O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), anunciou em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (11), o uso opcional de máscara em ambientes fechados em cidades com 70% da população vacinada com duas doses ou dose única contra a Covid-19.
O decreto que autoriza a medida foi publicado nesta quinta-feira. Flávio Dino explicou a decisão foi tomada após uma reunião com médicos infectologistas, com base nos números da pandemia e da vacinação contra o novo coronavírus no Maranhão.
Segundo o governador, até esta quarta-feira (10), segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), 66 pessoas estão internadas com Covid-19 em hospitais da rede estadual e privada. E nos últimos 15 dias, apenas seis óbitos foram registrados no estado.
Juiz se declara suspeito para julgar casos do “Emendão” da Câmara de São Luís
Francisco Ronaldo Maciel Oliveira diz ter tomado conhecimento de fatos que lhe coloca em situação bastante desconfortável para continuar presidindo o feito
Ronaldo Maciel Oliveira declara suspeição para julgar os casos do esquema “emendão” que envolve vereadores, servidores, secretários, ex-secretários, contadores e entidades do terceiro setor. (Foto: Reprodução)
O juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, titular da 1ª Vara Criminal do Termo de São Luís, responsável pelo processamento e julgamento dos crimes de organização criminosa no Maranhão, se declarou suspeito para seguir julgando o processo do “Emendão”, que apura desvio de dinheiro público envolvendo emendas parlamentares da Câmara Municipal de São Luís.
A decisão foi publicada seis dias depois que o blog da Dalvana Mendes resolveu dar início à série especial sobre fatos que envolve o suposto esquema de corrupção, conforme os links das matérias disponíveis em anexo.
Em despacho, Ronaldo Maciel afirmou, que, ao “participar dos campeonatos organizados pela Associação do Pessoal da Caixa Econômica – APCEF, tomou conhecimento que um dos denunciados jogava na mesma equipe de futebol que ele integra o que lhe coloca, daqui para frente, em situação bastante desconfortável para continuar prestando uma jurisdição imparcial”.
Motivo da suspeição
“Ocorre que, como é de conhecimento público, um dos poucos lazeres deste magistrado é a prática esportiva, notadamente o futebol, e, atualmente, além dos torneios organizados pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, participo, também, dos campeonatos da Associação Atlética Banco do Brasil – AABB e Associação do Pessoal da Caixa Econômica – APCEF”, afirmou o magistrado, dando detalhes do que impedia sua atuação no caso.
“Após o recebimento da denúncia, constatei que um dos denunciados, o senhor Jorge Luís de Castro Fonseca, que, de início, não tinha ligado o nome à pessoa, joga na mesma equipe de futebol que esse magistrado integra, equipe Fortaleza, categoria Cinquentão, pelo campeonato da APCEF/MA, o que pode ser facilmente constatado em uma simples pesquisa ao site campeonatosapcefma.com.br“, completou.
O despacho foi publicado na última terça-feira (9). Em sua decisão, Maciel afirmou que este fato, por si só, embora não caracterize nenhuma das hipóteses [de suspeição] inseridas no art. 254 do CPP, lhe coloca em situação bastante desconfortável para continuar presidindo o feito.
“Diante do exposto, declaro a minha suspeição, por questão de foro íntimo, e de caráter superveniente ao recebimento da denúncia, para processar e julgar a presente ação penal, e por se tratar de Unidade Especializada, determino que a secretaria judicial oficie à Corregedoria Geral de Justiça, para designação de outro magistrado para presidir os presentes autos”, concluiu.
Um dos denunciados no esquema integra o mesmo time do magistrado que era responsável pelo caso
Falsidade ideológica
Segundo o blog da Dalvana Mendes apurou, o réu que motivou a suspeição do juiz integrava o núcleo da organização criminosa que atuava na Secretaria Municipal de Desportos e Lazer. O denunciado, que era o chefe da Assessoria Técnica da Semdel, teria emitido pareceres técnicos em todos os processos da Associação dos Moradores do Conjunto Sacavém. Neles, foi atestado o atendimento das exigências legais sem que existisse efetiva comprovação formalizada nos processos.
Nos quatro termos de fomento assinados com a entidade comandada por um servidor aposentado da própria Câmara foram emitidos pareceres idênticos, nos quais eram alterados apenas dados como nome do projeto e data. Em todos os pareceres estavam juntadas cópias de Atestados de Existência e Regular Funcionamento falsificadas.
“Jorge Luís de Castro Fonseca emitiu pareceres idênticos em favor de diversas outras entidades que também receberam verbas de emendas parlamentares e participaram do esquema de desvio e apropriação de valores, situação que indica que ele ocupava o cargo com essa finalidade e se valia da condição de funcionário público para a prática de infração penal”, aponta a Denúncia.
Por conta disso, o ex-chefe da Assessoria Técnica da Semdel, responde pelo crime de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) por ter atestado falsamente a adequação dos procedimentos à legislação, com o objetivo de garantir a liberação da verba pública.
Quem são os acusados?
