicação, conhecimento, seriedade e amor ao esporte. Somos responsáveis pelo direcionamento correto das categorias através da excelência no julgamento e consequentemente um resultado favorável. Para se se torna um árbitro da IFBB Brasil o aluno deve passar por duas etapas: teórica e prática.

O curso terá a duração de 12 horas, sendo 11 horas de conteúdo teórico explicando os critérios para o julgamento de todas as Categorias da IFBB Brasil. E mais 1h de prova teórica.
A média da prova teórica é de 7,0 (70%) .

O aluno que obter a média poderá seguir para a segunda etapa (etapa prática =prova prática), com direito ao Certificado no final do curso.

Serviços:

O que? II curso de atualização e formação de árbitros IFBB MA

Data: 19 de outubro de 2018

Local: Academia World Fit localizada na Rua nascimento de Moraes n 702, bairro São Francisco.

Horários: 09h às 13 h e das 14 h ás 18h.

Valor: R$ 189.00 a vista ou 3x no cartão.

Pontos de venda: Lojas World Suplements e Academia World Fit
Informações: (98)981352280 Ricardinho Ou através do E-mail Superworldsuplements@hotmail.com

Sistema da OAB-MA trava a 48 horas do prazo para inscrição de chapas para as eleições da entidade

19 de outubro de 2018 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Integrantes do grupo “A Ordem é Reconstruir”, liderado pelo advogado Mozart Baldez, pré-candidato à eleição da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Maranhão (OAB), denunciam que o sistema de informática da Ordem estaria travado desde ontem, dificultando com isso, o pagamento de anuidade e a obtenção de documentos e certidões.

De acordo com os denunciantes, curioso é que a plataforma responsável por agilizar as operações internas da classe travou a 48 horas do prazo final para inscrição de chapas para as eleições da entidade que representa os advogados maranhenses.

Segundo o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, o prazo o prazo para que os advogados inscritos regularizarem seus pagamentos em atraso e se tornem aptos a votar na eleição que vai definir os novos dirigentes da Seccional Maranhão, termina no próximo dia 23 de outubro, que corresponde a 30 dias corridos antes do pleito na entidade.

A norma é estabelecida pelo e é um requisito legal tanto para o exercício do direito ao voto, quanto para concorrer a qualquer cargo eletivo na entidade. A multa por ausência injustificada à votação será de 20% do valor da anuidade de 2018.

DATA DA ELEIÇÃO
A eleição na OAB Maranhão será no dia 23 de novembro, das 9 às 17h na sede da Seccional Maranhense, no Calhau, em São Luís, e nas sedes das subseções nas cidades de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon. Em Estreito, os advogados da região vão escolher a primeira diretoria. O prazo para registro de candidaturas termina às 18h do dia 24 de outubro.

Vão ser escolhidos os representantes para os cargos de conselheiros federais e suplente, conselheiros seccionais e suplentes, diretoria do Conselho Seccional, Diretoria e Suplentes da Caixa de Assistência dos Advogados; e das Diretorias das Subseções. A chapa vencedora vai dirigir a OAB Maranhão no triênio 2019/2021.

Tema é suspeito de usar Famem com escoadouro de recursos públicos

18 de outubro de 2018 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que é comandada pelo prefeito de Tuntum, Cleomar Tema – que foi investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Rapina – tem um modelo de composição e atuação “suscetível à corrupção”, na avaliação de prefeitos opositores cujos municípios são associados à entidade.

Criada com o propósito de organizar os municípios para a defesa dos interesses em comum e tornar as administrações mais ágeis, a Famem, tem se perdido em meio a uma trama de disputa por dinheiro e poder. Com caixa milionário, a entidade municipalista deixa de lado a missão de solucionar problemas nas mais diversas áreas das cidades maranhenses associadas para manter estruturas inchadas de dirigentes que se perpetuam nos cargos.

A organização encontra brechas na Constituição, que desde 1988 garante o direito à pessoa jurídica de direito privado de natureza civil, a não prestação de contas à sociedade da receita com a taxação obrigatória, oriunda da contribuição com recursos que são frutos da arrecadação dos municípios com o Fundo de Participação dos Municípios – FPM.

Ao longo dos anos, a Famem se transformou num grande escoadouro de recursos públicos já que ela recebe as contribuições, mas não realiza a devida justificativa de destinação dos valores ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), ao Conselho Fiscal da entidade e muito menos à Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social, responsável por fiscalizar essas organizações.

Até o mês passado, o presidente da Famem, Cleomar Tema, manteve guardado a sete chaves os dados financeiros da entidade que representa os municípios no estado. Os antecessores também fizeram o mesmo e mantiveram a tradição de três décadas de segredos em cima de uma instituição que movimentou mais de R$ 2 milhões das cidades maranhenses associadas, entre os anos de 2017 e 2018. É nessa falta de transparência que um cenário de corrupção, fraudes, desvio de dinheiro público se alastra.

Sem contar os líderes que lançam mão de estratégias para se manterem no poder por longos anos. É o caso do próprio Tema, suspeito de montar um suposto esquema, que serviu para desviar recursos da entidade para a campanha da mulher, Daniella. Temendo ser descoberto, o mandatário da Famem, mesmo desgastado, já começa a trabalhar mais uma reeleição para continuar comandando a instituição.

