A Polícia Federal deflagrou, hoje (10/12), a Operação Segunda Parcela com o intuito de reprimir fraudes ao Auxílio Emergencial. Trata-se da maior operação no combate às fraudes ao beneficio, contando com uma atuação efetiva e integrada para preservar o instituto que teve mais de sessenta milhões de beneficiados, em razão da crise de saúde pública ocorrida em 2020.

As ações estão ocorrendo em 14 Estados da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul; com o cumprimento de 42 Mandados de Busca e Apreensão, sete Mandados de Prisão e 13 Mandados de Sequestro de Bens.

Cerca de 152 policiais federais participam da operação.

Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados.

As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.

A linha de trabalho adotada importa que os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares são processados dentro de ferramentas estabelecidas pela Polícia Federal, buscando identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). O intuito é desestruturar ações que causam graves prejuízos ao programa assistencial.

No viés preventivo, a Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial detectou e bloqueou/cancelou o cadastramento de mais de 3.82 milhões de pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2.3 bilhões, considerando-se apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600,00, em cada pedido.

Importante destacar à população, que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da EIAFAE. Portanto, se orienta fortemente àqueles que requereram e receberam as parcelas, sem preencherem os requisitos do Art. 2º da Lei nº 13.982/2020, que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem sujeitos à investigação criminal.

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O Bom Dia Brasil exibiu imagens do dinheiro apreendido pela Polícia Federal no escritório do deputado federal Josimar Maranhãozinho. A operação da PF batizada de Descalabro apura desvios de R$ 15 milhões em emendas do parlamentar destinadas à saúde do Maranhão, entre abril e dezembro de 2020.

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Um artigo intitulado “Música, Músicos, Medicina e o Rim”, escrito a quatro mãos por Rajeev Raghavan e Garabed Eknoyan, nefrologistas da Division of Nephrology, Baylor College of Medicine, Houston, Texas, chamou minha atenção, neste cenário árido de notícias que se relacionam diretamente com o coronavírus.

Eles citam uma humorista americana, Erma Bombeck, que foi diagnosticada com rins policísticos, aos 20 anos e, tendo realizado hemodiálise por um bom tempo, faleceu por complicações de um transplante.  É dela a frase: “Se você pode rir disso, você pode viver com isto”. Erma só podia rir ou fazer outros rirem, porque a arte é libertadora em muitos aspectos. No livro Poética II, 335 a.C., que foi perdido ou queimado, Aristóteles constrói a gênesis da cura pelo sorriso. Em O Nome da Rosa, livro e filme homônimo, Umberto Eco repercute essa teoria de forma emblemática.

Entre as formas de manifestação de arte, destaco a música. Ela é envolvente, vibrante e estimulante e faz seu papel, quando nos ajuda a suportar a dor, mesmo que por breve momento, quando permite que a pessoa reviva o que viveu e esqueça o que dói. Porque vivemos apenas o instante. Luís Flávio Gomes, jurista que nos deixou este ano, vitimado por um câncer, passou seus últimos dias se dedicando à tarefa de colecionar as músicas que marcaram sua existência.

O certo é que a relação entre a música e o tratamento de doenças é tão antiga quanto a civilização. Desde tempos imemoriais os xamãs usavam a música como forma mística de cura por meio da alteração da consciência daqueles que eram objeto de seus cuidados.

No livro bíblico do profeta Samuel, o rei Saul, o primeiro rei de Israel, sofria de um tormento mental e espiritual. Quando o mal o atacava, Davi dedilhava sua harpa e, então, se sentia melhor e mais aliviado.

Os gregos, em sua riquíssima mitologia, fundem em Apolo, o deus da música e da cura. Esculápio, deus da medicina, é seu filho. E, igualmente, Orfeu, é deus da música e da poesia. Ambas, música e poesia, podem ter efeitos terapêuticos. Uma embala a alma com seu ritmo e harmonia; a outra, o autoconhecimento e a esperança. Ambas são fruto da criatividade humana e carregam em si mesmas o sentido do estético e traduzem emoções que nem sempre são possíveis de serem verbalizadas.

Hipócrates, pai da medicina e Platão, fundador da Academia de Atenas, aconselhavam a música como forma de tratamento para pessoas perturbadas. Assim, a música tem um longo histórico associado aos tratamentos do corpo e da alma. Não à toa, a maior forma de adoração de todo tipo de divindade tem na música seu elemento fundamental.

