MPMA pede bloqueio de recursos até 31 de dezembro em Bom Lugar

MPMA pede bloqueio de recursos até 31 de dezembro em Bom Lugar

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 19 de dezembro, Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de liminar contra o Município de Bom Lugar e a prefeita Luciene Alves Duarte, requerendo o bloqueio, até 31 de dezembro, de recursos vinculados ao Município e a criação de comissão de transição entre gestões.

O bloqueio deve incluir recursos relativos aos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e Nacional de Saúde (FNS), Fundeb, Piso de Atenção Básica (PAB), Programas Merenda Escolar, Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Saúde da Família, além da Previdência Municipal, cujos valores só poderão ser liberados por meio de alvará judicial.

A Ação foi formulada pela promotora de justiça de Defesa do Patrimônio Público de Bacabal, Sandra Soares de Pontes. O município de Bom Lugar é termo judiciário de Bacabal.

PRECARIEDADE

“O município encontra-se com os serviços públicos funcionando de forma completamente precária, culminando, por exemplo, com a desinstalação injustificada de ar-condicionado do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), paralisação da coleta de lixo e fechamento de postos de saúde”, relata a promotora de justiça. Além disto, servidores públicos municipais ainda não receberam os salários de dezembro, assim como o 13° salário.

Também segundo a representante do MPMA, como os vencimentos não foram pagos no último mês da atual gestão, há o receio dos servidores de que os cofres públicos sejam esvaziados, comprometendo a continuidade da prestação dos serviços públicos e o orçamento da próxima gestão já nos primeiros meses de governo. “O patrimônio público está correndo graves riscos de ser dilapidado através do ato omissivo da Administração Pública”, acrescenta Sandra Pontes.

MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS

No período de outubro a dezembro, foram constatados movimentos atípicos nas contas do Município. Por exemplo, R$ 187.679,81 foram transferidos da conta do Fundeb para outras contas do Município e, igualmente, R$ 164.499,59 foram parar em contas de terceiros.

Outra irregularidade é que não foi publicado decreto de nomeação de membros da equipe de transição de administração municipal. “Não apenas deve ser formalmente instituída tal equipe, mas, sobretudo, deve ser garantida toda ordem de informações e apoio técnico e administrativos suficientes ao novo gestor”.

A multa por descumprimento sugerida pelo Ministério Público é R$ 5 mil diários.

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MPMA requer bloqueio das contas do Município de Lago Verde

MPMA requer bloqueio das contas do Município de Lago Verde

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O Ministério Público do Maranhão ingressou, no último dia 19, com uma Ação Civil Pública na qual requer que a Justiça determine o imediato bloqueio das contas do Município de Lago Verde, bem como a instalação imediata de uma equipe de transição de governo, conforme determina o artigo 156 da Constituição Estadual e a lei estadual n° 10186/2014.

A Ação, contra o atual prefeito, Francisco Clidenor Ferreira do Nascimento, e a Prefeitura de Lago Verde, foi proposta pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal, da qual Lago Verde é termo judiciário.

De acordo com a Ação Civil Pública, nos últimos meses começaram a ser praticados atos que atentam contra o bom funcionamento de vários serviços públicos municipais. Além disso, o prefeito eleito, Alex Almeida, encaminhou representação à Promotoria, apontando que o atual gestor estaria criando obstáculos para promover a transição de governo.

Uma Recomendação foi encaminhada ao atual gestor, para que, entre outras medidas, fossem adotadas as providências necessárias à continuidade dos atos e contratos da administração municipal, em especial aqueles relativos aos serviços essenciais; e a guarda e manutenção de bens, arquivos, livros contábeis, computadores, extratos bancários e documentos públicos em seu poder, inclusive procedimentos licitatórios e de pagamento.

