Ao constatar risco de grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (14) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e restabeleceu o afastamento do prefeito de Cândido Mendes (MA), José Ribamar Leite de Araújo (PP).

O político foi afastado do cargo no dia 11 de setembro, no curso de uma ação de improbidade administrativa originada da Operação Cabanos – investigação que apurou suspeitas de superfaturamento, fraudes e irregularidades em licitações e contratos da prefeitura.

O afastamento por 180 dias foi determinado pelo juízo da comarca de Cândido Mendes com base no artigo 20 da Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para garantir a instrução processual. Após recurso do prefeito, o desembargador relator no TJMA determinou o retorno de José Ribamar ao cargo.

O pedido de suspensão de liminar foi formulado pelo município e pelo vice-prefeito, sob a alegação –entre outros pontos – de que o retorno do prefeito ao cargo representaria risco de lesão à ordem pública, uma vez que ele foi preso em flagrante durante a Operação Cabanos portando armas e cerca de R$ 500 mil em dinheiro, além de ter tentado ocultar provas documentais.

Graves da​​nos

Segundo o ministro Humberto Martins, o pedido de suspensão demonstrou de forma clara que o retorno de José Ribamar ao cargo pode causar grave dano à ordem pública.

“A análise dos autos demonstra que existem elementos concretos que revelam a extrema gravidade dos fatos atribuídos ao prefeito municipal. Há indícios concretos de fraudes em licitações e contratos administrativos, colhidos em diligência de busca e apreensão”, explicou.

O presidente do STJ destacou que, segundo os autos, diversos documentos foram removidos com o objetivo de frustrar a busca e apreensão e prejudicar a instrução processual.

“Os fatos noticiados revelam extrema gravidade e, num primeiro momento, encontram-se amparados pelas provas já produzidas”, afirmou Martins. A presença do prefeito no cargo, segundo o ministro, pode ser causa natural de perturbação da coleta de provas no processo, independentemente do fato de a ação civil pública já estar instruída com diversas provas materiais.

“O prefeito municipal, no exercício do cargo, exerce inegável influência nos atos da instrução probatória de ação dessa natureza, pois, por deter prestígio político e social, aliado à hierarquia, facilmente utilizaria referidos fatores como forma de pressão sobre as pessoas envolvidas nos fatos apontados pelo Ministério Público”, concluiu o ministro ao suspender a decisão que havia determinado o retorno de José Ribamar ao cargo.

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O advogado do prefeito Eudes Sampaio (PTB), que teve seu registro de candidatura impugnado, apresentou defesa nesta terça-feira (13). Segundo o documento, o fato de Eudes Sampaio ter assumido a prefeitura no período em que o ex-prefeito Gil Cutrim tirou licença, por duas vezes, não tira o atual prefeito da disputa.

Para justificar sua tese, o advogado citou o exemplo do paulista Geraldo Alckimin, o qual ele se dirige como famoso, que era vice e substituiu o governador por alguns dias no primeiro mandato, sucedeu-lhe no segundo mandato e postulou a eleição como governador para o período seguinte.

No caso de São José de Ribamar, Eudes Sampaio foi eleito vice-prefeito em 2012, junto com Gil Cutrim, reeleito prefeito. Em 2014, assumiu a prefeitura por duas, durante o período que Gil Cutrim tirou licença.

Eudes foi reeleito vice-prefeito, assumiu a prefeitura em 2019 e agora tenta a reeleição, motivo pelo qual, segundo o pedido de impugnação, não poderia ser candidato.

Agora, o caso está nas mãos da Juíza Tereza Cristina, que deve julgar o mérito.

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No material que vazou em grupos de WhatsApp, ex-vereador Luís Vilaça diz que “antes de novembro vai ter outro negócio grosso”

Áudio atribuído ao ex-vereador de Bacabeira, Luís Vilaça (DEM), aliado do canidato a prefeito José Venâncio Corrêa Filho – Venancinho (DEM), é uma das provas mais contundentes de um suposto plano para desgastar a imagem da prefeita Fernanda Gonçalo (PMN), candidata à reeleição no pleito de novembro deste ano.

Na gravação vazada em grupos de WhatsApp, o ex-parlamentar que tenta voltar à Câmara nas eleições deste ano pela chapa oposicionista afirma quem “sabe de tudo é ele”, e acabou declinando uma sórdida estratégia para desgastar a atual chefe do executivo bacabeirense.

