O Grupo Figueiredo, envasador das águas Ilha Bela, Maranhão do Sul e Campo Verde, conglomerado empresarial genuinamente maranhense, enviou por meio de suas redes sociais calorosa mensagem de Boas Festas e prosperidade no novo ano que se aproxima. A vinheta que exibe rico conteúdo, apresenta imagens que remete a todos à reflexão de que, com a união, fé, trabalho e determinação, dias melhores virão.
O ponto alto da mensagem fala do verdadeiro sentido do Natal que é o nascimento do Menino Jesus, que veio ao mundo com a missão de pregar as Boas Novas e de ser oferecido em sacrifício pela humanidade, mas que venceu a morte com sua Ressureição.
Confira a mensagem:
O Grupo Figueiredo, além de ter o que existe de mais moderno em seus parques industriais, também dispõe de uma logística de distribuição capaz de atender todo o território maranhense com dinamismo e constante expansão. Isso faz com que seus produtos juntos, sejam líderes no mercado de águas natural/mineral no Estado.
Tudo isso reflete na geração de centenas de empregos e postos de trabalho diretos e indiretos, além da contribuição com tributos e encargos nas esferas municipal, estadual e federal.
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Professores criam Agência para divulgação de notícias científicas no Maranhão
SÃO LUÍS – O departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão criou, oficialmente, no dia 17, a Agência AMARCIÊNCIA, que tem o objetivo de fortalecer a divulgação de notícias – com base no jornalismo científico e na divulgação científica – de interesse das diversas áreas da ciência e da sociedade em geral.
A reunião ocorreu por meio de vídeo conferência e estiveram presentes o vice-reitor e diretor de comunicação da UFMA, Marcos Fábio Belo Matos, o professor do curso de comunicação social da UFMA e idealizador da agência, Carlos Agostinho Couto, os assessores de comunicação da UEMA, Débora Souza e Alcindo Barros, a assessora de comunicação da Fapema, Leidyane Ramos Matos, o assessor de comunicação do IFMA, Makfferismar Rego e a assessora de comunicação da UEMASul, Nícia de Oliveira Santos.
Reunião ocorreu por meio de vídeo conferência (Foto Divulgação)
Para o vice-reitor Marcos Fábio, o projeto é importante para dar força e consistência para a produção científica no Maranhão.
“A AMARCIÊNCIA tem como meta criar uma visibilidade sistemática para o trabalho científico realizado por instituições parceiras, sendo fundamental para que possamos ocupar a mídia tanto localmente, quanto nacionalmente, pautando grandes veículos de comunicação sobre a ciência desenvolvida aqui, além de dar visibilidade às pesquisas e aos cientistas”, parabenizou.
Idealizada pelo professor Carlos Agostinho Couto, a Agência tem motivação nos anseios dos pesquisadores de um modo geral e dos professores da área de comunicação social, que ansiavam pela divulgação qualificada das notícias relativas à ciência produzida no estado. Segundo ele, a divulgação até já existe, mas cada instituição prioriza – pela necessidade de prestar contas do trabalho – a disseminação das suas próprias pesquisas.
“Depois do período que passamos nos últimos 20 anos em que se investiu na qualificação dos professores de nível superior e foram criados vários programas de pós-graduação na nossa região, acreditamos que chegou a hora do esforço pela socialização de todo o conhecimento produzido, que não pode ficar restrito às universidades e aos outros órgãos de pesquisa”, ressaltou o professor Carlos Agostinho Couto.
Inspirados na experiência da agência de Notícias da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), os membros propuseram a AMARCIÊNCIA e a expectativa é a de que, em 2021, o projeto se consolide.
“O projeto, que surgiu no âmbito do departamento de Comunicação Social da UFMA, foi imediatamente apoiada pela Diretoria de Comunicação da Universidade, e já há conversas iniciadas com a UEMA, UEMASUL, IFMA e FAPEMA, pois a ideia da Agência é a de que ela tenha a ciência como conteúdo, independente de quem a esteja produzindo”, finalizou Couto.
A AMARCIÊNCIA trabalhará com os formatos disponíveis que favoreçam a disseminação de informações científicas, como impressos, audiovisuais e divulgação virtual, sempre na intenção de favorecer o acesso dos conteúdos de interesse científico a pesquisadores, professores e estudantes dos diversos níveis e da sociedade em geral, por intermédio dos meios de comunicação e de outros porventura disponíveis.
