Câmara de São Luís voltará a ter três sessões legislativas a partir de hoje

Câmara de São Luís voltará a ter três sessões legislativas a partir de hoje

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou nova resolução administrativa determinando o retorno da realização de três sessões legislativas híbridas semanais a partir de hoje,  14 de dezembro.

Nos três dias – além da segunda, os trabalhos também serão promovidos nas terças e quartas-feiras – as sessões terão início a partir das 9h.

As sessões híbridas, que continuarão sendo transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube (www.youtube.com/camaraslz), ocorrem com vereadores em Plenário e parlamentares que preferem utilizar o Sistema Remoto de Deliberação.

A medida foi instituída como forma de prevenir a proliferação do Novo Coronavírus no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana.

Outras medidas de prevenção à Covid, contidas em protocolos sanitários, foram mantidas. São elas: uso obrigatório de máscara; pontos de distribuição de álcool em gel; medição da pressão arterial; a galeria do Plenário será reaberta ao público com controle de fluxo de pessoas, mantendo o distanciamento social determinado em normas municipais, estaduais e federais; a fim de garantir o distanciamento entre os presentes no Plenário da Casa, somente terão acesso às sessões os vereadores e servidores previamente autorizados, cujo setores sejam indispensáveis à realização dos trabalhos; fica restrita a realização, nas dependências da Câmara, de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões, cuja deliberação ficará vinculada à Presidência desta Casa e/ou à Secretaria Administrativa; as sessões solenes, audiências públicas, painéis, eventos de Lideranças Partidárias e de frentes parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados por esta Casa Legislativa, poderão ser retomadas na forma regimental, asseguradas as normas de distanciamento social, podendo a realização de tais eventos ser feita através do sistema remoto.

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Suspeito de assalto é preso ao cair de forro em loja de shopping de SLZ

Suspeito de assalto é preso ao cair de forro em loja de shopping de SLZ

MA 10

Um homem foi preso no início da madrugada deste domingo (13), em uma loja dentro de um shopping center da capital maranhense. O suspeito foi preso após o forro de uma joalheria onde ele estava escondido, ter desabado.

De acordo com informações da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por volta das 23h, o gerente do shopping acionou a polícia informando que tinha uma pessoa no forro de uma joalheria dentro do Shopping. Assim que chegaram ao local, os policiais cercaram a loja e encontraram o suspeito caído.

Com ele, a polícia apreendeu chave de fenda, chave inglesa, broca, corda, lanterna, furadeira, que seriam usados durante o roubo.

Após a prisão, o assaltante foi conduzido para a Delegacia do Cohatrac, onde foi autuado por tentativa de furto qualificado.

 

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Câmara de São Luís comemora 401 anos obtendo várias conquistas na gestão Osmar Filho

Câmara de São Luís comemora 401 anos obtendo várias conquistas na gestão Osmar Filho

Osmar implantou na Câmara a Procuradoria da Mulher.
Osmar implantou na Câmara a Procuradoria da Mulher.

A Câmara Municipal de São Luís comemora, nessa quarta-feira (09), 401 anos de atividades.

O Parlamento Ludovicense, o quarto mais antigo do Brasil, tem a sua trajetória histórica também marcada por significativos avanços obtidos na gestão do vereador Osmar Filho (PDT), o mais jovem político a presidir a Casa.

Osmar, desde 2019, implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada na CMSL.

O presidente criou o Setor de Gestão da Qualidade Administrativa, que otimizou o atendimento aos parlamentares e ao público, além de ter melhorado e organizado o processo de interação entre os setores.

Osmar Filho implantou o sistema eletrônico de tramitação das matérias legislativas; modernizou as ferramentas de comunicação externa e interna; além de ter criado aplicativos que permitem que o cidadão tenha acesso online às informações sobre a Casa.

Foi criada pelo presidente a Procuradoria da Mulher, que tem defendido as causas do público feminino e estreitado o diálogo com a população acerca da garantira dos direitos das mulheres.

Diversos cursos de capacitação foram oferecidos aos servidores da Casa.
Diversos cursos de capacitação foram oferecidos aos servidores da Casa.

Outra ação inédita foi a transmissão ao vivo das sessões, via YouTube, com o estabelecimento de intérprete de libras para traduzir o que está sendo discutido no expediente legislativo.

Qualificação foi o foco central na valorização dos servidores. Osmar promoveu diversos cursos de capacitação e firmou parceria com instituição de ensino superior na oferta de bolsas de estudos de 50% de desconto em qualquer curso de graduação e pós graduação.

