Dalvana Mendes

 

O desfecho da disputa pode ocasionar em derrota tremenda para dinistas e brandonistas, pois essa é uma guerra que ninguém ganha e todos perdem.

 

Após o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), rejeitar o nome do advogado Flávio Costa na lista sêxtupla da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), para a indicação de novo desembargador da Corte Estadual pelo Quinto Constitucional, o Palácio dos Leões agora tenta dar um ‘prêmio de consolação’, tentando transformar o causídico em Conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) no Maranhão.

Reprovado pela Corte de Justiça para pleitear a vaga no Quinto Constitucional, por falta do critério de tempo mínimo de dez anos de exercício da profissão, Flávio Costa optou em retirar seu nome da disputa.

Na semana passada, o conselheiro Washington Oliveira resolveu solicitar a antecipação da aposentaria do TCE, abrindo uma nova oportunidade para contemplar o advogado do governador Carlos Brandão, desta vez na Corte de Contas.

No entanto, o que se tem acompanhado nos bastidores da política é que a insistência de Brandão em colocar Costa pode desencadear outras derrotas e, inclusive, pode atingir o seu sobrinho, Daniel Brandão e o próprio presidente do órgão, Marcelo Tavares, eleitos com os mesmos critérios de flagrantes violações constitucionais levantadas na última quarta-feira, 27, pelo deputado Carlos Lula – um dos candidatos ao cargo.

Nesta quinta-feira, 29, o blog do jornalista Isaias Rocha revelou que o Diretório Nacional do Solidariedade propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.603) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando normas do Estado do Maranhão que tratam da escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). E o ministro Flávio Dino foi o sorteado como relator que vai analisar o caso.

Caso haja deferimento por parte de Dino, o entendimento é que o caso pode retroagir e derrubar outros dois conselheiros eleitos para o TCE nas vagas reservadas à Assembleia Legislativa, mas, indicadas pelo chefe do Executivo. Nem Flávio, nem Daniel e nem Tavares. Uma derrota tremenda para dinistas e brandonistas. Nessa guerra, ninguém ganha e todos perdem.

Em reunião de alinhamento ocorrida nesta quarta-feira (28) na residência da prefeita Fernanda Gonçalo, em Bacabeira, o assessor especial Yan Mendes, e o secretário de cultura e esportes Dan Castro, foram apresentados como os representantes do PSB, partido do governador Carlos Brandão, em Bacabeira.

O PSB em Bacabeira, agora passa a compor a base aliada da prefeita Fernanda, seguindo a linha política dos Gonçalos em sintonia com o palácio dos leões. As tratativas iniciaram através de reunião com o presidente estadual do PSB, o secretário de estado Júnior Viana, que na ocasião, recebeu o assessor e Presidente do PSB em Bacabeira, Yan Mendes.

Vale destacar que a sucessão em Bacabeira seguirá com a advogada Naila Gonçalo, sobrinha do líder político Dr Hilton Gonçalo e filha da ex-prefeita de Pastos Bons-Iriane Gonçalo. Naila , disputará a pleito deste ano tendo como mentora sua tia, a atual prefeita de Bacabeira Fernanda Gonçalo, que tem sua gestão com provação superior a 80% .

A filiação de um empresário de Estreito no partido Novo, no último fim de semana, tem gerado forte repercussão na região nos últimos dias.

Ao lado do deputado federal cassado Deltan Dallagnol e do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes Lahesio Bonfim, Júnior Silvério confirmou filiação ao partido Novo – e teve a ficha abonada pelas duas lideranças partidárias. Eles participaram de um ato da sigla na cidade de Imperatriz, no último sábado (24).

O que chamou atenção é que Silvério é dono de um bordel na cidade, onde deve ser pré-candidato a vereador.

No fim do ano passado, ele chegou a ser questionado em um podcast de Estreito sobre a contradição entre os princípios da direita conservadora e sua atividade empresarial.

