“Todos têm chance”, diz Márcio Coutinho sobre competitividade no PRTB

“Todos têm chance”, diz Márcio Coutinho sobre competitividade no PRTB

Presidindo o diretório maranhense do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), o advogado e pré-candidato a deputado federal, Márcio Coutinho, comentou sobre a alta concorrência entre os candidatos a deputado da legenda, fazendo com que outros concorrentes vejam o PRTB como um forte partido para as eleições em 2018.

Segundo ele, o PRTB, que não irá coligar com outros partidos para cargo de deputado estadual, deve aumentar competitividade e as chances  de eleger  quatro a cinco deputados estaduais.

“Vamos sair sozinhos, não vamos coligar. Vamos sair na totalidade com mais de 80 candidatos, e não são quaisquer candidatos. Temos nomes importantes e em cidades grandes, como Karina Keise, em Barreirinhas, Leonardo Sá, em Pinheiro e em São Luís temos pelo menos seis vereadores em mandato prometendo vir ao partido em março, durante a janela partidária. E já temos dois vereadores que também vão concorrer, então seriam oito vereadores. Seria a maior bancada da história de São Luís em um partido”, ressaltou o presidente da legenda.

Coutinho afirmou ao BLOG DA DALVANA que o partido vem ganhando forças cada vez mais, fazendo com que muitos pré-candidatos queiram se filiar ao partido, e que há ainda outro detalhe que aumenta a competitividade: “A particularidade desse caso é que não há alguém em mandato, e isso cria um ambiente de disputa muito interessante porque todos têm chance, possuem nomes fortes, tiveram uma quantidade boa de votos no passado”, afirmou Coutinho.

O pré-candidato se mostra muito otimista quanto às eleições, acreditando que “mantendo o pé no chão, vamos fazer quatro deputados. Esse quadro é muito bom, forte, mas o que quero mesmo é cristalizar essa idéia de coligar o partido”, pontuou o presidente do PRTB.

Edivaldo Júnior quebra contrato, compromete avanços e motiva aumento de passagem

Edivaldo Júnior quebra contrato, compromete avanços e motiva aumento de passagem

Em agosto de 2016, a Prefeitura de São Luís realizou processo de licitação do transporte público, com promessas de melhorias no setor. Nesse período, vários investimentos foram realizados pelas empresas e consórcios que operam na capital, com a compra de mais de 180 ônibus com ar condicionado; lançamento do aplicativo ‘Meu ônibus’ que está sendo um sucesso; e implantação de wifi em alguns coletivos, que visa levar mais um conforto ao usuário.

Além disso, também já foi implantado o sistema de gestão de frota via GPS; implantação e manutenção do sistema de bilhetagem eletrônica; compra de veículos articulados, investimentos de mais de R$ 12 milhões e com um custo mais que o dobro de um coletivo convencional; e a frota hoje já estar adaptada conforme o que ficou estabelecido no certame, que permitiu todos estes avanços.

As mudanças no sistema são perceptíveis e nada melhor que a própria população para fazer essa avaliação. O problema é que todo esse avanço pode estar ameaçado. Isso porque a prefeitura resolveu descumprir cláusulas dos contratos de concessão que prevê reajustes anuais nas tarifas com base nos custos do setor, o que pode, inclusive, comprometer todas as ações de melhorias no sistema ao longo desses dois anos.

Em setembro 2016, o município não aplicou o reajuste anual das tarifas, que pelas regras da concessão, deveriam ter começado a ser aplicado naquele mês. No anexo 1 do Edital de licitação – projeto básico, estava previsto o reajuste de passagens do nível 1 para o nível 2, além da reposição de custos ao longo daquele ano, mas nada foi feito.

Além dos reajustes nos salários dos rodoviários e tarifação do diesel, buracos ajudam a elevar custos com manutenção

SALÁRIO, DIESEL E CUSTOS DA BURAQUEIRA
Nesse período, diversos foram os aumentos de custos para as empresas de ônibus como salários dos rodoviários, reajustados com a promessa de correção no contrato, mas nada feito. Como se não bastasse tudo isso, vieram ainda à tributação do diesel e dos insumos atuais do serviço. Sem os reajustes tarifários, segundo fontes do Sindicato das Empresas de Transporte – SET, as viações que operam na capital já caminham para um colapso e os atrasos de salários e benefícios já são situações que comprometem todo o sistema, o que pode fazer todo avanço conquistado se perder.

