BBC\ Brasil

A Câmara dos Deputados pode começar nesta semana a votação de projetos relacionados à área de meio ambiente.

Ambientalistas e representantes do agronegócio no Congresso concordam em um ponto: ao apreciar as propostas, o Legislativo estará dando uma resposta ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e às críticas que o Brasil tem sofrido no exterior, principalmente por conta do aumento da devastação na Amazônia.

Na sexta-feira (21/08), o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou o relatório para o projeto da chamada “Lei do Mar”, que cria regras para o uso sustentável do mar territorial brasileiro.

O projeto tramita em regime de urgência e há acordo entre os líderes partidários para que seja votado pelo plenário da Câmara nesta semana. Se acontecer, será o primeiro projeto da chamada agenda verde a chegar ao plenário.

Mais adiante, em setembro, o plenário da Câmara pode votar os principais projetos dessa agenda: aqueles relacionados ao mercado de créditos de carbono; à mudança climática e, principalmente, ao combate ao desmatamento.

Pressão externa

Uma das ideias é taxar de forma diferente energias renováveis em comparação com as concorrentes que dependem de combustíveis fósseis, por exemplo. Assim, a produção de energia solar teria uma tributação menor do que uma termelétrica a carvão.

A ideia da agenda verde foi apresentada no fim de julho pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e surgiu depois que investidores estrangeiros e empresários brasileiros cobraram dele a adoção de medidas para minimizar os danos ambientais no país.

Em junho deste ano, o sistema Deter do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou uma área de 1.034 km² com alertas de desmatamento, um aumento de 25% em relação ao primeiro semestre de 2019.

Maia, então, formou um grupo de trabalho de deputados para discutir propostas para a área — inicialmente, o grupo era composto somente por legisladores da região sudeste do país, mas foi ampliado. É este grupo de deputados que está liderando as negociações sobre as propostas que podem ir a votação em setembro.

A pressa dos deputados tem uma razão de ser: querem mostrar que o Legislativo está atento às críticas sofridas pelo Brasil e pode dar resposta a elas.

“Esse (projeto sobre desmatamento) é um recado muito claro. Para o Brasil, e para fora do Brasil também, né? Para demonstrar de vez a nossa preocupação (com o desmatamento). Precisamos acabar com isso. O desmatamento ilegal, a grilagem de terras… não tem espaço para isso no Brasil mais, não. Isso não interessa a ninguém, muito menos ao setor produtivo”, diz o deputado Zé Vitor (PL-MG). Ele integra o grupo de trabalho da agenda ambiental e negocia o texto sobre desmatamento, pelo lado dos ruralistas.

 

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