Chico Buarque prescreve música “contra fel, moléstia, crime. (…) Para um coração mesquinho, contra a solidão agreste, Luiz Gonzaga é tiro certo, Pixinguinha é inconteste, tome Noel, Cartola, Orestes, Caetano e João Gilberto”. E a sabedoria popular também reconhece a música como remédio: “quem canta seus males espanta”.

 Minha especialidade médica, a nefrologia, tem estreita relação com a música, não só porque Mozart, Beethoven, Cole Porter, Billy Joel, Natalie Cole e Barry White, e outros, sofreram de doenças renais, mas também porque os avanços da medicina, felizmente, permitiram que eles vivessem tempo suficiente para nos presentear com sua arte que lhes foi lenitivo para enfrentar tratamentos renais substitutivos e as adversidades desta condição de saúde.

Muitos dos meus colegas nefrologistas usam a música tanto como forma de criar um clima agradável em suas intervenções, quanto para se concentrarem em seu trabalho. Os efeitos da música estão largamente documentados, mas, no caso da nefrologia e, especialmente, em clínicas de hemodiálise, é uma área que ainda está sendo pesquisada.

O artigo que citei no início do texto é uma comprovação científica dos efeitos beneméritos que os acordes produzem nessa área específica da medicina.  Para além das terapias substitutivas, da indústria farmacêutica e das mãos hábeis dos profissionais que cuidam dos pacientes renais, o doce som da melodia acalma o corpo e anima a alma e o coração.

Natalino Salgado Filho

Reitor da UFMA, Titular da Academia Nacional de Medicina, Academia de Letras do MA e da Academia Maranhense de Medicina.

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A implantação do Bilhete Único no sistema de transporte urbano de São Luís foi um dos compromissos assumidos pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior quando foi eleito prefeito da capital pela primeira vez. E ainda em seu primeiro mandato ele implantou o serviço. Nesta segunda-feira (07) ele anunciou por meio de suas redes sociais a ampliação do benefício.

“Começamos a semana com uma ótima notícia para quem utiliza o transporte coletivo de São Luís: aumentamos o tempo de uso do Bilhete Único! Os passageiros têm agora até 2h para fazer a mudança de coletivo no mesmo sentido da viagem, e 1h se optar por trafegar no sentido oposto”, informou o prefeito Edivaldo.

O Bilhete Único é um serviço que permite ao usuário do sistema de transporte urbano da capital embarcar em linhas de ônibus integradas fora dos terminais. Na prática todo ponto de ônibus da cidade vira um terminal de integração com o uso do serviço.

Com isso os mais de 550 mil usuários do serviço de transporte urbano da capital ganham de tempo, já que não precisam concluir a viagem até um terminal de integração para fazer a troca de coletivo. Outro benefício é a economia para o usuário já que com apenas uma tarifa ele pode embarcar em quantos coletivos precisar dentro do prazo de integração. O Bilhete Único contribui ainda para equilibrar o fluxo de passageiros nos terminais de integração.

A melhoria do sistema de transporte urbano é um dos grandes legados que a gestão Edivaldo deixará para a população de São Luís e a administração municipal. Edivaldo enfrentou o desafio de licitar o sistema, colocando regras claras para o funcionamento do serviço. Pelo contrato assinado as melhorias continuarão pelos próximos anos, independente de quem seja o prefeito. Isto é um ganho importante para a cidade e para a população.

Em janeiro Edivaldo deixará para a cidade um sistema com 90% da frota de ônibus renovada e metade com ar-condicionado, além de mais moderno, seguro e confortável para os usuários.

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Globo.com

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para os postos em 2021.

O voto decisivo foi dado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Antes, o plenário já havia formado maioria para barrar uma nova candidatura de Rodrigo Maia, eleito presidente por dois mandatos consecutivos. A situação de Alcolumbre seguia pendente.

O julgamento da ação protocolada pelo PTB começou na última sexta e se estende até o fim da próxima semana. Os 11 votos já foram registrados mas, até que o resultado seja proclamado, os ministros ainda podem mudar de posicionamento.

Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes havia votado em sentido oposto, opinando que uma eventual reeleição de Maia ou Alcolumbre para o comando das Casas teria respaldo constitucional. Seis ministros, incluindo o presidente Luiz Fux, divergiram desse entendimento.

Apesar de afetar diretamente Maia e Alcolumbre, a votação não é específica para as próximas eleições da Câmara e do Senado. O entendimento que será fixado pelo STF vai valer também para situações similares no futuro.

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Por Carlos Brandão

Vice-Governador do Maranhão e Vice-Presidente Nacional do Republicanos

Definitivamente, as eleições 2020 deixaram um recado muito claro, principalmente aos maranhenses: o Republicanos se consolida como grande força partidária. Desde que chegamos ao partido, a convite do presidente estadual Cléber Verde – em fevereiro de 2018 -, temos nos dedicado ao fortalecimento da sigla, entendendo sua relevância como importante aliada do governador Flávio Dino. Afinal, sou o vice-governador do Estado e trabalho os mesmos objetivos do governador, auxiliando-lhe diariamente na tarefa de condução da máquina administrativa.

De imediato, conseguimos ampliar a bancada na Assembleia Legislativa de um para seis deputados. Agora, alcançamos um resultado extremamente expressivo nas urnas. Com mais de 580 mil eleitores, passamos a ser o partido com o maior número de votos no estado. No total, elegemos 25 prefeitos, 24 vice-prefeitos e 211 vereadores, nos tornando, proporcionalmente, o diretório estadual que mais cresceu no país. Os dados são tão expressivos que, em números absolutos, só elegemos menos prefeitos do que Minas Gerais, que tem 853 municípios contra 217 no Maranhão.

Um vitória do planejamento, da organização e da credibilidade que o Republicanos tem adquirido ao longo do tempo, com uma forma séria e verdadeira de fazer política. Crescemos praticamente 80% em relação ao número de eleitos em 2016. Isso sem um fundo partidário nem perto das maiores legendas brasileiras. Mas, sobretudo, com muita vontade e determinação de nossos filiados, a quem agradeço todo o empenho.

No contexto político do Brasil, houve também um crescimento importante. A sigla fez história ao eleger 211 prefeitos nesse pleito. Um aumento de 99,05% em relação ao número de eleitos em 2016. Além disso, foram 2.572 vereadores pelo país, o que forma um exército considerável. O Republicanos conseguiu ainda ampliar a presença de mulheres nas Câmaras Municipais e Prefeituras. Foram eleitas 30 prefeitas, 35 vice-prefeitas e 373 vereadoras, o que representa 172% a mais do que em 2016. Nas Câmaras Municipais, o salto foi de 63%. O melhor de tudo é que o Republicanos maranhense foi o que mais elegeu vereadoras no Nordeste, tendo 48 mulheres eleitas.

Em São Luís, tivemos uma candidatura viável até o fim, contrariando muitos prognósticos. Duarte Júnior derrotou outros oito candidatos para se tornar a opção de vitória no segundo turno das eleições da capital. Uma candidatura que abracei e acreditei desde do início. Trouxe-o para o partido com a certeza de que seria competitivo. E foi, em um campanha cheia de energia e que cativou mais de 216 mil ludovicenses.

Agora, mais fortes em todo o estado – e com a responsabilidade de responder de maneira positiva aos mais de 580 mil eleitores que confiaram seus votos a nossa sigla -, nos organizamos para os próximos desafios. O primeiro deles é entrar com o pé direito nas prefeituras e mostrar a forma republicana de administrar. Diferente de quando o partido ainda se chamava PRB, vencemos em grandes cidades, como Açailândia, Caxias, Colinas, Santa Inês e Presidente Dutra.

Temos muito trabalho pela frente. Mas, sabemos de que avançamos consideravelmente. Estamos ajudando a consolidar, em nosso estado, um partido que defende, de forma integral, a cidadania e os seus valores. Um partido que é aliado do governador e, principalmente, do Maranhão.

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O prefeito reeleito em Caxias, Fábio Gentil (Republianos), informou por meio das redes sociais que testou positivo para a Covid-19. Ele cumpre período de isolamento em casa e faz tratamento com acompanhamento médico.

Fábio Gentil perdeu o pai, o deputado estadual José Gentil, aos 80 anos no pico da pandemia, no dia 15 de junho, vítima do novo coronavírus.