Para tanto, a criação de veículos impressos, de sítios na internet, utilização de correio eletrônico, envio de “releases” para os meios de comunicação, criação de veículos virtuais (como rádio e TV Web), manutenção de plataforma para webinários e debates, entre outras ações, estarão entre as opções à disposição da Agência.
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PF deflaga operação contra corrupção eleitoral em Morros
Agentes da Polícia Federal amanheceram nesta quarta-feira (23) num condomínio de luxo de São Luís.
Localizado na Península, o Ilê Saint Louis recebeu viaturas da PF, em cumprimento a mandados.
Segundo a PF, a operação foi denominada BRAVO UNIFORM, e contou com o apoio Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Eleitoral. O objetivo é apurar a prática de crimes de corrupção eleitoral, na Eleição para os cargos de prefeito e vereador em de Morros.
“Com base em depoimentos de eleitores e informações coletadas em interceptação de ligações telefônicas autorizadas pela Justiça, foi possível obter fortes indícios de que pessoas próximas a um dos candidatos a Prefeito, além de um candidato a vereador, agiram ativamente para realizar compras de votos na véspera e no dia da votação no citado município”, diz uma nota dos federais.
Segundo o comunicado, um eleitor chegou a filmar um candidato a vereador e a esposa de um dos candidatos a prefeito oferecendo dinheiro e um veículo em troca do apoio do eleitor e de sua família.
Na manhã de hoje foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em endereços dos investigados, nos municípios de São Luís/MA, Axixá/MA e Morros/MA.
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Presidente do STJ revoga prisão de Crivella e determina domiciliar com uso de tornozeleira
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, revogou na noite desta terça-feira (22) a prisão em do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos). O ministro determinou que Crivella fique em prisão domiciliar e com o uso de tornozeleira eletrônica.
O prefeito do Rio foi preso no início da manhã desta terça-feira (21) em uma operação da Policia Civil e do Ministério Público local e levado, no início da noite, para o presídio de Benfica.
Para o presidente do STJ, a prisão preventiva estava adequada para a situação, mas não houve a devida fundamentação para determinar o regime fechado. A prisão domiciliar, segundo Martins, deve ser aplicada diante da pandemia do coronavírus.
A investigação aponta a existência de um “QG da Propina” na Prefeitura do Rio e Crivella seria o líder da organização criminosa. No esquema, de acordo com as apurações do MP, empresários pagavam para ter acesso a contratos e para receber valores que eram devidos pela gestão municipal.
O Ministério Público disse que a Prefeitura do Rio fazia pagamentos a empresas por conta da propina mesmo “em situação de penúria” e que o valor arrecadado pela organização criminosa chega a R$ 50 milhões.
Para os investigadores, Crivella a soltura de Crivella colocava em risco as investigações, sendo que o prefeito teria atuado para impedir o avanço das apurações.
A defesa do prefeito pediu a revogação da prisão sob argumento de que não há elementos concretos de que o prefeito tentou atrapalhar as investigações.
“A decisão, além de não demonstrar indícios concretos de risco à investigação ou à garantia da ordem pública, viola as mais básicas garantias constitucionais bem como a pacífica jurisprudência dos tribunais superiores”.
Os advogados argumentaram ainda que: não há provas de que Crivella se beneficiava com a propina ou que a autorizava; prefeito está a dias do fim do mandato e não oferece risco à ordem pública, sendo que é possível aplicar no caso medidas diversas da prisão.
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Justiça suspende licitação em Rosário a pedido do MPMA
Um procedimento licitatório marcado pela Prefeitura de Rosário para esta segunda-feira, 21, foi suspenso liminarmente pela Justiça, a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública proposta no último fim de semana. A licitação suspensa é a Tomada de Preços nº 03/2020, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais, no valor de R$ 1 milhão e 900 mil.
Em caso de descumprimento da medida, será aplicada multa no valor de R$ 5 mil por dia, com o valor sendo revertido em favor de ações e serviços no âmbito das políticas públicas de saúde. A decisão atinge também outras licitações que possam estar previstas até o final de 2020.
A medida judicial ressalta, ainda, que se ficar configurada a recusa pessoal da prefeita Irlahi Linhares Moraes ou de outro servidor no descumprimento da decisão, a multa deverá ser paga por eles.