“Além de quebra de contrato por parte da prefeitura, não reajustar a tarifa representa uma ameaça ao equilíbrio econômico-financeiro das empresas e comprometimento dos avanços conquistados até aqui”, revelou uma fonte do SET em contato com o blog.

Além do aumento no salário dos rodoviários, da tributação do diesel e dos insumos, ainda tem os altos custos com a manutenção da frota que foi praticamente destruída por um longo período, por conta de ruas e avenidas destruídas cheias de valas e buracos. Isso tudo, conforme relatos dos empresários, sem nenhuma recomposição ou ressentimento das perdas e acidentes gerados.

“As linhas da Cidade Operaria e adjacências estavam tão destruídas que especialistas da Volvo vieram em segredo e ameaçaram a perda das garantias de todos os veículos de fabricas”, completou.

Edital de licitação proposto por Edivaldo Júnior faz previsão de aumento da passagem dos ônibus

SAÍDA PARA EVITAR IMPACTO NA TARIFA
Em janeiro deste ano todas as capitais sofreram reajuste nas tarifas do transporte público, recebidas às vezes com protestos e indiferenças. No entanto, no caso de São Luís o que se observa é algo diferente: a omissão da Prefeitura perante o setor o que é, no mínimo, curioso.

De acordo com o SET, em setembro de 2017 seria a data-base para o realinhamento tarifário e a gestão municipal não parece preocupada com os problemas já aparentes do sistema, com paralisações, queda de investimentos e clamor da classe empresarial do setor por providências urgentes diante de grandes prejuízos acumulados.

Para buscar uma saída, segundo informações obtidas pelo blog, diversas tentativas de dialogo foram feitas e estudos foram realizados no intuito de conferir o correto valor da remuneração do serviço (tarifa de remuneração do contrato de concessão), a qual pode ser repassada integralmente ao passageiro (tarifa pública) ou parcialmente subsidiada pelo município como consta no edital.

Segundo o estudo atual realizado por uma consultoria independente especializada no assunto, o valor da tarifa de remuneração do contrato de São Luís seria em torno de R$ 4,00, mas até o momento a prefeitura não apresentou solução ou debateu os custos dos investimentos cobrados na licitação.

“Hoje as empresas são concessionarias e ainda estão sendo tratadas como permissionárias, situação antes da licitação. A prefeitura descumpre o contrato de concessão, não dialoga em busca de soluções. O cumprimento das cláusulas contratuais é de grande importância porque garante o equilíbrio econômico-financeiro para a manutenção e continuidade dos investimentos”, concluiu a fonte que aceitou se manifestar sem revelar sua identidade.

Edivaldo Júnior já fez festa para entregar novos coletivos comprados com dinheiro das próprias empresas

blog fez uma analise dos pontos descumpridos pela prefeitura que compromete os avanços no transporte da capital. Confira:

Após a licitação o município descumpre de forma patente e propositadamente o equilíbrio econômico do contrato;

No Edital de licitação no anexo 1 – projeto básico estava previsto o reajuste de passagens do nível 1 para o nível 2, além da reposição de custos ao longo do ano de 2016, nada foi feito;

Diversos foram os aumentos de custos como salários, reajustados com a promessa de correção no contrato e nada feito;

A data para o SEGUNDO reajuste da tarifa de contrato foi vencida em 02/09/2016, os prejuízos se acumulam, mas o Prefeito está tirando proveito político do congelando da tarifa sem pagar as empresas, esse acumulo de passivo vai deixar de herança para o próximo Prefeito como fez o já falecido João Castelo com o VLT;