Em nota oficial, Fábio Gentil disse que as pessoas mais próximas a ele também foram isoladas e pede a Deus que restabeleça a sua saúde o quanto antes.

Veja a nota na íntegra:

“Nossas atribuições com a gestão pública municipal nos fazem ter grandes responsabilidades. Uma delas é a transparência de nossas ações, sejam elas governamentais ou pessoais. Portanto, venho a público informar aos meus irmãos caxienses que positivei para a Covid-19.

Encontro-me em isolamento, bem como iniciamos o tratamento seguindo todos os protocolos exigidos. Todos os colaboradores que nos acompanhavam diariamente e, ainda, as pessoas com quem tivemos contato nos últimos dias estão sendo informadas e isoladas também.

Pedimos a Deus que nos restabeleça o quanto antes para continuarmos com nossa obrigação, que é trabalhar sempre mais para melhorar a vida do nosso povo”.

Dezembro, véspera do ano novo, mexe fortemente com a temperatura da eleição de 2022. Carlos Brandão (Republicanos) e Josimar de Maranhãozinho (PL) marcaram para o início da próxima semana, um encontro para tratar sobre a sucessão estadual.

Parceiros em São Luís, vice-governador e o deputado federal examinarão o caminho da sucessão estadual, curvas e obstáculos e a estrada que poderá conduzir um dos dois para o Palácio dos Leões. Colocarão à mesa, nomes, partidos e alianças que entrarão nas composições para fechamento das chapas.

A disputa do cargo de governador é desejo de ambos. No entanto, as eleições de 2020 serviram para mostrar que os dois foram capazes de superar suas vaidades – algo que  o senador Weverton não conseguiu fazer – para botar os pontos nos “is” quando o assunto envolve o grupo político. Josimar chegou a ser apontado pela ala pedetista como ‘traidor’ quando da votação da reforma da Previdência do Maranhão na Assembleia Legislativa pelo fato dos deputados do PL, que compõe a base governista, não apareceram para votar a favor do projeto do governo.

No entanto, mostrou sua lealdade ao seguir com o governador Flávio Dino no momento em que ele mais precisou do grupo para reforçar seu projeto de poder apostando na candidatura de Duarte em São Luís. Assim como Brandão, Maranhãozinho tem as mesmas pretensões daqui a dois anos. Eles, inclusive, estiveram juntos no mesmo palanque na capital mostrando força e derrotando o outro oponente pedetista no primeiro turno do pleito municipal. Brandão e Maranhãozinho devem seguir caminhando juntos, mas separados pelo mesmo objetivo.

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 Os candidatos eleitos em São Luís já têm a data em que serão diplomados: 17 de dezembro, às 16h, em cerimônia que será realizada no auditório Madalena Serejo do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), com transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.

A data foi anunciada na tarde desta terça, 1º, pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Tyrone Silva, durante visita do prefeito eleito Eduardo Braide.

Na pauta da visita, a segurança do processo eletrônico de votação, celeridade na oficialização dos resultados, compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência de seus atos e o fortalecimento da democracia.

“Agradeço a visita e informo que a diplomação será mais restrita, com obediência às regras sanitárias, visando garantir a segurança dos envolvidos”, destacou o presidente.

“Fiz questão de vim presencialmente parabenizar todo o trabalho feito pela Justiça Eleitoral nestas eleições 2020, estendendo esses cumprimentos a todos os servidores e colaboradores. Tivemos eleições limpas, transparentes, rápidas. O Maranhão deu exemplo na eficiência em relação a outros estados do país”, resumiu Braide.

Participaram da visita o diretor-geral Gustavo Vila Boas, o secretário de Tecnologia da Informação Gualter Lopes, o promotor Pablo Bogéa, o advogado Ené     as Fernandes, assessores do presidente e do candidato, além da imprensa.

Cerimônia de Diplomação

Diplomar é o ato em que a Justiça Eleitoral certifica que o candidato alcançou o número de votos capaz de elegê-lo no cargo pretendido, permitindo que ele assuma no executivo ou legislativo.

Em razão da pandemia, a cerimônia de diplomação será realizada presencialmente apenas para o prefeito, vice-prefeita e 31 vereadores titulares.

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