A Ação Civil Pública foi formulada pela promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murilo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário. E a juíza Karine Lopes de Castro proferiu a decisão.
MOTIVAÇÃO
Ao apresentar a Ação Civil, a representante do Ministério Público justificou o pedido de suspensão do procedimento licitatório com base no risco de malversação dos recursos públicos nos últimos dias do encerramento do mandato dos atuais gestores municipais.
“Tal objeto não é obra ou serviço essencial que não possa esperar a próxima gestão para decidir sobre a conveniência de contratá-lo”, declarou a promotora de justiça.
O grupo político que está na atual gestão do Município de Rosário saiu derrotado nas últimas eleições, devendo entregar os cargos no próximo dia 1º de janeiro de 2021.
Segundo Maria Cristina Murilo, a ação foi proposta após ofício do procurador- geral, que encaminhou relatório da Controladoria Geral da União (CGU), informando sobre indícios de irregularidades em licitações realizadas por prefeituras cujos gestores estão em final de mandato e, mesmo assim, pretendiam licitar obras não essenciais, gerando obrigações desnecessárias para a gestão futura.
Nesse documento, Rosário é apontado como um dos municípios com grande número de contratos suspeitos por terem sido celebrados com empresas cujos sócios eram de baixa renda ou políticos e que não possuíam registro de empregados.
“Infelizmente, a realidade tem mostrado que é muito comum o desmonte da coisa pública por gestores em final de mandato, motivo pelo qual faz-se necessária especial atenção ao manejo de verbas nesse período”, observou a promotora de justiça.
No processo de acompanhamento da transição municipal, a 1ª Promotoria de Rosário expediu Recomendação ao Município para que fossem observadas várias situações, dentre elas a vedação, nos últimos dois quadrimestres do mandato, de contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito, conforme o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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Câmara de São Luís condecora personalidades com Medalha nesta quarta-feira
Solenidade terá restrições por conta da Covid e será transmitida ao vivo pelo canal da Casa no YouTube, a partir das 19h.
A Câmara Municipal de São Luís realiza, nesta quarta-feira (23), a solenidade de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira em reconhecimento aos ludovicenses que contribuíram para o desenvolvimento da cidade, no ano de 2020, em diferentes áreas de atuação na capital maranhense.
O evento acontece na Villa Reale Buffet, na Avenida dos Holandeses, a partir das 19h, e seguirá normas sanitárias rigorosas por conta da pandemia do Novo Coronavírus.
Como ocorrem todos os anos, cada vereador indica até três personalidades para receber a comenda, a maior e mais importante do Parlamento Ludovicense.
Este ano, a solenidade terá um caráter mais restrito devido à Covid, com medidas como uso obrigatório de máscara, medição de temperatura, distribuição de álcool em gel e limitação de participantes, seguindo o que determina decreto governamental.
A solenidade, vale destacar, será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube (@camaraslz) e no site da Casa (www.camara.slz.br).
O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), conduzirá a cerimônia para a qual foram convidadas autoridades políticas e representantes dos Poderes.
HISTÓRICO
A medalha Simão Estácio da Silveira foi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela Resolução 05/95 do plenário. Maior e mais importante homenagem do Legislativo Municipal, é destinada às personalidades locais, nacionais ou estrangeiras, que tenham contribuído para o desenvolvimento e a melhoria do município de São Luís. Em cada período legislativo, os vereadores, individualmente, outorgam a medalha para até três personalidades.
Simão Estácio da Silveira foi o fundador e primeiro presidente do Senado da Câmara de São Luís, segundo registros históricos. Tais registros assinalam que a comunicação desse fato à Coroa de Portugal, tão importante para a história política de São Luís e do Maranhão, deu-se em 9 de dezembro de 1619.
SERVIÇOS
O que: Solenidade de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira Quando: 23 de dezembro de 2020 Onde: Villa Reale Buffet, Calhau Horário: 19h
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Justiça suspende evento da Lambasaia em Bacabeira, mas mantém shows em Rosário
A promotora de justiça da comarca de Rosário, Sra. Maria Cristina Lima Lobato solicitou via ofício na última sexta-feira (18), a suspensão do show que iria acontecer no próximo dia 25 com a banda Lambasaia em Bacabeira.