O pedetista, além disso, já nomeou diversos aprovados no primeiro concurso público da Câmara.

A Câmara de São Luís recebeu a certificação referente ao ISO 9001: 2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

Osmar Filho já empossou diversos concursados.
Osmar Filho já empossou diversos concursados.
Na gestão Osmar Filho, Câmara de São Luís recebeu a certificação de qualidade do ISO 9001.
Na gestão Osmar Filho, Câmara de São Luís recebeu a certificação de qualidade do ISO 9001.

O Parlamento da capital configura-se como a terceira Câmara Municipal, dentre as capitais, após Salvador e Manaus, a possuir a referida norma de certificação.

Diante do cenário de pandemia, que ainda permanece, Osmar Filho institui protocolos pertinentes e necessários visando proporcionar segurança ao colegiado de vereadores, servidores, colaboradores e visitantes.

“Uma honra fazer parte dessa história e comandar esta Casa. Tudo o que realizamos é esforço de um trabalho conjunto, de vereadores e servidores, que se une a dedicação e o amor pela cidade em diversas conquistas”, destacou o presidente.

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Anvisa aprova uso emergencial de vacinas contra Covid-19

Anvisa aprova uso emergencial de vacinas contra Covid-19

Globo.com

(Foto: Reprodução/TV Globo)

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu nesta quinta-feira (10) conceder autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19 e estabeleceu regras para que empresas solicitem a autorização. A decisão foi unânime entre os diretores. No começo de dezembro, a Anvisa já tinha definido os requisitos para o pedido de uso emergencial da vacina.

Na prática, a medida abre caminho para que empresas possam fazer esse pedido de emergência. “A autorização de uso emergencial é um mecanismo que pode facilitar a disponibilização e o uso das vacinas contra Covid-19, ainda que não tenham sido avaliadas sob o crivo do registro, desde que cumpram com os requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia”, disse Alessandra Bastos Soares, diretora da Anvisa.

A agência ainda não recebeu nenhum pedido de uso emergencial e nem pedido de registro de vacinas. Ela também reforçou que esse pedido deve ser feito pela empresa.

“Qualquer autorização concedida pela Anvisa, qualquer anuência, só será feita diante de um pleito. A vacina só terá autorização de uso emergencial e experimental se houver o pleito realizado por alguma empresa”, disse Soares.

A Anvisa ressalta que poderá modificar, suspender ou cancelar a autorização temporária a qualquer momento, com base em elementos técnicos e científicos.

Quatro vacinas estão em testes de fase 3 no Brasil: a da Pfizer, a de Oxford, a da Johnson e a da Sinovac.

 

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Ex-secretário de Zé Reinaldo deve assumir a Semfaz na gestão Braide

Ex-secretário de Zé Reinaldo deve assumir a Semfaz na gestão Braide

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), começou a definir os nomes dos seus secretários. E um deles deve ser José de Jesus do Rosário Azzolini.

Ex-secretário da Fazenda nos governos José Reinaldo (PSDB) e Jackson Lago (PDT), ele deve assumir a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) da capital.

Azzolini também já atuou como consultor na Assembleia Legislativa, e em cargo de gestão na Universidade Ceuma.

PF deflagra ação contra fraude no auxílio emergencial no MA e mais 13 estados

PF deflagra ação contra fraude no auxílio emergencial no MA e mais 13 estados

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

A Polícia Federal deflagrou, hoje (10/12), a Operação Segunda Parcela com o intuito de reprimir fraudes ao Auxílio Emergencial. Trata-se da maior operação no combate às fraudes ao beneficio, contando com uma atuação efetiva e integrada para preservar o instituto que teve mais de sessenta milhões de beneficiados, em razão da crise de saúde pública ocorrida em 2020.

As ações estão ocorrendo em 14 Estados da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul; com o cumprimento de 42 Mandados de Busca e Apreensão, sete Mandados de Prisão e 13 Mandados de Sequestro de Bens.

Cerca de 152 policiais federais participam da operação.

Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados.

As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.

A linha de trabalho adotada importa que os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares são processados dentro de ferramentas estabelecidas pela Polícia Federal, buscando identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). O intuito é desestruturar ações que causam graves prejuízos ao programa assistencial.

No viés preventivo, a Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial detectou e bloqueou/cancelou o cadastramento de mais de 3.82 milhões de pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2.3 bilhões, considerando-se apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600,00, em cada pedido.