“Não quero causar polêmica, de forma alguma, mas Cristo mesmo sentou-se à mesa com pecadores. Agora, se alguém não estiver pronto ou preparado para votar em mim, quando chegar a hora, tudo bem, vou respeitar, tranquilo”, declarou.

Não é o primeiro – Júnior Silvério não é o primeiro empresário do ramo a tentar a sorte na política. Em 2022, a empresária Lilia Saldanha, dona do Cabaré Sol e Lua, em Caicó (RN), lançou-se pré-candidata a deputada estadual pelo Solidariedade, no Rio Grande do Norte.

Lilia ficou conhecida na região e entorno após promover lives durante a pandemia de covid-19 para arrecadação de doações para as trabalhadoras do seu estabelecimento, que havia fechado as portas temporariamente. Na eleição, obteve 4.750 votos.

Já em Teresina (PI), a empresária Elisabeth Lourdes Ferreira de Oiveira, mais conhecida como Beth Cuscuz, filiou-se ao MDB em 2019 para tentar uma vaga na Câmara de Vereadores da capital piauiense em 2020. Ele acabou não eleita, com apenas 207 votos.

O início da semana deve ser de chuvas intensas em todo o território maranhense. Dois novos avisos do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) apontam “perigo” causado pelas precipitações em 61 cidades do Maranhão, e “perigo potencial” em outras 156.

O Inmet classifica os avisos em três graus de severidade: perigo potencial (amarelo), perigo (laranja) e grande perigo (vermelho). Alguns municípios podem ter o território dividido entre duas categorias e aparecer nas duas listas.

Os avisos são válidos até as 10h de segunda-feira (26), segundo o Instituto. Em locais com “perigo potencial”, há previsão de chuvas de até 30 milímetros por hora e ventos intensos, de 40 a 60 km/h.
Por outro lado, quando o aviso é de “perigo”, pode haver chuvas intensas, de até 60 mm por hora, e rajadas de vento que chegam à velocidade de 100 km/h.

O Inmet aponta que nos locais onde há aviso de maior perigo causado pelas condições meteorológicas, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Por isso, o Instituto lista orientações à população:

• Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;
• Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
• Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Com muita criatividade e sempre trazendo novidades para a sociedade maranhense e para o seu público o colunista social do Jornal O Debate e apresentador do Programa Top da TV Band Maranhão William Santos realizou com sucesso a 3° edição do Mocotop beneficente que aconteceu no dia, (04), no Imperial Eventos no Calhau.

A 3° edição do Mocotop teve presença de várias atrações como o Grupo de pagode Dois, Japa do Arrocha e Banda e diretamente de Salvador BA o cantor Fábio Nassan além da participação especial da cantora Kerlany Reis.

O evento teve o foco beneficente para ajudar a Casa Acolher no bairro da Jordoa que ajudam pessoas que vivem com HIV e AIDS.

Em um discurso de despedida do Senado, nesta terça-feira (20), o senador Flávio Dino (PSB-MA) prometeu que vai atuar com “imparcialidade”, “coerência” e “isenção” como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais. Um bom juiz fala muito pouco e ouve muito”, disse o senador.

A expectativa é que Dino renuncie o mandato de senador na quarta-feira (21). Ele toma posse como ministro da Suprema Corte na quinta-feira (22).

No discurso, Dino também citou a judicialização da política e defendeu o equilíbrio entre os Poderes. “Nós estamos vendo transferências de processos decisórios da política para outros espaços de poder; e aqui me refiro à judicialização da política. Eu estou indo para outra arena pública, para outro espaço de atuação, mas nunca esqueçamos: a lógica do equilíbrio funcional entre os três Poderes depende da atuação consertada entre os três Poderes”, disse.

Ao se despedir de Dino como senador, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também falou da importância de equilibrar os poderes e pediu ao futuro ministro do Supremo que defenda a presunção de constitucionalidade das leis aprovadas no Congresso.