Além disso, servidores municipais compareceram à Promotoria para relatar que não receberam os pagamentos relativos ao mês de novembro, décimo terceiro salário e 1/3 de férias. Além disso, foi informado que estariam sendo feitas transferências ilegais da conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A falta de pagamento dos vencimentos do funcionalismo municipal, além de comprometer o poder de compra e a própria subsistência de parte da população, estaria comprometendo o oferecimento de serviços à população: os profissionais da saúde não estariam realizando atendimentos, os hospitais estariam funcionando de forma precária e as secretarias municipais estariam fechadas.

CONTAS

A 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal expediu ofícios ao Banco do Brasil, solicitando os extratos das contas do Município de Lago Verde, e à Superintendência da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, que encaminhou os Relatórios de Recursos de Projetos de Governo de Lago Verde. Ao analisar as informações, foram encontrados movimentos atípicos ou suspeitos no período de outubro a dezembro.

Foi possível constatar, por exemplo, a transferência de R$ 741.600,56 de recursos do Fundeb para outras contas da Prefeitura. Já as transferências para terceiros somam R$ 73.678,19, o que seria suficiente para o pagamento dos servidores da educação.

“Tais transferências para particulares e o repasse de valores do Fundeb para outras contas da municipalidade, viabilizam ao gestor plena liberdade para aplicar o recurso público, desvinculando-o da educação municipal, para a realização de despesas que não sejam voltadas para a manutenção e desenvolvimento do ensino, o que é vedado igualmente pela legislação, dificultando a rastreabilidade do dinheiro público, comprometendo o controle social e a transparência administrativa, evidenciando indícios de possível desvio de recursos públicos”, explicou, na Ação, a promotora de justiça Sandra Soares de Pontes.

LIMINAR

No pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público do Maranhão, foi pedido o bloqueio de todas as contas do Município de Lago Verde, com a proibição de saques, transferências ou qualquer tipo de movimentação que não seja autorizada por alvará judicial. O bloqueio se estenderia até 31 de dezembro de 2020.

Quanto à imediata instituição de uma equipe de transição de governo, a Ação também cobra que seja oferecido pela Prefeitura todo o apoio técnico e administrativo necessário à realização do trabalho, além do fornecimento de todas as informações requisitadas pela nova gestão.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 5 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito de Lago Verde.

 

 

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Felipe Camarão recebe título de cidadão são-mateuense

Felipe Camarão recebe título de cidadão são-mateuense

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O secretário de Educação do Maranhão (Seduc), e Reitor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Felipe Camarão recebeu, nesta terça-feira (28), o título de Cidadão Honorário de São Mateus do Maranhão. A honraria foi proposta pelo vereador Irapoã Brandão, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal.

Autor do requerimento para a realização da homenagem, Irapoã destaca que a entrega do título de cidadão a Felipe Camarão é um reconhecimento do seu trabalho e do seu comprometimento em diversas áreas, uma delas é a educação.

O advogado que é natural do Rio de Janeiro  ficou feliz ao falar  que jamais esqueceria o momento em que, simbolicamente, recebeu a sua nova certidão de nascimento, se tornando cidadão são-mateuense.

“Agora eu sou cidadão são-mateuense. Com muito orgulho e alegria, recebi das mãos do presidente da Câmara de Vereadores de São Mateus, Nélio Bueres, o título de cidadão dessa tão querida cidade. Torço muito pelo desenvolvimento do município e tenho trabalhado bastante pela educação de sua gente,” comemorou.

HISTÓRICO

Natural do Rio de Janeiro, filho de um maranhense e uma carioca, Felipe Costa Camarão chegou criança ao Maranhão, onde cresceu e se estabilizou. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é mestre em Direito pela mesma instituição.

Aos 23 anos, iniciou sua carreira profissional dirigindo o Procon/MA, pela primeira vez, em 2005. Foi aprovado, entre outros, nos concursos públicos para escrivão de polícia civil, analista judiciário do TJ/MA e para procurador federal, cargo em que foi empossado, em 2007, no município de Imperatriz, onde chefiou o escritório de representação da Advocacia-Geral da União e foi procurador-chefe da Procuradoria Seccional Federal do município. No final de 2008, foi nomeado procurador-chefe da Procuradoria Federal no Maranhão.