Um ponto importante a esclarecer nesta licitação é que o Município resolveu desmembrar a TARIFA PÚBLICA, que aquela que será cobrada do usuário, hoje em R$ 2,90 e a TARIFA DE CONTRATO, que aquela que é cobrada pelas empresas para Prefeitura em função dos investimentos e custos que o Município definiu, um exemplo claro, é o acessório ar condicionado que encarece o ônibus em mais de trinta mil reais e maior consumo de combustível . Para melhor entendimento, exemplo: o preço das passagens cobradas do usuário em São Paulo – TARIFA PÚBLICA – é de R$ 3,80 (ver) de São Paulo, no entanto a Prefeitura paga para as empresas 6,50 – TARIFA DO CONTRATO, ou seja, a prefeitura de São Paulo paga de subsídio R$ 2,70 por passageiro transportado. Portanto o município de São Luís pode dar o preço que quiser nas passagens a serem cobradas dos usuários, mas terá de pagar a tarifa de contrato, que no caso de São Luís hoje está em R$ 3,94 desde o dia 02 de setembro de 2017, para a frota atual. Caso o Prefeito pretenda colocar mais 159 ônibus novos em 2018 o valor é de R$ 4,15, se ele vai cobrar do usuário é decisão política dele, porém tem de manter o equilíbrio do contrato senão as empresas não podem obter financiamento em contratos com prejuízos. Todos estes cálculos estão nas propostas que fazem parte do contrato;

Outro ponto é a eficiência administrativa que o município vem deixando de lado, as gratuidades aumentam a cada dia, fraudes na meia passagem com vendas de matriculas para alunos que não frequentam as aulas é altíssima, o transporte irregular de passageiros, etc…, o que poucas pessoas sabem, é que não existe gratuidade e nem a meia, pois quem paga as passagens daqueles que não pagam são exatamente os que pagam.

Obras do Costa Rodrigues entram na reta final

Obras do Costa Rodrigues entram na reta final

As obras para reinauguração do Ginásio Costa Rodrigues já estão quase finalizadas. O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Hewerton Pereira, tem acompanhado de perto o processo de manutenção preventiva e corretiva do local, considerado a ‘casa’ dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs).

Orçado em R$ 1.199.617,58, a obra conta com 2.800 m² de área construída, distribuída entre os três pisos presentes no ginásio, e tem trazido expectativa para a entrega. O gestor da pasta destacou o compromisso na entrega da obra. “Vamos trabalhar muito, e os JEMs voltará para casa em 2018. Recuperá-lo era o sonho de muitos”, disse Hewerton Pereira.

O secretário destacou também que a reforma do Costa Rodrigues é uma das promessas do Governo da Mudança.  “Esse é mais um compromisso do governo Flávio Dino que será cumprido. O ginásio em breve será entregue para a população maranhense”, disse o gestor.

Sobre o Ginásio Costa Rodrigues

O Ginásio Costa Rodrigues possui três pisos. O térreo abriga rampas, áreas de bilheteria, alojamento, além da quadra esportiva e de um memorial, com o objetivo de ratificar a história do esporte amador maranhense. Além disso, o Ginásio conta com salas para associações esportivas, área para imprensa, tribuna de honra e salas destinada às federações esportivas.

Saiu resultado do concurso do Procon-MA; veja classificados

Saiu resultado do concurso do Procon-MA; veja classificados

A Secretária de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) divulgou o resultado do concurso do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), para o cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor.

A lista dos candidatos habilitados nas provas escritas objetiva e subjetiva, na ordem de classificação, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 16 de janeiro, disponibilizado para consulta nesta quinta-feira (18).

Os candidatos concorrem a dez vagas.

Veja a lista abaixo:

Ex-secretários de Paço do Lumiar são condenados por improbidade administrativa

Ex-secretários de Paço do Lumiar são condenados por improbidade administrativa

O ex-secretário municipal de Orçamento e Gestão, Francisco Morevi Rosa Ribeiro, e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação de Paço do Lumiar, Luis Carlos Teixeira de Freitas, foram condenados em Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público do Maranhão.

Os ex-gestores foram acionados devido a irregularidades em processos licitatórios realizados pelo município de Paço do Lumiar em 2009 e por terem descumprido normas orçamentárias e financeiras para empenho das despesas.