OUÇA O ÁUDIO DO SUPOSTO PLANO

“Quando tiverem falando besteira aí é só me chamarem, que quem conhece é eu. Vou buscar de onde eles quiserem e mostro. Vocês veem que cada dia sai um escândalo e vai aparecer mais. Antes de novembro vai ter outro negócio grosso pra vocês saberem”, revelou.

DESESPERO DO SEM TITULO
Enquanto planeja uma armação contra a adversária, Venancinho tenta provar na Justiça Eleitoral que é ficha limpa, mesmo após ter sido condenado, ter ficado com o titulo eleitoral suspenso para as eleições deste ano e ter tido sua filiação cancelada com base no Artigo 71 do Código Eleitoral.

Além da rejeição crescente, a batalha para Venancinho se firmar como candidato também gera insegurança jurídica e politica ao grupo do próprio candidato. Talvez isso explica o fato de muitos de seus aliados já demonstrarem arrependimento. Os detalhes vamos revelar nos próximos dias. Aguardem!

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O candidato a prefeito de Timon Comandante Schnneyder (Republicanos) segue na liderança da intenção de votos no município. Isso, é o que aponta nova pesquisa, realizada pela Exata Pesquisa de Opinião Pública. No cenário estimulado, considerando-se apenas os votos válidos, Schnneyder aparece em primeiro lugar com 34% da preferência do eleitorado.

Em segundo lugar está a candidata professora Socorro (MDB), 28%, seguida por Dinair Veloso (PSB), 27%, Jaconias Morais (PSC), 10%, professora Fafá (PSOL), 1%, e Erivaldo Lima (PSOL), que não pontuou. A decisão sobre o candidato do PSOL está sob disputa judicial, por isso constam dois nomes de candidatos do partido na pesquisa.

No cenário estimulado a pesquisa aponta a liderança de Schnneyder com 27%, seguido por professora Socorro, 23%, Dinair Veloso, 22% e Jaconias Morais com 8%. Os candidatos professora Fafá e Erivaldo Lima não pontuaram. Os eleitores que declararam votar em branco, nulo ou não votar em nenhum dos candidatos somam 9% e os que não souberam ou não responderam 11%.

Professora Socorro Waquim e Dinair Veloso estão empatadas com as maiores rejeições

Quando o eleitor foi perguntado em qual desses candidatos o senhor(a) não votaria de jeito nenhum, o resultado foi: professora Socorro e Dinair Veloso ambas empatadas com 23% de rejeição cada uma, seguidas por Jaconias Morais, 11%, Comandante Schnneyder, 9%, Erivaldo Lima, 5%, professora Fafá, 5%. Dos eleitores entrevistados 14% declararam que poderiam votar em qualquer candidato e 10% afirmaram que não votariam em nenhum.

A Exata Pesquisa de Opinião Pública ouviu 1002 eleitores de Timon, das zonas urbana e rural do município, entre dos dias 28 de setembro e 01º de outubro de 2020. O levantamento possui margem de erro de 2,82 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE com o número MA 05502/2020.

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Durante muito tempo, São Luís padeceu com a briga política entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal. Desde 2015, com a parceria entre Edivaldo Holanda Jr (PDT) e Flávio Dino (PCdoB), o cenário tem mudado e tende a continuar nesse ritmo caso Rubens Jr (PCdoB) seja eleito.

Rubens Jr e Flávio Dino são do mesmo partido, o PCdoB, e ambos atuam juntos há muito tempo. Caso eleito, Rubens pretende continuar a parceria e já anunciou que São Luís ganhará um novo Socorrão, pois pretende, em parceria com Dino, transformar o Hospital da Ilha- obra do Governo do Estado e que está em construção, num novo Socorrão, desafogando as outras duas unidades existentes na capital, principalmente na diminuição das filas de cirurgias.

Essa é apenas uma de várias propostas de Rubens Jr para a saúde da capital que, entre outras, também apresenta a viabilidade da construção de 21 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) nas regiões mais carentes da cidade, a criação da Força Municipal de Saúde- inspirada na ideia de Flávio Dino com a Força Estadual de Saúde, para promover e ampliar a atenção primária na capital, além do programa São Luís do Sorriso, que vai oferecer atendimento odontológico nas unidades básicas de saúde do município.

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