 Em 2011, reassumiu a direção do Procon/MA, cargo que ocupou por mais nove meses, até retornar para a Procuradoria Federal. Exerceu ainda o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) e o de subprocurador-chefe da UFMA.

A convite do governador Flávio Dino, no dia 1º de Janeiro de 2015 assumiu a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência. Em agosto deste mesmo ano, foi empossado secretário de Estado da Cultura. Contribuiu, também, com a implantação da Secretaria de Governo. É professor de Direito em cursos de pós- graduação e de graduação da UFMA e da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB).

Atualmente, é secretário de Estado da Educação, presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira e Reitor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

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Piloto de Fórmula 1 está em Santo Amaro conhecendo os Lençóis Maranhenses

Piloto de Fórmula 1 está em Santo Amaro conhecendo os Lençóis Maranhenses

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Nelsinho Piquet com Max Verstarpen, Marcos Regadas Filho e amigos

Globo Esporte

O holandês Max Verstappen aproveitou o fim da temporada da Fórmula 1 para desembarcar no Brasil e aproveitar o fim de ano. O piloto da RBR veio ao país para conhecer os Lençóis Maranhenses, localizado no litoral do Maranhão.

Em uma foto divulgada nas redes sociais, Verstappen aparece ao lado de amigos, dentre eles Nelson Piquet Jr., em uma casa de verão. O piloto brasileiro que já correu na F1 atualmente disputa a Stock Car.

Essa é a primeira em que Verstappen visita Lençóis Maranhenses, uma das mais belas paisagens brasileiras. O local, que recebe milhares de turistas em todo ano, tem atraído muitas celebridades e esportistas.

Nelson Piquet Jr. é figurinha carimbada na região. O piloto brasileiro já apareceu em outras oportunidades no Maranhão, onde aproveitou para fazer trilhas. Além disso, Piquet Jr. tem uma casa em Santo Amaro do Maranhão, cidade que integra o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Verstappen terminou a temporada 2020 da F1 em terceiro lugar na tabela de classificação de pilotos, com 214 pontos. Em 2021, o holandês terá como companheiro de equipe o mexicano Sérgio Perez, que chega para substituir o tailandês Alexander Albon.

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Omissão de Eudes Sampaio vai gerar prejuízos aos servidores de São José de Ribamar

Omissão de Eudes Sampaio vai gerar prejuízos aos servidores de São José de Ribamar

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Vereadores tinham até 31 de julho para votar Reforma da Previdência Municipal, mas prefeito ribamarense não enviou a proposta à Câmara.

Após o Congresso Nacional aprovar, em 2019, a Reforma da Previdência, municípios e Estados tinham até o dia 31 de julho de 2020 para se adequar à novas regras nos regimes de aposentadoria de seus servidores, conforme regra estabelecida pela Emenda Constitucional número 103 de 2019.

Em São José de Ribamar, o prefeito Eudes Sampaio (PTB), não enviou à Câmara Municipal os projetos que previam mudanças na idade mínima para se aposentar e reajuste na alíquota de contribuição dos servidores. Com isso, o município pode ficar impossibilitado de receber repasses voluntários da União e do governo federal.

Como o município ribamarense tem regime próprio de previdência, a cidade precisa atualizar suas regras. Caso contrário, o município pode perder o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), necessário para receber transferências voluntárias da União e do governo do Estado e obter financiamentos com bancos públicos federais.

Além disso, a omissão do prefeito ribamarense pode gerar prejuízo aos servidores públicos municipais, pois a partir de Janeiro de 2021, vão ter que contribuir com valores de 14% para a previdência, um aumento de 3% da atual alíquota cobrada que é de 11%. Sem contar que agora os servidores ribamarenses se sujeitarão a regras mais rígidas para se aposentarem.

PERDAS SALARIAIS
Segundo a reportagem apurou, como a reforma da previdência municipal não foi encaminhada à Câmara por Eudes Sampaio, mais de 90% dos servidores ativos ribamarenses terão perdas salariais maiores.