“Quando se faz uma lei no Congresso, há crivos de constitucionalidade. Igualmente, o presidente da República, ao sancionar uma lei, também realiza uma cuidadosa avaliação de sua constitucionalidade. Portanto, reconhecendo que o STF é o guardião da Constituição e que deve decidir em última análise a constitucionalidade das leis no Brasil, essa fidelidade é muito importante. Não foi por outra razão que o Senado constituiu uma PEC [propostas de emenda à Constituição] para que o juízo da constitucionalidade se dê pelo colegiado e não por decisões monocráticas”, afirmou Pacheco.

No ano passado, os senadores aprovaram uma PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. Em linhas gerais, a proposta impede que decisões tomadas por um ministro do STF suspendam a vigência de leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados.

Dino aproveitou para agradecer a todos os presentes, aos que colaboraram com ele e também aos adversários. “Eu não seria o que sou sem ter enfrentado todos os adversários. Se considerem, todos eles, também integrantes do meu patrimônio de gratidão”, completou.

Passagem pelo Senado

Com uma passagem rápida pelo Senado, Dino propôs uma série de propostas legislativas voltadas às questões de segurança pública e justiça, com a proibição de acampamentos em portas de quartéis, alterações no fundo nacional de segurança pública e mudanças em relação à prisão preventiva.

Como parlamentar, ele também busca assinaturas para uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à aposentadoria compulsória de juízes, promotores ou militares que cometerem delitos graves. Há a expectativa de formalização de outros projetos ainda esta semana, antes da posse no Supremo, marcada para esta quinta (22).

Na volta ao Senado, Dino também chegou a presidir uma sessão plenária e usou a tribuna nos dias em que houve trabalhos na Casa. Na oportunidade, o senador defendeu a importância e a integridade do STF e manifestou preocupação com o que considera serem “falsas soluções” discutidas no parlamento, incluindo a ideia de impeachment de ministros do Supremo.

Para ele, a medida não deve ser adotada como uma reação a discordâncias com decisões judiciais, mas, sim, como uma sanção para casos de crime de responsabilidade, conforme previsto em lei.

Na PEC apresentada, Dino pretende acabar com a “aposentados compulsoriamente” ou beneficiados mediante “pensão por morte ficta ou presumida” ao excluir do serviço público juízes, promotores ou militares que cometeram crimes graves.

Marcando a passagem como parlamentar, Dino também elaborou até o momento quatro projetos de lei que serão analisados primeiramente pelo Senado. Apenas um deles não traz relação com segurança.

Trata-se da proposta para instituir uma estratégia nacional de avaliação dos hospitais no Brasil. O senador articulou pela aprovação das propostas, mas a discussão só vai começar após a saída para assumir a vaga no STF.

O Conselho Nacional de Justiça afastou, nesta terça-feira, 20, a desembargadora Nelma Sarney de suas funções por um período de dois anos. A decisão, baseada em um processo administrativo disciplinar instaurado em 6 de novembro de 2018, foi tomada após acusações de favorecimento ao ex-assessor José Mauro Bezerra de Arouche.

O caso se refere a 2009, quando Arouche, então assessor de Nelma Sarney, contestou os resultados de provas de um concurso para o cartório de Buriticupu (MA) e solicitou uma revisão. Embora seus esforços tenham sido em vão na época, o assunto ressurgiu em 2014, quando Nelma assumiu a Corregedoria do Tribunal de Justiça. O ex-assessor se aproveitou da mudança de liderança, buscou novamente uma revisão de suas notas.

A decisão controversa de Nelma em atribuir ao juiz Clésio Cunha a responsabilidade de julgar o novo pedido de Arouche levantou suspeitas. Segundo o relatório do então corregedor do CNJ, Humberto Martins, Nelma teria abusado de seu poder para, supostamente, manipular o sistema em favor de seu ex-assessor, com a colaboração de Cunha.
Para a maioria dos conselheiros do CNJ, a desembargadora foi imprudente ao favorecer o ex-assessor. Já em relação ao juiz, ele foi absolvido das suspeitas de irregularidades, pois não foram encontradas provas de que agiu deliberadamente na decisão tomada.