Importante destacar à população, que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da EIAFAE. Portanto, se orienta fortemente àqueles que requereram e receberam as parcelas, sem preencherem os requisitos do Art. 2º da Lei nº 13.982/2020, que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem sujeitos à investigação criminal.

 

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PF apreende dinheiro encontrado no escritório de Josimar Maranhãozinho

PF apreende dinheiro encontrado no escritório de Josimar Maranhãozinho

 

O Bom Dia Brasil exibiu imagens do dinheiro apreendido pela Polícia Federal no escritório do deputado federal Josimar Maranhãozinho. A operação da PF batizada de Descalabro apura desvios de R$ 15 milhões em emendas do parlamentar destinadas à saúde do Maranhão, entre abril e dezembro de 2020.

Em uma investigação iniciada pela Polícia Federal, há quatro meses, conseguiu-se não apenas constatar os desvios, como também acompanhar os saques e realizar o registro de áudio e vídeo da distribuição dos valores no escritório regional do parlamentar.

O Ministro Ricardo Lewandowski autorizou o cumprimento nesta operação de 27 de mandados de busca e apreensão na cidade de São Luís e no interior do Maranhão, determinando o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em patrimônio do parlamentar federal, entre outras medidas diversas da prisão.

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Josimar Maranhãozinho é alvo de operação contra desvio de R$ 15 milhões de recursos da Saúde

Josimar Maranhãozinho é alvo de operação contra desvio de R$ 15 milhões de recursos da Saúde

Deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) — Foto: Divulgação

A PF não confirmou o nome do parlamentar ao G1, mas a investigação da PF apontou que um deputado destinou emendas parlamentares para os municípios do interior do Estado do Maranhão, onde tem reduto eleitoral e que, os Fundos Municipais de Saúde, ao receberam os recursos, firmaram contratos fictícios com empresas “de fachada” que pertencem ao político, mas estariam em nome de ‘laranjas’, desviando, assim, o dinheiro público.

Depois, ainda segundo a polícia, essas empresas faziam saques e o dinheiro era entregue ao deputado, no seu escritório regional parlamentar em São Luís.

Em uma investigação iniciada pela Polícia Federal, há quatro meses, conseguiu-se não apenas constatar os desvios, como também acompanhar os saques e realizar o registro de áudio e vídeo da distribuição dos valores no escritório regional do parlamentar.

O Ministro Ricardo Lewandowski autorizou o cumprimento nesta operação de 27 de mandados de busca e apreensão na cidade de São Luís e no interior do Maranhão, determinando o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em patrimônio do parlamentar federal, entre outras medidas diversas da prisão.

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PF deflagra operação em São Luís e no interior do Maranhão para investigar desvio de emendas parlamentares

PF deflagra operação em São Luís e no interior do Maranhão para investigar desvio de emendas parlamentares

 

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (09), a Operação Descalabro que apura suposto esquema criminoso no Maranhão voltado ao desvio de recursos públicos, da área da saúde, por meio do direcionamento de licitações. Estima-se que a fraude pode ter gerado prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos.

Segundo a PF, um Deputado Federal do Estado do Maranhão teria desviado dinheiro de suas emendas parlamentares à área da saúde, de abril a dezembro de 2020.

Segundo apurado pela Polícia Federal, o Deputado destinou emendas parlamentares, no montante R$ 15 milhões, para os municípios do interior do Estado do Maranhão, seu reduto eleitoral. Os Fundos Municipais de Saúde, ao receberam os recursos, firmaram contratos fictícios com empresas “de fachada”, pertencentes ao Deputado, que estão em nome de interpostas pessoas, desviando, assim, o dinheiro público. Posteriormente essas empresas efetuaram saques em espécie e o dinheiro era entregue ao Deputado, no seu escritório regional parlamentar em São Luís.

Em uma investigação iniciada pela Polícia Federal, quatro meses atrás, conseguiu-se não apenas constatar os desvios, como também acompanhar os saques e realizar o registro de áudio e vídeo da distribuição dos valores no escritório regional do parlamentar.

A investigação corre em sigilo perante o Supremo Tribunal Federal.

O Ministro Ricardo Lewandowski autorizou o cumprimento de 27 de mandados de busca e apreensão na cidade de São Luís e no interior do Maranhão, determinando o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em patrimônio do parlamentar federal, entre outras medidas diversas da prisão.

O trabalho conta com a participação de 98 policiais federais. As penas se somadas podem chegar a 34 anos.

O nome da operação foi dado em razão do prejuízo pesado causado aos cofres públicos em plena época de pandemia.