Isso porque o município de São José de Ribamar será obrigado a aderir às regras gerais da Emenda Constitucional Federal 103 estabelecidas na reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional em 2019 a partir de texto original elaborado pela equipe econômica do governo Bolsonaro.

Entre as regras gerais obrigatórias para Estados e municípios que não aprovaram seus projetos de previdência específicos, está a implementação de uma alíquota linear de 14% para todos os servidores, a partir dos que recebem um salário mínimo até quem ganha R$ 35,4 mil.

 

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Calvet Filho deve buscar diálogo institucional com governo Flávio Dino

Calvet Filho deve buscar diálogo institucional com governo Flávio Dino

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Calvet Filho fala sobre propostas para gestão municipal (Foto: Reprodução)

Após o sucesso nas urnas, o prefeito eleito de Rosário, Calvet Filho (PSC), quer desarmar palanques políticos da campanha eleitoral e vai buscar boa relação institucional com o governo Flávio Dino (PCdoB). Mesmo pertencendo a um partido político essencialmente antagônico ao do Chefe do Poder Executivo estadual, Filho afirma que a prefeitura rosariense deve manter o bom relacionamento, visando sempre o bem estar da cidade, para não punir o povo do município.

Em entrevista ao programa Na Hora, da Rádio 92.3 FM, que foi ao ar na última quinta-feira, dia 24 de dezembro, também não dispensou elogios à prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo. Segundo ele, a gestora bacabeirense fez em menos de quatro anos o que a prefeita de Rosário, Irlahi não conseguiu fazer em oito anos.

“Em menos de quatro anos, a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, construiu e modernizou um hospital e maternidade. Em Rosário, o Sesp – hospital municipal de referencia na região, foi interditado pela vigilância estadual. Em contrapartida, a clinica particular de propriedade da prefeita que não quer concorrência, segue em pleno funcionamento recebendo, inclusive, verbas e repasses do SUS”.

FILHA DE CALVET FECHA ENTREVISTA CANTANDO À CAPELA

Laísa, filha do prefeito eleito, fechou de um modo surpreendente a entrevista com o pai nessa quinta-feira (24), na Rádio 92.3 FM. Ela cantou uma música natalina ao vivo e à capela! Enquanto cantava, a emoção tomava conta do estúdio. Ao terminar a incrível performance, a cantora mirim foi aplaudida, e após aguardar os aplausos cessarem, disparou: “Obrigada e que Deus seja louvado!”.

 

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Octávio Soeiro recebe a maior honraria da Câmara de São Luís

Octávio Soeiro recebe a maior honraria da Câmara de São Luís

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O vereador eleito de São Luís, Octávio Soeiro (Podemos), foi homenageado com a Medalha Simão Estácio da Silveira. A proposição foi aprovada no plenário da Câmara Municipal da capital ludovicense, por unanimidade, e foi entregue pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Osmar Filho.

“Estou de coração grato por receber da Câmara de São Luís a maior honraria da Casa, que é a medalha Simão Estácio da Silveira. Agradeço também aos meus pais Albino e Bárbara Soeiro. É gratificante saber que o nosso empenho e compromisso com a cidade é reconhecido. Essa homenagem dedico a todos os cidadãos ludovicenses que me elegeram e me consagraram como vereador desta capital. Vocês são vencedores junto comigo. Obrigado”, disse.

No ato, Octávio Soeiro esteve acompanhado de sua Mãe, Bárbara Soeiro, de sua esposa Thamara Soeiro e de assessores.

COMO SURGIU?

No total, 93 personalidades foram agraciadas com a honraria. Como ocorrem todos os anos, cada vereador fez a indicação de três agraciados para receber a comenda.

A honraria é concedida a pessoas que, reconhecidamente, prestam ou prestaram relevantes serviços à São Luís, colaborando na busca do aprimoramento das atividades desenvolvidas em defesa da cidade.