Além de Jorge Luís de Castro Fonseca, também foram denunciados o ex-vereador Antônio Isaías Pereira Filho – o Pereirinha, o contador Paulo Roberto Barros Gomes, Luís Carlos Ramos, presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Sacavém; Rafaela Duarte Fernandes, tesoureira da entidade; Ney Almeida Duarte, Roberto Fabiano Veiga da Silva, Aldo Carneiro Pinheiro, Paulo César Ferreira Silva e Marcelo de Jesus Machado, funcionários da Câmara Municipal de São Luís; Rommeo Pinheiro Amin Castro, ex-secretário municipal de Esportes e Lazer, e os servidores da Secretaria, Jorge Luís Castro Fonseca, José Rogério Sena e Silva, Domingos Ferreira da Silva e Adriana de Guimarães Silva.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta quarta-feira (10) que não será mais obrigatório o uso de máscaras em locais abertos. Os detalhes serão divulgados hoje (11), quando um decreto com as novas regras será publicado.
O motivo da medida é a queda nos números de casos e mortes pela Covid-19 e o avanço da vacinação nos municípios, apesar do Maranhão ainda ser um dos estados com menor índice de aplicação da vacina.
Deputado Estadual Yglésio Moyses é o novo presidente do Moto Club
O deputado estadual Yglésio Moyses foi eleito nesta quarta-feira, 10, o novo presidente do Moto Club.
A chapa encabeçada por ele, tendo como vice-presidente Eduardo Maciel, venceu por 34 a 22, a disputa contra a chapa do vereador de São Luís Ribeiro Neto, e comandará o clube durante o biênio 2022/2023.
Simplício anuncia que 100% das atividades econômicas serão liberadas nos próximos dias
O Secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, em vídeo, disse já solicitou a liberação de funcionamento 100% das atividades econômicas no Maranhão.
Segundo ele, nos próximos dias todas as atividades econômicas do Maranhão voltam a funcionar sem restrições, continuando exigindo apenas o uso da máscara, limpeza adequada e do álcool 70 para higiene das mãos.
“Muita gente do Maranhão está precisando voltar a trabalhar, reativar a nossa economia. Recebemos aqui dezenas de solicitações, de bares e restaurantes de diversos circuitos da economia e após tratativas com o governador Flávio Dino, com os colegas Diego Galdino, Carlos Lula e também vigilância sanitária, encaminhamos para a Casa Civil o pedido de liberação de 100% de todas as atividades”, explicou Simplício.
Aposta do Maranhão leva prêmio de mais R$ 18 milhões na Mega-Sena
Um apostador da cidade de Benedito Leite, a 522 km de São Luís, foi um dos cinco vencedores do sorteio do prêmio da Mega-Sena realizado na noite dessa quarta-feira (10) na cidade de São Paulo. O ganhador, que vai dividir o prêmio com apostadores dos estados da Bahia, Goiás, São Paulo e com uma aposta feita por canal eletrônico, vai receber R$ 18.181.413,39.
Além do ganhador do estado do Maranhão, a Mega-Sena também teve apostadores vencedores nas nas cidades de Angical, situada no estado da Bahia, Goiânia, no estado de Goiás e Borborema, localizado no estado de São Paulo. As dezenas sorteadas na noite dessa quarta foram 03 – 19 – 25 – 37 – 44 – 56.
Maioria da bancada maranhense aprova PEC do Precatórios
A Câmara dos Deputados, aprovou, nesta terça-feira (9), em 2º turno, por 323 votos a favor, 172 contra e uma abstenção, a PEC dos Precatórios. O resultado é uma vitória do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido).
A votação em 2º turno foi mais tranquila e a PEC foi aprovada por 15 votos de diferença. No 1º turno foi apertado e a PEC passou com apenas 4 votos acima dos 308 votos necessários. A matéria será enviada ao Senado.
Bancada maranhense – Doze dos dezoito deputados maranhenses votaram a favor da PEC, Apenas quatro votaram contra e tivemos ainda duas abstenções.
A favor votaram: Aluísio Mendes (PSC), André Fufuca (PP), Cléber Verde (Republicanos), Edilázio Júnior (PSD), Gil Cutrim (Republicanos), Josimar de Maranhãozinho (PL), Josivaldo JP (Podemos), Júnior Lourenço (PL), Juscelino Filho (DEM), Marreca Filho (Patriota), Pastor Gildenemyr (PL) e Pedro Lucas (PTB).
Os votos contra foram de: Bira do Pindaré (PSB), Hildo Rocha (MDB), Zé Carlos (PT) e Márcio Jerry (PCdoB).
Os deputados ausentes foram Rubens Pereira Jr (PCdoB) e João Marcelo (MDB).
William Santos celebra a 10º edição do Prêmio Carpe Diem na Villa Reale Buffet Calhau
O apresentador do Programa Top da TV Band Maranhão e Colunista Social do Jornal O Debate William Santos promove a 10º edição do Prêmio Carpe Diem, sem dúvida um dos mais badalados de São Luís do Maranhão.