 

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Artigo: Acordes para o tratamento renal

Artigo: Acordes para o tratamento renal

Um artigo intitulado “Música, Músicos, Medicina e o Rim”, escrito a quatro mãos por Rajeev Raghavan e Garabed Eknoyan, nefrologistas da Division of Nephrology, Baylor College of Medicine, Houston, Texas, chamou minha atenção, neste cenário árido de notícias que se relacionam diretamente com o coronavírus.

Eles citam uma humorista americana, Erma Bombeck, que foi diagnosticada com rins policísticos, aos 20 anos e, tendo realizado hemodiálise por um bom tempo, faleceu por complicações de um transplante.  É dela a frase: “Se você pode rir disso, você pode viver com isto”. Erma só podia rir ou fazer outros rirem, porque a arte é libertadora em muitos aspectos. No livro Poética II, 335 a.C., que foi perdido ou queimado, Aristóteles constrói a gênesis da cura pelo sorriso. Em O Nome da Rosa, livro e filme homônimo, Umberto Eco repercute essa teoria de forma emblemática.

Entre as formas de manifestação de arte, destaco a música. Ela é envolvente, vibrante e estimulante e faz seu papel, quando nos ajuda a suportar a dor, mesmo que por breve momento, quando permite que a pessoa reviva o que viveu e esqueça o que dói. Porque vivemos apenas o instante. Luís Flávio Gomes, jurista que nos deixou este ano, vitimado por um câncer, passou seus últimos dias se dedicando à tarefa de colecionar as músicas que marcaram sua existência.

O certo é que a relação entre a música e o tratamento de doenças é tão antiga quanto a civilização. Desde tempos imemoriais os xamãs usavam a música como forma mística de cura por meio da alteração da consciência daqueles que eram objeto de seus cuidados.

No livro bíblico do profeta Samuel, o rei Saul, o primeiro rei de Israel, sofria de um tormento mental e espiritual. Quando o mal o atacava, Davi dedilhava sua harpa e, então, se sentia melhor e mais aliviado.

Os gregos, em sua riquíssima mitologia, fundem em Apolo, o deus da música e da cura. Esculápio, deus da medicina, é seu filho. E, igualmente, Orfeu, é deus da música e da poesia. Ambas, música e poesia, podem ter efeitos terapêuticos. Uma embala a alma com seu ritmo e harmonia; a outra, o autoconhecimento e a esperança. Ambas são fruto da criatividade humana e carregam em si mesmas o sentido do estético e traduzem emoções que nem sempre são possíveis de serem verbalizadas.

Hipócrates, pai da medicina e Platão, fundador da Academia de Atenas, aconselhavam a música como forma de tratamento para pessoas perturbadas. Assim, a música tem um longo histórico associado aos tratamentos do corpo e da alma. Não à toa, a maior forma de adoração de todo tipo de divindade tem na música seu elemento fundamental.

Chico Buarque prescreve música “contra fel, moléstia, crime. (…) Para um coração mesquinho, contra a solidão agreste, Luiz Gonzaga é tiro certo, Pixinguinha é inconteste, tome Noel, Cartola, Orestes, Caetano e João Gilberto”. E a sabedoria popular também reconhece a música como remédio: “quem canta seus males espanta”.

 Minha especialidade médica, a nefrologia, tem estreita relação com a música, não só porque Mozart, Beethoven, Cole Porter, Billy Joel, Natalie Cole e Barry White, e outros, sofreram de doenças renais, mas também porque os avanços da medicina, felizmente, permitiram que eles vivessem tempo suficiente para nos presentear com sua arte que lhes foi lenitivo para enfrentar tratamentos renais substitutivos e as adversidades desta condição de saúde.

Muitos dos meus colegas nefrologistas usam a música tanto como forma de criar um clima agradável em suas intervenções, quanto para se concentrarem em seu trabalho. Os efeitos da música estão largamente documentados, mas, no caso da nefrologia e, especialmente, em clínicas de hemodiálise, é uma área que ainda está sendo pesquisada.

O artigo que citei no início do texto é uma comprovação científica dos efeitos beneméritos que os acordes produzem nessa área específica da medicina.  Para além das terapias substitutivas, da indústria farmacêutica e das mãos hábeis dos profissionais que cuidam dos pacientes renais, o doce som da melodia acalma o corpo e anima a alma e o coração.

Natalino Salgado Filho

Reitor da UFMA, Titular da Academia Nacional de Medicina, Academia de Letras do MA e da Academia Maranhense de Medicina.

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