Na sentença assinada pelo juiz Ernesto Guimarães Alves, em 18 de dezembro passado, os réus receberam as penalidades previstas na Lei nº 8.429/92: suspensão dos direitos políticos pelo prazo de dois anos; pagamento de multa no valor de três vezes a remuneração recebida à época, a ser revertida para o Município de Paço do Lumiar, acrescida de correção monetária pelo IPCA e juros de 0,5% ao mês, a contar desde a citação; proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dois anos.

A Ação Civil Pública, que teve a autoria dos promotores de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Reinaldo Campos Castro Junior e Samaroni de Sousa, foi baseada em irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2009.

As principais irregularidades observadas pelos técnicos do TCE envolveram dois processos licitatórios (modalidade carta-convite). O primeiro – nº 27/2009 – teve como objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica em avenidas do Maiobão no valor de R$ 145.987,07, em que saiu vencedora a construtora Ires Engenharia Comércio e Representações.

Na outra carta-convite – nº 39/2009 –, foi contratada a prestação de serviços de pavimentação na localidade Sítio Grande, no valor de R$ 146.198,23.

Em ambos os processos licitatórios, foram detectadas, entre outras situações irregulares, a presença de assinatura falsa de um contador em diversos documentos; não publicação de contratos; ausência da assinatura de engenheiro nos projetos básicos; falta de projetos técnicos e de Anotação de Responsabilidade Técnica.

Governador entrega ambulância e anuncia investimentos para Anajatuba

Governador entrega ambulância e anuncia investimentos para Anajatuba

Em solenidade no Palácio dos Leões, em São Luís na manhã desta terça-feira (16), o prefeito municipal de Anajatuba, Sidney Pereira (PCdoB), recebeu uma ambulância do governo do estado.

O veículo possui duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio. Estas ambulâncias estão equipadas de modo a serem usadas como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi-UTI, e podem ser transformadas em Unidade de Suporte Avançado (USA).

Em conversa com Sidney, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou investimentos para a cidade. Fizermos uma troca de investimentos, o governo iria liberar para o carnaval 2018, mas será convertido para a reformar do hospital municipal, sendo o valor do convênio para o carnaval seria R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a reforma o governador liberaria R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e além da ampliação do matadouro da cidade no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Outro anúncio feito pelo governador foi a liberação de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) pra pavimentação asfáltica de mais 6 Km da estrada do Afoga, que vai beneficiar milhares de moradores é uma reivindicação antiga da população.

“A estrada do Afoga é bastante significativa e vai oferecer a infraestrutura necessária que vai ajudar nosso cidade a crescer, escoando a safra, criando rotas comerciais, enfim, levando desenvolvimento e melhores condições de vida para a população”, ressaltou o prefeito.

Temer determina afastamento de vice-presidentes da Caixa

Temer determina afastamento de vice-presidentes da Caixa

Na tarde desta terça-feira (16), o presidente Michel Temer determinou o afastamento de quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal por um período de quinze dias, tempo no qual os dirigentes, que são alvos de investigações, terão para apresentar sua defesa.

A decisão, levada por Temer ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao presidente da Caixa, Gilberto Occhi, foi tomada após o Ministério Público Federal em Brasília (MPF/DF) enviar ao presidente um ofício afirmando que ele tinha até o dia 26 de fevereiro para escolher se aceitaria a substituição de todos os vice-presidentes da Caixa. Caso não fosse aceita e surgissem novos indícios contra os dirigentes, Temer poderia ser responsabilizado na Justiça Federal. Conforme o Ministério Público, a recomendação ressaltava a “existência de diversas figuras proeminentes na administração da CEF em casos investigados e/ou alvos de investigações”.

Segundo o jornal O Globo, o veículo teve acesso ao ofício emitido pela Caixa sobre o assunto, no qual os executivos permanecerão no cargo até o fim do mandato, uma vez que “não existe regra na Lei das Estatais para uma retirada de toda a vice-presidência”, portanto não haverá mudança.