Denúncias averiguadas pelas autoridades, algumas já a caminho da Justiça, indicam que os supostos desvios de recursos são semelhantes aos que resultaram na prisão de Tema, no bojo da Operação Rapina, realizada pela Polícia Federal no Maranhão, em dezembro de 2007.

CAMINHO DO DINHEIRO
Após levantar milhares de dados inéditos, a reportagem constatou que a contribuição das cidades maranhenses associadas é apenas a ponta do iceberg de uma estrutura que encontra novas formas de tributar prefeituras e órgãos públicos para até triplicar as receitas.

*Valor mensal que Timon repassou à Famem durante o ano de 2017*

*Valor mensal que Caxias repassa à Famem*

*Valor anual que Caxias repassou à Famem em 2017*

*Valor que São Luís repassou à Famem em 2017*

*Valor que São Luís já repassou à Famem em 2018 até o momento*

*Valor mensal que Imperatriz repassa à Famem*

*Valor anual que Imperatriz repassou à Famem em 2017*

*Valor mensal que o município de Paço do Lumiar repasse*

*Contribuição de Paço do Lumiar ao longo de 2017*

Em 2017, por exemplo, a taxa obrigatória das prefeituras à Famem foi responsável por debitar dos cofres de apenas cinco municípios a bagatela de quase R$ 500 mil. Segundo dados obtidos pela reportagem, dos 217 municípios 146 estão filiados à entidade.

O problema é que as cifras arrecadadas não passam por auditoria. Nem mesmo as conquistadas com a arrecadação são averiguadas. Ao contrário de órgãos públicos, que precisam divulgar como gastam os recursos, a Famem possui imunidade dada às entidades que permite distorções.

As instituições não são obrigadas a publicar balanços. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmar que as entidades não estão blindadas à fiscalização e de o Tribunal de Contas do Estado atestar a legitimidade para analisar as contas, as apurações só acontecem quando há denúncias.

Essa falta de controle dos recursos é um chamariz de fraudes para fins variados, que vão desde enriquecimento pessoal ao uso desse dinheiro em campanhas eleitorais, como aconteceu com a da primeira-dama de Tuntum, Daniela Tema que é esposa do presidente da Famem.

ABRINDO A CAIXA-PRETA
Desde o início da semana o site Maranhão de Verdade publica uma série de reportagens especiais que estão servindo para abrir a caixa-preta da Famem, revelando a arrecadação milionária com a contribuição de prefeituras e mostrando o retrato dessa instituição e de seus dirigentes. A série apresenta ainda casos de corrupção, fraudes e desvio de dinheiro na instituição que deveria defender os direitos das administrações que sofrem com o impacto da crise econômica no país.

Polícia Federal cumpre 9 mandados de prisões por desvios na saúde do Maranhão;Ricardo Murad um dos envolvidos

18 de outubro de 2018 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã (18/10), de forma simultânea, duas fases da Operação Sermão aos Peixes – Operação Peixe de Tobias (6ª Fase) e a Operação Abscondito II (7ª Fase). Estão sendo cumpridos no total 19 mandados de busca e apreensão; oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva, todos expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor que supera a cifra de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).Entre os mandados de prisão, um deles em São Luís, é contra o ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad.

As diligências estão sendo realizadas em seis cidades: São Luís/MA, Imperatriz/MA, Parauapebas/PA, Palmas/TO, Brasília/DF e Goiânia/GO.
A investigação contou com a participação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.
No decorrer das investigações na denominada Operação Peixe de Tobias, foram coletados diversos indícios no sentido de que, entre os anos de 2011 a 2013, aproximadamente de dois milhões de reais destinados ao sistema de saúde estadual, teriam sido desviados para uma empresa sediada na cidade de Imperatriz/MA, tendo ocorrido o pagamento de valores mensais a blogueiros. A PF apura as circunstâncias do fato.

Nas investigações da operação Abscondito II, a PF apura o vazamento da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes reunindo elementos indicadores de que membros da organização criminosa investigada atuaram para cooptar servidores públicos de modo a obter informações privilegiadas sobre a investigação. Diante das informações existem indicativos no sentido da destruição e ocultação de provas por parte da organização criminosa.
Além disso, violando medidas cautelares impostas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido seus bens para terceiros visando impedir que fosse decretada a perda de tais bens.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados.

Após os procedimentos legais, os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

Os nomes escolhidos para estas fases são uma referência a trechos do Sermão do Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o “Sermão aos Peixes”, no qual o Padre utiliza vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. O fel do Peixe de Tobias, apesar de amargo, teria a capacidade de curar a cegueira dos ouvintes.

No contexto da investigação, o Peixe de Tobias busca revelar (trazer luz sobre) parte da trama delitiva que envolveu o desvio de recursos públicos.

Já o nome Abscondito II, continuidade da Operação Abscondito, deflagrada em outubro de 2016, remonta a um trecho do Sermão segundo o qual alguns peixes, quanto maiores, mais se escondem. Trata-se de uma referência aos atos de ocultação de provas e de patrimônio a partir da tentativa de dissimulação e ocultação dos bens adquiridos com valores desviados do sistema de saúde estadual..