 

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Nove nomes para entender como será o governo Braide

Nove nomes para entender como será o governo Braide

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Braide já anunciou nove nomes de sua equipe (Foto: Reprodução)

Depois de quase um mês de muita costura política e um verdadeiro teste psicológico para escolher os integrantes da equipe de governo – sinalizando que queria colaboradores com perfil eminentemente técnico –, o prefeito eleito de São Luís, Eudardo Braide (Podemos), conseguiu chegar a um meio termo ao anunciar parte do primeiro escalão de governo.

Ele cedeu aos políticos, porém, não deixou de lado a formação profissional para concordar com a indicação política. Na lista de Braide fica claro que ele conseguiu mesclar nomes com lastro público – como Katia Bogea, Bruno Duailibe e delegado Afonso –, indicados por apoiadores ou pela maioria dos partidos que o ajudou a se eleger, além de profissionais de carreira como Verônica Pires, Rosângela Bertoldo, Diego Rodrigues e David Col Debella.

O tripé da administração de Braide conta ainda com colaboradores que já atuaram na administração pública estadual como, por exemplo, Simão Cirineu e Azzolini, que foram secretários de Planejamento e Fazenda, respectivamente, do governo de José Reinaldo Tavares.

Braide ainda não definiu todo o staff de seu governo por precaução, mas a equipe divulgada até aqui dá a entender que os núcleos técnico e político devem marcar divisão entre os principais nomes da futura gestão.

Confira quem já foi convidado:

Verônica Pires – Secretaria de Projetos Especiais;

Simão Cirineu – Secretario de Planejamento;

José de Jesus Azzolini – Secretaria de Fazenda;

Rosângela Bertoldo – Secretária Municipal de Assistência Social;

Delegado Marcos Affonso – Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania;

Kátia Bogéa – Fundação Municipal do Patrimônio Histórico;

Bruno Duailibe – Procuradoria Geral do Município (PGM);

Diego Rodrigues – Informação e Tecnologia (SEMIT);

David Col Debella – Obras e Serviços Públicos (SEMOSP).

 

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Prefeito eleito Eudes Barros usa redes sociais para desejar Feliz Natal ao povo de Raposa

Prefeito eleito Eudes Barros usa redes sociais para desejar Feliz Natal ao povo de Raposa

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Em meio a muito trabalho, desde que foi eleito prefeito de Raposa, no dia 15 de novembro, Eudes Barros não tem parado de trabalhar dia e noite na transição de Governo e na montagem de sua equipe de primeiro escalão, que o ajudará a administrar a cidade turística pelos próximos 4 anos.

Na manhã desta quinta-feira (24), véspera de Natal, Eudes e sua família divulgaram nas redes sociais uma mensagem natalina, direcionada a todo o povo de Raposa.

Na mensagem, Eudes, sua esposa Cassia Barros e filhas, Eduarda e Vitória desejam Paz, Saúde, Amor e Esperança à todos os raposenses.

PF encontrou R$ 80 mil na casa de investigado na Op. Bravo Uniform

PF encontrou R$ 80 mil na casa de investigado na Op. Bravo Uniform

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A Polícia Federal informou há pouco que apreendeu R$ 80 mil em especial na casa de um dos investigados na Operação Bravo Uniform, deflagrada hoje (23) para apurar crimes na eleição para prefeito e vereador de Morros.

De acordo com a PF, a ação foi desencadeada “com base em depoimentos de eleitores e informações coletadas em interceptação de ligações telefônicas autorizadas pela Justiça”.

“Foi possível obter fortes indícios de que pessoas próximas a um dos candidatos a Prefeito, além de um candidato a vereador, agiram ativamente para realizar compras de votos na véspera e no dia da votação no citado município”, diz uma nota dos federais.

Segundo o comunicado, um eleitor chegou a filmar um candidato a vereador e a esposa de um dos candidatos a prefeito oferecendo dinheiro e um veículo em troca do apoio do eleitor e de sua família.

 

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