No caso de magistrados, a disponibilidade não gera vacância. Do contrário, a titularidade do cargo poderia ser passada a outro candidato e o afastado sequer teria vaga para a qual voltar. Assim, como não se rompe o vínculo com a administração, o tribunal fica impedido de nomear outro juiz para o posto, mas pode convocar substituto. Se atinge 75 anos durante a punição, o magistrado inativo aposenta-se compulsoriamente, o que libera o posto.

O grupo da senadora Ana Paula Lobato (PSB) fechou apoio à pré-candidatura do administrador André da Ralpnet, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (19), em São Luís. A chapa, que será encabeçada pelo empresário, tem como pré-candidato a vice-prefeito o servidor público, Paulo Emílio Lobato. O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) também participou do encontro e confirmou total apoio ao projeto eleitoral que tem como objetivo garantir mais desenvolvimento para a “Princesa da Baixada”.

Durante a reunião, a senadora disse que Pinheiro precisa de um prefeito que faça valer o título da cidade de “Princesa da Baixada” e se comprometeu em ajudar a gestão com emendas parlamentares, visando garantir avanços em diversas áreas. “E por que André? Ele é um jovem de origem humilde que prosperou nos negócios e hoje é um grande administrador. Nós sabemos que a nossa cidade passa por momentos difíceis, delicados, e, por isso, pedindo socorro. Eu, como senadora, quero e vou ajudar a cidade de Pinheiro, mas preciso de um gestor que nos ajude e que faça a sua parte. Eu, enviando emendas federais, e o prefeito executando as obras. Estamos dando este voto de confiança ao André para ser o prefeito que faça nossa cidade ser a verdadeira princesa da Baixada que todos esperamos e que trabalhe em prol da nossa gente”, frisou Ana Paula Lobato.

 

André da Ralpnet agradeceu a declaração de apoio da senadora e de seu grupo neste projeto político e eleitoral que visa alavancar o desenvolvimento de Pinheiro. “A senadora Ana Paula, como eu, é pinheirense raiz. Agradeço muito por essa parceria que já começa com prosperidade, buscando melhorias para a nossa cidade. E nada melhor do que começar com essa parceria muito bem feita com esses dois pinheirenses: Ana Paula e Paulo Lobato, que, como eu, amam a nossa cidade”, frisou o administrador.

“Estaremos juntos nesse projeto de mudança para tornar a nossa cidade ainda melhor e mais desenvolvida para todos nós, como sempre sonhamos. Contamos com a confiança de todos nessa luta por mudanças em nossa cidade”, frisou Paulo Lobato.

O vereador Jardel Scott(PCdoB) acariciou o colega Ricardo Baratão, do Republicanos, durante sessão da Câmara de Vereadores de Coroatá.

Surpreso com a falta de decoro de Scott, Baratão solicitou que a cena fosse registrada nos “anais da casa” e indicou representar o colega no Conselho de Ética da Casa.

O advogado Valdênio Caminha, ex-vice-presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) na gestão de Mário Macieira (2013 a 2015), é o novo procurador-geral do Estado. A informação é de O Informante.

O anúncio foi feito, nesta quinta-feira, 15, pelo governador Carlos Brandão.

“Acabo de nomear Valdênio Nogueira Caminha como o novo procurador-geral do Estado. Ele assume a pasta no lugar de Rodrigo Maia, a quem agradeço pelo trabalho sério é comprometido, e desejo boa sorte em sua nova missão no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão”, postou Brandão em suas redes sociais.

No próximo dia 22 de fevereiro, Maia assume no TRE-MA a vaga de juiz eleitoral, de 2024/2025, podendo ser reconduzido por dois anos.

O governador Carlos Brandão pode fazer novas alterações na equipe até o dia 6 de abril, caso secretários como Helena Duailibe, Júnior Marreca e Bira do Pindaré precisem se desincompatibilizar para disputar as eleições municipais. Helena e Bira são cotados para vice do candidato governista, possivelmente Duarte Júnior.

Júnior Marreca pode disputar a prefeitura de Itapecuru-Mirim.