O evento tem como foco principal o reconhecimento, pela responsabilidade social, cultural, empresarial e promoção de serviços prestados para a sociedade. William Santos é com certeza competente, irreverente e bem informado, conquistou o respeito e a Admiração dos telespectadores, leitores, ouvintes e a sociedade maranhense.
Este ano o prêmio vai homenagear empresários, imprensa, advogados, médicos, socialites, artistas, políticos, personalidades e empresa de sucesso que contribuem para o desenvolvimento da nossa capital e no Brasil.
A trajetória das edições anteriores da premiação é contabilizar a credibilidade, caráter e profissionalismo.
A 10ª edição do Prêmio Carpe Diem tem a apresentação da noite de gala a jornalista Eliene Pinheiro e do mestre de cerimônia Fabiano Matos. No comando do Cerimonial fica por conta da competente Gisela Diniz e sua equipe. Diretamente de Recife – PE o cantor e compositor BBzão. Já a cantora Fabrícia e Banda vão animar a festa com as melhores músicas. Além do DJ Beckman que vai abalar com seus hits.
A decoradora Miriam Ericeira com o apoio da empresária e decoradora Kamila Paixão da Villa Reale Buffet entra em cena para decorar todo o ambiente da festa. A empresa Tecno Palco Solutions coloca toda estrutura do som, gerador e Palco da festa.
Já a Montar Eventos montará a pista de led e iluminação nos salões. Os convites que estão sendo entregues para os homenageados, imprensa e convidados são da Maria Flor Artes além de toda comunicação visual do evento da E-Join Grupo Criativo que está produzindo peças publicitárias além das empresas Achei Comunicação e a Gráfica DSP Comunicação Visual.
Os Troféus dos homenageados e da imprensa estão sendo assinados pela R’ Laser Acrílicos e Personalizados. É claro que estará disponível uma mesa deliciosa de doces finos feitos pela Tânia Mara Doces.
As entradas e o jantar são com a equipe exclusiva da Villa Reale Buffet Calhau que oferecem um cardápio delicioso e com requinte. Já nos drinks e Coquetéis a empresa Manhattan Drinks comanda a mesa com uma variedade de opções de bebidas decorativas para os convidados com os lindos copos personalizados da Mad Brindes.
A 10º edição do Prêmio Carpe Diem 2021 tem o apoio do O Boticário, Nova FM, Rede6 Mídia, TV Band Maranhão, Programa Algo Mais da TV Difusora SBT, Reprise Sonorização, Compasso Outdoor, Secretaria Municipal de Turismo de São Luís, Brittur Locação e Turismo, Rio Poty Hotel, Ponto TV, Reprise Sonorização, Rede 6 Mídia, Jurema Turismo, Programa Patrulha da Mulher da TV São Luís REDETV, Intermídia Comunicação, Rio Poty Hotel, Tarrafas Hotéis, Secretaria de Comunicação da Raposa – MA, Daniel Soares Fotografia, Marco Salles Fotografia, Secretaria de Turismo de São Luís e Loja Rebeca Festas.
O terno do anfitrião William Santos é próprio, calçados da Loja Raphael Steffens, cabelo e make por Edu Ramalho, unhas by Fabiana Unhas e Artes e acessórios da Dondoca Cavalheiro.
Presidente convoca nova eleição para vice-presidente do TJMA
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, emitiu Edital de Convocação nº. 1, de 8 de novembro de 2021, para convocar os desembargadores e desembargadoras em atividade da Corte Estadual, para a eleição excepcional para o cargo de vice-presidente do TJMA, para o período de 17 de novembro de 2021 a 29 de abril de 2022.
A eleição será realizada no dia 17 de novembro de 2021, a partir das 9 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça.
A nova eleição considera a aposentadoria voluntária do desembargador Jaime Ferreira de A raújo, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, ocorrida nesta segunda-feira (8), conforme o Ato da Presidência nº. 12232021.
A eleição ocorrerá conforme o artigo 108 do Regimento Interno do Tribunal, que diz que “ocorrendo vaga do cargo de vice-presidente ou do corregedor-geral da Justiça, será procedida nova eleição, qualquer que seja o período a ser completado”.
O documento também leva em conta a necessidade da prestação de contas integral pela Mesa Diretora do Tribunal.
Acesse AQUI o Edital de Convocação nº. 1, de 8 de novembro de 2021.
Jair Bolsonaro decide se filiar ao PL para disputar a reeleição
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escolheu nesta segunda-feira, 8, por sua futura filiação ao Partido Liberal (PL) para tentar sua reeleição em 2022. O chefe do Planalto deve entrar no partido, liderado por Valdemar Costa Neto. A informação é do jornal O Globo.
Dois anos sem partido após sair do PSL, o presidente também estava negociando sua filiação ao PP e tinha como simpatizante o Republicanos. A cúpula do PL se reuniu no mês passado para tratar da ida de Bolsonaro para o partido.
No Maranhão o PL é comando pelo deputado federal Josimar, pré-candidato ao Governo do Maranhão.
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