O afastamento se refere à quatro dos doze vice-presidentes: Deusdina dos Reis Pereira (vice-presidente de Loterias), Roberto Derziê de Sant’Ana (vice-presidente de Governo), Antonio Carlos Ferreira (vice-presidente Corporativo) e José Henrique Marques da Cruz (Clientes, Negócios e Transformação Digital). Os outros oito administradores continuam no cargo.

MPF/DF pede a condenação de Cunha a 385 anos de reclusão

MPF/DF pede a condenação de Cunha a 385 anos de reclusão

O Ministério Público Federal (MPF/DF) pediu 385 anos de prisão para o ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB), além de multa no valor de R$13,7 milhões por crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, prevaricação e violação de sigilo funcional. Além dele, os procuradores pedem a reclusão do ex-ministro Henrique Eduardo Alves em 78 anos pelos mesmos crimes, e de multa de R$3,2 mi.

A força-tarefa da Operação Greenfield, conduzida pelos procuradores Anselmo Cordeiro Lopes e Sara Moreira Leite, enviou à Justiça Federal o documento com as alegações finais da ação penal no qual os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves. O documento também pede a condenação de Lúcio Bolonha Funaro, Alexandre Margotto e Fábio Ferreira Cleto, respondem pelos mesmos motivos. Para os procuradores, os crimes de pagamento de propina, violação de sigilo funcional, prevaricação e lavagem de dinheiro foram confirmados totalmente.

Segundo o MPF/DF, Cunha e Alves abusaram do poder para cometer uma série de crimes: “igualmente é essencial para a definição das penas de Henrique Alves e Eduardo Cunha a constatação de serem estes criminosos em série (criminal serial), fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa. De fato, restou demonstrado no curso da ação penal que Cunha e Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrupção em seu sentido mais amplo”.

Eduardo Cunha e Henrique Alves, que foram acusados neste processo de receber propina da empresa Carioca Engenharia, em contratos do projeto Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, financiados pelo Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS), encontram-se presos preventivamente em decorrência de outros casos.

Justiça proíbe novas construções em trecho da Avenida Litorânea

Justiça proíbe novas construções em trecho da Avenida Litorânea

Após ação do Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal proibiu novas construções no trecho ampliado da Avenida Litorânea, em São Luís, onde está localizado o chamado Chalé dos Smiths. O chalé foi construído em área de preservação permanente (dunas) que sofreu danos devido à conduta dos proprietários, ainda antes da extensão da avenida ter sido concluída.

Segundo o MPF/MA, os imóveis que estão nesta área de preservação sofrem limitação restritiva em razão da obrigação legal de obedecer à função socioambiental. A medida visa conter a ocupação das praias de São Luís, uma vez que naquele trecho foi perceptível, por meio de satélites, a redução gradativa da dimensão da duna em que o imóvel foi construído.

Além da proibição que visa preservar o ecossistema costeiro, a Justiça determinou o registro da ação no Cartório de Imóveis.

Prefeitura de Mata Roma oferece 116 vagas em concurso público

Prefeitura de Mata Roma oferece 116 vagas em concurso público

Nesta segunda-feira (15), a prefeitura de Mata Roma, no interior do Maranhão, abriu as inscrições para o concurso público com oferta imediata de 116 vagas em cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior. O salário inicial varia entre R$954,00 e R$4.000,00, para jornada de 30 a 40 horas semanais.

As vagas oferecidas são para os cargos de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Diversos, Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Farmácia, Administrador hospital, Biomédico, Enfermeiro, Odontólogo, Educador Físico, Terapeuta Ocupacional, Técnico em Enfermagem, Técnico de Saúde Bucal, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (Limpeza), Maqueiro, Cozinheiro, Professor de várias modalidades e Nutricionista.

A estrutura do concurso é composta por uma prova objetiva, que está prevista para ser aplicada no dia 18 de março de 2018, e análise curricular. O local e horário de prova ainda serão divulgados.

A contar da data de homologação do resultado, o concurso possui validade de dois anos, com a possibilidade de ser prorrogado. As inscrições podem ser feitas a partir de hoje (15) até o dia 8 de fevereiro, através do site. A taxa de inscrição varia entre R$81 e R117, a depender do grau de escolaridade.