Com o pedido de suspensão do evento com a Banda Lambasaia em Bacabeira acatado pela organização do evento, fãs reclamam e afirmam estar sem entender de fato o verdadeiro motivo do pedido da suspensão do show, já que no último sábado, 19, um grande show com os cantores Matheus Fernandes, Biu do Piseiro e Forró do HF aconteceu em Rosário no Clube Lava Jato organizado por uma produtora de eventos de São Luís.
Já que o verdadeiro motivo solicitado foi a aglomeração de pessoas podendo assim gerar a transição do Covid-19, deixa a população sem entender, se em Rosário, os casos estariam zerados? Se não estariam, a lei só poderia funcionar em Bacabeira ?
Perguntar não ofendi…
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PGR recorre de decisão que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, recorreu hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do ministro Nunes Marques que restringiu a aplicação de um trecho da Lei da Ficha Limpa. Devido ao período de recesso na Corte, o pedido será analisado pelo presidente do tribunal, ministro Luiz Fux.
A decisão de Nunes Marques restringiu o prazo de inelegibilidade de políticos condenados em segunda instância ou em órgãos colegiados da Justiça. Pela lei, o prazo inelegibilidade de oito anos começa após o cumprimento da pena. Dessa forma, o tempo de cumprimento da medida fica indefinido, dependendo do fim do processo.
Para o ministro, a norma deveria ter previsto uma forma de detração da pena e o período de inelegibilidade não pode passar de oito anos. A decisão foi motivada por uma ação de inconstitucionalidade protocolada pelo PDT.
No recurso, a PGR sustenta que a liminar altera as regras eleitorais no ano das eleições e viola o entendimento do próprio Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a questão.
“A decisão ora impugnada, para além de estabelecer um injustificado discrímen em relação aos partícipes do corrente pleito eleitoral, cria, pela via monocrática, um regime jurídico diverso daquele a que se sujeitaram os partícipes de pleitos anteriores”, argumentou Medeiros.
Pela decisão, candidatos que disputaram as eleições municipais de 2020 podem já se beneficiar, se os seus casos ainda estiverem pendentes de análise pelo TSE ou pelo STF.
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Braide anucia Kátia Bogéa e mais dois secretários da sua gestão
O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou, há pouco, mais três nomes que comporão sua equipe a partir de janeiro do ano que vem.
No Twitter, ele informou que a historiadora Kátia Bogéa será a presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico.
Os outros dois auxiliares serão a assistente social Rosângela Bertoldo, que assumirá a Secretaria Municipal de Assistência Social, e o delegado Marcos Affonso, que será o titular da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania.
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A Câmara Municipal de São Luís votará na sessão híbrida desta terça-feira, dia 22, a partir das 9h, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, que define as receitas e despesas previstas pelo Executivo Municipal para o próximo ano.
O montante estimado pela prefeitura da capital maranhense para 2021 é de R$ 3,5 bilhões.
Antes de ir para votação, a LOA foi debatida em uma audiência pública realizada no dia 4 de novembro, que objetivou discutir todos os aspectos do projeto.
Na ocasião, o encontro foi proposto pelo vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que é o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal da Câmara Municipal.
O titular da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Raimundo Nonato Fernandes Silva, foi o responsável por fazer a apresentação da LOA.
Após a audiência, e seguindo o cronograma estabelecido, os vereadores tiveram um prazo para a apresentação das suas emendas ao projeto a LOA. Finalizada a apreciação de todas as emendas, foi elaborado um relatório e entregue ao presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que definiu a data para a votação da LOA.
Projeto – O projeto dispõe sobre a estimativa de receita e fixa a despesa do Município de São Luís para o exercício financeiro do próximo ano dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. Ele objetiva a concretização, diretrizes e metas estabelecidas no último ano de execução do Plano Plurianual 2018/2021 (PPA) para o exercício financeiro de 2021.
A estimativa de receita pela Prefeitura para 2021 é de R$ 3.501.640.568,36 (três bilhões, quinhentos e um milhões, seiscentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos).
Ainda de acordo com o texto, a proposta orçamentária foi elaborada considerando as limitações impostas pelo cenário socioeconômico na pandemia do novo coronavírus, mas foram mantidos o controle de gastos públicos e a racionalização da gestão, com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços.
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